Bons sinais do STF - MERVAL PEREIRA

O calendário divulgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o julgamento do mensalão pode ser considerado uma resposta às ações do ex-presidente Lula de tentar adiá-lo para depois das eleições. Se tudo correr como o previsto, sem que nenhum ministro peça vista do processo — o que parece descartado pela péssima repercussão que teria junto à opinião pública —, o julgamento deve terminar na primeira semana de setembro, um mês antes das eleições municipais.

Outro detalhe importante do calendário é que o ministro Cezar Peluso, que se aposenta no dia 3 de setembro por fazer 70 anos, terá condições de dar o seu voto. Ele é o sétimo juiz a votar, e sua vez deverá chegar por volta do dia 29 de agosto.

Peluso participou da reunião administrativa de ontem, que definiu o calendário, e deu várias sugestões, o que sugere que a possibilidade de antecipar sua aposentadoria, não regressando do recesso de julho, está superada diante da viabilidade de ele proferir seu voto.

O presidente do STF, ministro Ayres Britto, conseguiu alcançar os três objetivos internos a que se propôs: o calendário foi aprovado de comum acordo, o que demonstra que os ministros do Supremo decidiram dar uma demonstração de harmonia, num processo que o jurista Joaquim Falcão, diretor da Faculdade de Direito da FGV-Rio classifica de “desemocionalização” das relações
internas do Supremo, que recuperaria a capacidade de promover consensos.

O fato de ter sido aprovado um esforço concentrado nos primeiros 15 dias de julgamento, com sessões todos os dias da semana, mostra que o STF deu ao julgamento um caráter especial, mesmo que não tenha cancelado o recesso de julho nem marcado todo o julgamento para sessões contínuas, como também queria Britto.

A segunda parte do julgamento será realizada em três sessões diárias, às segundas, às quartas e às quintas-feiras, com a aquiescência do relator, ministro Joaquim Barbosa, que tem problemas de coluna e havia dito que não poderia ficar sentado por mais de cinco horas durante todos os dias da semana. Ele mesmo admitiu que o calendário levou em conta suas condições de saúde, dando-se por satisfeito com o ritmo dos trabalhos.

O terceiro fator importante foi conseguir montar um calendário que abrigasse a possibilidade de o ministro Cezar Peluso dar o seu voto, para aproveitar, na definição de Ayres Britto, sua “técnica refinada” e os conhecimentos de um juiz experiente que dará “qualidade ao julgamento”.

O calendário também foi marcado com a concordância do ministro Ricardo Lewandowski, que se comprometeu a entregar seu voto de revisor até o fim deste mês, encerrando assim a dúvida sobre a data em que terminaria seu trabalho. O presidente do Supremo, Ayres Britto, não descarta a possibilidade de antecipar esse cronograma, caso os ministros decidam ampliar as horas de julgamento, entrando pela noite nos primeiros 15 dias. 

“Julgaremos sem sangue nos olhos, mas também sem ramalhetes de flores”, definiu assim Ayres Britto o ânimo dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que, depois de todas as conturbações por que passaram nos últimos dias, com denúncias de pressões sobre vários deles, tiveram a capacidade de chegar a um consenso que atendeu às suas necessidades internas e também aos anseios da sociedade, que já emitiu diversos sinais de que, ao contrário de Lula, quer ver o julgamento do mensalão sendo realizado o mais rápido possível.

Outra demonstração de que houve uma mobilização do Supremo para demonstrar a importância que está dando ao julgamento é que a nova rotina do tribunal implicou mudanças das sessões da Primeira e da Segunda Turmas, que se reúnem normalmente às terças-feiras à tarde e passarão a se reunir pela manhã.

Também o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que se reúne nas terças-feiras à tarde, terá sessões no mesmo dia, mas pela manhã. E o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido pela Ministra Cármem Lúcia e do qual fazem parte mais dois ministros do Supremo, que tem sessões às terças e às quintas-feiras a partir das 19h, passará a se reunir uma hora mais tarde.

A disparidade de comportamento entre os membros dos seus Conselhos de Ética e os plenários da Câmara e do Senado, uns recomendando a cassação dos mandatos da maioria dos envolvidos nos escândalos políticos, e o conjunto dos parlamentares
tendendo a absolver os que foram julgados, dá bem a importância do fim do voto secreto.

A explicação óbvia para os dois comportamentos é que, enquanto nas Comissões de Ética o voto é aberto, no plenário ele é secreto, o que acoberta as decisões individuais com o amplo manto do anonimato.

Esse ponto crucial para o aperfeiçoamento de nossa democracia esbarra desde 2001 em reações corporativas, pois tramitam no Congresso diversas emendas constitucionais, transformando em aberto o voto secreto.

A demora para aprovar essa mudança mostra bem as dificuldades que temos para moralizar nossos hábitos políticos. É a mesma que existe para a aprovação de uma reforma política de profundidade, que organize a atuação política e não permita infidelidades e traições impunes.

Só existem algumas ocasiões em que o voto é secreto no Congresso brasileiro: para a aprovação de embaixadores no Senado; para casos de perda de mandato de parlamentar; prisão de parlamentar em caso de flagrante de crime inafiançável; escolha de ministro do Tribunal de Contas da União e de presidentes e diretores do Banco Central; na exoneração do procurador-geral da República antes do término de seu mandato.

Em todos os casos, o motivo alegado é proteger os parlamentares das pressões dos demais poderes, mas, para a cassação de mandatos, essa desculpa não existe.

Que país é este? - Roberto Giannetti da Fonseca

Roberto Giannetti da Fonseca

Vou lançar mão como título deste artigo, dessa expressão bem conhecida dos brasileiros, e muito usada quando indignados e perplexos com fatos sucedidos em nossa nação, perguntamo-nos a nós mesmos: "Que país é este?" Dias atrás, proferiu uma palestra na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), um dos maiores especialistas internacionais em política industrial, o sul-coreano Ha-Joon Chang, professor de economia da Universidade de Cambridge na Inglaterra. Sendo ele um profundo conhecedor das políticas públicas e dos ambientes de negócio nos mais variados países do mundo, apresentou aos empresários brasileiros uma visão comparativa nas últimas décadas do desempenho econômico e social entre diversas economias desenvolvidas e em desenvolvimento. Para nossa tristeza, mas sem nenhuma surpresa, verifica-se como o Brasil perdeu e continua perdendo posição em relação a vários outros países emergentes, especialmente asiáticos, que têm praticado a correta política de estimular investimentos e seus empreendedores. Lá não hesitam em publicamente prestigiar os empreendedores, aqueles que se lançam ao risco de criar riqueza, empregos, renda, valor adicionado, inovação tecnológica, em troca do reconhecimento material e institucional para seu empreendimento. Recentemente em reunião com um seleto grupo de empresários no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff lançou mão de uma outra famosa expressão cunhada nos anos 30 pelo famoso economista inglês John Maynard Keynes sobre a necessidade de "despertar o espírito animal" dos empreendedores brasileiros, para que invistam mais, criem mais empresas e empregos no país, única forma de promover o verdadeiro e sustentável desenvolvimento econômico e social que tanto desejamos. Pois bem, foi exatamente por meio do estímulo a esse espírito empreendedor que nações como a Coreia do Sul, que até os anos 70 apresentavam uma renda per capita menor que a brasileira, hoje tem mais que o dobro da nossa, e suas empresas multinacionais, seus carros, produtos eletrônicos e equipamentos industriais se encontram espalhados pelos quatro cantos do mundo. Seremos capazes de mudar o hostil ambiente de negócios e promover um crescimento de forma sustentável? Sabedor da potencialidade de nossa economia, da qualidade de nossos empreendedores, da abundante disponibilidade dos fatores de produção (recursos naturais, mão de obra, energia, etc.), e da dimensão de nosso mercado interno, pergunta o professor Chang, por que o Brasil continua sendo eternamente o país do futuro? Diplomático, foi discreto nas críticas aos equívocos de nossa política econômica nos últimos 30 a 40 anos, mas despertou em nós, empresários, o saudável sentimento da autocrítica que nos leva então a perguntar: Que país é este que pratica já por mais de 15 anos os juros mais altos do mundo mesmo estando sua economia hoje em dia classificada em grau de investimento e com razoável estabilidade política e econômica? Que país é este no qual a taxa de câmbio apreciada sufoca a competitividade das indústrias, e leva sua economia a um precoce e acelerado processo de desindustrialização? Que país é este na qual a excessiva carga tributária e a péssima estrutura de tributos e impostos, resultam num ambiente de permanente litígio entre o fisco e os contribuintes, além de um ambiente de insegurança jurídica, por conta das frequentes mudanças de leis, normas, e regras? Que país é este onde a Justiça demora mais de uma década para concluir o julgamento de um processo, e que em muitas vezes sem o menor critério, determina em primeira instância a desconsideração da pessoa jurídica litigante e permite a penhora de bens de pessoas físicas e jurídicas que remotamente tem a ver com a dívida fiscal, trabalhista, ou financeira em questão? Que país é este no qual governadores eleitos pelo povo, defendem publicamente incentivos tributários inconstitucionais às importações por meio de seus Estados, mesmo sabendo que, por conta dessa ganância fiscal, estarão levando a eliminação de empresas e empregos industriais nos seus Estados vizinhos? Que país é este que mais pune do que incentiva as atividades de exportação, inovação tecnológica e de investimento produtivo, pois tributa o investimento na origem, ao invés de estimulá-lo com isenções e facilidades, que reconhece o resíduo tributário nas exportações, mas pouco ou nada faz para ressarcir aos exportadores os créditos tributários acumulados ao longo da cadeia produtiva exportadora? Que país é este que, apesar de ser hoje em dia uma das maiores economias do planeta, ainda oferece um baixíssimo nível de escolaridade à sua população, e no qual 40% de suas residências ainda não têm acesso aos serviços de saneamento básico de água e esgoto? Muitas outras perguntas da mesma espécie poderiam ser formuladas caso o espaço permitisse, mas poderíamos responder a todas elas com a mesma decepção: este país infelizmente é o Brasil. Seremos nós capazes de mudar a curto prazo esse hostil ambiente de negócios e assim promover nosso crescimento econômico de forma saudável e sustentável? Cabe a cada um de nós, responsáveis pela parte e pelo todo do que fazemos no dia a dia, responder a esta última pergunta. A próxima geração de brasileiros poderia não mais pertencer ao país do futuro, mas sim ao país do presente. Roberto Giannetti da Fonseca é economista e empresário, presidente da Kaduna Consultoria e diretor-titular de Relações Internacionais e de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

CAETÉS COM ARMANDO

Experiente e articulado, Armando será o candidato a prefeito pelas oposições em Caetés, depois de muitas discussões entre os pré-candidatos, e debates sobre como soerguer a auto estima da cidade, com um prefeito presente, e voltado para os mais nobres interesses da população, a maioria pobre do município. 
Ao longo dos últimos vinte anos, como grande parte das cidades pequenas e médias da nação, Caetés cresceu bastante, ou melhor , inchou. O crescimento urbano, dentre outros fatores, se deu pela adoção dos programas sociais do governo, hoje, principal fonte de renda do município. Como o município é constituído de minifúndios, em sua grande maioria de baixa produtividade, muitos, amparados pelos programas de governo, se mudaram para a cidade. A violência na zona rural também contribuiu para esta súbita urbanização.
Apesar da miséria, cresceu o comércio e o setor de serviços, surgindo uma pequena e aguerrida classe média, com um número cada vez maior de jovens cursando universidades, tendo Garanhuns como um polo. Como boa parte da população, estes jovens tendem a migrar, ou para cidades da região, ou para outros estados, como reza a tradição. Como fazer para promover a inclusão social, sobretudo com a incorporação de tecnologia na produção agropecuária de caráter basicamente familiar, aumentando a produção e o emprego, melhorando o nível de vida da população tida como uma das piores do estado? Como pode uma prefeitura incrementar este desenvolvimento?
Ates de mais nada, é necessário melhorar a qualidade dos serviços. A saúde está em pandarecos, a educação está prisioneira do mais reles clientelismo político, principal causa da baixa qualificação profissional e dos baixos salários, os menores da região. 
É preciso urgentemente melhorar significativamente a educação com a realização urgente de concurso público para professores e funcionários. Descentralização, construindo, ou melhorando escolas na zona rural, e que estas escolas fiquem abertas nos finais de semana, servindo merendas, promovendo cursos profissionalizantes, como doceiras ou bordadeiras, por exemplo, e servindo sobretudo de centros comunitários. Nestas escolas podiam se manter cursos de aperfeiçoamento agrícola, e um melhor aproveitamento industrial da mandioca, melhorando a renda e o trabalho na zona rural.
Outra questão importante é a questão da água. É preciso uma verdadeira mobilização , da prefeitura com a sociedade civil, para a obtenção de verbas para a construção de pelo menos vinte barragens médias e duas grandes. Para isso é preciso pagar as dívidas da prefeitura, que impedem a obtenção destes recursos. Uma vergonha! Enfim é preciso que Caetés seja governada a partir dos reais interesses e aspirações populares, e não de grupos ou de famílias, que desviam seus parcos recursos para , dentre outras barbaridades, pagar campanhas políticas, para deputado, e prefeito de Garanhuns. Afinal, uma das bases do republicanismo é a rotatividade do poder. Já é tempo de o povo organizado derrubar esta oligarquiazinha que tanto infelicita a cidade. E que está longe de ser uma oligarquia minimamente iluminada. Muito pelo contrário. Das trevas.

EDUARDO E A CONFUSÃO PETISTA

Só falta Eduardo indicar o vice para enquadrar de vez o PT do estado, que felizmente nunca ganhou uma para o governo. Eduardo indicando o vice, fica com o PT estadual nas mãos. Se ganhar a prefeitura, e depois quiser disputar, por exemplo o governo do estado, a prefeitura fica nas mãos de Dudu E o senado também com Joaquim Francisco. Se perder, o PT fica mais desmoralizado, pois perde mais pelos próprios erros do que o dos outros. 
Para as oposições, nem precisa fazer guia eleitoral. Basta publicar os principais momentos da briga petista, com as costumeiras esculhambações mútuas. Uma verdadeira baixaria.


LULA, A VERGONHA NACIONAL


O ex presidente apareceu no programa do Ratinho. Não vi, graças a Deus, mas pelos comentários, foi uma vergonha. Mais uma vez afrontando a justiça eleitoral fez campanha aberta para Haddad, seu candidato imposto até ao PT de São Paulo, que liderava as pesquisas com a insossa Marta, a ex sexóloga de botequim. Ratinho por sua vez deu umas estocadas em Serra, e Lula, ainda falando de passado maldito esbravejou que " devemos evitar que o PSDB governe este país de novo". O engraçado é que, o senhor Lula não teria governado a contento sem as reformas tucanas. Até as pedras sabem disso. Só os idiotas da objetividade discordam. Os idiotas e a cleptocracia petista. Graças a Deus essa gente ainda não tomou o governo de Pernambuco. Menos mal com o ditadorzinho Dudu, o pretenso novo ACM do estado.

Olavo via internet! Novo episódio!

 
True Outspeak 05/30 by Olavo de Carvalho | Blog Talk Radio

Pessoal, como havia dito, trouxe o novo True Outspeak com o prof. Olavo de Carvalho. Para ouvir, basta clicar no link aqui em cima. 

Boa noite!

CAETÉS: OPOSIÇÃO TEM CANDIDATO

Depois de uma animada reunião com a presença dos partidos coligados, foi escolhido ,o nome de Armando Duarte para ser o candidato das oposições em Caetés. Com as presenças de Carlos do Correio (DEM), Batonho (PT do B), Gisele (PSL), e PTC (Ademi) o nome de Armando foi escolhido depois de muitos debates entre os integrantes das oposições na cidade.
Armando é filho da terra, mora em Caetés e nunca pensou em sair. É competente, bem articulado, certamente o melhor nome para disputar com muitas chances de vitória as eleições para prefeito. Tem a grande maioria dos candidatos a vereador das oposições ,e conta com o apoio dos que almejam mudanças significativas para o município. 
Agora vamos ver quem é o candidato da família Sampaio, que domina com mão de ferro e muita corrupção a política local há mais de vinte anos. E haja corrupção. Dizem que Sampainho, não pode ser candidato. Vai mais uma vez ser o candidato de mentirinha dos governistas? Ademais ele assumiu a prefeitura por mais de sete dias, e já existe jurisprudência a respeito, de que não pode ser candidato. O cidadão mora em Recife, e seu pai o patriarca quer porque quer vê-lo na prefeitura. Se não for ele, deve ser outro da família, pois não dão espaço para outros, e Caetés vive na penumbra , como se sabe. Cada vez mais pobre e abandonada. É chegada a hora do povo dar o troco por tanta bandalheira e corrupção, nunca vista na cidade. Uma vergonha.

Em entrevista, Gilmar Mendes dá mais detalhes do encontro com Lula e corrige memória de Nelson Jobim

Por Adriana Irion, do Zero Hora:O ministro do Supremo Tribunal federal (STF) Gilmar Mendes passou o dia tentando evitar falar da polêmica causada com a matéria da revista Veja na qual ele contou a pressão que sofreu do ex-presidente Lula para adiar o julgamento do mensalão.Fervoroso defensor do julgamento, Mendes não queria polemizar com o ex-ministro Nelson Jobim, que depois da divulgação da matéria negou que a conversa tivesse sido no sentido de interferir no julgamento a ser feito pelo STF. O encontro entre Mendes e Lula ocorreu no escritório de Jobim, em 26 de abril, em Brasília.Ao conceder entrevista a Zero Hora no começo da tarde, Mendes demonstrou preocupação com o atraso para o início do julgamento e disse que o Supremo está sofrendo pressão em um momento delicado, em que está fragilizado pela proximidade de aposentadoria de dois dos seus 11 membros. Confira o que disse o ministro em entrevista por telefone:

Zero Hora — Quando o senhor foi ao encontro do ex-presidente Lula não imaginou que poderia sofrer pressão envolvendo o mensalão?
Ministro Gilmar Mendes — Não. Tratava-se de uma conversa normal e inicialmente foi, de repassar assuntos. E eu me sentia devedor porque há algum tempo tentara visitá-lo e não conseguia. Em relação a minha jurisprudência em matéria criminal, pode fazer levantamento. Ninguém precisa me pedir para ser cuidadoso. Eu sou um dos mais rigorosos com essa matéria no Supremo. Eu não admito populismo judicial.

ZH — Sua viagem a Berlim tem motivado uma série de boatos. O senhor encontrou o senador Demóstenes Torres lá?
Mendes — Nos encontramos em Praga, eu tinha compromisso acadêmico em Granada, está no site do Tribunal. No fundo, isto é uma rede de intrigas, de fofoca e as pessoas ficam se alimentando disso. É esse modelo de estado policial. Dá-se para a polícia um poder enorme, ficam vazando coisas que escutam e não fazem o dever elementar de casa.

ZH — O senhor acredita que os vazamentos são por parte da polícia, de quem investigou?
Mendes — Ou de quem tem domínio disso. E aí espíritos menos nobres ficam se aproveitando disso. Estamos vivendo no Supremo um momento delicado, nós estamos atrasados nesse julgamento do mensalão, podia já ter começado.

ZH — Esse atraso não passa para a população uma ideia de que as pressões sobre o Supremo estão funcionando?
Mendes — Pois é, tudo isso é delicado. Está acontecendo porque o processo ainda não foi colocado em pauta. E acontecendo num momento delicado pelo qual o tribunal está passando. Três dos componentes do tribunal são pessoas recém-nomeadas. O presidente está com mandato para terminar em novembro. Dois ministros deixam o tribunal até o novembro. É momento de fragilidade da instituição.

ZH — Quem pressiona o Supremo está se aproveitando dessa fragilidade?
Mendes — Claro. E imaginou que pudesse misturar questões. Por outro lado não julgar isso agora significa passar para o ano que vem e trazer uma pressão enorme sobre os colegas que serão indicados. A questão é toda institucional. Como eu venho defendendo expressamente o julgamento o mais rápido possível é capaz que alguma mente tenha pensado: “vamos amedrontá-lo”. E é capaz que o próprio presidente esteja sob pressão dessas pessoas.

ZH — O senhor não pensou em relatar o teor da conversa antes?
Mendes — Fui contando a  quem me procurava para contar alguma história. Eu só percebi que o fato era mais grave, porque além do episódio (do teor da conversa no encontro), depois, colegas de vocês (jornalistas), pessoas importantes em Brasília, vieram me falar que as notícias associavam meu nome a isso e que o próprio Lula estava fazendo isso.

ZH — Jornalistas disseram ao senhor que o Lula estava associando seu nome ao esquema Cachoeira?
Mendes — Isso. Alimentando isso.

ZH æ E o que o senhor fez?
Mendes — Quando me contaram isso eu contei a elas (jornalistas) a conversa que tinha tido com ele (Lula).

ZH — Como foi essa conversa?
Mendes — Foi uma conversa repassando assuntos variados. Ele manifestou preocupação com a história do mensalão e eu disse da dificuldade do Tribunal de não julgar o mensalão este ano, porque vão sair dois, vão ter vários problemas dessa índole. Mas ele (Lula) entrava várias vezes no assunto da CPI, falando do controle, como não me diz respeito, não estou preocupado com a CPI.

ZH — Como ele demonstrou preocupação com o mensalão, o que falou?
Mendes — Lula falou que não era adequado julgar este ano, que haveria politização. E eu disse a ele que não tinha como não julgar este ano.

ZH — Ele disse que o José Dirceu está desesperado?
Mendes — Acho que fez comentário desse tipo.

ZH — Lula lhe ofereceu proteção na CPI?
Mendes — Quando a gente estava para finalizar, ele voltou ao assunto da CPMI e disse “que qualquer coisa que acontecesse, qualquer coisa, você me avisa”, “qualquer coisa fala com a gente”. Eu percebi que havia um tipo de insinuação. Eu disse: “Vou lhe dizer uma coisa, se o senhor está pensando que tenho algo a temer, o senhor está enganado, eu não tenho nada, minha relação com o Demóstenes era meramente institucional, como era com você”. Aí ele levou um susto e disse: “e a viagem de Berlim.” Percebi que tinha outras intenções naquilo.

ZH — O ex-ministro Nelson Jobim presenciou toda a conversa?
Mendes — Tanto é que quando se falou da história de Berlim e eu disse que ele (Lula) estava desinformado porque era uma rotina eu ir a Berlim, pois tenho filha lá, que não tinha nada de irregular, e citei até que o embaixador nos tinha recebido e tudo, o Jobim tentou ajudar, disse assim: “Não, o que ele está querendo dizer é que o Protógenes está querendo envolvê-lo na CPI”. Eu disse: “O Protógenes está precisando é de proteção, ele está aparecendo como quem estivesse extorquindo o Cachoeira”. Então, o Jobim sabe de tudo.

ZH — Jobim disse em entrevista a Zero Hora que Lula foi embora antes e o senhor ficou no escritório dele tratando de outros assuntos.
Mendes — Não, saímos juntos.

ZH — O senhor vê alternativa para tentar agilizar o julgamento do mensalão?
Mendes — O tribunal tem que fazer todo o esforço. No núcleo dessa politização está essa questão, esse retardo. É esse o quadro que se desenha. E esse é um tipo de método de partido clandestino.

ZH — Na conversa, Lula ele disse que falaria com outros ministros?
Mendes — Citou outros contatos. O que me pareceu heterodoxo foi o tipo de ênfase que ele está dando na CPI e a pretensão de tentar me envolver nisso.

ZH — O senhor acredita que possa existir gravação em que o senador Demóstenes e o Cachoeira conversam sobre o senhor, alguma coisa que esteja alimentando essa rede que tenta pressioná-lo?
Mendes — Bom, eu não posso saber do que existe. Só posso dizer o que sei e o que faço.

Por Reinaldo Azevedo