sábado, 21 de janeiro de 2023

GOLPE E CONRAGOLPE - RAFAEL BRASIL


 Os golpes de estado mudaram, sinal dos tempos. Antigamente, os golpes clássicos tinham tanques nas ruas, fechamento de rádios e emissoras de televisão, muitas correrias em embaixadas, e claro muitas fugas, algumas espetaculares e prisões. Eram os golpes militares, que  fizeram a história da América Latina, com ditadores das mais variadas estirpes, povoando o imaginário popular e literário, como os livros do colombiano Gabriel Garcia Márquez, um grande escritor, mas que amava a ditadura cubana e era amigo de Fidel Castro, paradoxalmente o maior e cruel ditador da triste história política do continente. 

Hoje os golpes estão vindo do judiciário, é o que chamam de judicialização da política, ou juristocracia, fenômeno internacional. Quando existe , digamos, disfunção entre os poderes, o judiciário legisla e interfere na política não só do legislativo, mas do executivo, causando o que juristas das mais diversas tendências apontam, o desequilíbrio dos poderes republicanos tão decantados desde Montesquieu.

Hoje no Brasil temos não só a hegemonia do judiciário , mas a ditadura do mesmo, mais especialmente do supremo, o hoje famigerado e temido STF. E este fato vem desde os primórdios da redemocratização, se acirrando de uma forma acintosa e radical no governo Bolsonaro, um governo de direita, um dos poucos deste século, com uma pauta levemente conservadora, contrastando com a formação do supremo, a grande maioria formada por elementos provenientes da esquerda. Em suma, para Bolsonaro governar foi um verdadeiro inferno, com o STF  se metendo em tudo, até querendo apreender o telefone celular do presidente, e convocando militares da mais alta patente a depor, nem que fosse à vara, como numa convocação do felizmente já aposentado Celso de Mello, o chamado pavão de Tatuí.

Por ter formado um ótimo ministério, Bolsonaro terminou o governo de uma forma muito exitosa, entregando o país em ótima situação econômica e com sinais positivos na área social. Afinal foi o primeiro governo realmente liberal na economia e suas poucas mas acertadas ações na economia deram esperanças a todos os brasileiros.

Porém o supremo, comitê central das chamadas classes dominantes nacionais, que dominam desde tempos imemoriais o aparelho de estado, inconformadas, roubaram a eleição, e nestes tempos de internet, na cara de todos, e passo a passo. 

Descondenaram Lula, o único remanescente das oligarquias que podia disputar, numa chicana jurídica ridícula, ele com mais de três condenações referendada em todas as instâncias, impediram através de um forte lobby no congresso a adoção do voto impresso, que tornaria o voto auditável,  foram tendenciosos até o extremo durante o processo eleitoral, e roubaram os votos, e não entregaram os tais de códigos fontes, o que daria chances de verificar as fraudes que não foram poucas. Tudo isso com toda a nação observando nas redes sociais.

Depois da eleição o povo fez manifestações monstruosas em frente aos quartéis, afinal o exército era a última instituição com alguma credibilidade para o povo, e que através do artigo 142 da constituição poderia dar um freio nessa situação, dado que segundo a constituição, o exército em casos de desequilíbrio dos poderes da república poderia atuar como poder moderador. E Bolsonaro tentou incansavelmente junto aos militares invocar o artigo, mas não teve apoio, entregando o poder a maior cleptocracia jamais instalada no poder no Brasil. 

Muitos agora acusam, como sempre o fizeram durante o seu mandato, Bolsonaro de golpista. Porém acionar o artigo 142 não seria golpe, mas um freio de arrumação nas nossas mais do que combalidas instituições, que hoje nada tem de democráticas. Pelo contrário, às vezes para salvar a democracia é preciso medidas excepcionais, e neste caso prevista na carta constitucional.

Agora, enquanto escrevo, querem por motivos mais do que torpes, não só  tornar Bolsonaro inelegível, mas o prender, pois para a esquerda e o establishment,  a direita não deve existir. E toda essa situação só foi e é possível porque a maioria dos congressistas tem problemas com a justiça, e se não obedecerem ao supremo, seus processos são devidamente desengavetados, é o velho lema da política nacional, aos amigos tudo, aos inimigos a lei.

Tudo isso só pode ser resolvido com uma ampla reforma do judiciário , eleitoral e política , dado que nosso sistema está apodrecido, aliás já nasceu apodrecido desde a constituinte.

Agora amargamos uma ditadura escancarada e feroz, com mais de mil presos políticos e a esquerda, juntamente com o supremo, avançando nas medidas mais do que autoritárias, que tornará o Brasil numa ditadura sem subterfúgios.

Aliás já estamos, com todos os agentes políticos se ajoelhando aos pés do supremo que realmente pode tudo. Em suma só o povo nas ruas, mesmo com todas as restrições poderá salvar o país. Porém como a política e a história são dinâmicas, é a crise econômica que vai dificultar e muito a governabilidade das classes dominantes. A receita do PT é a receita do fracasso, mas nossas mais do que podres elites, têm Alckmin na reserva, e é o preferido do sistema. Mas como diria Garrincha é preciso antes combinar com os russos. A ver.


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