As Piadas como as ideologias, são moldadas pelo tempo. Corre em Brasília uma dessas anedotas velhas que as circunstâncias se encarregam de ajustar.
O presidente saía do banho. Trazia uma toalha amarrada na cintura. A caminho do closet, deu de cara com uma camareira do Alvorada.
Súbito, o nó que prendia a toalha se desfez. E o pedaço de pano que lhe protegia as vergonhas foi ao solo. A camareira arregalou os olhos: “Óhhhh! Meu Deus!''.
E o presidente, com ar de indisfarçável superioridade: “Sim, sim, companheira. Mas pode me chamar de Lula”.
Na última quarta-feira, falando para uma platéia de pernambucanos amistosos, Lula discorreu sobre algo que lhe causa jucunda satisfação.
“Vocês estão lembrados, o orgulho que eu tenho, quando o FMI chegava aqui no Brasil humilhando o governo brasileiro...”
“...Já descia no aeroporto, dando palpite, dizendo o que a gente tinha que comprar, o que a gente tinha que vender, o que a gente tinha que estatizar...”
“...Agora quem fala grosso sou eu. Porque, se antes era o Brasil que devia ao FMI e ficava que nem cachorrinho magro, com o rabo entre as pernas, agora quem me deve é o FMI”.
Vale a pena repetir dois pedaços do raciocínio do presidente. O primeiro: “Agora quem fala grosso sou eu.” O outro: “Agora quem me deve é o FMI”.
Os ouvidos sensatos alcançados pelo lero-lero de Lula viram-se tentados a perguntar: Eu quem, divino presidente? Eu quem, supremo mandatário?
Ora, quem deu o dinheiro que o Brasil borrifou nas arcas do FMI foi a bugrada. Lula apenas o gastou. O Fundo deve aos brasileiros, não a Sua Excelência.
Parece implicância, mas é preciso dizer: Tudo leva a crer que algo de muito errado sucede com a cabeça do presidente da República.
Falta-lhe o parafuso que fixa as sinapses que ligam os neurônios do bom-senso aos da humildade. Lula esforça-se para mimetizar Luís XIV de Bourbon.
O soberano francês foi ao verbete da enciclopédia como autor da frase fatídica: “L’État c’est moi”. Lula o ecoa: “O Estado sou Eu”.
O presidente não gosta da rotina de Brasília. A idéia de acordar, pendurar uma gravata no pescoço e ir ao Planalto para receber, digamos, Edison Lobão o aborrece.
Dono de popularidade alta e de discurso baixo, Lula prefere a eletricidade proporcionada pelas multidões à frieza das audiências individuais.
Sua praia é o palanque. A visão das platéias hipnotizadas o conduz a um plano superior. Agrada-o a sensação de espectadores que o vêem como um Deus.
Lula aceita o papel. Gostosamente. À medida que se aproxima do final, seu governo vai virando um grande comício. Um comício entrecortado por audiências brasilienses.
No caminho para as estrelas, Lula pisa nos tribunais, distraído. Em campanha aberta por Dilma Rousseff, testa os limites da Justiça Eleitoral.
Se o TCU e o Congresso cortam as verbas de obras tisnadas pela irregularidade, o presidente “dá” o dinheiro. Com uma canetada, libera R$ 13 bilhões.
Às favas com os auditores. Que se dane o Congresso. A oposição chiou? São uns “babacas”. Não se opõem ao presidente. São rivais da razão divina.
No discurso de quarta-feira, aquele em que celebrou o fato de que o FMI lhe deve, Lula exagerou. Brincou de Deus.
Inaugurava um posto de saúde em Pernambuco. A alturas tantas, fez uma pilhéria premonitória: “Dá até vontade de a gente ficar doente para ser atendido aqui”.
Adoeceu. Não foi à cama do “seu” estabelecimento. Levaram-no, obviamente, a um hospital de primeira linha, mais condizente com sua condição de presidente.
Lula atravessou uma dessas experiências que dão aos (falsos) deuses a incômoda sensação de finitude.
Foi como se Deus –o autêntico, o genuíno –soprasse nos ouvidos do seu genérico: “Não desperdice a popularidade que Eu te dei. Aproveite o seu tempo...”
“...Celebre os acertos, reveja os erros. Respeite as diferenças. Não apequene sua grandeza. Reaprenda a saborear as delícias da humildade!”
domingo, 31 de janeiro de 2010
sexta-feira, 22 de janeiro de 2010
Direitos desumanos /Ives Granda Martins Filho
"O Globo - 18/01/2010
O decreto presidencial 7.037/09 tem gerado muita polêmica porque quis incluir na Declaração Brasileira de Direitos Humanos muitos elementos de extrema controvérsia, a par de desdizerem do sentido do que sejam Direitos Humanos.
Realmente, nosso PNDH-3, em que pese 90% de seu conteúdo ser altamente positivo, não faz jus, naquilo que incluiu de realmente atentatório aos Direitos Humanos, à sadia tradição das Declarações Universais, nem da Revolução Francesa (1789), nem da ONU (1948).
Com efeito, se a vida é o primeiro e principal direito humano fundamental, de 1ª geração, e assegurado desde a concepção (art. 4º, 1) pelo Pacto de São José da Costa Rica sobre Direitos Humanos (1969), ratificado pelo Brasil, destoa absolutamente da tradição a orientação incluída no PNDH-3 de "apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos" (Diretriz 9, Orientação Estratégica III, g).
Como se o nascituro, com código genético distinto e vocacionado para o nascimento, ainda pudesse ser considerado como mero órgão da mãe, passível de amputação! Seria de se perguntar se a referida proposta não conflita com a saudável Diretriz 6, que prevê "promover e proteger os direitos ambientais como Direitos Humanos, incluindo as gerações futuras como sujeitos de direitos". Ora, se o próprio PNDH3 quer dar tratamento aos não nascidos como sujeitos de direitos, como deixa ao arbítrio da mãe o decidir se a criança concebida terá, ou não, direito de nascer? Outra incongruência notória do PNDH-3 é, na mesma Diretriz 7, prever louvavelmente o combate e a erradicação do trabalho escravo (VII), por representar o tratamento do ser humano como objeto e mercadoria, e, ironicamente, no item exatamente anterior, falar em "garantir os direitos trabalhistas e previdenciários de profissionais do sexo por meio da regulamentação de sua profissão" (D.
7, VI, n), quando o reconhecimento legal da prostituição atenta contra a dignidade da mulher, considerada como mero objeto de prazer. Quais os pais que desejam que sua filha seja prostituta? Qual a mulher que vende o próprio corpo por opção? E a diretriz trata da matéria dentro do capítulo que assegura a todos um "Trabalho Decente"! Não é por menos que o programa se proponha, para tanto, "realizar campanhas e ações educativas para desconstruir os estereótipos relativos às profissionais do sexo" (D. 9, III, h). Ou seja, com o uso de eufemismos, procura mostrar a prostituição como uma atividade boa e decente, igual a qualquer outra! Se não é possível erradicar essa triste realidade, o programa deveria promover ações para retirar a mulher dessa situação, a par de, como o fez, proteger as prostitutas contra as violências de que possam ser objeto (a própria prostituição já é uma violência contra a mulher) e assegurar seu acesso aos programas de saúde (D. 7, IV, q).
Mas o eufemismo maior, digno do "Ministério da Verdade" da obra clássica de George Orwell "1984", é o que propõe a instituição da "Comissão Nacional da Verdade", para examinar as violações de Direitos Humanos praticadas no contexto da repressão política (D. 23, I, a), "incentivar a produção de filmes, vídeos, áudios e similares, voltada para a educação em Direitos Humanos e que reconstrua a história recente do autoritarismo no Brasil, bem como as iniciativas populares de organização e de resistência" (D. 22, II, c) e "desenvolver programas e ações educativas, inclusive a produção de material didático-pedagógico para ser utilizado pelos sistemas de educação básica e superior sobre o regime de 1964-1985 e sobre a resistência popular à repressão" (D. 24, sobre a "Construção Pública da Verdade", I, f). Na disputa política desse período ninguém foi santo: nem militares, nem guerrilheiros. Mas reescrever a história, para canonizar os últimos e anatematizar os primeiros também faz lembrar outro livro de Orwell, "A Revolução dos Bichos", em que o 1º mandamento passa a receber nova versão: "Todos os animais são iguais, mas uns são mais iguais do que os outros".
Sem mencionar outros temas altamente polêmicos para serem incluídos reconhecidamente como Direitos Humanos, tais como o casamento entre homossexuais e o seu direito de adoção (D. 10, V, b e c), desconsiderando o direito da própria criança, e a proposta de "desenvolver mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União" (D. 10, VI, c), desconsiderando que uma das manifestações mais humanas é a da religiosidade e da preservação de seus valores culturais mais profundos, como são, em nossa pátria, os da civilização cristã...
Essas inclusões fazem sombra a aspectos tão positivos e inovadores quanto são os de incentivar a economia solidária e o cooperativismo (D. 4, I, e), de combater melhor os crimes eleitorais (D. 7, IX, b e c) e a pornografia infanto-juvenil na Internet (D. 8, IV, f).
Enfim, o PNDH-3, pelas distorções tópicas que apresenta, se não forem oportunamente corrigidas, não obstante o qualificadíssimo planejamento global, poderá receber o título de "Plano Nacional dos Direitos Desumanos", por desconhecer a natureza humana e suas exigências.
Na disputa política ninguém foi santo: nem militares, nem guerrilheiros
IVES GANDRA MARTINS FILHO é ministro do Tribunal Superior do Trabalho e membro do Conselho Nacional de Justiça."
O decreto presidencial 7.037/09 tem gerado muita polêmica porque quis incluir na Declaração Brasileira de Direitos Humanos muitos elementos de extrema controvérsia, a par de desdizerem do sentido do que sejam Direitos Humanos.
Realmente, nosso PNDH-3, em que pese 90% de seu conteúdo ser altamente positivo, não faz jus, naquilo que incluiu de realmente atentatório aos Direitos Humanos, à sadia tradição das Declarações Universais, nem da Revolução Francesa (1789), nem da ONU (1948).
Com efeito, se a vida é o primeiro e principal direito humano fundamental, de 1ª geração, e assegurado desde a concepção (art. 4º, 1) pelo Pacto de São José da Costa Rica sobre Direitos Humanos (1969), ratificado pelo Brasil, destoa absolutamente da tradição a orientação incluída no PNDH-3 de "apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos" (Diretriz 9, Orientação Estratégica III, g).
Como se o nascituro, com código genético distinto e vocacionado para o nascimento, ainda pudesse ser considerado como mero órgão da mãe, passível de amputação! Seria de se perguntar se a referida proposta não conflita com a saudável Diretriz 6, que prevê "promover e proteger os direitos ambientais como Direitos Humanos, incluindo as gerações futuras como sujeitos de direitos". Ora, se o próprio PNDH3 quer dar tratamento aos não nascidos como sujeitos de direitos, como deixa ao arbítrio da mãe o decidir se a criança concebida terá, ou não, direito de nascer? Outra incongruência notória do PNDH-3 é, na mesma Diretriz 7, prever louvavelmente o combate e a erradicação do trabalho escravo (VII), por representar o tratamento do ser humano como objeto e mercadoria, e, ironicamente, no item exatamente anterior, falar em "garantir os direitos trabalhistas e previdenciários de profissionais do sexo por meio da regulamentação de sua profissão" (D.
7, VI, n), quando o reconhecimento legal da prostituição atenta contra a dignidade da mulher, considerada como mero objeto de prazer. Quais os pais que desejam que sua filha seja prostituta? Qual a mulher que vende o próprio corpo por opção? E a diretriz trata da matéria dentro do capítulo que assegura a todos um "Trabalho Decente"! Não é por menos que o programa se proponha, para tanto, "realizar campanhas e ações educativas para desconstruir os estereótipos relativos às profissionais do sexo" (D. 9, III, h). Ou seja, com o uso de eufemismos, procura mostrar a prostituição como uma atividade boa e decente, igual a qualquer outra! Se não é possível erradicar essa triste realidade, o programa deveria promover ações para retirar a mulher dessa situação, a par de, como o fez, proteger as prostitutas contra as violências de que possam ser objeto (a própria prostituição já é uma violência contra a mulher) e assegurar seu acesso aos programas de saúde (D. 7, IV, q).
Mas o eufemismo maior, digno do "Ministério da Verdade" da obra clássica de George Orwell "1984", é o que propõe a instituição da "Comissão Nacional da Verdade", para examinar as violações de Direitos Humanos praticadas no contexto da repressão política (D. 23, I, a), "incentivar a produção de filmes, vídeos, áudios e similares, voltada para a educação em Direitos Humanos e que reconstrua a história recente do autoritarismo no Brasil, bem como as iniciativas populares de organização e de resistência" (D. 22, II, c) e "desenvolver programas e ações educativas, inclusive a produção de material didático-pedagógico para ser utilizado pelos sistemas de educação básica e superior sobre o regime de 1964-1985 e sobre a resistência popular à repressão" (D. 24, sobre a "Construção Pública da Verdade", I, f). Na disputa política desse período ninguém foi santo: nem militares, nem guerrilheiros. Mas reescrever a história, para canonizar os últimos e anatematizar os primeiros também faz lembrar outro livro de Orwell, "A Revolução dos Bichos", em que o 1º mandamento passa a receber nova versão: "Todos os animais são iguais, mas uns são mais iguais do que os outros".
Sem mencionar outros temas altamente polêmicos para serem incluídos reconhecidamente como Direitos Humanos, tais como o casamento entre homossexuais e o seu direito de adoção (D. 10, V, b e c), desconsiderando o direito da própria criança, e a proposta de "desenvolver mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União" (D. 10, VI, c), desconsiderando que uma das manifestações mais humanas é a da religiosidade e da preservação de seus valores culturais mais profundos, como são, em nossa pátria, os da civilização cristã...
Essas inclusões fazem sombra a aspectos tão positivos e inovadores quanto são os de incentivar a economia solidária e o cooperativismo (D. 4, I, e), de combater melhor os crimes eleitorais (D. 7, IX, b e c) e a pornografia infanto-juvenil na Internet (D. 8, IV, f).
Enfim, o PNDH-3, pelas distorções tópicas que apresenta, se não forem oportunamente corrigidas, não obstante o qualificadíssimo planejamento global, poderá receber o título de "Plano Nacional dos Direitos Desumanos", por desconhecer a natureza humana e suas exigências.
Na disputa política ninguém foi santo: nem militares, nem guerrilheiros
IVES GANDRA MARTINS FILHO é ministro do Tribunal Superior do Trabalho e membro do Conselho Nacional de Justiça."
SERÁ QUE NÃO FUI ENTENDIDO?
Meu caro Roberto Almeida. Parece que você só é contra tortura contra esquerdista. Eu sou contra todo tipo de tortura e todos os tipos de ditaduras, sobretudo de estados totalitários. Claro que hoje. renego Lênin ou mesmo Gramsci. O primeiro um dos fundadores do estado totaliário soviético, o segundo, mais moderado, defendia uma revolução, digamos, mais processual e um comunista ligado mais aos ideais da segunda internacional cominista. Os dois com uma visão totalitária do poder e da política, como todo bom comunista da primeira metade do século XX.
Creio que os honestos pensadores socialistas hoje também renegam Lênin. Aliás, quem hoje defenderia à luz do dia as idéias de Lênin, de estado totalitário? Roberto, saiba que sob Lênin, os bolchevistas mataram muito mais pessoas do que todo o tzarismo, também de triste memória. Porém, nada que se iguale ao stalinismo, umas trinta milhões de almas. Muitas mortas de fome, pela desestruturação econômica, e a maioria em campos de concentração. E os familiares dos mortos de lá nunca receberam um só centavo de indenização do estado. E o que o amigo diz da ditadura cubana? Só vale tortura contra a esquerda? E os milhares de mortos sob Fidel? E sob Mao?
Denis Rosenfield, se você não sabe, é, hoje, um dos principais filosofos e democratas do Brasil, se você não conhece, seria bom informar-se melhor. Você sabe que, politicamente há muito tempo me posicionei no campo da social-democracia, daí minha simpatia pelos tucanos e liberais. Mas a ditabranda brasileira, que teve aliás períodos distintos, pelo menos nos tempos de Geisel, não era uma democracia, mas tinhamos uma certa liberdade. Você sabe que, foi naquele tempo que começamos a procurar entender de política, quase tudo o que era literatura de esquerda, era livremente publicado. Eu comprava meus livros subversivos nas livrarias do centro do Recife, Livro 7 e dom Quixote. Você lembra destes tempos, não? Digo dita branda, numa interpretação muito interessante do cientista político argentino Guillermo O’Donnel, quando o mesmo faz uma análise brilhante das transições políticas, da Espanha, do Brasil e da Argentina. Quanto a turma do ex pasquim, pelo menos Ziraldo recebe bolsa ditadura, não sei o resto.
Acho que você, meu caro Roberto fez o caminho inverso. De liberal regrediu ao leninismo. Ou quem sabe ao castrismo? Ou será ao lulismo? Eu de minha parte, só acredito em quem luta pelo fortalecimento das instituições democráticas em nosso país e no mundo. Afinal, com todos os defeitos, é, digamos o sistema menos ruim. Ademais, não exiete sistema político perfeito. Quem assim pensa tem uma mantalidade, digamos assim no mínimo autoritária. Sou contra a tortura em todos os níveis, digo e repito. Será quer estou sendo entendido? Porém, digo e repito, que as feridas da ditadura já foram saradas com a anistia. Se fosse para apurar, que apurassem pos crimes do terrorismo esquerdista também. Mas só querem investigar um lado. Ah, bom. Só é crime tortura contra esquerdista? Com a resposta o amigo e agora leninista Roberto Almeida. JÁ FAZEM TRINTA ANOS DA ANISTIA. TRINTA ANOS, E, FAÇAM UMA PESQUISA, SE REALMENTE EXISTEM FERIDAS GRAVES NA ALMA DO POVO BRASILEIRO POR CAUSA DOS MORTOS NA DITADURA? QUEREM FAZER TEMPESTADO EM COPO D’ÁGUA, NÃO?
Creio que os honestos pensadores socialistas hoje também renegam Lênin. Aliás, quem hoje defenderia à luz do dia as idéias de Lênin, de estado totalitário? Roberto, saiba que sob Lênin, os bolchevistas mataram muito mais pessoas do que todo o tzarismo, também de triste memória. Porém, nada que se iguale ao stalinismo, umas trinta milhões de almas. Muitas mortas de fome, pela desestruturação econômica, e a maioria em campos de concentração. E os familiares dos mortos de lá nunca receberam um só centavo de indenização do estado. E o que o amigo diz da ditadura cubana? Só vale tortura contra a esquerda? E os milhares de mortos sob Fidel? E sob Mao?
Denis Rosenfield, se você não sabe, é, hoje, um dos principais filosofos e democratas do Brasil, se você não conhece, seria bom informar-se melhor. Você sabe que, politicamente há muito tempo me posicionei no campo da social-democracia, daí minha simpatia pelos tucanos e liberais. Mas a ditabranda brasileira, que teve aliás períodos distintos, pelo menos nos tempos de Geisel, não era uma democracia, mas tinhamos uma certa liberdade. Você sabe que, foi naquele tempo que começamos a procurar entender de política, quase tudo o que era literatura de esquerda, era livremente publicado. Eu comprava meus livros subversivos nas livrarias do centro do Recife, Livro 7 e dom Quixote. Você lembra destes tempos, não? Digo dita branda, numa interpretação muito interessante do cientista político argentino Guillermo O’Donnel, quando o mesmo faz uma análise brilhante das transições políticas, da Espanha, do Brasil e da Argentina. Quanto a turma do ex pasquim, pelo menos Ziraldo recebe bolsa ditadura, não sei o resto.
Acho que você, meu caro Roberto fez o caminho inverso. De liberal regrediu ao leninismo. Ou quem sabe ao castrismo? Ou será ao lulismo? Eu de minha parte, só acredito em quem luta pelo fortalecimento das instituições democráticas em nosso país e no mundo. Afinal, com todos os defeitos, é, digamos o sistema menos ruim. Ademais, não exiete sistema político perfeito. Quem assim pensa tem uma mantalidade, digamos assim no mínimo autoritária. Sou contra a tortura em todos os níveis, digo e repito. Será quer estou sendo entendido? Porém, digo e repito, que as feridas da ditadura já foram saradas com a anistia. Se fosse para apurar, que apurassem pos crimes do terrorismo esquerdista também. Mas só querem investigar um lado. Ah, bom. Só é crime tortura contra esquerdista? Com a resposta o amigo e agora leninista Roberto Almeida. JÁ FAZEM TRINTA ANOS DA ANISTIA. TRINTA ANOS, E, FAÇAM UMA PESQUISA, SE REALMENTE EXISTEM FERIDAS GRAVES NA ALMA DO POVO BRASILEIRO POR CAUSA DOS MORTOS NA DITADURA? QUEREM FAZER TEMPESTADO EM COPO D’ÁGUA, NÃO?
Anistia é irreversível PAULO BROSSARD
O Globo - 09/01/2010
Agora, em dezembro do ano que findou, dei-me conta de que completei 62 anos de formado em Direito e, naturalmente, lembreime dos professores que tive na faculdade, falecidos, mas não esquecidos, dos colegas de turma e contemporâneos, de advogados, juízes e desembargadores que me honraram com sua amizade, deferência e exemplos, de servidores do foro e do tribunal, modelos de correção e urbanidade.
Contados os cinco anos do curso, mesmo sem incluir os dois do pré-jurídico, o período de Porto Alegre, ultrapassa dois terços de século. Um pedaço de tempo, se é que tempo tem pedaço.
Como visse que se cogita de revogar a lei da anistia lembrei-me também do que aprendera a respeito quando estudante.
A notícia me pareceu esdrúxula.
Mais ainda, quando li que a projetada revogação da lei de 1979 teria sido concebida nos altos escalões do governo federal ou quem sabe nos baixos.
Sei que contou com a adesão do presidente Luiz Inácio, pelo menos com sua assinatura. E, como uma lembrança puxa outra, recordei a figura do saudoso amigo e mestre José Frederico Marques que, em um de seus livros, ensina o que é corrente entre tratadistas, a anistia "é o ato legislativo em que o Estado renuncia ao direito de punir... É verdadeira revogação parcial, hic et nunc, de lei penal. Por isso é que compete ao Poder Legislativo a sua concessão".
Lei penal ela o é, por conseguinte: daí não a poder revogar o Legislativo, depois de tê-la promulgado, porque o veda o art.
141 §§3º e 29º, da Constituição de 1946, aos quais correspondem os incisos 36 e 40 do artigo 5º, da Constituição de 1988.
Se há dogmas em matéria jurídica esse é um deles. A lei penal só retroage quando benéfica ao acusado ou mesmo condenado.
Daí sua irrevogabilidade.
Os efeitos da lei da anistia se fizeram sentir quando a lei entrou em vigor. O próprio delito é apagado.
A revogação da lei de anistia ou que outro nome venha a ter importaria em restabelecer em 2010 o que deixou de existir em 1979.
Seria, no mínimo, uma lei retroativa, pela qual voltaria a ser crime o que deixara de sê-lo no século passado.
O expediente articulado nos meandros do Planalto, a meu juízo, retrata o que em direito se denomina inepto.
Popularmente o vocábulo pode ter um laivo depreciativo. Na terminologia jurídica, significa "não apto" a produzir o efeito almejado.
Por isso, não hesito em repetir que o alvitre divulgado é inepto, irremediavelmente inepto.
Em resumo, amigos do governo, mui amigos, criaram-lhe um problema que não existia. É claro que estou a tratar assunto importante com a rapidez de um artigo de jornal.
Para terminar, a anistia pode ser mais ou menos justa, mas não é a justiça seu caráter marcante.
É a paz. No arcoiacute;ris social, com suas contradições, essa me parece ser a nota dominante. Não estou dizendo novidade.
À maneira de post scriptum, lembro que a oposição, ao tempo encarnada no MDB/PMDB, foi quem levantou a tese da anistia e era natural fosse ela; e desde o início falou em anistia recíproca.
O setor governista não aceitava a reciprocidade, até que algumas pessoas mais avisadas se deram conta de que, depois de período tão longo, em que tudo fora permitido, a anistia devia ser mesmo ampla, a ponto de abranger as duas partes em que o país fora dividido.
Tive ocasião de dizer isso depois da anistia, quando localizada, em Petrópolis, casa onde a ignomínia da tortura fizera pouso.
Ninguém contestou. Está documentado e publicado.
Repito agora com a mesma tranquilidade.
Agora, em dezembro do ano que findou, dei-me conta de que completei 62 anos de formado em Direito e, naturalmente, lembreime dos professores que tive na faculdade, falecidos, mas não esquecidos, dos colegas de turma e contemporâneos, de advogados, juízes e desembargadores que me honraram com sua amizade, deferência e exemplos, de servidores do foro e do tribunal, modelos de correção e urbanidade.
Contados os cinco anos do curso, mesmo sem incluir os dois do pré-jurídico, o período de Porto Alegre, ultrapassa dois terços de século. Um pedaço de tempo, se é que tempo tem pedaço.
Como visse que se cogita de revogar a lei da anistia lembrei-me também do que aprendera a respeito quando estudante.
A notícia me pareceu esdrúxula.
Mais ainda, quando li que a projetada revogação da lei de 1979 teria sido concebida nos altos escalões do governo federal ou quem sabe nos baixos.
Sei que contou com a adesão do presidente Luiz Inácio, pelo menos com sua assinatura. E, como uma lembrança puxa outra, recordei a figura do saudoso amigo e mestre José Frederico Marques que, em um de seus livros, ensina o que é corrente entre tratadistas, a anistia "é o ato legislativo em que o Estado renuncia ao direito de punir... É verdadeira revogação parcial, hic et nunc, de lei penal. Por isso é que compete ao Poder Legislativo a sua concessão".
Lei penal ela o é, por conseguinte: daí não a poder revogar o Legislativo, depois de tê-la promulgado, porque o veda o art.
141 §§3º e 29º, da Constituição de 1946, aos quais correspondem os incisos 36 e 40 do artigo 5º, da Constituição de 1988.
Se há dogmas em matéria jurídica esse é um deles. A lei penal só retroage quando benéfica ao acusado ou mesmo condenado.
Daí sua irrevogabilidade.
Os efeitos da lei da anistia se fizeram sentir quando a lei entrou em vigor. O próprio delito é apagado.
A revogação da lei de anistia ou que outro nome venha a ter importaria em restabelecer em 2010 o que deixou de existir em 1979.
Seria, no mínimo, uma lei retroativa, pela qual voltaria a ser crime o que deixara de sê-lo no século passado.
O expediente articulado nos meandros do Planalto, a meu juízo, retrata o que em direito se denomina inepto.
Popularmente o vocábulo pode ter um laivo depreciativo. Na terminologia jurídica, significa "não apto" a produzir o efeito almejado.
Por isso, não hesito em repetir que o alvitre divulgado é inepto, irremediavelmente inepto.
Em resumo, amigos do governo, mui amigos, criaram-lhe um problema que não existia. É claro que estou a tratar assunto importante com a rapidez de um artigo de jornal.
Para terminar, a anistia pode ser mais ou menos justa, mas não é a justiça seu caráter marcante.
É a paz. No arcoiacute;ris social, com suas contradições, essa me parece ser a nota dominante. Não estou dizendo novidade.
À maneira de post scriptum, lembro que a oposição, ao tempo encarnada no MDB/PMDB, foi quem levantou a tese da anistia e era natural fosse ela; e desde o início falou em anistia recíproca.
O setor governista não aceitava a reciprocidade, até que algumas pessoas mais avisadas se deram conta de que, depois de período tão longo, em que tudo fora permitido, a anistia devia ser mesmo ampla, a ponto de abranger as duas partes em que o país fora dividido.
Tive ocasião de dizer isso depois da anistia, quando localizada, em Petrópolis, casa onde a ignomínia da tortura fizera pouso.
Ninguém contestou. Está documentado e publicado.
Repito agora com a mesma tranquilidade.
quarta-feira, 20 de janeiro de 2010
Direitos humanos Denis Lerrer Rosenfield
"O Estado de S Paulo
O atual governo, em íntima colaboração com os ditos movimentos sociais e as alas mais à esquerda do PT, está produzindo uma completa deformação dos direitos humanos. De perspectiva universal, eles estão se tornando, nas mãos dos que teimam em instaurar no Brasil uma sociedade socialista/comunista, um instrumento particular de conquista do poder. Acontece que essa conquista do poder é agora mais insidiosa, passando por uma ampla campanha de formação da opinião pública.
De fato, se perguntarmos a qualquer um se é favorável ou não aos "direitos humanos", a resposta será certamente "sim". Se fizermos a mesma pergunta por uma sociedade socialista/comunista, a resposta será majoritariamente "não". Eis por que a forma de influenciar a opinião pública pressupõe essa armadilha das palavras, que corresponde a um plano ideológico predefinido.
Eis uma das razões de por que o dito programa insistiu em abrir uma crise com os militares, com o intuito claro de indispor a sociedade brasileira com a instituição militar. O uso de expressões como "repressão política", agora alterada para "violação dos direitos humanos", tem precisamente o propósito de reabrir uma ferida, de preferência infeccioná-la, para que o projeto socialista/comunista possa tornar-se mais palatável. Afinal, os militares seriam, nessa perspectiva, os "repressores", enquanto os que pegaram em armas por uma sociedade comunista seriam as "vítimas", os "democratas".
Maior falsificação da História é impossível. Os que lutaram contra o regime militar, em armas, fizeram-no, por livre escolha, em nome da instalação do comunismo no Brasil. A guerrilha do Araguaia era maoista, totalitária. Não o fizeram pela democracia. São, nesse aspecto, responsáveis por suas escolhas e não deveriam ter sido agraciados com a "bolsa-ditadura". Se optaram pelo comunismo, deveriam ser responsáveis por sua opção e não deveriam colocar-se como vítimas. Lamarca, Marighella e o próprio secretário Vannuchi pretendiam instalar o totalitarismo no Brasil. O primeiro, aliás, era um assassino confesso, tendo matado covardemente um refém, um tenente da Polícia Militar de São Paulo, a coronhadas. Eis os heróis dos "direitos humanos".
Todo o documento está escrito na linguagem própria dos ditos movimentos sociais, que são organizações políticas com o mesmo propósito socialista/comunista. Em seus documentos não escondem isso, embora, para efeitos públicos, utilizem a linguagem mais palatável dos "direitos humanos". O "neoliberalismo" e o "direito de propriedade" se tornam os vilões dessa nova versão deturpada dos direitos humanos.
Reintegrações de posse não seriam mais cumpridas sem que antes uma comissão de "direitos humanos" fizesse a mediação entre as partes. Ou seja, uma decisão judicial perderia simplesmente o valor. Na verdade, esses comitês seriam erigidos em instância judiciária final, que decidiria pelo cumprimento ou não de uma decisão judicial. O MST julgaria a ação do MST. No Pará, onde esse modelo já foi aplicado, por recomendação da Ouvidoria Agrária Nacional, o caos é total. Até intervenção federal, encaminhada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), foi pedida ao Supremo. A Justiça lá não era mais respeitada.
Qual é, então, o objetivo dessa diretriz de impedir o cumprimento de decisões judiciais? Legitimar, se não legalizar, as invasões dos ditos movimentos sociais, que teriam completa liberdade de ação. Sequestros, destruição de maquinário, corte de tendões do gado, incêndio de galpões, destruição de alojamentos de empregados e sedes de empresas não seriam mais crimes, mas expressões de ações baseadas nessa muito peculiar doutrina dos direitos humanos.
O agronegócio, em particular, vira vilão no documento. Não faltam críticas às monoculturas de eucaliptos, cana-de-açúcar e soja, que, nessa exótica perspectiva, seriam culturas atentatórias aos direitos humanos. A falta de qualquer cultura nos assentamentos seria, essa, sim, expressão de uma nova forma de agricultura. Os despropósitos, porém, não param por aí. Os setores de habitação e de construção civil são, também, novos alvos. Há propostas sobre novas abordagens do Estatuto das Cidades, que deveriam corresponder a essa nova doutrina. E até uma expressão algo enigmática de identificação de "terras produtivas" nas cidades, seja lá o que se queira dizer com isso. Em todo caso, o esquema é o mesmo. A invasão de um prédio em construção não seria suscetível de sentença judicial de reintegração de posse sem antes passar por uma "mediação" dos ditos movimentos sociais. Os mesmos que invadem são os que fariam a tal mediação.
Não pensem os industriais que essas medidas não os afetam. Também há no cardápio medidas dirigidas a esse setor. A expansão de uma usina de etanol, de uma siderurgia, de uma empresa de mineração deveria passar pela aprovação de um comitê de fábrica, por razões ditas ambientais. Não bastariam as licenças ambientais, já suficientemente rigorosas, mas, se esse plano for levado adiante, seria, então, necessário passar por esses novos "sovietes", porque é disso, na verdade, que se trata.
Para que as medidas sejam totais é imprescindível que a opinião pública seja controlada. Se elas forem mostradas em seu autoritarismo, certamente não passarão. Eis por que as empresas de comunicação deveriam estar subordinadas a um "conselho de direitos humanos", de fato, à autoridade dos novos "comissários da mídia", cujo poder poderia chegar a revogar uma concessão. Por exemplo, a filmagem divulgada pela Rede Globo de destruição dos laranjais da Cutrale seria, nessa nova ótica, atentatória aos "direitos humanos", por "criminalizar os movimentos sociais". Os novos comissários, que têm a ousadia de se apresentar como representantes dos direitos humanos, solapariam as próprias bases da democracia. Eis o que está em questão. O resto é palavreado!"
O atual governo, em íntima colaboração com os ditos movimentos sociais e as alas mais à esquerda do PT, está produzindo uma completa deformação dos direitos humanos. De perspectiva universal, eles estão se tornando, nas mãos dos que teimam em instaurar no Brasil uma sociedade socialista/comunista, um instrumento particular de conquista do poder. Acontece que essa conquista do poder é agora mais insidiosa, passando por uma ampla campanha de formação da opinião pública.
De fato, se perguntarmos a qualquer um se é favorável ou não aos "direitos humanos", a resposta será certamente "sim". Se fizermos a mesma pergunta por uma sociedade socialista/comunista, a resposta será majoritariamente "não". Eis por que a forma de influenciar a opinião pública pressupõe essa armadilha das palavras, que corresponde a um plano ideológico predefinido.
Eis uma das razões de por que o dito programa insistiu em abrir uma crise com os militares, com o intuito claro de indispor a sociedade brasileira com a instituição militar. O uso de expressões como "repressão política", agora alterada para "violação dos direitos humanos", tem precisamente o propósito de reabrir uma ferida, de preferência infeccioná-la, para que o projeto socialista/comunista possa tornar-se mais palatável. Afinal, os militares seriam, nessa perspectiva, os "repressores", enquanto os que pegaram em armas por uma sociedade comunista seriam as "vítimas", os "democratas".
Maior falsificação da História é impossível. Os que lutaram contra o regime militar, em armas, fizeram-no, por livre escolha, em nome da instalação do comunismo no Brasil. A guerrilha do Araguaia era maoista, totalitária. Não o fizeram pela democracia. São, nesse aspecto, responsáveis por suas escolhas e não deveriam ter sido agraciados com a "bolsa-ditadura". Se optaram pelo comunismo, deveriam ser responsáveis por sua opção e não deveriam colocar-se como vítimas. Lamarca, Marighella e o próprio secretário Vannuchi pretendiam instalar o totalitarismo no Brasil. O primeiro, aliás, era um assassino confesso, tendo matado covardemente um refém, um tenente da Polícia Militar de São Paulo, a coronhadas. Eis os heróis dos "direitos humanos".
Todo o documento está escrito na linguagem própria dos ditos movimentos sociais, que são organizações políticas com o mesmo propósito socialista/comunista. Em seus documentos não escondem isso, embora, para efeitos públicos, utilizem a linguagem mais palatável dos "direitos humanos". O "neoliberalismo" e o "direito de propriedade" se tornam os vilões dessa nova versão deturpada dos direitos humanos.
Reintegrações de posse não seriam mais cumpridas sem que antes uma comissão de "direitos humanos" fizesse a mediação entre as partes. Ou seja, uma decisão judicial perderia simplesmente o valor. Na verdade, esses comitês seriam erigidos em instância judiciária final, que decidiria pelo cumprimento ou não de uma decisão judicial. O MST julgaria a ação do MST. No Pará, onde esse modelo já foi aplicado, por recomendação da Ouvidoria Agrária Nacional, o caos é total. Até intervenção federal, encaminhada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), foi pedida ao Supremo. A Justiça lá não era mais respeitada.
Qual é, então, o objetivo dessa diretriz de impedir o cumprimento de decisões judiciais? Legitimar, se não legalizar, as invasões dos ditos movimentos sociais, que teriam completa liberdade de ação. Sequestros, destruição de maquinário, corte de tendões do gado, incêndio de galpões, destruição de alojamentos de empregados e sedes de empresas não seriam mais crimes, mas expressões de ações baseadas nessa muito peculiar doutrina dos direitos humanos.
O agronegócio, em particular, vira vilão no documento. Não faltam críticas às monoculturas de eucaliptos, cana-de-açúcar e soja, que, nessa exótica perspectiva, seriam culturas atentatórias aos direitos humanos. A falta de qualquer cultura nos assentamentos seria, essa, sim, expressão de uma nova forma de agricultura. Os despropósitos, porém, não param por aí. Os setores de habitação e de construção civil são, também, novos alvos. Há propostas sobre novas abordagens do Estatuto das Cidades, que deveriam corresponder a essa nova doutrina. E até uma expressão algo enigmática de identificação de "terras produtivas" nas cidades, seja lá o que se queira dizer com isso. Em todo caso, o esquema é o mesmo. A invasão de um prédio em construção não seria suscetível de sentença judicial de reintegração de posse sem antes passar por uma "mediação" dos ditos movimentos sociais. Os mesmos que invadem são os que fariam a tal mediação.
Não pensem os industriais que essas medidas não os afetam. Também há no cardápio medidas dirigidas a esse setor. A expansão de uma usina de etanol, de uma siderurgia, de uma empresa de mineração deveria passar pela aprovação de um comitê de fábrica, por razões ditas ambientais. Não bastariam as licenças ambientais, já suficientemente rigorosas, mas, se esse plano for levado adiante, seria, então, necessário passar por esses novos "sovietes", porque é disso, na verdade, que se trata.
Para que as medidas sejam totais é imprescindível que a opinião pública seja controlada. Se elas forem mostradas em seu autoritarismo, certamente não passarão. Eis por que as empresas de comunicação deveriam estar subordinadas a um "conselho de direitos humanos", de fato, à autoridade dos novos "comissários da mídia", cujo poder poderia chegar a revogar uma concessão. Por exemplo, a filmagem divulgada pela Rede Globo de destruição dos laranjais da Cutrale seria, nessa nova ótica, atentatória aos "direitos humanos", por "criminalizar os movimentos sociais". Os novos comissários, que têm a ousadia de se apresentar como representantes dos direitos humanos, solapariam as próprias bases da democracia. Eis o que está em questão. O resto é palavreado!"
Ricardo Noblat Serra vai bem, obrigado!
O GLOBO
"Uma mulher não pode ser submissa ao homem por causa de um prato de comida. Tem que ser submissa porque gosta dele." (Lula)
Nem tão de leve que sugira desinteresse, nem tão forte que desate uma reação contrária. É assim que se comporta o governador José Serra, de São Paulo, em relação ao colega Aécio Neves, de Minas Gerais. Sonha com ele de vice em sua chapa de candidato à vaga de Lula. Mas se o pressionar muito poderá perdê-lo. E se não o pressionar, também.
Em meados do ano passado, Serra visitou Aécio no Palácio das Mangabeiras, em Belo Horizonte. Aécio estava embalado para sair candidato pelo PSDB a presidente da República. A certa altura do encontro, Aécio advertiu Serra: "Você poderá ser o candidato do partido. Só não poderá me derrotar. Se o fizer, não terá os votos de Minas por mais que eu me esforce para ajudá-lo".
Foi por isso que Serra fez cara de paisagem e engoliu todos os sapos servidos por Aécio. Alguns foram sapos gordos. Um deles: as recepções festivas oferecidas por Aécio a Lula em Minas. Outro: a pregação de Aécio contra o predomínio dos paulistas na política nacional. Mais um: a insinuação de que somente ele, Aécio, atrairia apoios de partidos alinhados com o governo Lula.
Acabou indo pelo ralo a proposta de Aécio para que o PSDB escolhesse seu candidato a presidente por meio de prévias. De público, Serra concordou com a proposta. Na troca de telefonemas com líderes do partido, rejeitou-a. Também foi pelo ralo o esforço de Aécio para crescer nas pesquisas de intenção de voto. Serra nada teve a ver com isso. Finalmente, Aécio desistiu de ser candidato.
"Vou me dedicar às eleições em Minas", anunciou, no final de dezembro último. E desde então tem descartado a hipótese de ser vice de Serra. Repete que será candidato ao Senado. Serra dá tempo ao tempo. Lembra do que dizia Ulysses Guimarães, condestável do PMDB e da Nova República que sucedeu ao regime militar: "O segredo da política reside em três coisas: paciência, paciência e paciência".
Há dois calendários em confronto para a próxima eleição presidencial – o de Lula e o de Serra. E ambos estão certos. A única maneira que tinha Lula para eleger Dilma Rousseff era antecipar em mais de um ano o início da campanha. Foi o que fez. Dilma jamais disputou uma eleição. Era preciso torná-la conhecida. Sob o disfarce de lançar ou de inaugurar obras, Lula percorre o país com Dilma a tiracolo.
Serra se fingiu de morto para não ter que trombar, primeiro, com Aécio, e depois com Lula e Dilma. Só teria a perder. Se puder, não trombará com Lula, o presidente mais popular da história. E evitará trombar com Dilma até o último minuto. Lula afirmou na semana passada que é capoeirista e que está pronto para a briga. Se depender de Serrinha "paz e amor", não haverá briga – só confronto de ideias.
Na moita, Serra se esforça por desmanchar a poderosa coligação de partidos montada por Lula para apoiar a candidatura de Dilma. E está se saindo bem. Foi dado como certo que ele não teria um palanque forte no Rio, o terceiro maior colégio eleitoral do País. Serra negociou com Marina Silva, candidata do PV a presidente, e resgatou a candidatura de Fernando Gabeira ao governo do Rio.
Quer juntar na Bahia o PFL do ex-governador Paulo Souto com o PMDB do ministro Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional. De preferência com Geddel para o governo e Souto para o Senado. O PSB de São Paulo está com ele e o de Minas com Aécio. É por isso que Serra assimila sem retribuir os golpes que Ciro Gomes lhe aplica. O PSB quer Ciro como candidato ao lugar de Lula.
Caso Lula vete Ciro, no momento o PSB prefere não se juntar ao PT para eleger Dilma, facilitando assim suas mais heterogêneas alianças nos Estados. Foi como procedeu em 2006, negando a Lula seu tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Se o PSB foi capaz de pensar em si antes de pensar em Lula, quanto mais com Dilma? De volta a Aécio: chegará a hora certa de Serra abordá-lo sobre a vaga de vice
"Uma mulher não pode ser submissa ao homem por causa de um prato de comida. Tem que ser submissa porque gosta dele." (Lula)
Nem tão de leve que sugira desinteresse, nem tão forte que desate uma reação contrária. É assim que se comporta o governador José Serra, de São Paulo, em relação ao colega Aécio Neves, de Minas Gerais. Sonha com ele de vice em sua chapa de candidato à vaga de Lula. Mas se o pressionar muito poderá perdê-lo. E se não o pressionar, também.
Em meados do ano passado, Serra visitou Aécio no Palácio das Mangabeiras, em Belo Horizonte. Aécio estava embalado para sair candidato pelo PSDB a presidente da República. A certa altura do encontro, Aécio advertiu Serra: "Você poderá ser o candidato do partido. Só não poderá me derrotar. Se o fizer, não terá os votos de Minas por mais que eu me esforce para ajudá-lo".
Foi por isso que Serra fez cara de paisagem e engoliu todos os sapos servidos por Aécio. Alguns foram sapos gordos. Um deles: as recepções festivas oferecidas por Aécio a Lula em Minas. Outro: a pregação de Aécio contra o predomínio dos paulistas na política nacional. Mais um: a insinuação de que somente ele, Aécio, atrairia apoios de partidos alinhados com o governo Lula.
Acabou indo pelo ralo a proposta de Aécio para que o PSDB escolhesse seu candidato a presidente por meio de prévias. De público, Serra concordou com a proposta. Na troca de telefonemas com líderes do partido, rejeitou-a. Também foi pelo ralo o esforço de Aécio para crescer nas pesquisas de intenção de voto. Serra nada teve a ver com isso. Finalmente, Aécio desistiu de ser candidato.
"Vou me dedicar às eleições em Minas", anunciou, no final de dezembro último. E desde então tem descartado a hipótese de ser vice de Serra. Repete que será candidato ao Senado. Serra dá tempo ao tempo. Lembra do que dizia Ulysses Guimarães, condestável do PMDB e da Nova República que sucedeu ao regime militar: "O segredo da política reside em três coisas: paciência, paciência e paciência".
Há dois calendários em confronto para a próxima eleição presidencial – o de Lula e o de Serra. E ambos estão certos. A única maneira que tinha Lula para eleger Dilma Rousseff era antecipar em mais de um ano o início da campanha. Foi o que fez. Dilma jamais disputou uma eleição. Era preciso torná-la conhecida. Sob o disfarce de lançar ou de inaugurar obras, Lula percorre o país com Dilma a tiracolo.
Serra se fingiu de morto para não ter que trombar, primeiro, com Aécio, e depois com Lula e Dilma. Só teria a perder. Se puder, não trombará com Lula, o presidente mais popular da história. E evitará trombar com Dilma até o último minuto. Lula afirmou na semana passada que é capoeirista e que está pronto para a briga. Se depender de Serrinha "paz e amor", não haverá briga – só confronto de ideias.
Na moita, Serra se esforça por desmanchar a poderosa coligação de partidos montada por Lula para apoiar a candidatura de Dilma. E está se saindo bem. Foi dado como certo que ele não teria um palanque forte no Rio, o terceiro maior colégio eleitoral do País. Serra negociou com Marina Silva, candidata do PV a presidente, e resgatou a candidatura de Fernando Gabeira ao governo do Rio.
Quer juntar na Bahia o PFL do ex-governador Paulo Souto com o PMDB do ministro Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional. De preferência com Geddel para o governo e Souto para o Senado. O PSB de São Paulo está com ele e o de Minas com Aécio. É por isso que Serra assimila sem retribuir os golpes que Ciro Gomes lhe aplica. O PSB quer Ciro como candidato ao lugar de Lula.
Caso Lula vete Ciro, no momento o PSB prefere não se juntar ao PT para eleger Dilma, facilitando assim suas mais heterogêneas alianças nos Estados. Foi como procedeu em 2006, negando a Lula seu tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Se o PSB foi capaz de pensar em si antes de pensar em Lula, quanto mais com Dilma? De volta a Aécio: chegará a hora certa de Serra abordá-lo sobre a vaga de vice
terça-feira, 19 de janeiro de 2010
ESQUERDA E TORTURA
Para falarmos seriamente sobre tortura no país, devemos ressaltar a tortura que é praticada contra o cidadão comum, sobretudo o pobre, até os dias atuais, em quase todas as delegacias da nação. Tortura contra pobre pode? Sou radicalmente contra a tortura, sobretudo por sua covardia. Vários homens batendo em uma pessoa, sem nenhuma possibilidade de defesa. Detesto a tortura e os torturadores, assim como as ditaduras, de esquerda ou de direita. Aliás. As ditaduras de esquerda, são imbatíveis na questão. Só que no Brasil, não há razão para tentar reabrir os porões de uma ditadurazinha que matou cerca de quinhentas pessoas. E que essas pessoas eram em sua grande parte terroristas que defendiam através da luta armada seus projetos totalitários de sociedade. Nunca foram democratas. A anistia, já curou, faz trinta anos esta irreparável ferida em nossa sociedade. A quem interesa abrir novamente estas questões? Criar desnecessariamemte uma crise militar? E já que é para investigar, que se investigue os crimes dos terroristas. Aliás, nenhuma das suas vítimas receberem quaisquer tipo de indenização. Se é para ser contra a tortura, que sejamos contra, sobretudo conytra nosso cidadão comum que é quem sofre na pele. Aliás, numca vi meu amigo Roberto Almeida falar da questão. A não ser que, seu ideal de nação seja o mesmo de Lula, que certificou, no caso Sarney, que no Brasil os cidadãos tinham que ser diferentes. Uns imunes às acusações de corrupção, a maioria, não. Mas nosso Roberto é um democrata, ele não pensa assim.
Na Argentina e no Chile, a transição não foi, digamos, completada, por isso a confusão. Na Argentina a democracia surgiu meio inesperadamente depois da crise das Malvinas. No Chile, a transição foi tutelada pelos militares, sobretudo Pinochet, que morreu de velho. Também, nesses países, as vítimas foram de milhares de pessoas, em termos absolutos bem maiores do que o Brasil, apesar de suas pequenas populações em relação a nós. O Chile, nas previsões mais otimistas, somaram mais de três mil mortos, para uma população de cerca de dez milhões de habitantes, na época. A Argentina, cerca de mais de dez mil, para uma população estimada em vinte e cinco milhões. O interesante, é que, milhares de pessoas vem recebendo gordas indenizações do governo. Ora eram terroristas, que se negavam à discussão política numa perspectiva democrática, e aspiravam regimes totalitários. O custo das indenizações já passa de dois bilhões de reais. Já dava para fazer a reforma penitenciária, de que tanto o Brasil precisa. Tem muita gente que não levou sequer um cascudo da ditadura, como aliás, Lula o presidente, e recebe uns milhares de reais por ter sido preso por um mês. Se assim for, gostaria de ficar pelo menos uns seis meses preso, em cadeia especial, para receber estes caraminguás. Quem recusaria?
O que se tem criticado no projeto é a sua feição totalitária, refletindo as cabeças dos principais dirigentes do PT. Eles controlariam quase tudo na sociedade, tal qual os velhos ideais leninistas de ditadura do proletariado. Tanto é que o tal projeto desagradou a quase todos. Desde a Igreja Católica, até os produtores rurais, sem falar nos militares. Em outras palavras, detrás do projeto, os ideais totalitários que parte da nossa esquerda ainda acalentam. Aliás, o projeto era também a favor do aborto, mas , devido as reações dos cristãos, sobretudo os católicos, Lula pressionou para a retirada do tema no projeto, pois iria perder votos com isso.
Mas volto a afirmar: falar de tortura nesse país sem falar na tortura aos presos comuns, parece brincadeira. Claro, tais atos foram hediodos, e todo torturador não passa de um covarde. Quem é conivente também. E também não significa apagar estes fatos da nossa história. O sentido do perdão, como no espírito da anistia, numa visão cristã, não significa a perda da memória, mas a pacificação buscando a continuidade da vida, e do bem estar da sociedade. Para continuar, é preciso saber perdoar, e esse é o espítito de toda a anistia. Ou meu amigo Roberto não é cristão? Claro que é. Saravá meu pai.
Também ressaltei em meu artigo que, a luta armada, na prática, deu força a linha dura do regime militar. Daí o ato institucional número 5, que foi um golpe dentro do golpe. Com o endurecimento do regime, os verdadeiros democratas é quem sofreram com a repressão. Quanto aos protagonistas da luta armada, foram irresponsavelmente jogados nas malhas da repressão, pois queriam fazer uma revolução sem povo, o que não é possível. Facilmente estes pobres militantes, saíam das universidades, para cairem nas garras da repressão. Quando não foram eliminados, foram torturados. Mas sabiam , mesmo por alto, os ideais totalitários da revolução que almejavam. Uns cacarecos ideológicos.
Agora mesmo, leio nos jornais que o filho de Prestes foi indenizado, com mais de cem mil contos, pelo fato de ter vivido na ex União Soviética, modelo de sociedade para o seu pai, o bravo líder comunista Luís Carlos Prestes. Até os filhos de Brizola vão receber. Também quero o meu. Afinal, resisti bravamnente à ditadura nas mesas dos bares de Olinda e Recife nos tempos da ditadura. E, como eram tristes as resacas no mundo das esquerdas festivas.
FRACASSO
O filme sobre Lula vem se constituindo num verdadeiro fracasso de bilheteria. Aliás, o povo não é bobo, sabe muito bem que trata-se de propaganda política disfarçada. Só não vê quem é bobo ou um fanático lulista. Claro, não fui assitir, pois breguice por breguice, prefiro Renato Aragão. Ou mesmo Mazzaropi, um ícone do cinema popular nacional. Mais uma idéia fracassada do velho ex- terrorista Franklin Martins. Um dos maiores mentores ideológicos do atual governo. Ele chama os velhos terroristas de revolucionários. Para estes, realmente a democracia sempre foi relativa. É ou não é, amigo Robierto Almeida? Agora viraste revolucionário, também? Que coisa! Mas bem feito. É bom que o que estes caras estão fazendo está dando errado, pois assim estaríamos nos piores dos mundos.
ALÔ ANARQUISTAS?
Aí está, um modelo de sociedade sem estado. O Haiti. O brutal terremoto chamou atenção do mundo por sua extrema miséria. Sem governo, e portanto, sem instituições sólidas, o Haiti, há muito, transformou-se num inferno. Se o inferno é aqui, é no Haiti. Viram àquelas bolachinhas de barro vendidas nas ruas daquele pobre país. Muita gente se espanta, mas no nosso Nordeste dos anos sessenta, na Zona da Mata de Pernambuco e Alagoas, vendiam-se também tijolinhos de barro para as crianças comerem. Aliás, por falta de minerais e proteínas, muitas crianças comiam barro, aqui no Nordente deste país. O Haiti é um caso claro do que poderíamos chamar de hobesianismo social, como diria meu amigo Michel Zaidam. O homem como o lobo do homem.
Na Argentina e no Chile, a transição não foi, digamos, completada, por isso a confusão. Na Argentina a democracia surgiu meio inesperadamente depois da crise das Malvinas. No Chile, a transição foi tutelada pelos militares, sobretudo Pinochet, que morreu de velho. Também, nesses países, as vítimas foram de milhares de pessoas, em termos absolutos bem maiores do que o Brasil, apesar de suas pequenas populações em relação a nós. O Chile, nas previsões mais otimistas, somaram mais de três mil mortos, para uma população de cerca de dez milhões de habitantes, na época. A Argentina, cerca de mais de dez mil, para uma população estimada em vinte e cinco milhões. O interesante, é que, milhares de pessoas vem recebendo gordas indenizações do governo. Ora eram terroristas, que se negavam à discussão política numa perspectiva democrática, e aspiravam regimes totalitários. O custo das indenizações já passa de dois bilhões de reais. Já dava para fazer a reforma penitenciária, de que tanto o Brasil precisa. Tem muita gente que não levou sequer um cascudo da ditadura, como aliás, Lula o presidente, e recebe uns milhares de reais por ter sido preso por um mês. Se assim for, gostaria de ficar pelo menos uns seis meses preso, em cadeia especial, para receber estes caraminguás. Quem recusaria?
O que se tem criticado no projeto é a sua feição totalitária, refletindo as cabeças dos principais dirigentes do PT. Eles controlariam quase tudo na sociedade, tal qual os velhos ideais leninistas de ditadura do proletariado. Tanto é que o tal projeto desagradou a quase todos. Desde a Igreja Católica, até os produtores rurais, sem falar nos militares. Em outras palavras, detrás do projeto, os ideais totalitários que parte da nossa esquerda ainda acalentam. Aliás, o projeto era também a favor do aborto, mas , devido as reações dos cristãos, sobretudo os católicos, Lula pressionou para a retirada do tema no projeto, pois iria perder votos com isso.
Mas volto a afirmar: falar de tortura nesse país sem falar na tortura aos presos comuns, parece brincadeira. Claro, tais atos foram hediodos, e todo torturador não passa de um covarde. Quem é conivente também. E também não significa apagar estes fatos da nossa história. O sentido do perdão, como no espírito da anistia, numa visão cristã, não significa a perda da memória, mas a pacificação buscando a continuidade da vida, e do bem estar da sociedade. Para continuar, é preciso saber perdoar, e esse é o espítito de toda a anistia. Ou meu amigo Roberto não é cristão? Claro que é. Saravá meu pai.
Também ressaltei em meu artigo que, a luta armada, na prática, deu força a linha dura do regime militar. Daí o ato institucional número 5, que foi um golpe dentro do golpe. Com o endurecimento do regime, os verdadeiros democratas é quem sofreram com a repressão. Quanto aos protagonistas da luta armada, foram irresponsavelmente jogados nas malhas da repressão, pois queriam fazer uma revolução sem povo, o que não é possível. Facilmente estes pobres militantes, saíam das universidades, para cairem nas garras da repressão. Quando não foram eliminados, foram torturados. Mas sabiam , mesmo por alto, os ideais totalitários da revolução que almejavam. Uns cacarecos ideológicos.
Agora mesmo, leio nos jornais que o filho de Prestes foi indenizado, com mais de cem mil contos, pelo fato de ter vivido na ex União Soviética, modelo de sociedade para o seu pai, o bravo líder comunista Luís Carlos Prestes. Até os filhos de Brizola vão receber. Também quero o meu. Afinal, resisti bravamnente à ditadura nas mesas dos bares de Olinda e Recife nos tempos da ditadura. E, como eram tristes as resacas no mundo das esquerdas festivas.
FRACASSO
O filme sobre Lula vem se constituindo num verdadeiro fracasso de bilheteria. Aliás, o povo não é bobo, sabe muito bem que trata-se de propaganda política disfarçada. Só não vê quem é bobo ou um fanático lulista. Claro, não fui assitir, pois breguice por breguice, prefiro Renato Aragão. Ou mesmo Mazzaropi, um ícone do cinema popular nacional. Mais uma idéia fracassada do velho ex- terrorista Franklin Martins. Um dos maiores mentores ideológicos do atual governo. Ele chama os velhos terroristas de revolucionários. Para estes, realmente a democracia sempre foi relativa. É ou não é, amigo Robierto Almeida? Agora viraste revolucionário, também? Que coisa! Mas bem feito. É bom que o que estes caras estão fazendo está dando errado, pois assim estaríamos nos piores dos mundos.
ALÔ ANARQUISTAS?
Aí está, um modelo de sociedade sem estado. O Haiti. O brutal terremoto chamou atenção do mundo por sua extrema miséria. Sem governo, e portanto, sem instituições sólidas, o Haiti, há muito, transformou-se num inferno. Se o inferno é aqui, é no Haiti. Viram àquelas bolachinhas de barro vendidas nas ruas daquele pobre país. Muita gente se espanta, mas no nosso Nordeste dos anos sessenta, na Zona da Mata de Pernambuco e Alagoas, vendiam-se também tijolinhos de barro para as crianças comerem. Aliás, por falta de minerais e proteínas, muitas crianças comiam barro, aqui no Nordente deste país. O Haiti é um caso claro do que poderíamos chamar de hobesianismo social, como diria meu amigo Michel Zaidam. O homem como o lobo do homem.
sábado, 16 de janeiro de 2010
ESQUERDA AUTORITÁRIA
Vi na televisão, a ministra e candidata a presidenta, Dilma, chamada por seu mentor mor,Lula, de “doutora Dilma”, que as esquerdas, de uma maneira geral, aderiram à luta armada depois do endurecimento do governo, com a promulgação do Ato Institucional Número 5. Um golpe dentro do golpe militar, um endurecimento da ditadura, uma vitória dos setores mais duros do regime, os chamados falcões da ditadura, que eu preferiria chamar de abutres. Abutres e covardes, como todos os que participam dos aparelhos de repressão política nas ditaduras, sejam de direita, ou mesmo de esquerda. A repressão política aumentou, à medida que os radicais de esquerda, influenciados pela revolução cubana com seu voluntarismo fidelista e depois guevarista, partiram para a chamada luta armada contra o regime, desenvolvendo inclusive a guerrilha rural, sob a influência da revolução maoísta chinesa, o velho stalinista, e agora corrupto PC do B.
A turma do PCB era contra, pois seguia as diretrizes de Moscou, que eram alianças com as chamadas burguesias e pequeno burguesias nacionais, contrárias ao imperialismo, e a luta pela democracia, visando uma política de massas, almejando a tão sonhada e dogmática ditadura do proletariado. Com a repressão, quem não participou da luta armada também se ferrou, como democratas liberais, e até mesmo setores da igreja católica, sendo torturados e mesmo brutalmente assassinados. Em outras palavras, a luta armada já estava no programa de inúmeras e minúsculas organizações de esquerda, desde a época do golpe, e não teria surgido como uma reação ao endurecimento do regime, como quer fazer acreditar a ministra-candidata, uma indisfarçável stalinista de fazer os cabelos mais diversos arrepiar.
A grande polêmica do projeto intitulado de “direitos humanos “ mostra a cara desta esquerda autoritária, que quer rever a anistia, que efetivamente pacificou a sociedade brasileira há mais de trinta anos, permitindo a transição democrática. Ademais,muitos dos militantes esquerdistas receberam a bolsa-ditadura, desmoralizando assim, digamos,os ideais revolucionários dos seus principais agentes. E a maioria, marxista-leninista, lutavam, pela implantação da ditadura do proletariado, de triste memória, por sinal. Aliás a esse respeito,lá pelos idos dos anos oitenta, o comunista do partidão Carlos Nelson Coutinho, lançou um livro, Democracia como Valor Universal, conclamando todos os esquerdistas abandonarem o conceito instrumental da democracia, ou seja, a democracia como instrumento para se chegar à ditadura do proletariado, sendo criticado a quatro ventos. Desde a nascente esquerda petista, alté os comunas ligados ao velho partidão.
Os defensores da luta armada, refletiam na época o descontentamento das esquerdas com o conservadorismo do partidão, ligado a Moscou, que para muitos deixara de ser revolucionário. Sobretudo depois do XX congresso do partido da então União Soviética, quando o manda-chuva da ocasião, Nikita Kruchev, denunciou os crimes de Stálin , até então endeusado pelo movimento comunista internacional. Ademais, o próprio monólito da revolução russa, tinha sido quebrado pela revolução chinesa de 1949, e os dois regimes iriam se enfrentar no futuro próximo, mais especialmente no final dos anos cinqüenta. A moda agora era a revolução cubana. A rebelião armada, no campo e na cidade. O problema é que, no final dos anos sessenta, o milagre econômico da ditadura chegaria ao auge. Mais de dez por cento de crescimento anual, e grandes obras de infraestrutura. Médici, apesar de ser durão nos porões, era bastante popular, deixando o governo com mais de oitenta por cento de aprovação. A popularidade da ditadura só começara a cair, depois da crise do petróleo de 1973, desarrumando a balança de pagamentos, aumentando a dívida externa e a inflação.
Como fazer revolução sem povo? Este era o grande dilema desta esquerda que ia arregimentar seus militantes no movimento estudantil, que foram os tradicionais bois de piranha. Com muita facilidade, a repressão política, agora com grandes poderes dentro do estado, massacrou indelevelmente esta romântica e desastrada oposição. Os garotos saíam das universidades e iam assaltar bancos, ou promover atos de terrorismo, num total e inexorável distanciamento do povo a quem diziam querer libertar.
Trinta anos depois, surge esta esquerda, agora no poder, essencialmente corrupta, aburguesada pelos atrativos do poder, querendo , atrás da popularidade do presidente Lula, que também é conivente é claro, a implantação de um estado autoritário, controlando a todos, e erradicando inclusive a justiça, a propriedade privada, e a liberdade de imprensa.
Felizmente a reação veio à altura. O Brasil não é a Venezuela, felizmente. Isto não passará, para a felicidade do povo brasileiro. Porém fica o registro de como pensam estas pessoas. Não passam de uns cacarecos ideológicos que já deviam efetivamente estar na lata de lixo da história.
A turma do PCB era contra, pois seguia as diretrizes de Moscou, que eram alianças com as chamadas burguesias e pequeno burguesias nacionais, contrárias ao imperialismo, e a luta pela democracia, visando uma política de massas, almejando a tão sonhada e dogmática ditadura do proletariado. Com a repressão, quem não participou da luta armada também se ferrou, como democratas liberais, e até mesmo setores da igreja católica, sendo torturados e mesmo brutalmente assassinados. Em outras palavras, a luta armada já estava no programa de inúmeras e minúsculas organizações de esquerda, desde a época do golpe, e não teria surgido como uma reação ao endurecimento do regime, como quer fazer acreditar a ministra-candidata, uma indisfarçável stalinista de fazer os cabelos mais diversos arrepiar.
A grande polêmica do projeto intitulado de “direitos humanos “ mostra a cara desta esquerda autoritária, que quer rever a anistia, que efetivamente pacificou a sociedade brasileira há mais de trinta anos, permitindo a transição democrática. Ademais,muitos dos militantes esquerdistas receberam a bolsa-ditadura, desmoralizando assim, digamos,os ideais revolucionários dos seus principais agentes. E a maioria, marxista-leninista, lutavam, pela implantação da ditadura do proletariado, de triste memória, por sinal. Aliás a esse respeito,lá pelos idos dos anos oitenta, o comunista do partidão Carlos Nelson Coutinho, lançou um livro, Democracia como Valor Universal, conclamando todos os esquerdistas abandonarem o conceito instrumental da democracia, ou seja, a democracia como instrumento para se chegar à ditadura do proletariado, sendo criticado a quatro ventos. Desde a nascente esquerda petista, alté os comunas ligados ao velho partidão.
Os defensores da luta armada, refletiam na época o descontentamento das esquerdas com o conservadorismo do partidão, ligado a Moscou, que para muitos deixara de ser revolucionário. Sobretudo depois do XX congresso do partido da então União Soviética, quando o manda-chuva da ocasião, Nikita Kruchev, denunciou os crimes de Stálin , até então endeusado pelo movimento comunista internacional. Ademais, o próprio monólito da revolução russa, tinha sido quebrado pela revolução chinesa de 1949, e os dois regimes iriam se enfrentar no futuro próximo, mais especialmente no final dos anos cinqüenta. A moda agora era a revolução cubana. A rebelião armada, no campo e na cidade. O problema é que, no final dos anos sessenta, o milagre econômico da ditadura chegaria ao auge. Mais de dez por cento de crescimento anual, e grandes obras de infraestrutura. Médici, apesar de ser durão nos porões, era bastante popular, deixando o governo com mais de oitenta por cento de aprovação. A popularidade da ditadura só começara a cair, depois da crise do petróleo de 1973, desarrumando a balança de pagamentos, aumentando a dívida externa e a inflação.
Como fazer revolução sem povo? Este era o grande dilema desta esquerda que ia arregimentar seus militantes no movimento estudantil, que foram os tradicionais bois de piranha. Com muita facilidade, a repressão política, agora com grandes poderes dentro do estado, massacrou indelevelmente esta romântica e desastrada oposição. Os garotos saíam das universidades e iam assaltar bancos, ou promover atos de terrorismo, num total e inexorável distanciamento do povo a quem diziam querer libertar.
Trinta anos depois, surge esta esquerda, agora no poder, essencialmente corrupta, aburguesada pelos atrativos do poder, querendo , atrás da popularidade do presidente Lula, que também é conivente é claro, a implantação de um estado autoritário, controlando a todos, e erradicando inclusive a justiça, a propriedade privada, e a liberdade de imprensa.
Felizmente a reação veio à altura. O Brasil não é a Venezuela, felizmente. Isto não passará, para a felicidade do povo brasileiro. Porém fica o registro de como pensam estas pessoas. Não passam de uns cacarecos ideológicos que já deviam efetivamente estar na lata de lixo da história.
segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
Elio Gaspari Não foi o PT nem o PSDB, foram os dois.
O GLOBO
"Desde 1996 a linha da melhoria da vida do andar de baixo é contínua, sem inflexões
O professor Claudio Salm investigou os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 1996 e 2002 (anos tucanos) e daí a de 2008 (anos petistas). Ele verificou que a ideia segundo a qual Nosso Guia mudou radicalmente a vida do andar de baixo nacional é propaganda desonesta. Estimando-se que no andar de baixo estejam cerca de 50 milhões de pessoas (25% da população), o que se vê nas três Pnads estudadas por Salm é uma linha de progresso contínuo, sem inflexão petista.
Em 1996, quando Fernando Henrique Cardoso tinha um ano de governo, 48,5% dos domicílios pobres tinham água encanada. Em 2002, ao fim do mandato tucano, a percentagem subiu para 59,6%. Uma diferença de 11,1 pontos percentuais. Em 2008, no mandato petista, chegou-se a 68,3% dos domicílios, com uma alta de 8,7 pontos.
Coisa parecida sucedeu com o avanço no saneamento. Durante o tucanato, os domicílios pobres com acesso à rede de esgoto chegaram a 41,4%, com uma expansão de 9,1 pontos percentuais. Nosso Guia melhorou a marca, levando-a para 52,4%, avançando 11,3 pontos.
O acesso à luz elétrica passou de 79,9% em 1996 para 90,8% em 2002. Em 2008, havia luz em 96,2% dos domicílios pobres.
Esses três indicadores refletem políticas públicas. Indo-se para itens que resultam do aumento da renda e do acesso ao crédito, o resultado é o mesmo.
Durante o tucanato, os telefones em domicílios do andar de baixo pularam de 5,1% para 28,6%. Na gestão petista, chegaram a 64,8% das casas. Geladeira? 46,9% em 1996, 66,1% em 2002 e 80,1% em 2008.
O indicador da coleta de lixo desestimula exaltações partidárias. A percentagem de domicílios pobres servidos pela coleta pulou de 36,9% em 1996 para 64,4% em 2008. Glória tucana ou petista? Nem uma nem outra. O lixo é um serviço municipal.
Nunca antes na história deste país um governante se apropriou das boas realizações alheias e nunca antes na história deste país um partido político envergonhou-se de seus êxitos junto ao andar de baixo com a soberba do tucanato."
"Desde 1996 a linha da melhoria da vida do andar de baixo é contínua, sem inflexões
O professor Claudio Salm investigou os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 1996 e 2002 (anos tucanos) e daí a de 2008 (anos petistas). Ele verificou que a ideia segundo a qual Nosso Guia mudou radicalmente a vida do andar de baixo nacional é propaganda desonesta. Estimando-se que no andar de baixo estejam cerca de 50 milhões de pessoas (25% da população), o que se vê nas três Pnads estudadas por Salm é uma linha de progresso contínuo, sem inflexão petista.
Em 1996, quando Fernando Henrique Cardoso tinha um ano de governo, 48,5% dos domicílios pobres tinham água encanada. Em 2002, ao fim do mandato tucano, a percentagem subiu para 59,6%. Uma diferença de 11,1 pontos percentuais. Em 2008, no mandato petista, chegou-se a 68,3% dos domicílios, com uma alta de 8,7 pontos.
Coisa parecida sucedeu com o avanço no saneamento. Durante o tucanato, os domicílios pobres com acesso à rede de esgoto chegaram a 41,4%, com uma expansão de 9,1 pontos percentuais. Nosso Guia melhorou a marca, levando-a para 52,4%, avançando 11,3 pontos.
O acesso à luz elétrica passou de 79,9% em 1996 para 90,8% em 2002. Em 2008, havia luz em 96,2% dos domicílios pobres.
Esses três indicadores refletem políticas públicas. Indo-se para itens que resultam do aumento da renda e do acesso ao crédito, o resultado é o mesmo.
Durante o tucanato, os telefones em domicílios do andar de baixo pularam de 5,1% para 28,6%. Na gestão petista, chegaram a 64,8% das casas. Geladeira? 46,9% em 1996, 66,1% em 2002 e 80,1% em 2008.
O indicador da coleta de lixo desestimula exaltações partidárias. A percentagem de domicílios pobres servidos pela coleta pulou de 36,9% em 1996 para 64,4% em 2008. Glória tucana ou petista? Nem uma nem outra. O lixo é um serviço municipal.
Nunca antes na história deste país um governante se apropriou das boas realizações alheias e nunca antes na história deste país um partido político envergonhou-se de seus êxitos junto ao andar de baixo com a soberba do tucanato."
Suely Caldas 'FT': mérito de Lula é continuar FHC O ESTADO DE S. PAULO
"A cotação do presidente Lula está em alta na Europa. Escolhido o "Homem do Ano" pelos jornais Le Monde (francês) e El País (espanhol), o inglês Financial Times (FT) listou-o entre as 50 personalidades que moldaram a primeira década do século 21. Ao justificar a sua escolha, o jornal britânico tratou de dividir o sucesso de Lula com seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso. Sobre sua popularidade, destaca: "O que faz os brasileiros amarem Lula é a baixa inflação" - herança do Plano Real da era FHC. E lembra que, quando oposição, Lula criticou duramente as ações da política econômica do antecessor, "mas foi esperto o suficiente para mantê-las".
Faltou ao FT dizer que no Congresso, nos comícios, nas campanhas eleitorais, nos sindicatos e nas ruas Lula e o Partido dos Trabalhadores (PT) trabalhavam para derrubar, uma a uma, as ações de política econômica que eles trataram de preservar quando chegaram ao governo. Quem viu Lula e o PT em campanha contra as privatizações, com xingamentos agressivos, não o imaginava dois anos depois desautorizando o ex-presidente do BNDES, Carlos Lessa, a tentar reestatizar a Vale. "Não quero que meu governo passe a imagem de que somos contra e vamos desfazer as privatizações", advertiu Lula em 2003.
Mas o FT está certo em cutucar Lula naquilo que ele jamais admitiu e, pior, nega quando fala a respeito. Por mais oposição que tenha praticado antes, nenhum líder político começa a governar seu país com atitudes de ruptura com o que encontrou. "Vamos mudar tudo que está aí", prometiam Lula e companheiros. A expressão não diz nada, é oca, vazia, não especifica o que vai mudar, mas é boa de marketing popular e péssima como mensagem de governo. Deu no que deu em 2002, com o dólar beirando R$ 4 e o risco País chegando a 3 mil pontos.
"Nunca antes na história deste país", continuou Lula depois que virou presidente. Arrogante, esquece que apenas deu continuidade àquilo que herdou. Ele costuma glorificar os avanços de seu governo na área social. Realmente o Bolsa-Família é um programa social bem-sucedido, elogiado por outros governantes, pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Mas Lula omite que o programa foi criado no governo anterior e que a sua mais genial inventividade - a estrutura de um cadastro das famílias de alcance nacional e o cartão bancário que eliminou a secular e corrupta intermediação dos políticos - foi concebida por uma equipe de economistas, entre eles Ricardo Paes de Barros, que os petistas rotulavam de tucanos neoliberais. Na época, o Instituto da Cidadania, ligado ao PT, apresentava ao País um es-drúxulo plano para eliminar a fome, com um fundo alimentado por uma taxa cobrada em gorjetas de restaurantes. Lula podia criticar a quantia de apenas R$ 15 que FHC dispensava às famílias por filho na escola e lembrar, com justiça, que sua gestão elevou o valor e ampliou o cadastro de famílias, mas não é ético tomar a si a autoria do programa, que não lhe pertence.
Ainda na série "nunca antes na história deste país", sua única concessão foi dirigida ao ditador João Baptista Figueiredo, ao afirmar que só o general construiu mais casas do que ele, mas omite e não reconhece um fato bem mais recente vivido na democracia: é o sistema de câmbio flutuante e metas de inflação, criado na gestão Armínio Fraga no Banco Central, e com sabedoria mantido por ele e Henrique Meirelles, que mantém a inflação baixinha e garante sua popularidade.
É justo constatar que o País progrediu no governo Lula. Ele e sua equipe de petistas demoraram a aprender, tropeçaram nas Parcerias Público-Privadas, tomaram decisões erradas quando tentavam inventar - caso do programa Meu Primeiro Emprego. E levaram o País ao retrocesso político ao tolerarem, não punirem e até incentivarem a corrupção, ao lotearem cargos técnicos com apadrinhados despreparados e mal-intencionados, ao interferirem politicamente em funções do Estado que existem para servir ao cidadão, e não aos interesses do governo. Não fizeram as reformas, na política diplomática não chegaram a contar vitórias e continuam errando no plano político-institucional.
Mas é legítimo reconhecer os méritos: a economia cresceu e milhares de empregos foram criados, a área social ganhou impulso, surpreendentemente o País saiu da crise antes do esperado e a última pesquisa do IBGE sobre o Produto Interno Bruto (PIB) trouxe a boa notícia: o investimento produtivo voltou e tudo indica que de forma sustentada. O futuro, portanto, é promissor e Lula ajudou a construí-lo. Mas não só ele. Ninguém é onipotente, muito menos quem tem responsabilidade de governar e preservar o que foi feito antes. O Brasil perdeu a década de 1980 inteira, sofrendo com uma inflação absurda que emperrava o progresso, impedia investimentos, concentrava a renda. Derrubar a inflação foi o primeiro passo para reverter esse quadro e começar a construir um novo País. E isso ocorreu com o Plano Real, em 1994, em pleno ano eleitoral e apesar da oposição de Lula e do PT, que decretavam vida curta a "este plano eleitoreiro".
Argentina - Ao contrário do Brasil, superar a crise não está fácil para a Argentina. É certo que foi afastado o fantasma da moratória (e todas as suas mazelas), que rondou o governo de Cristina Kirchner até meados de 2009, mas o acesso ao crédito internacional continua fechado e ajudando a alongar os efeitos da crise. Com a economia em recessão e a receita tributária em queda, o governo ampliou sua intervenção em negócios privados para buscar dinheiro e atenuar seu déficit fiscal, mas criou ambiente de insegurança e risco jurídico que causa fuga dos investimentos e impede a economia de decolar.
Sob intervenção há três anos, ninguém acredita nos indicadores econômicos do Instituto Nacional de Estatísticas e Censo (Indec). A previsão do governo de inflação entre 6% e 7% em 2010 é ignorada pelo mercado, que espera repetir os 15% de 2009. Fazer recuar a inflação a menos de dois dígitos, conseguir abrir as portas do crédito internacional e atrair investimentos são desafios que Cristina Kirchner vai enfrentar com dificuldades em 2010.
Postado por Artigos às 9:41 AM
Marcadores: O ESTADO DE S PAULO"
Faltou ao FT dizer que no Congresso, nos comícios, nas campanhas eleitorais, nos sindicatos e nas ruas Lula e o Partido dos Trabalhadores (PT) trabalhavam para derrubar, uma a uma, as ações de política econômica que eles trataram de preservar quando chegaram ao governo. Quem viu Lula e o PT em campanha contra as privatizações, com xingamentos agressivos, não o imaginava dois anos depois desautorizando o ex-presidente do BNDES, Carlos Lessa, a tentar reestatizar a Vale. "Não quero que meu governo passe a imagem de que somos contra e vamos desfazer as privatizações", advertiu Lula em 2003.
Mas o FT está certo em cutucar Lula naquilo que ele jamais admitiu e, pior, nega quando fala a respeito. Por mais oposição que tenha praticado antes, nenhum líder político começa a governar seu país com atitudes de ruptura com o que encontrou. "Vamos mudar tudo que está aí", prometiam Lula e companheiros. A expressão não diz nada, é oca, vazia, não especifica o que vai mudar, mas é boa de marketing popular e péssima como mensagem de governo. Deu no que deu em 2002, com o dólar beirando R$ 4 e o risco País chegando a 3 mil pontos.
"Nunca antes na história deste país", continuou Lula depois que virou presidente. Arrogante, esquece que apenas deu continuidade àquilo que herdou. Ele costuma glorificar os avanços de seu governo na área social. Realmente o Bolsa-Família é um programa social bem-sucedido, elogiado por outros governantes, pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Mas Lula omite que o programa foi criado no governo anterior e que a sua mais genial inventividade - a estrutura de um cadastro das famílias de alcance nacional e o cartão bancário que eliminou a secular e corrupta intermediação dos políticos - foi concebida por uma equipe de economistas, entre eles Ricardo Paes de Barros, que os petistas rotulavam de tucanos neoliberais. Na época, o Instituto da Cidadania, ligado ao PT, apresentava ao País um es-drúxulo plano para eliminar a fome, com um fundo alimentado por uma taxa cobrada em gorjetas de restaurantes. Lula podia criticar a quantia de apenas R$ 15 que FHC dispensava às famílias por filho na escola e lembrar, com justiça, que sua gestão elevou o valor e ampliou o cadastro de famílias, mas não é ético tomar a si a autoria do programa, que não lhe pertence.
Ainda na série "nunca antes na história deste país", sua única concessão foi dirigida ao ditador João Baptista Figueiredo, ao afirmar que só o general construiu mais casas do que ele, mas omite e não reconhece um fato bem mais recente vivido na democracia: é o sistema de câmbio flutuante e metas de inflação, criado na gestão Armínio Fraga no Banco Central, e com sabedoria mantido por ele e Henrique Meirelles, que mantém a inflação baixinha e garante sua popularidade.
É justo constatar que o País progrediu no governo Lula. Ele e sua equipe de petistas demoraram a aprender, tropeçaram nas Parcerias Público-Privadas, tomaram decisões erradas quando tentavam inventar - caso do programa Meu Primeiro Emprego. E levaram o País ao retrocesso político ao tolerarem, não punirem e até incentivarem a corrupção, ao lotearem cargos técnicos com apadrinhados despreparados e mal-intencionados, ao interferirem politicamente em funções do Estado que existem para servir ao cidadão, e não aos interesses do governo. Não fizeram as reformas, na política diplomática não chegaram a contar vitórias e continuam errando no plano político-institucional.
Mas é legítimo reconhecer os méritos: a economia cresceu e milhares de empregos foram criados, a área social ganhou impulso, surpreendentemente o País saiu da crise antes do esperado e a última pesquisa do IBGE sobre o Produto Interno Bruto (PIB) trouxe a boa notícia: o investimento produtivo voltou e tudo indica que de forma sustentada. O futuro, portanto, é promissor e Lula ajudou a construí-lo. Mas não só ele. Ninguém é onipotente, muito menos quem tem responsabilidade de governar e preservar o que foi feito antes. O Brasil perdeu a década de 1980 inteira, sofrendo com uma inflação absurda que emperrava o progresso, impedia investimentos, concentrava a renda. Derrubar a inflação foi o primeiro passo para reverter esse quadro e começar a construir um novo País. E isso ocorreu com o Plano Real, em 1994, em pleno ano eleitoral e apesar da oposição de Lula e do PT, que decretavam vida curta a "este plano eleitoreiro".
Argentina - Ao contrário do Brasil, superar a crise não está fácil para a Argentina. É certo que foi afastado o fantasma da moratória (e todas as suas mazelas), que rondou o governo de Cristina Kirchner até meados de 2009, mas o acesso ao crédito internacional continua fechado e ajudando a alongar os efeitos da crise. Com a economia em recessão e a receita tributária em queda, o governo ampliou sua intervenção em negócios privados para buscar dinheiro e atenuar seu déficit fiscal, mas criou ambiente de insegurança e risco jurídico que causa fuga dos investimentos e impede a economia de decolar.
Sob intervenção há três anos, ninguém acredita nos indicadores econômicos do Instituto Nacional de Estatísticas e Censo (Indec). A previsão do governo de inflação entre 6% e 7% em 2010 é ignorada pelo mercado, que espera repetir os 15% de 2009. Fazer recuar a inflação a menos de dois dígitos, conseguir abrir as portas do crédito internacional e atrair investimentos são desafios que Cristina Kirchner vai enfrentar com dificuldades em 2010.
Postado por Artigos às 9:41 AM
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ENQUETE DA FOLHA
Segundo meu amigo Roberto Almeida, muito animado com a notícia, em enquete da Folha de São Paulo, Lula aparece como o brasileiro mais confiável, para a maioria do povo. Depois veio Chico Buarque. Se esta enquete fosse feita nos tempos da ditadura mais ferrenha do regime militar, Médici certamente deria o homem mais confiável. E, ademais, como diria o finado Paulo Francis, a voz do povo é a voz da imbecilidade. Quer dizer que, por ser popular, o presidente nada sabia do mensalão? Não protegeria de uma forma tão ferrenha, homens como Sarney, ou mesmo Severino Cavalcanti? Não aparelharia o estado com militantes, nem dava mais poderes às máfias sindicais? Um santo? Não, mas um cara muito inteligente, até para iludir pessoas não só informadas, mas com uma vivência no campo democrático como meu amigo Roberto Almeida. Se o povo comer m..., eu também vou? Isto sem falar no ódio que o presidente e os muitos stalinistas que o cercam da imprensa livre e independente. Para estas pessoas, imprensa só para elogiar. Nós conhecíamos nossa direita, inclusive a ideológica, que felizmente não existe mais. Agora estamos a conhecer o autoritarismo da nossa esquerda, e a sua subserviência perante ao poder e a corrupção quase institucionalizada. Lula nada fez para fortalecer nossas instituições democráticas. Ajudou sorrateiramente a desmoralizar o congresso, se intromete indevidamente no judiciário, como no caso do tribunal de contas, fortalecendo uma ligação da sua pessoa diretamente com o povo. O que é isso, se não um proto-fascismo? Quem serão os lulistas fanáticos de amanhã? Este filme, apelativo, que teve o lavantamento financeiro pelo ministro Franklin Martins, outro stalinista patrocinador da candidatura da também stalinista Dilma, teve o maior orçamento da história do cinema nacional, com o orçamento patrocinado por cerca de 12 grandes empresas.
Quanto ao Chico, é um grande compositor, e um ícone da classe média nacional, pois nunca foi um compositor popular. Porém, é um péssimo escritor. Filho do grande Sérgio Buarque de Hollanda, um dos maiores intérpretes do Brasil, com seu clássico Raízes do Brasil”, deveria mesmo é continuar só compondo, mas parece-me que sua criatividade está murchando, como muitos velhos da velha e surrada MPB. Politicamente, Chico tornou-se um reacionário de esquerda, ao defender com unhas e dentes o cambaleante, corrupto e autoritário regime cubano. Também, para mim sua posição política pouco importa, ficando, evidentemente a qualidade de sua obra musical. Aliás, arte engajada é coisa ridícula, vide o velho Graciliano que desdenhava da ignorância dos comunistas daquela ápoca, que queriam mexer nos seus textos. Felizmente o velho Graça não deixava, claro. Isso nos anos quarenta do século passado, quando não se conhecia os crimes do stalinismo, e o chamado realismo socialista era ditado pela esquerda, seguindo as diretrizes de Moscou. Eram os politicamente corretos da época.
Porém, voltando a falar em música, hoje ouço mais música clássica, ou instrumnental. Quando estou farreando, ouço de tudo, de bossa nova ao brega. E graças a deus, mesmo nos tempos que era comunista, sempre evitei , digamos ideologizar o gosto musical. Mas de música popular, hohe prefiro mesmo é o velho Roberto Carlos. Também gosto de Belchior, Ednardo daquele pessoal do Ceará. Paulinho da Viola e a velha guarda do samba carioca, musica cubana, caribenha, argentina, francesa, africana, o escambau. Música é universal, isto sem falar na música norte-americana, aí incluído o velho Rock. Eu não vivo sem música. Porém, voltando ao assunto, apesar do reacionarismo político, claro, prefiro imensamente o Chico ao Lula. O primeiro mente, digamos com vergonha. Já o segundo, está tentando fazer de sua vida uma lenda, ou seja uma grande mentira. Este mente todo o dia e toda hora. Só o Roberto não percebe...Ah, mas o povão está gostando, afinal, um ignorante como a maioria sabe governar melhor do que as zelites. Estas, os ricos que sempre estiveram a explorar o resto da nação. Outra grande mentira, não? De minha modesta parte, prefiro ficar junto com os 6 por cento, que são contra radicalmente este governo corrupto e mentiroso. Nada como o tempo para desfazer os mitos. Sobretudo os que colocam a ignorância nos mais altos patamares. Mas não tem jeito. Meu amigo Roberto adora ele. Que fazer? Mas se o povo gosta... Aliás, é proibido falar do Chico Buarque?
Quanto ao Chico, é um grande compositor, e um ícone da classe média nacional, pois nunca foi um compositor popular. Porém, é um péssimo escritor. Filho do grande Sérgio Buarque de Hollanda, um dos maiores intérpretes do Brasil, com seu clássico Raízes do Brasil”, deveria mesmo é continuar só compondo, mas parece-me que sua criatividade está murchando, como muitos velhos da velha e surrada MPB. Politicamente, Chico tornou-se um reacionário de esquerda, ao defender com unhas e dentes o cambaleante, corrupto e autoritário regime cubano. Também, para mim sua posição política pouco importa, ficando, evidentemente a qualidade de sua obra musical. Aliás, arte engajada é coisa ridícula, vide o velho Graciliano que desdenhava da ignorância dos comunistas daquela ápoca, que queriam mexer nos seus textos. Felizmente o velho Graça não deixava, claro. Isso nos anos quarenta do século passado, quando não se conhecia os crimes do stalinismo, e o chamado realismo socialista era ditado pela esquerda, seguindo as diretrizes de Moscou. Eram os politicamente corretos da época.
Porém, voltando a falar em música, hoje ouço mais música clássica, ou instrumnental. Quando estou farreando, ouço de tudo, de bossa nova ao brega. E graças a deus, mesmo nos tempos que era comunista, sempre evitei , digamos ideologizar o gosto musical. Mas de música popular, hohe prefiro mesmo é o velho Roberto Carlos. Também gosto de Belchior, Ednardo daquele pessoal do Ceará. Paulinho da Viola e a velha guarda do samba carioca, musica cubana, caribenha, argentina, francesa, africana, o escambau. Música é universal, isto sem falar na música norte-americana, aí incluído o velho Rock. Eu não vivo sem música. Porém, voltando ao assunto, apesar do reacionarismo político, claro, prefiro imensamente o Chico ao Lula. O primeiro mente, digamos com vergonha. Já o segundo, está tentando fazer de sua vida uma lenda, ou seja uma grande mentira. Este mente todo o dia e toda hora. Só o Roberto não percebe...Ah, mas o povão está gostando, afinal, um ignorante como a maioria sabe governar melhor do que as zelites. Estas, os ricos que sempre estiveram a explorar o resto da nação. Outra grande mentira, não? De minha modesta parte, prefiro ficar junto com os 6 por cento, que são contra radicalmente este governo corrupto e mentiroso. Nada como o tempo para desfazer os mitos. Sobretudo os que colocam a ignorância nos mais altos patamares. Mas não tem jeito. Meu amigo Roberto adora ele. Que fazer? Mas se o povo gosta... Aliás, é proibido falar do Chico Buarque?
ÓBVIO ULULANTE
Até o Hélio Gaspari reconheceu, através de leituras de estatísticas do IBGE, o que todo ser pensante já sabia, se não mal-intencionado. O Brasil começou a melhorar a partir do governo Fernando Henrique, e cresceu mais, do que nos oito anos do governo Lula, o mais mentiroso da nossa história. Lula recebeu, ao contrário do que focou papagaiando, uma ótima herança do PSDB. O mérito dele foi dar continuidade aos programas do governo anterior. Só um imbecil de carteirinha, ou um petista mal-intencionado, a maioria dos integrantes deste partido, fica aplaudindo os discursos presidenciais, dizendo que a história do Brasil divide-se entre os maus antes dele, e ele o tampa de crush. Ao dar continuidade aos programas do governo anterior, o governo, e a propaganda oificial, muito bem feita por sinal, quer passar a idéia de que tudo de bom veio do governo. Até filme, endeusando a biografia presidencial, está sendo rodado em todos os cantos do país, e até a globo está dando sua mãozinha, aoanunciar que vai passar, uma minissérie, sobre a vida do presidente. O presidente, muito sabido por sinal, tenta, e está conseguindo, esconder o fato de que ele e seu partido foram radicalmente contra as reformas que deram certo, e que por isso mesmo ele deu continuidade. São todos uns fascistas, querendo por meios propagandisticos encobrir a verdade histórica. Aliás, uma prática stalinista, quando apagava-se literalmente as fotos de opositores de eventos oficiais e dos livros de história.
Isto vai pesar muito nas eleições que se aproximam. O presidente quer fazer comparações entre o seu governo e o dos tucanos. As eststísticas estão aí, não mentem. E ainda não apagaram as imagens de Lula e seu partido, já meio fascista, fazendo barricadas contra as reformas, e as privatizações, que permitiram, dentre outras coisas, que eu, vocês quase todos os brasileiros, tenham telefone celular, só para ficarmos neste exemplo. E que o Brasil precisa privatizar mais, atraíndo mais investinentos, e reformando radicalmente o estado. Quem tem competência para fazer isso? Serra e o PSDB, claro. Só com a vitória do PSDB, poderemos desmascarar estas farsas midiáticas fascistas, e aperfeiçoar ainda mais nossas instituições, fazendo crer, na cabeça da nossa ainda pobre população, que , mais importante do que a ruptura, pregada por Lula e o PT no passado, é dar continuidade ao que vem dando certo, e, evidentemente reformando este cacareco de estado herdado dos tempos do getulismo.
Isto vai pesar muito nas eleições que se aproximam. O presidente quer fazer comparações entre o seu governo e o dos tucanos. As eststísticas estão aí, não mentem. E ainda não apagaram as imagens de Lula e seu partido, já meio fascista, fazendo barricadas contra as reformas, e as privatizações, que permitiram, dentre outras coisas, que eu, vocês quase todos os brasileiros, tenham telefone celular, só para ficarmos neste exemplo. E que o Brasil precisa privatizar mais, atraíndo mais investinentos, e reformando radicalmente o estado. Quem tem competência para fazer isso? Serra e o PSDB, claro. Só com a vitória do PSDB, poderemos desmascarar estas farsas midiáticas fascistas, e aperfeiçoar ainda mais nossas instituições, fazendo crer, na cabeça da nossa ainda pobre população, que , mais importante do que a ruptura, pregada por Lula e o PT no passado, é dar continuidade ao que vem dando certo, e, evidentemente reformando este cacareco de estado herdado dos tempos do getulismo.
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