“O nome da crise” e outras seis notas de Carlos Brickmann

Publicado na Coluna de Carlos Brickmann

A prisão do senador Delcídio chamou a atenção. Mas outra prisão, realizada ao mesmo tempo, envolve um personagem muito mais importante: o banqueiro André Esteves, presidente do BTG Pactual. Banqueiro ─ e acionista do UOL, da área de Comunicações; banqueiro ─ e sócio da Petrobras na exploração de petróleo na África; banqueiro ─ e dono de uma imensa rede nacional de farmácias, a Brasil Farma; banqueiro ─ e sócio de uma grande empresa que fornece plataformas à Petrobras. Banqueiro ─ e, principalmente, dono de um moderno jatinho intercontinental Falcon, da francesa Dassault, bem do tipo sugerido por Delcídio para que Nestor Cerveró voasse sem escalas, direto, refugiando-se em Madri.

Esteves se move nos mais diversos setores da economia. E transita bem na política. Doou para Dilma e Aécio, cimentou amizades em todos os partidos. Essa rede de bons relacionamentos, narra o ex-presidente da Federação do Comércio de São Paulo (e hoje seu presidente emérito), José Papa Jr., o ajudou a tornar-se controlador do Banco Panamericano, aquele de Sílvio Santos. O Fundo Garantidor de Crédito ─ cuja função é garantir as contas de pequenos depositantes de bancos quebrados ─ colocou uns sete bilhões no Panamericano. E Esteves, que investiu uns 500 milhões, ficou com o banco, tendo a Caixa como minoritária.

Esteves tem estilo agressivo de negociar. Já teve de fazer acordo com a CVM, e pagar R$ 8 milhões, para evitar problemas quando se descobriu que transferia lucros do banco para a Romanche Investment. Uma empresa suíça.

As palavras do sábio

André Esteves é um empresário ágil, esperto. Como dizia Tancredo Neves, que conhecia o mundo, a esperteza, quando é muita, acaba comendo o esperto.

The way they are

Para entender o que se lê sobre o BTG Pactual, banco comandado por André Esteves, é preciso conhecer idiomas. Segundo as informações oficiais, ele é Chief Executive Officer do BTG Pactual, que atua em investment banking, sales & trading, corporate lending, wealth management, asset management e debt underwriting.

E BTG quer dizer “back to game”, volta ao jogo. Esteves, que tinha saído do Pactual, voltou triunfalmente, e colocou o BTG no nome do banco.

Acredite: mexeram-se!

Nesta sexta, dia 27, três semanas após o rompimento da barragem da Samarco em Mariana, o governo federal deu um sinal de vida: a presidente Dilma Rousseff convocou os governadores de Minas, Fernando Pimentel, do PT, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, do PMDB, para uma reunião. Objetivo: saber como está a região após o desastre ecológico e econômico.

Mas, caro leitor, tenha calma: não se precipite. Não é, obviamente, para tomar alguma providência em favor dos atingidos. É para montar a apresentação que a presidente fará em Paris durante a reunião da cúpula da comissão internacional de mudanças climáticas. A população nacional que se vire. O importante é fingir bem para os gringos.

Março é agora

Antes da prisão do senador Delcídio, os cálculos políticos indicavam que a crise teria uma parada gradativa: Renan e Cunha iriam sufocando devagar as CPIs, viriam as festas, o recesso (inclusive do Judiciário), o Carnaval. No ano que vem há eleições municipais, há os Jogos Olímpicos. Mas março seria um mês perigoso: depois do Carnaval, antes das temporadas olímpica e eleitoral.

Com a prisão de Delcídio, março já começou. A crise se mantém, e viçosa. O governo tem de matar um leão por dia (agora, por exemplo, votar o ajuste do orçamento, para não reentrar nas pedaladas fiscais). E se Delcídio falar?

Pagou e não levou

O problema de Dilma é que, para enfrentar essa crise, não tem base parlamentar. Ganhou algumas votações na Câmara, nestes dias, mas não por ter maioria: apenas porque a oposição não alcançou a maioria suficiente, de metade mais um, para derrubar seus vetos. Isso depois que deu aos partidos que, supõe, a apoiam, todos os cargos que pediram, buscando atender a cada uma das alas que os compõem ─ e existem exatamente para poder pedir mais boquinhas.

A oposição tem maioria, embora não tenha um projeto conjunto, nem lideranças competentes, o que facilitaria o trabalho dos governistas, se trabalho houvesse. Com essa base parlamentar, Dilma terá de enfrentar dias ruins daqui para a frente. E, repetindo uma frase anterior, o trabalho será muito pior se Delcídio falar. Ele sabe.

Ninguém sabe, ninguém viu

Delcídio Amaral sempre ganhou bem: engenheiro eletricista, trabalhou para a Shell na Europa por dois anos, foi diretor da Eletrosul, secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, ministro de Minas e Energia, diretor de Gás e Energia da Petrobras, secretário da Infraestrutura do governo de Mato Grosso; é senador desde 2002.

Sempre ganhou bem, mas sempre viveu de salário. Por mais que ganhasse, não seria suficiente para ter a casa que tem em Campo Grande ─ lá, no aniversário de 15 anos de sua filha, couberam 700 convidados, atendidos por seis chefs de cuisine, com divisões para comidas típicas de diversos países (http://wp.me/pO798-96r).

Ninguém notou ─ nem políticos, nem jornalistas?

Tags: André Esteves, BTG Pactual, Carlos Brickmann, Delcídio do Amaral, Dilma Rousseff

"'Meninx' é histeria de gênero", por Luiz Felipe Pondé Folha de São Paulo

Em alguns momentos, devemos fazer silêncio sobre algumas coisas. Existem palavras que, com o tempo e com o uso excessivo, perdem o significado. Quer um exemplo? "Energia". Ninguém mais sério usa a palavra "energia". Só se usar como piada, tipo "a energia daqui está pesada" ou "a energia daquela mina está generosa hoje".

Outro exemplo? "Cabala". Apesar de ser uma coisa muito séria, "cabala" é uma palavra que você deve evitar até passar o momento "Cabala da Vila Madalena" –que, temo, não vá passar nunca porque abriram um Kabbalah Centre em Tel Aviv!

Outro exemplo? "Ética" ou "valores". Se você ouvir alguém falando que "é ético", corra, ele (ou ela) vai bater sua carteira. Ouviu alguém dizendo que "aprendeu a ter valores em casa"? Fuja. A figura vai te passar a perna na primeira oportunidade, justamente porque ela (ou ele) afirma "ter valores". Evite usar essas duas palavras, principalmente, em jantares inteligentes. Por que em jantares inteligentes?

Explico. Jantares inteligentes são, normalmente, frequentados por pessoas com "consciência social" e essa gente não é nunca de confiança, basta irritá-las para ver como são docinhas de dar gosto.

Ou use essas palavras (refiro-me a "ética" e "valores") na frente do espelho para não esquecer como pronunciá-las quando a "onda do bem" (que vai, muito provavelmente, acabar com todo o esforço humano desde a pré-história) tiver passado.

Evite também dizer coisas como "tenho consciência social" ou "é importante termos jovens com consciência crítica" porque se tiver alguém menos bobo (ou menos boba) ao seu lado, vai saber que você é um bobo (melhor dizer "bobx", para não excluir ninguém, e não ter que ficar repetindo palavras para provar que sou fiel à "questão de gênero").

Mas existem outros exemplos mais recentes de palavras ou expressões que você, se for uma pessoa elegante e bem-educada, deve evitar usar. E algumas dessa carregam tons mais dramáticos no seu uso. "Dramático", aqui, deve ser compreendido como sinônimo de "violento".

Quer um exemplo? "Questão de gênero", que acabei de usar acima. Se você ouvir alguém usando muito esses termos (para dizer que homem e mulher são apenas construções sociais), cuidado, "elx" gosta de poder. E o usará com violência contra você, se assim for necessário para ele ou ela.

"Questão de gênero" se transformou numa das maiores chaves de patrulha e violência institucional no mundo dos agentes culturais. E é um passe garantido para conseguir verba e espaço institucional. Quem diz muito "questão gênero" é, muito provavelmente, gente de temperamento autoritário. Faça um teste: olhe o mundo à sua volta. Tente questionar a "questão de gênero" para ver o que te acontece.

E por quê? Porque a palavra "gênero" hoje, seja na universidade, seja na mídia, seja nas produções culturais, seja nos currículos escolares (logo, logo "menino" e "menina" serão expressões consideradas "opressivas" e trocadas por "meninx", o máximo do ridículo) reúne duas características muito poderosas: grana para pesquisa e realização de projetos e, portanto, como decorrência, aumento, cada vez mais, de espaço institucional.

Mas antes de terminar, um reparo fundamental! Que esse povo babaca que gosta de bater em mulher e em gay não pense que, ao criticar os abusos de poder do "povo de gênero", eu esteja me colocando ao lado deles. Quem bate em mulher é homem frouxo.

Mas por que tanta histeria coletiva com esse tema de gênero? Simples: pura e simples histeria, no sentido freudiano. Você não sabe o que é isso? Pergunte a um psicanalista.

O "barato" na histeria é a repressão sexual. A teoria de gênero é a mais nova forma de repressão sexual instalada na cultura, um neopuritanismo. Não é à toa que repete como um mantra que o homem e a mulher não existem. O sintoma histérico é justamente a negação do "destino do sexo".

Mas, infelizmente, não vai adiantar falar disso para os psicanalistas porque muitos sucumbiram ao sintoma e "perderam o ouvido", afogados na histeria que se fez laço social e no seu sintoma, a política histérica.

"Basta de Dilma!" Com Blog do Noblat - O Globo

A reputação de Dilma Rousseff, até aqui, se amparava em duas coisas: foi torturada durante a ditadura militar e não delatou (“coração valente”); embora seja um fracasso como administradora, nunca roubou em causa própria e nem deixou que roubassem (“a faxineira ética”).

Aí vem a Lava-Jato e carimba na testa de Dilma a acusação de que ela comanda o governo mais corrupto da História do Brasil. Mais corrupto do que os dois governos de Lula.

Estamos diante de uma injustiça com Dilma, invenção de Lula, o presidente do mensalão, apontado dentro do governo como o verdadeiro responsável pela montagem do esquema que assaltou a Petrobras?

Lula, que antes de subir a rampa do Palácio do Planalto pela primeira vez, morava de favor em apartamento de um amigo, e dois anos depois de ter descido a rampa pela última vez já era um homem rico?

Pouco importa que, sob esse aspecto, não se faça justiça a Dilma. A vida é assim e pronto.

A mais recente pesquisa do Datafolha aponta a corrupção como o maior problema do país. Desde 1996, ela jamais havia sido citada como o problema campeão das aflições dos brasileiros. O campeão sempre foi a Saúde. 

De resto, Dilma não é tão inocente como parecia.

Em depoimento à Lava-Jato, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) disse que fora consultado por Dilma, na época ministra das Minas e Energia de Lula, sobre a indicação de Nestor Cerveró para a diretoria da Petrobras.

Cerveró está preso. Delcídio, também. Paulo Roberto Costa, outro ex-diretor da Petrobras, está solto. Compareceu como convidado de Dilma ao casamento da filha dela em abril de 2008.

Em breve, Cerveró começará a contar o que sabe sobre a compra superfaturada da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

Como presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Dilma acompanhou tudo de perto. Desconfiada por natureza, cobrou explicações à farta. Para ao fim e ao cabo, ao explodir o escândalo, culpar Cerveró pelo mau negócio.

Dilma carece de competência e conhecimento para o exercício do cargo, e de prazer para governar. É uma mulher atormentada por seus demônios.

Lula imaginou pilotá-la e voltar à presidência quatro anos depois de ter saído. Dilma o impediu.

Centralizadora e autoritária, ela mantém distância de pessoas criativas e de espírito livre. Prefere cercar-se de tarefeiros à sua imagem e semelhança quando jovem.

Na luta contra a ditadura de 64, Dilma não passou de uma tarefeira. Uma aplicada e obediente tarefeira na organização política à qual pertencia. Mas nada mais do que uma tarefeira.

Seu maior feito foi suportar a tortura sem entregar ninguém. Obrigada como presidente a conceber e dar ordens, encrencou-se. E entregou a sorte do país às incertezas de uma crise econômica que destrói seis mil empregos formais por dia.

A crise política é a irmã mais nova da crise econômica. Dilma é a mãe das duas.

Admiradora de Brizola, ela viu em Lula seu passaporte para o cume do poder. Ali, não conseguira chegar usando armas. Chegou compartilhando a ideia de que era preciso manter o poder pelo máximo de tempo possível para mudar o país.

Aprendeu com Lula que, sem dinheiro fácil, o poder vira uma quimera.

Se não roubou, Dilma arrisca-se a ser condenada por conivência. Falta-lhe autoridade política para enfrentar o difícil momento que o Brasil atravessa.

Seu governo é uma nau sem destino repleta de medíocres, inclusive ela mesma.

As crises que paralisam o país só serão resolvidas em menos tempo se a tarefeira abdicar. Ela carece de greandeza para isso.

Ou então se ela for removida rigorosamente de acordo com a lei.  

Arte: Antonio Lucena

Ferreira Gullar: Nada justifica atentados

- Folha de S. Paulo / Ilustrada

O mundo inteiro ficou chocado com os atentados que, na sexta-feira (13), mataram e feriram mais de uma centena de indivíduos, em Paris. Onde quer que ocorressem, tais atos de selvageria teriam horrorizado as pessoas, mas, em Paris, ganharam um grau particular de afronta ao mundo civilizado, por ser aquela uma cidade símbolo do culto às artes e à liberdade. Tudo leva a crer, portanto, que aquela não foi uma escolha eventual dos terroristas islâmicos, e sim a explícita e desvairada manifestação de que seu propósito é pôr fim ao mundo civilizado.

Pode parecer exagero, uma vez que não será o assassinato absurdo de inocentes e a explosão de casas de espetáculos e restaurantes que os conduzirá ao seu delirante objetivo. De qualquer modo, movidos por esse propósito, submetem ao terror uma nação inteira.

Se há uma coisa difícil de evitar é atentado terrorista. É verdade que a frequência dessas ações termina por oferecer ao agredido elementos que o ajudarão a prever e se antecipar a novos ataques, mas anulá-los definitivamente é quase impossível, enquanto o núcleo gerador dos ataques se mantiver atuante.

No caso do Estado Islâmico, a coisa é mais complicada ainda, por envolver jovens de origem muçulmana, alguns dos quais nascidos na Europa, mas que, por sua formação religiosa, são facilmente cooptados pelos terroristas e passam a seguir suas decisões. Os atentados em Paris deixaram isso bem claro. Os terroristas que dele participaram eram descendentes de árabe, que o Estado Islâmico cooptou e adestrou ideológica e militarmente para atacarem o país (ou países) onde nasceram e onde vivem.

Não li nada sobre isso, mas acredito que, se a escolha do objetivo deve partir dos dirigentes do Estado Islâmico, o planejamento e a execução são obra dos grupos que realizam os atentados. Esses são, na verdade, fiéis seguidores de uma concepção de islamismo caracterizada por fanatismo delirante, conforme o qual quem não adere a ele deve morrer.

Não se trata apenas de um princípio doutrinário, e sim de uma prática que tem sido executada de modo implacável, como demonstram as frequentes execuções de "infiéis" que não aderem a esse fanatismo. Milhares de muçulmanos dos povoados e cidades que o Estado Islâmico ocupou foram sumariamente executados em nome de Alá.

Por outro lado, se os terroristas não respeitam a vida alheia, tampouco se apegam à sua própria, como demonstra a frequência como se suicidam, detonando as bombas que trazem presas ao corpo. Há, porém, uma diferença entre os dois tipos de mortes: os infiéis, que eles executam, vão para o inferno, enquanto eles, os suicidas, vão para o seio de Alá, onde os esperam 72 virgens, para cada um. Não estou dizendo nada de novo; ao contrário, apenas repito o que todo mundo sabe e que eles próprios alardeiam.

Por isso mesmo, causou-me surpresa a opinião de alguns comentaristas nos jornais e na televisão, segundo os quais os atentados terroristas ocorridos em Paris teriam sido consequência da discriminação com que são tratados, na França, os descendentes de árabes. Ou seja, a culpa pelos atentados, no fundo, cabe às vítimas, e não aos terroristas. Claro, os tais comentaristas não aprovavam os atentados, mas sugeriam que, se os imigrantes tivessem sido melhor tratados pelos europeus, nada daquilo teria acontecido.

É verdade que, em seus comentários, não afirmaram isso claramente, mas é o que estava implícito em seus argumentos. Certamente, ninguém vai negar que haja, na França, como em outros países europeus, discriminação contra imigrantes, sejam eles árabes, africanos ou latino-americanos. Isso, porém, não justifica o assassinato de alguém, muito menos de centenas de pessoas, que os terroristas nem sabem quem são, algumas das quais nem francesas eram. Terrorismo não pode ser justificado em qualquer hipótese.

Não sei bem o que leva pessoas inteligentes e informadas a adotarem tal posição. Admito que a chamada civilização ocidental não prime sempre pelo amor ao próximo e o respeito à vida. Ainda assim, já de há muito renegou o terrorismo como modo de afirmar suas convicções. Fundamental é olhar os fatos com isenção.

Fernando Gabeira: O amigo oculto

- O Globo / Segundo Caderno

Quando é que Eduardo Cunha vai chegar ao mar? Aqui, em Regência, na foz do Rio Doce, não consigo entender como não rompem certas barreiras em Brasília. Gastamos muito latim e nada resolvemos. Um ministro do supremo aconselhou Cunha a renunciar. O mesmo fez o ex-presidente Fernando Henrique. Preferia que se encontrassem oposição e Supremo, que um decidisse provocar o outro e tivesse resposta. O Supremo cassaria Cunha e, finalmente, ele seria arrastado para o mar.

Como presidente, Cunha barra a investigação. Além disso tem muitos adeptos na Câmara e um sólido núcleo de bandidos que acreditam ter sequestrado a instituição. Por muito menos, gente sem mandato foi presa e está em Curitiba. Bumlai, por exemplo, finalmente dançou. Ele conseguiu quase meio bilhão de empréstimos no BNDES. É amigo de Lula. Um dos empréstimos de R$ 12 milhões ele teria saldado com sêmen de boi. Porran, Bumlai. Não costumo escrever essa palavra. Mas depois de ouvi-la de uma travesti num vídeo de sucesso na rede, decidi adotá-la. Ao incluir o ene, creio, ela deu uma força exclamativa à palavra.

Sérgio Moro e alguns procuradores afirmam que não há nada contra Lula. Bumlai pode ter usado seu nome. Por que então a operação se chama Passe Livre e não Amigo Oculto? Ele conseguiria R$ 12 milhões para o PT sem que Lula soubesse? Felizmente, a hesitação que existe em torno de Eduardo Cunha caiu no caso Delcídio Amaral. Pasadena está atravessada na garganta de todos os brasileiros conscientes. Deu um prejuízo de US$ 700 milhões ao país.

Com a prisão de Delcídio, o braço político de Pasadena sofre o primeiro golpe. E mostrou o que se afirma em alguns artigos: a quadrilha não quer controlar apenas o governo, mas o Congresso e o Supremo. Mas as prisões do meio de semana levaram também o banqueiro André Esteves. Um importante banqueiro, que, ao lado de Marcelo Odebrecht, coloca uma importante questão sobre o capitalismo brasileiro. Esteves e Odebrecht são dois homens de sucesso, símbolos dos empresários que tocam o Brasil. Mas os fatos estão mostrando que a associação criminosa com o governo é um método comum a ambos. Naturalmente, não expressam a posição de todos os empresários. Assim como a maioria dos bandidos não sintetiza as aspirações políticas do país.

Bumlai, Esteves, Delcídio na cadeia ajudam a compreender a decadência da vida pública no Brasil, incluindo os empresários que se associam ao crime, sem hesitação, para impulsionar suas carreiras.

Chegamos a um momento decisivo. O caso Pasadena é muito emblemático. Não só porque é uma operação debochada que tratou os brasileiros como idiotas e quase conseguiu escapar sem nenhum julgamento. Pasadena é importante também porque é um daqueles momentos em que o elenco está reunido. Não preciso fazer ilações. Creio que a própria delação premiada de Nestor Cerveró vai demonstrar isto. Dilma está calada porque Pasadena explode no seu pé. Lula está calado porque a prisão de Bumlai explodiu no seu. A de Esteves cai, como a de Odebrecht, nos pés de um governo que sempre preferiu empresários ambiciosos e capazes de tudo para crescer.

É razoável aqui em Regência perguntar quando todos eles chegarão ao mar. Não desejo essa carga tóxica para o oceano. Pelo contrário, queria que não existisse. Encalhada no cotidiano, atraindo mais ratos, empesteando a vida do país, é muito mais perigosa para a saúde da democracia.

Cunha vai pedir todos os carimbos, atestados e reconhecimento de firmas necessários para sua cassação. Lula certamente dirá que Bumlai agia sem que ele soubesse, apesar do passe livre. Os atores continuarão representando seu papel. Mas o ritmo da peça mudou. Talvez Pasadena, pela sua extraordinária nitidez, pela possibilidade de internacionalização, pelo desespero dos seus agentes, possa ser o fator que nos arranque do marasmo, e finalmente, produza alguma coisa de novo em 2016. Sem grandes ilusões. O plano de liberar Cerveró caiu porque apareceu uma gravação. Ele tinha componentes importantes para o êxito da fuga, sobretudo a grana de um banqueiro e o poder de um líder do governo.

A Operação Lava-Jato é um grande momento do processo democrático no Brasil. As tentativas de neutralizá-la não mobilizam apenas bandidos de quinta categoria. Será necessária uma conspiração digna da importância. A tentativa de livrar os compradores de Pasadena está cheia de ferrugem, como as instalações da refinaria. Outras audaciosas virão e, dificilmente, polícia e justiça aguentarão sozinhas. É um tipo de batalha que vai depender da atenção de cada um. Pasadena não passará, mas não se trata apenas disso. É a viabilidade de um país decente que está em jogo.

Lula continuará dizendo que nada sabe. Cunha continuará exigindo todos os papéis, carimbos e reconhecimento de firma para que seja processado. Chega um dia em que os federais batem à porta. O problema é demorar muito, e os quadrilheiros assaltam o país e acabam nos tentando a ir buscar a justiça pelas próprias mãos. Felizmente resistimos a essa tentação. Tomara que tenha valido a pena.

Merval Pereira: O caso Delcídio

- O Globo

O debate sobre a legalidade da prisão do senador Delcídio do Amaral, sem entrar no mérito de seus crimes revelados na gravação feita pelo filho de Nestor Cerveró, agita os meios jurídicos que, desde o julgamento do mensalão, está às voltas com decisões inabituais pelo Supremo Tribunal Federal, que passou, em casos específicos, a tomar decisões com base em interpretações da Constituição que saem do tradicional, colocando os advogados criminalistas em oposição a essas decisões.

No caso atual, a alegação é que o senador Delcídio do Amaral não poderia ser preso pelo estrito dizer da Constituição. Mas isso seria decretar a impossibilidade de punir um crime evidente, dar a um criminoso a proteção da Justiça quando a lei foi feita para protegê-lo e à democracia, quando no exercício de seu mandato, e não em situações de evidente delito como aquela flagrada na gravação.

Aliás, alega-se também que a gravação, tendo sido feita à revelia de Delcídio, não poderia ser usada como prova contra ele, ponderação que os ministros da 2ª Turma não levaram em conta. Em casos como esse, no entanto, o senador estaria se utilizando da democracia para atentar contra ela, e a Justiça tem que ter meios para reagir a isso.

Foi o que a 2ª Turma do STF fez ao interpretar a Constituição. É o que o STF está fazendo desde o mensalão. Os criminalistas alegam que, mesmo considerando a natureza do crime de organização criminosa como permanente, o fato de ser permanente não permite a prisão em flagrante a qualquer momento.

Quando um crime é inafiançável a lei diz expressamente, alegam, citando os crimes inafiançáveis: racismo, tráfico de drogas, terrorismo, crimes hediondos e ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático. (Art.5º, incisos XLII, XLIII, XLIV, da CF).

Não é o fato de caber prisão preventiva que torna um crime inafiançável, contestam. No mais, por que justificar essa suposta inafiançabilidade com o fato de ser possível a prisão preventiva, se o senador não pode ser preso preventivamente? O ministro Teori Zavascki, na última página da decisão, diz “decreto a prisão cautelar. Expeça-se mandado de prisão.”

Só existem dois tipos de prisão cautelar: prisão temporária e prisão preventiva. Prisão em flagrante não tem natureza cautelar. Se ele tivesse sido preso em flagrante teria de ter sido lavrado um auto de prisão em flagrante e deveria ter sido realizada uma audiência de custódia — do senador com o próprio Teori, o que não houve.

Mas há constitucionalistas, como Gustavo Binenbojm, agora professor titular da UERJ, que interpretam a decisão do Supremo de maneira positiva. O que o STF talvez considere, pondera ele, é que aquela prerrogativa do art. 52, parágrafo 2º, da Constituição exige é a prisão em flagrante por crime inafiançável, como título jurídico original da privação da liberdade.

Após o referendo dado pelo Senado, o que aconteceu nas 24 horas seguintes, o STF fica autorizado a prolongar a prisão em virtude da presença dos requisitos legitimadores da prisão preventiva, como única maneira de impedir que o preso volte a tentar obstaculizar as investigações da Lava-Jato.

Afinal, por que o art. 53, parágrafo 2º, admite a prisão em flagrante do parlamentar quando em questão a prática de crime inafiançável? Qual o sentido finalístico dessa norma? A meu ver, diz Binenbojm, só pode ser o de permitir a interrupção da prática delitiva e, por extensão, impedir que o parlamentar possa, imediatamente após ser detido, ser posto em liberdade e colocar em risco a persecução penal, até em função do poder inerente à sua condição de parlamentar.

Assim, caberá ao STF acompanhar as circunstâncias envolvidas nas investigações do caso e avaliar, permanentemente, a necessidade da manutenção da prisão, à luz dos requisitos legais da prisão preventiva. O entendimento contrário — de viés literal e formalista, classifica Binenbojm — levaria ao esvaziamento do sentido finalístico da prisão em flagrante do parlamentar, pois ele teria que ser sempre libertado imediatamente após a prisão, configurando quase uma contradição em termos.

O sistema admitiria a prisão do parlamentar, mas o preso teria que ser imediatamente libertado, sem possibilidade de o Judiciário (no caso, o STF) avaliar a necessidade da subsistência da prisão para preservar a persecução penal. Por evidente, comenta Binenbojm, a Constituição não pode ser interpretada de forma a institucionalizar a impunidade e retirar a credibilidade das instituições do Estado democrático de direito.

Dora Kramer: Castelo de areia

• 'Nada mais fica em pé na rede de mentiras e ilicitudes montada pelo governo para de um lado sustentar e de outro patrocinar o financiamento do projeto de perpetuação do PT no poder'

- O Estado de S. Paulo

Certeira a previsão da então presidente da Petrobrás, Graça Foster, lá pelos idos de 2014 de que não ficaria “pedra sobre pedra” quando concluídas as investigações sobre as traficâncias cometidas por funcionários, políticos e empresários em nome e ao custo da empresa outrora símbolo de pujança na economia do Brasil.

Em fidelidade à exatidão, a executiva se referia à capacidade da Petrobrás de promover ela mesma o desmonte da corrupção. Fazia uma promessa vã, quase uma bravata. A afirmação, no entanto, revelou-se premonitória no tocante ao resultado, uma vez que nada mais fica em pé na rede de mentiras e ilicitudes montada pelo governo para de um lado sustentar e de outro patrocinar o financiamento do projeto de perpetuação do PT no poder.

A semana passada foi exemplar: começou com a prisão do amigo do ex-presidente Lula, José Carlos Bumlai, sobre quem pesam várias acusações, entre as quais a de ter intermediado pagamento de propina para calar testemunha que ameaçava revelar fatos sobre o assassinato de Celso Daniel, prefeito de Santo André morto por ter descoberto esquema de corrupção na prefeitura.

No dia seguinte, foram presos o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral, e o banqueiro André Esteves por tentativa de obstrução da Justiça. Na sexta-feira, a empreiteira Andrade Gutierrez se comprometeu a pagar multa de R$ 1 bilhão depois de confessar ser uma pagadora contumaz de subornos: na Petrobrás, nas obras da Copa do Mundo, na usina nuclear de Angra 3, em Belo Monte e na ferrovia Norte-sul.

Ao mesmo tempo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, corre o risco de ser cassado por quebra de decoro, está denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal e começa a temer que seu destino seja o mesmo do senador Delcídio, depois de estabelecido o precedente. Isso sem falar no presidente do Senado, Renan Calheiros, cuja denúncia por peculato e falsidade ideológica já foi aceita pelo STF.

Se disso tudo decorrerá algum tipo de ruptura, seja em relação ao mandato da atual presidente ou na consolidação da falência ao modelo político em vigor, os acontecimentos é que continuarão ditando o rumo. Mas, o cenário da demolição está posto, independentemente do que virá em substituição.

Não há escapatória. Um dado é preciso levar em consideração: Delcídio Amaral não é um senador qualquer. Era líder do governo, escolhido pelo Planalto (não pela bancada do PT no Senado) para em seu nome atuar e falar. Estava de posse dessa delegação quando se prontificou a interceder por Nestor Cerveró no Supremo e a proporcionar condições de fuga ao ex-diretor da Petrobrás. Em troca de um silêncio que, se quebrado, não prejudicaria apenas o senador, mas a todos os que nos últimos dois anos insistiram que nada de errado havia na Petrobrás.

Ladeira abaixo. O PT entrou numa trajetória “água de morro abaixo” que não tem volta. Erra até quando acerta. Acertou na recusa de emprestar solidariedade ao senador Delcídio Amaral – não obstante devesse tê-lo feito em relação a petistas de “raiz”, cujas ilicitudes levaram a condenações e prisões –, mas errou feio na justificativa.

Segundo a nota do presidente do partido, Rui Falcão, diferentemente dos outros, Delcídio não estava em “atividade partidária” e daí seu erro. Não foi um ato falho. Foi, antes, a manifestação explícita e consciente de que o PT governa em causa própria.

Eliane Cantanhêde: Flor da lama

• Em meio à crise política, à tragédia na economia, à lama e à microcefalia que avança, há algo de muito novo surgindo no País

- O Estado de S. Paulo

Os caciques do Senado passaram o dia inteiro maquinando o voto secreto e o relaxamento da prisão do líder do governo, Delcídio Amaral, mas, no frigir dos ovos, o resultado foi oposto: voto aberto e a manutenção da prisão por 59 votos a 13. Mais do que o corporativismo, pesou a presença da mídia e a pressão das redes sociais. À autopreservação da instituição, somou-se a autopreservação individual. Quem venceu foi... você!

De todos os partidos, só um votou pelo voto secreto: o PT. Quem diria?! Enquanto o presidente do partido, Rui Falcão, assinava nota declarando publicamente que não devia “qualquer solidariedade” ao líder do governo, a bancada petista agia em sentido contrário. Dos 13 votos contra o Supremo Tribunal Federal e a favor de tirar Delcídio da cadeia, nove foram do PT. Se não foi em cumprimento a uma ordem superior da direção, por que seria? “Eu posso ser você amanhã”?

Unidos ao PMDB na alegria do poder e na tristeza de julgar um companheiro, os petistas confundiram-se com Renan Calheiros e Jader Barbalho na apologia do voto secreto e com Fernando Collor no voto para livrar a cara de Delcídio, apesar de tudo.

Rede, DEM, PSB, PRB, PSD e PSDB encaminharam pelo voto aberto e o PMDB, ora, ora!, liberou a bancada para votar como bem entendesse. O inusitado ficou por conta do PDT. Telmário Motta decretou o voto secreto, mas Cristovam Buarque passou-lhe a rasteira com a maior elegância: pegou o microfone e, ironicamente, agradeceu a sua grandeza por “liberar a bancada”, já que ele próprio, fulano e beltrano votavam pelo voto aberto. Motta engoliu em seco e ficou por isso mesmo.

Como lembrou o jovem senador Randolfe Rodrigues, da Rede, ministros do Supremo são nomeados pelo presidente da República e têm cargo vitalício, mas senadores chegam aonde chegam pelo voto do povo brasileiro. Faz uma diferença danada. Se até os ministros já sucumbem daqui e dali à pressão que vem de fora para dentro, imagine quem depende do voto de quatro em quatro anos (deputados) ou de oito em oito (senadores)?

As manifestações de junho de 2013 não foram um episódio que brilhou intensamente e se apagou melancolicamente. Foram um marco, porque a sociedade brasileira foi para as ruas, mostrou a sua força e nunca mais recuou. Além das outras manifestações pelas capitais e cidades do interior, as pessoas estão nas redes, na imprensa, na mídia. Cobram, pressionam, tensionam. A votação de 25 de novembro de 2015 no Senado mostrou que não é em vão.

Emergem tanto o protagonismo de Sua Excelência, o eleitor, quanto um novo protagonismo de Sua Excelência, o parlamentar que tem princípios e coragem pessoal para remar contra a maré corporativista ao encontro do mar de insatisfação da sociedade.

Randolfe, Cristovam, Luiza Erundina, Mara Gabrilli, Jarbas Vasconcellos, Chico Alencar e tantos outros que, em vez de seguirem tudo o que “seu” mestre mandar, seguem suas consciências e ouvem o que seu eleitor tem a dizer. A união dessa minoria com a grande maioria do País é que faz a força.

Essa força tende a pesar nesta semana na direção da cassação de Delcídio e de Eduardo Cunha no Senado e na Câmara, como já norteia a tramitação da nova CPMF. Mas o principal é que a união da maioria de fora com a minoria de dentro respalda o vigor das instituições brasileiras, capazes de confrontar uma história e séculos de injustiça e fazer valer o princípio de que a Justiça é igual para todos.

Começa a parecer trivial, aqui dentro, que um banqueiro como André Esteves esteja entre as grades. Mas, lá fora, agentes políticos e financeiros já anotam que algo está mudando neste país. Em meio à crise política, à tragédia na economia, à lama de Mariana e à microcefalia que avança, há algo de muito novo surgindo no horizonte do Brasil.

Elio Gaspari: A deslegitimação de um sistema político

• Lava-Jato deslegitima um sistema corrupto.

- O Globo

Estava tudo planejado. Nestor Cerveró conseguiria um habeas corpus, atravessaria a fronteira com o Paraguai, tomaria um jatinho Falcon e desceria na Espanha. Deu errado porque Bernardo, o filho do ex-diretor da Petrobras, gravou a trama do senador Delcídio do Amaral e a narrativa de sua conversa com o banqueiro André Esteves. Depois do estouro, estava tudo combinado. Em votação secreta, o plenário do Senado mandaria a Justiça soltar Delcídio, ou talvez o transferisse para prisão domiciliar num apartamento funcional de Brasília. Deu errado porque a conta política ficou cara e sobretudo porque o ministro Luiz Fachin ordenou que a votação fosse aberta.

A Operação Lava-Jato, com seus desdobramentos, está chegando ao cenário descrito há 11 anos pelo juiz Sérgio Moro num artigo sobre a Operação Mãos Limpas italiana. Ela deslegitimou um sistema político corrupto.

É isso que está acontecendo no Brasil. Na Itália, depois da Mãos Limpas, o Partido Socialista e o da Democracia Cristã simplesmente desapareceram. Em Pindorama, parece difícil que a coisa chegue a esse ponto, mas o Partido dos Trabalhadores associou sua imagem a roubalheiras. Já o PMDB está amarrado ao deputado Eduardo Cunha, com suas tenebrosas transações. O PSDB denuncia os malfeitos dos outros, mas os processos das maracutaias ocorridas sob suas asas estão parados há uma década.

A Lava-Jato criou o primeiro embate do Estado brasileiro com a oligarquia política, financeira e econômica que controla o país. Essa oligarquia onipotente vive à custa de “acordões” e acreditava que gatos gordos não iam para a cadeia. Foram, mas Marcelo Odebrecht não iria. Foi, mas os políticos seriam poupados e a coisa nunca chegaria aos bancos. Numa mesma manhã foram encarcerados o líder do governo no Senado e o dono do oitavo maior banco do país. Desde o início da Lava-Jato, a oligarquia planeja, combina e quando dá tudo errado ela diz que a vaca vai para o brejo. Talvez isso aconteça porque ela gosta do brejo, onde poderá comer melhor.

Eduardo Cunha ainda acredita que terminará seu mandato. Sua agenda de fim do mundo desandou. A doutora Dilma Rousseff continua achando que não se deve confiar em “delator”. Lula diz que Delcídio fez uma “grande burrada”, mas não explica qual foi a “burrada”.

Nunca é demais repetir. O artigo do juiz Moro está na rede. Chamase “Considerações sobre a Operação Mani Pulite”. Lendo-o, vê-se o que está acontecendo e o que poderá acontecer.

A utilidade da memória de Marcos Valério

As investigações da Lava-Jato indicam que as petrorroubalheiras e o mensalão compõem uma história só. Por exemplo: o banco Schahin emprestou R$ 12 milhões a José Carlos Bumlai em 2004, antes que a palavra “mensalão” entrasse no vocabulário político nacional. O dinheiro, como o dos empréstimos tomados pelo publicitário Marcos Valério, destinava-se ao PT. Na sua fúria arrecadadora, o comissariado ainda operava com personagens de segunda, mas já vendia facilidades na Petrobras. A Schahin levou um contrato de US$ 1,6 bilhão para operar um navio-sonda.

É possível que Marcos Valério reapareça. Ele está na penitenciária de Nova Contagem (MG), condenado a 37 anos de prisão. Já pagou três. Vive só numa cela e dedica-se a pintar quadros medonhos.

Se ele tiver algo a contar, com provas, poderá negociar um acordo com o Ministério Público. Caso a Viúva revele interesse na sua memória, Marcos Valério pode conseguir uma passagem para o regime semiaberto.

ADIOS NONINO - PIAZZOLA - BODA REAL

ANDRE RIEU - ADIOS NONINO DE PIAZZOLA

Filho de Lula: cópia da Wikipédia e possíveis R$ 4 milhões. Será que o chefe da quadrilha vai dizer que é "coisa de imbecil"? Com Blog do Felipe Moura Brasil - Veja

O filho caçula de Lula cada vez se enrola mais.

Luís Cláudio Lula da Silva não comprovou a prestação de serviços de consultoria ao escritório de lobby Marcondes e Mautoni, de Mauro Marcondes, um dos velhos amigos do pai presos pela Polícia Federal.

O escritório é acusado pela PF de pagar propina a agentes públicos para obter a aprovação junto aos governos do PT de medidas provisórias que beneficiaram montadoras de veículos com inventivos fiscais.

Depois dos depoimentos vazios e contraditórios de Luís Cláudio, os investigadores descobriram que o trabalho de consultoria que lhe rendeu R$ 2,5 milhões foi baseado em “meras reproduções de conteúdo disponível na rede mundial de computadores, em especial no site do Wikipedia”.

A cópia de “conteúdo disponível na rede social” obviamente reforça as suspeitas de que a empresa do filho de Lula está envolvida no esquema de compra de MPs.

“Os estudos apresentados pareciam ser de rasa profundidade e complexidade, em total falta de sintonia com os milionários valores pagos”, diz o documento da PF revelado pelo Estadão.

Lula não vai dizer que colar é “coisa de imbecil”?

R$ 4 milhões
O jornal também informa que a LFT Marketing Esportivo, de Luís Cláudio, pode ter embolsado até R$ 4 milhões do escritório Marcondes e Mautoni.

Foram encontrados contratos de serviços em nome da empresa que somam R$ 3,6 milhões, além de um outro contrato, sem timbre da LFT, no valor de 399,6 mil, bem similar aos que Luís Cláudio assinou.

Para a PF, resta cada vez mais evidente que o caçula de Lula não prestou qualquer serviço e que os documentos foram forjados para encobrir o recebimento de propina.

A cadeia, desse jeito, pode acabar constando na biografia de Luís Cláudio na Wikipédia.

O delírio politicamente correto do Ministério da Educação

É um desatino a proposta do MEC de obrigar os brasileiros a estudar a história de seus ancestrais genéticos, e não de seus ascendentes culturais

Por: Leandro Narloch  26/11/2015 às 9:55

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Minha origem é quase toda polonesa. Novacoski, Bonaroski, Riegel e Narloch: eis os sobrenomes dos meus avós. Apesar dessa origem, não ligo a mínima para a cultura da Polônia. Às vezes até provo um pierogui na ferinha do Largo da Ordem, em Curitiba, mas prefiro mesmo um belo pinhão com quentão. Só me interesso pela história da Polônia quando ela toca a história universal – Copérnico, Segunda Guerra, invasão soviética, massacre de Katyn, Primavera de Praga.

Não vejo nenhum problema em ignorar minhas raízes polonesas. Quem precisa de raiz é árvore. Além disso é pouco relevante o legado da Polônia ao ambiente de ideias que eu respiro. A genética pode me ligar ao leste europeu, mas culturalmente tenho muito pouco dessa região.

Muitos brasileiros descendentes de africanos ou de índios agem como eu. Ignoram a cultura dos seus bisavós – e não veem problema nisso. Gostam de músicas e filmes americanos, leem histórias fantásticas de cavaleiros medievais europeus, viajam para conhecer museus com obras renascentistas. Defendem ideias políticas propagadas por filósofos ingleses ou revolucionários franceses.

Deveríamos, eu e meus conterrâneos negros e índios, ser obrigados a estudar mais a história e a cultura dos nossos ascendentes genéticos que a história dos nossos ancestrais culturais?

O Ministério da Educação acha sim. O currículo nacional comum proposto pelo MEC (por sorte ainda em discussão) obriga que todas as escolas do Brasil (públicas e privadas) deem mais  importância à cultura africana e indígena que à europeia.

Para o primeiro ano do ensino médio, por exemplo, a proposta prevê que pelo menos 60% do currículo seja dedicado a:

– Valorizar o protagonismo de ameríndios, africanos, afro-brasileiros e imigrantes, em diferentes eventos da História do Brasil.

– Interpretar os movimentos sociais negros e quilombolas no Brasil contemporâneo

– Respeitar e promover o respeito às presenças ameríndias, afro-brasileiras e de outras etnias locais.

– Valorizar e promover o respeito às culturas africanas, afro-americanas (povos negros das Américas Central e do Sul) e afro-brasileiras.

Sem falar no autoritarismo “em nome do bem” que a proposta exala, o MEC tropeça num pensamento racial. Parece se basear na ideia de que descendências genéticas determinam descendências culturais. Não: o fato de muitos brasileiros terem genes poloneses ou congoleses não torna a cultura e a história da Polônia e do Congo necessariamente relevante para eles.

Não que não seja interessante conhecer a história dos índios e da África. Eu mesmo vendi um bocado de livros contando histórias de príncipes negros no Brasil, reinos africanos que, antes da chegada dos portugueses, enriqueceram vendendo escravos para os árabes, dos índios que se aliaram a europeus para derrotar outros índios. E bastar ler Uma Curva no Rio, do Nobel V.S. Naipaul, para se espantar com o mal que os intelectuais fizeram à África no século 20.

Mas obrigar os estudantes a dar mais importância a isso que às grandes ideias e episódios da história do Ocidente é simplesmente um desvario politicamente correto.

@lnarloch