sexta-feira, 31 de março de 2017

Universidade Sem Partido - COM O ANTAGONISTA

Coitado do Palocci

Fernando Migliaccio acabou com Antonio Palocci na audiência com Sergio Moro.
Brani também já era.

“Pretas, pobres e da periferia”

Em coletiva hoje, Luislinda Valois, ministra dos Direitos Humanos, defendeu que as mulheres “pretas, pobres e da periferia” tenham o mesmo tratamento dado pela Justiça a Adriana Ancelmo...
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Universidade Sem Partido

As universidades federais brasileiras também se tornaram antros da esquerda. É preciso acabar com isso, ou o país está fadado ao atraso e ao subdesenvolvimento.

Doria ataca 13 anos de roubos do PT - ASSISTAM VÍDEO - COM O ANTAGONISTA

Doria ataca 13 anos de roubos do PT


Em discurso na 10º Brazil Conference, promovida pelo Bank of America Merril Lynch, João Doria disse que sua maior motivação na política é impedir que o PT volte ao poder.
"Depois de 13 anos de roubos, quero ser referência para outras pessoas, inclusive vocês, para que se movam, atuem e tenham coragem para que o Brasil jamais volte a ser administrado por uma gangue de criminosos que durante 13 anos roubou o nosso pais. O maior assalto aos cofres públicos da história foi promovido pelo PT."
Assista:

"De raposas e galinheiros", editorial do Estadão


A corrupção parece ter atingido o estado da arte no Brasil


A corrupção parece ter atingido o estado da arte no Brasil. Até aqui, tinha-se por certo que a roubalheira se dava basicamente como resultado da relação promíscua entre administradores públicos e empresários. Restava ao espoliado contribuinte a esperança de que os esquemas podiam ser detectados pelas instituições fiscalizadoras, como os Tribunais de Contas, responsáveis pela verificação da contabilidade da União, dos Estados e dos municípios. Diante da inusitada prisão de cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), porém, a sensação que fica é que o galinheiro está entregue às raposas, pois a função de tais conselheiros deveria ser a de zelar pelo bom emprego do dinheiro público.
Numa operação conjunta do Ministério Público e da Polícia Federal no Rio, a partir da delação premiada de um ex-presidente do TCE-RJ, descobriu-se que quase todos os conselheiros cobravam propinas para ignorar irregularidades cometidas por empreiteiras e por empresas de ônibus no Estado. Suspeita-se também que membros da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro estejam envolvidos. O presidente da Assembleia, Jorge Picciani (PMDB), por exemplo, foi conduzido coercitivamente para depor. Por envolver membros de um Tribunal de Contas Estadual e deputados estaduais, o caso está sob a autoridade do Superior Tribunal de Justiça.
A atual operação é um desdobramento de outra, realizada em dezembro, quando o então presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes, foi levado para depor depois de ter sido denunciado por executivos de empreiteiras. Ele foi acusado de participar de um esquema referente à aprovação de uma linha do metrô do Rio e da concessão do estádio do Maracanã, em 2013, sob as bênçãos do então governador Sérgio Cabral. Conforme a denúncia, Lopes pediu às empreiteiras 1% sobre o valor dos contratos, cerca de R$ 60 milhões, para que o tribunal liberasse os editais. Cabral, que hoje está preso, teria recebido 5%. Depois de denunciado, Lopes se afastou do cargo e negociou a delação premiada.
Com quase todos os conselheiros na cadeia, o TCE-RJ pode não funcionar por tempo indeterminado. Pelo visto, não fará falta para o distinto público, embora fique desfalcado o tesouro da onorabile società.
Essa assombrosa situação enseja a constrangedora suspeita de que os Tribunais de Contas possam estar servindo como balcão de negócios, uma vez que de seu aval depende a continuidade de obras públicas. E essa suspeita é antiga.
Em 2007, foi apresentada uma proposta de emenda constitucional para reestruturar os Tribunais de Contas, acabando com a vitaliciedade dos cargos e instaurando um órgão para controle externo dessas cortes. O projeto não caminhou, mas expressava a desconfiança de que a corrupção nos TCEs não era um fato isolado – havia denúncias contra conselheiros dos tribunais de ao menos 12 Estados. As acusações tinham quase sempre o mesmo teor: cobravam-se propinas para não dificultar a vida das empreiteiras contratadas pelo Estado.
Dez anos depois, a situação não parece ter mudado. Recentemente, dois funcionários de alto escalão da Andrade Gutierrez disseram à força-tarefa da Lava Jato que a empreiteira pagava propina para pelo menos um conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo, com o objetivo de ter aprovados seus contratos referentes a diversas obras, como as do metrô.
Mas nada supera, em dimensão e desfaçatez, o que aconteceu no Tribunal de Contas do Rio de Janeiro. Em razão do rematado absurdo, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil correu a dizer que apoia a ação da Justiça contra os conselheiros daquele tribunal e defendeu “a melhoria dos instrumentos de controle do sistema”. O primeiro passo para isso é entender que, ao contrário do ditado popular, não é a ocasião que faz o ladrão – como diz o conselheiro Aires em Esaú e Jacó, de Machado de Assis, “a ocasião faz o furto; o ladrão nasce feito”. O fundamental, portanto, é manter esses ladrões o mais longe possível dos potes de mel.

Cunha no caminho do PT | Merval Pereira


- O Globo

Mais uma vez Eduardo Cunha torna-se um obstáculo ao PT. Depois de ter presidido a Câmara no processo que levou à cassação da ex-presidente Dilma, ele agora foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 15 anos e 4 meses de prisão, tirando do partido do ex-presidente Lula a desculpa esfarrapada de que há uma perseguição seletiva contra ele e o PT.

Cunha, condenado antes de Lula, é uma espécie de salvo-conduto da turma de Curitiba diante da opinião pública. Cada vez fica mais difícil afirmar que Lula é o objetivo principal da Operação Lava-Jato. Para piorar o quadro para os petistas, Cunha acusou Moro de querer se transformar “em um justiceiro político”, e que ele, Cunha, seria uma espécie de “troféu em Curitiba”.

Cunha também disse que o juiz Sérgio Moro não tinha condições para julgá-lo, por sua “parcialidade e motivação política” — o mesmo tom que Lula e seus aliados usam para se referir aos processos em que Lula é réu na Lava-Jato.

Ao mesmo tempo, a força-tarefa da Operação Lava-Jato anunciou um processo bilionário contra o PP, o partido que o procurador Deltan Dallagnol havia divulgado como o que tinha mais políticos investigados do que o PT. Dallagnol respondia pela enésima vez a uma pergunta sobre o direcionamento das investigações em Curitiba, que os petistas alegam ser uma perseguição política ao seu partido. Pois o PP e o PMDB têm mais políticos investigados do que o PT, embora fosse o partido de Lula o coordenador das ações.

A ação de improbidade administrativa contra o PP e dez políticos da legenda é a primeira movida contra um partido político com base nas investigações do esquema de propina instalado na Petrobras. Ela estava prevista desde o início das apurações, à medida que ficava patente que os partidos políticos, especialmente PT, PMDB e PP, usavam suas legendas para negociatas envolvendo dinheiro público desviado das estatais.

A ideia inicial dos procuradores de Curitiba era pedir a extinção das legendas partidárias envolvidas nas falcatruas, e a suspensão de suas cotas no Fundo Partidário. Com a evolução das investigações, temendo serem acusados de “criminalizar” a política partidária, decidiram não mexer no Fundo Partidário e não pedir a extinção das legendas, mas punir com pesadas multas os acusados.

O procurador Dallagnol fez questão de frisar que a ação de improbidade não pretende obstruir a atividade política, por isso não foi pedido bloqueio das verbas do Fundo Partidário. Além dos direitos políticos suspensos, os procuradores pedem uma punição que pesará no bolso dos atingidos: perda de contagem de tempo para aposentadoria parlamentar.

Tanto Moro quanto o procurador Deltan Dallagnol destacaram a gravidade de políticos se candidatarem custeados por propina. Segundo Moro, “a responsabilidade de um parlamentar federal é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes. Não pode haver ofensa mais grave do que a daquele que trai o mandato parlamentar e a sagrada confiança que o povo nele depositou para obter ganho próprio.”

Para Dallagnol, as propinas ajudaram o PP a eleger mais parlamentares, distorcendo o resultado das urnas, e, além disso, a ser mais beneficiado pelo Fundo Partidário pelo tamanho artificial da legenda.

Certamente PMDB e PT serão duramente atingidos por outras ações de improbidade, e é possível que as legendas não tenham condições de continuar existindo diante da falência financeira que se avizinha.

Na Itália da Operação Mãos Limpas, todos os quatro partidos no governo em 1992, a Democracia Cristã (DC), o Partido Socialista Italiano (PSI), o Partido Social-Democrata Italiano e o Partido Liberal Italiano, desapareceram, por falta de votos ou condições financeiras.

Quem salvará o Rio dos seus políticos? | Ricardo Noblat


- O Globo

O destino do Rio de Janeiro depende unicamente dos que votarem no próximo ano para eleger deputados estaduais, federais, senadores e o governador. Ou se promove um gigantesco expurgo político capaz de entrar para a História do Estado e, por tabela, do país ou não haverá salvação.

A indiferença, o desânimo e o desencanto com a politica e os políticos são os maiores aliados dos criminosos de colarinho branco que ainda esperam de alguma forma sobreviver à devastação ora em curso. A polícia e a Justiça, sozinhas, serão incapazes de dar conta do recado.

O Rio está quebrado, econômica e politicamente. E não deve esperar ajuda a não ser dos cariocas. Se causou assombro a prisão de quem o governou por oito ano com índices geralmente altos de aprovação, o que não causará agora a descoberta de que a corrupção arrombou a porta de um tribunal?

O assombro da maioria que leva uma vida dura, sem tempo ou sem meios de cuidar de outra coisa, é compreensível. Não é dos que tiveram mais sorte, são bem informados e acompanham de perto o que se passa nas câmaras do poder. Esses, na melhor das hipóteses, fecharam os olhos.

Podia-se não ter uma ideia precisa do tamanho da quadrilha que se apoderou do aparelho do Estado, ou do volume de dinheiro surrupiado por ela. Mas a identidade dos principais quadrilheiros sempre foi conhecida, bem como a natureza dos seus negócios.

Como foi possível a nomeação para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do filho de um governador que julgaria mais tarde as contas do próprio pai? Ou de um sujeito que a Justiça Eleitoral havia decidido cassar seu mandato de deputado por abuso de poder econômico?

Os malandros da Lapa conhecem a ficha de Jorge Picciani (PMDB), o presidente da Assembleia Legislativa, avalista do governador citado em delações à Lava Jato, e ultimamente encarregado de negociar com o governo federal o pagamento da dívida do Rio. Ninguém mais conhecia?

A corrupção não é monopólio do Rio. É possível que haja mais corrupção em outros Estados – a ver. Mas o Rio é o cartão postal do país interna e externamente. E o que ele mostra hoje dá nojo e revolta.

EIKE QUER DELATAR - O que Cabral tem a delatar? com O Antagonista

EIKE QUER DELATAR


Eike Batista “já começou a negociar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal”, diz o Valor.
“Se a delação premiada se concretizar, Eike pode detalhar questões sobre contratos com o BNDES e a Caixa Econômica Federal”.

O que Cabral tem a delatar?

Assim como Eike Batista, Sérgio Cabral também está negociando uma delação premiada.
O Globo informa que ele teria se comprometido a falar sobre 97 casos envolvendo a Assembleia Legislativa, o Ministério Público e o STJ.
O acordo só vale a pena, porém, se Sérgio Cabral delatar o governo federal e o Congresso Nacional.

quinta-feira, 30 de março de 2017

Como o socialismo arruinou meu país - POR FELIPE MOURA BRASIL

Assista ao vídeo de Felipe Moura Brasil para a PragerU, gravado em Los Angeles

* Atualizado ao meio-dia para incluir a versão em português.
Meu vídeo para a PragerU, gravado em Los Angeles em forma de recado à juventude dos EUA, foi divulgado na manhã desta quinta-feira (30) nas redes sociais da produtora audiovisual americana criada pelo autor e radialista Dennis Prager para disseminar conhecimento online em edições de 5 minutos.
Seguem abaixo as versões em inglês e em português.
Conto com a divulgação de todos os leitores deste blog e seus amigos pelo mundo para mostrarmos a força dos brasileiros que vêm se erguendo contra o grupo político-ideológico que arruinou o país econômica e culturalmente.
Eis a chamada, no original:
“Is Bernie Sanders right? Are people living under socialism better off? Brazil is a good case study. Felipe Moura Brasil, a journalist and VEJA magazine columnist, explains how his country has fared under socialism.”
Veja também a repercussão no Facebook da PragerU: AQUI.
Eis a chamada, em português:
“Bernie Sanders tem razão? As pessoas que vivem sob o socialismo estão em situação melhor? O Brasil é um bom estudo de caso. Felipe Moura Brasil, jornalista e colunista da revista Veja, explica como seu país se saiu com políticas socialistas.”
Obrigado aos leitores do blog pela projeção internacional que me deram.

EXCLUSIVO: MORO CONDENA CUNHA - COM O ANTAGONISTA

EXCLUSIVO: MORO CONDENA CUNHA


Sérgio Moro acaba de assinar a sentença de Eduardo Cunha na sede da Ajufe, ao lado de Roberto Veloso. Mais informações em instantes. Moro condenou Cunha a 15 anos de prisão.

Cabral negocia delação e mira juízes - COM VALOR ECONÔMICO


Por Maíra Magro | Valor Econômico

BRASÍLIA - Preso em Bangu 8 desde novembro, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) está negociando acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República, segundo apurou o Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor. Caso o acordo seja fechado, a delação deve atingir o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual, além de políticos.
Réu em seis ações penais decorrentes da Operação Lava-Jato, o ex-governador é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e de ser o líder de uma organização criminosa. As conversas estão na fase de elaboração de anexos, nos quais o candidato a delator apresenta os fatos que está disposto a revelar. Seu depoimento precisa, depois, ser avaliado pelo Ministério Público, que decide se aceita ou não a delação.

Os desdobramentos dos escândalos apurados pela Lava-Jato no Rio têm gerado uma verdadeira corrida de políticos e empresários para tentar fechar acordos de delação e se livrar da prisão. Um dos empresários que tentam negociar um acordo é Fernando Cavendish, dono da construtora Delta Engenharia e amigo de Sérgio Cabral. Hudson Braga, ex-secretário de Obras de Cabral, também tenta obter um acordo.

Ontem, a Polícia Federal deflagrou a Operação Quinto de Ouro, baseada na delação de Jonas Lopes, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Foram presos, em caráter preventivo, quatro dos sete conselheiros, além do presidente do tribunal, Aloysio Neves Guedes. Lopes foi alvo de condução coercitiva em dezembro e, por isso, decidiu negociar sua delação.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani (PMDB), também foi conduzido ontem, de forma coercitiva, para prestar depoimento na sede da PF. Ele é pai do ministro dos Esportes, Leonardo Picciani. A operação criou um vácuo de poder. A corregedora Marianna Montebello Willeman estuda alterar o regimento do TCE-RJ, porque pela regra atual não é possível substituir os conselheiros.

Cabral negocia delação premiada com PGR
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) está negociando um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), apurou o Valor. Segundo fontes, a delação pode atingir integrantes do Judiciário e do próprio Ministério Público. Cabral está preso desde novembro em Bangu 8, após ter sido alvo da Operação Calicute, um desdobramento da Lava-Jato.

Além do ex-governador, diversos outros políticos e empresários do Rio citados em investigações têm procurado o Ministério Público para negociar acordos - numa verdadeira corrida para entregar fatos novos primeiro e evitar a prisão. O resultado será uma nova leva de denúncias, ampliando o foco da Lava-Jato no território fluminense.

No caso de Cabral, as conversas estão na fase de elaboração de anexos, na qual o candidato a delator apresenta a procuradores os fatos que está disposto a entregar, divididos em capítulos. Cada capítulo - ou anexo, no termo técnico - traz um resumo das pessoas a serem delatadas e dos relatos que serão feitos. Esse material é depois avaliado pelo Ministério Público, que decide se as informações são ou não relevantes o suficiente para fechar o acordo de colaboração e conceder benefícios ao delator.

O Valor não conseguiu contato com a defesa de Cabral para comentar as informações.

A notícia de que o ex-governador já está redigindo os anexos de sua delação gerou, nos últimos meses, uma intensa procura por advogados criminalistas, da parte dos alvos mais prováveis da delação. Para se ter uma ideia, escritórios pioneiros de delações premiadas em Curitiba, onde começou a Lava-Jato e a primeira onda de colaborações premiadas do país, já estão atuando em nome de clientes baseados no Rio. Criminalistas de São Paulo e de outros Estados também estão sendo procurados.

A decisão de Cabral por tentar uma delação foi motivada pelo prognóstico de uma pena de prisão muito alta, que poderia chegar a 50 anos, e pela notícia de que as provas contra ele seriam contundentes demais para que pudesse ser solto por meio de um habeas corpus, por exemplo. O ex-governador foi preso sob suspeita de ter recebido mesadas de até R$ 850 mil das empreiteiras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia.

O abatimento físico e emocional de Cabral gerou especulações de que as negociações de um acordo podem ter chegado a um impasse mais recentemente. A prisão da ex-primeira dama Adriana Ancelmo, em dezembro, teria contribuído para o desmoronamento do marido. Na sexta-feira, porém, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu uma liminar autorizando que Adriana fosse transferida para prisão domiciliar. A ex-primeira dama retornou ontem para casa, onde foi recepcionada na porta por manifestantes.

A corrida por novas delações no Rio também inclui nomes proeminentes como o de Fernando Cavendish, dono da construtora Delta Engenharia. O empresário pretenderia detalhar supostos pagamentos de propina a políticos do PMDB e do PSDB, relacionados a obras nos governos de diversos Estados. Ele também narraria mais fraudes relacionadas a estatais como a Petrobras e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Segundo fontes ouvidas pelo Valor, as tratativas do Ministério Público com o empresário teriam endurecido recentemente.

Outro que tenta articular uma delação é Hudson Braga, ex-secretário de Obras de Cabral. No caso dele, um eventual acordo envolveria, além de outros temas, o relato de fraudes relacionadas à Assembleia Legislativa do Rio e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). O Valor apurou que pelo menos outras cinco pessoas mencionadas em delações e investigações decorrentes da Lava-Jato no Rio estão procurando o Ministério Público para negociações, ou mesmo já iniciaram conversas com procuradores. Os nomes, porém, não chegaram a ser confirmados.

Ontem, a Polícia Federal deflagrou no Rio a Operação O Quinto do Ouro, que usou dados de uma outra delação fechada no Estado: a de Jonas Lopes, ex-conselheiro do Tribunal de Contas local (TCE-RJ). A operação envolveu a prisão de cinco dos sete atuais integrantes da corte de contas, além da condução coercitiva do presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani (PMDB).

"Impressões digitais no projeto do ‘abuso de autoridade’", editorial de O Globo


Lei de Renan Calheiros, relatada no Senado por Roberto Requião, dois inimigos da Lava-Jato, deixa cada vez mais evidente que se trata de uma manobra corporativista


Depois de idas e vindas — com destaque para a polêmica interferência do ministro do Supremo Luiz Fux no processo legislativo da Câmara, impedindo emendas ao projeto de origem popular —, a proposta de lei sobre abuso de autoridade voltou a tramitar ontem no Senado, e ficou ainda mais visível a marca que a iniciativa carrega de vingança corporativista contra a Lava-Jato.

São indeléveis na manobra deste projeto as impressões digitais do autor, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e do relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, Roberto Requião (PMDB-PR). O primeiro, réu no Supremo em um processo em que é acusado de peculato e também ilustre integrante da lista de Janot, ou seja, potencial denunciado em outras ações; enquanto o segundo perfila na tropa de choque do lulopetismo. E os dois, conhecidos inimigos de procuradores e juízes.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, representante do Ministério Público Federal, fez bem em levar formalmente à Câmara e ao Senado propostas de mudanças no projeto, a fim de que não seja criminalizado o ato de julgar de juízes e de investigar e denunciar de procuradores e outros agentes públicos. Porque, na prática, o que Renan, Requião e representados desejam é manietar a Justiça, o MP e a PF, quando parlamentares e políticos em geral forem os suspeitos.

Será um habeas corpus prévio para a classe política. O Congresso brasileiro vai, assim, na mesma direção que tomou o Legislativo italiano para destroçar a Operação Mãos Limpas. Esta aberração, se prosperar, terá de ser levada ao Supremo.

Pois ontem, ao ler seu relatório da CCJ, Roberto Requião desprezou as propostas que Janot levara ao Congresso no dia anterior. A atitude é mais uma evidência do jogo de cartas marcadas que transcorre no Senado, uma conspiração às claras contra a Lava-Jato e qualquer outra ação dos instrumentos do Estado de repressão à corrupção na máquina pública. Será um liberou geral, no espírito do que vinha sendo o Brasil até o mensalão, o divisor de águas de um país em que ricos, poderosos e políticos não eram punidos, e o atual, em que, pelo menos até agora, a lei tem valido para todos.

Não que o tema do abuso de autoridade seja desimportante. Nunca será no país do "você sabe com quem está falando?" e da carteirada, de que se valem também representantes do Judiciário e do MP, que estão sob pressão do Legislativo. O erro está em se tratar do assunto no Congresso no momento em que deputados, senadores, governadores e políticos sem cargos constam de extensa relação de pedidos de abertura de inquéritos encaminhada pelo MP ao Supremo. O jogo de interesses e a emoção interferem no debate sobre este projeto, enviesado desde o início.

Abusos de autoridade existem, pedem uma atualização de leis, mas não podem servir de Cavalo de Troia para implodir a capacidade de o Estado, em nome da sociedade, coibir o roubo do dinheiro público.

O candidato tucano é Doria - com O Antagonista

O candidato tucano é Doria


O PSDB parou de esconder que João Doria é seu candidato em 2018.
Segundo a Folha de S. Paulo, “tucanos ligados a Aécio Neves já procuraram o prefeito para a pavimentação de pontes”.
Por exemplo:
“Antonio Imbassahy viajou a São Paulo no dia 17 de março para um almoço particular com o prefeito paulistano”.
E também:
“Paulo Bauer afirma que 'Doria avançará mais'. Ele trata o prefeito paulistano como ‘a grande revelação da política brasileira’".
E também:
"Nas palavras de outro congressista aliado do senador mineiro, 'crescem a cada dia' as chances de o PSDB lançar Doria candidato". 

O candidato anti-Lula

Aécio Neves, de acordo com a Folha de S. Paulo, está pensando em propor uma chapa puro-sangue, com a candidatura de João Doria para o Palácio do Planalto e Antonio Anastasia como vice-presidente.
Diz a reportagem:
“Na avaliação da cúpula do PSDB, a candidatura de Doria ganhará força se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva for o nome do PT.
Doria, acreditam os tucanos, seria o único capaz de derrotar o petista. E teria mais força para fazer frente a candidaturas que fogem do político tradicional, como a de Jair Bolsonaro”.

Um excesso de regulamentação | Roberto Freire

Um excesso de regulamentação | Roberto Freire

- O Estado de S. Paulo

Regulamentou-se até jornada de trabalho... que é, evidentemente, um grave equívoco; o trabalhador precisa ter em suas negociações essa flexibilidade

Durante a Constituinte, ficou muito evidente um contraste que já existia entre o PCB (Partido Comunista Brasileiro), do qual eu fui presidente, e o PT (Partido dos Trabalhadores) e o PCdoB (Partido Comunista do Brasil), que votaram contra. Ficou muito evidente a diferenciação que começava a existir entre o PCB e outros setores de esquerda. Ali, já se começava a ter, por exemplo, uma presença muito forte do Mikhail Gorbachev, da Perestroika, toda a discussão sobre a democracia e as reformas. E nós, do PCB, éramos mais gorbachevianos. Nós já tínhamos feito uma crítica aceitando a democracia como um valor universal. Tem uma esquerda que tem uma concepção de democracia popular e democracia burguesa... Nós acreditamos em uma democracia universal.

Uma grande vitória na Constituinte, e que foi muito mal compreendida, foi garantir a Previdência Social para os trabalhadores rurais brasileiros. Havia uma discussão na época sobre isso. Diziam que nós estávamos garantido um direito de trabalhadores que não haviam contribuído para a Previdência – mas aquilo era fundamental porque era um direito fundamental. O pensamento da esquerda mais consequente era de que não se podia deixar uma parcela sem o direito básico que é a aposentadoria. As bolsas e os vales são concessões de política compensatória. Não são ações estruturantes como aquela da Previdência Social para o trabalhador rural.

Infelizmente, no sistema brasileiro, você tem uma propensão a ter uma produção legislativa muito grande. Países de maior tradição democrática garantem direitos sem precisar defini-los – porque, quando você define, você limita. Isso também ocorreu na Constituinte. A ideia do meu grupo era a de não fazer da Constituição uma revanche. Mas, mesmo assim, teve algum revanchismo.

No capítulo sobre o sistema de trabalho isso ficou muito evidenciado. A gente começou a regulamentar questões que já não deviam ser regulamentadas em lei porque devem ser flexibilizadas. Devem ser flexibilizadas porque as relações mudam! Você tem uma série de profissões que deixaram de existir, funções que mudaram... Mas a tendência ali foi olhar pra trás. Muitas das derrotas que tivemos contra a ditadura tentamos garantir como vitória na Constituinte. Aí se regulamentou até horário de trabalho, jornada de trabalho... Que é, evidentemente, um grave equívoco. Até porque essas regulamentações congelam algo que é a vida. A vida precisa de flexibilidade! O próprio trabalhador precisa ter em suas negociações essa flexibilidade. Houve muitos erros assim...

*Roberto Freire é ministro da Cultura, eleito deputado federal pelo PPS-SP. Ele foi deputado constituinte

TVeja – Doria rebate ataques melhor que velhos tucanos - por Felipe Moura Brasil

TVeja – Doria rebate ataques melhor que velhos tucanos

Assista ao comentário de Felipe Moura Brasil

Na TVeja:
“O colunista de VEJA Felipe Moura Brasil compara as reações do prefeito de São Paulo, João Doria Jr, às provocações da Amazon e de um petista às reações de Geraldo Alckmin, José Serra e Aécio Neves ao PT em campanhas presidenciais.
Assista!”
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Para que servem os sindicatos? - com O Antagonista

Para que servem os sindicatos?


O deputado Eduardo Bolsonaro é a favor do fim da obrigatoriedade do imposto sindical. Ele apresentou, inclusive, uma das várias propostas que tramitam na Câmara nesse sentido.
"Muitos sindicatos estão aí só para sustentar a pelegada e fazer do trabalhador massa de manobra. Quer exemplo disso melhor do que a CUT, uma prestadora de serviços do PT?", comentou com O Antagonista o parlamentar.

O ESTADO POLICIAL AVANÇA - RAFAEL BRASIL

O estado policial do consórcio PT STF avança contra a oposição. Desde a semana passada, dois deputados federais tiveram "visitas" ...