sexta-feira, 2 de setembro de 2016

Vídeo especial – O golpe de Lewandowski explicado

Vídeo especial – O golpe de Lewandowski explicado

VEJA Bem com Felipe Moura Brasil

Por: Felipe Moura Brasil  
Na TVeja:
“O colunista Felipe Moura Brasil contextualiza e comenta o golpe de Ricardo Lewandowski de fatiar a votação do impeachment para salvar os direitos políticos de Dilma Rousseff. Acompanhe!”
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Venezuela: População Volta às Ruas Contra Ditadura Socialista - Paulo Eeas

Venezuela: População Volta às Ruas Contra Ditadura Socialista

Um dia após a aprovação do impeachment da ex-presidente brasileira, o povo venezuelano voltou às ruas em uma das maiores manifestações da história daquele país. A frente de oposição denominada Mesa da Unidade Democrática estima que cerca de um milhão de venezuelanos protestaram contra o regime de ditadura socialista de Nicolas Maduro nessa quinta-feira durante uma gigantesca manifestação descrita pelos organizadores como a Tomada de Caracas, pois reuniu venezuelanos vindos de várias regiões do país. Dias antes da manifestação, a ditadura de Nicolas Maduro mandou prender vários opositores. Nessa quinta-feira foram colocados vários bloqueios e tropas nas principais vias de acesso a Caracas, impedindo a chegada de caravanas de manifestantes que vinham de diversos pontos do país.
O objetivo da frente de oposição é pressionar o Conselho Nacional Eleitoral a convocar um plebiscito, conforme previsto na constituição do país, que possibilitará aos venezuelanos decidir pela continuidade ou não do mandato de Nicolas Maduro. O conselho eleitoral tem se recusado a convocar o plebiscito e o ditador Nicolas Maduro insiste em afirmar que não permitirá a realização da consulta ainda este ano. A sutileza reside no que diz a texto constitucional venezuelano: se o plebiscito for realizado esse ano e Maduro for derrotado, novas eleições serão convocadas. Se a consulta for realizada ano que vem e o governo for também derrotado, assumirá o seu vice-presidente, que é do mesmo partido socialista de Nicolas Maduro, e portanto nada mudará.
O partido socialista venezuelano de Nicolas Maduro, que faz parte do Foro de São Paulo assim como os petistas brasileiros e todas as demais forças políticas de esquerda latino-americanas legais e clandestinas, incluindo aquelas ligadas ao narcotráfico e guerrilha, está no poder desde 1999. Os dezessete anos de políticas socialistas iniciadas por Hugo Chaves e continuadas pelo ex-motorista de ônibus Nicolas Maduro, transformaram a Venezuela, o maior exportador de petróleo do continente e membro da OPEP, em um dos países mais pobres e violentos e repressores de todo o continente. Inflação anual de três dígitos, anos seguidos de recessão econômica e escassez generalizada de alimentos e de remédios fazem parte do cotidiano dos venezuelanos sob o regime socialista que governa o país.
As razões da crise: política econômica socialista
A desculpa oficial apresentada pelo ditador Nicolas Maduro para explicar a falência econômica do país é a mesma usada pela ex-presidente petista brasileira para explicar o descalabro de sua gestão: culpar fatores externos. No caso venezuelano, a suposta culpa pela crise seria a queda dos preços internacionais do petróleo. Esse argumento é endossado pela quase totalidade dos veículos da imprensa internacional, incluindo a brasileira. Trata-se evidentemente de um argumento falso, pois outros países que dependem fortemente das exportações de petróleo não estão necessariamente passando por uma crise das dimensões da crise venezuelana.
A raiz da crise venezuelana reside nas políticas de esquerda implementadas pelo partido socialista que governa o país. Políticas essas que estrangularam a economia através da intervenção do estado em todos os setores da atividade econômica por meio de estatizações, controle de preços, legislação trabalhista que sob pretexto de “proteger” os trabalhadores resulta no desestímulo a contratações, regulamentações e intervenções arbitrárias e diárias em todos os setores da economia. A crise resulta portanto da aplicação de todas as fórmulas econômicas sabidamente fadadas ao fracasso e que fazem parte do pensamento econômico esquerdista.
Repressão política socialista e respaldo cubano
O quadro de miséria e violência em que vivem os venezuelanos, decorrentes das políticas públicas do regime de ditadura socialista do país, é acompanhado por uma violenta repressão política: nos últimos três anos dezenas de manifestantes opositores foram assassinados pela polícia política do regime, a Guarda Nacional Bolivariana. O número de presos políticos está na casa de centenas e existem denúncias de tortura e assassinatos dentro das próprias prisões. O regime promoveu um aparelhamento completo do poder judiciário do país e exerce a censura na quase totalidade dos meios de comunicação.
A ditadura socialista venezuelana é a obra mais completa do Foro de São Paulo, razão pela qual o regime genocida de Nicolas Maduro recebe apoio ostensivo de toda a esquerda latino-americana. O chefe petista Luis Inácio Lula da Silva já afirmou inúmeras vezes que na Venezuela existe democracia até demais. A militância esquerdista nas universidades públicas brasileiras de tempos em tempos organiza eventos de apoio ao regime. Durante o governo petista, a Venezuela foi tratada como parceiro preferencial do país, em consonância com a política externa de anão implementada pelo petismo, que consistia na submissão da diplomacia brasileira aos interesses do Foro de São Paulo.
A ditadura venezuelana persiste em grande parte devido ao fato de o país ter se transformado numa espécie protetorado ou vassalo do regime comunista cubano, que por sua vez controla em parte os altos escalões das forças armadas do país, em associação com o narcotráfico. Essa situação foi reforçada nos últimos meses a partir do reatamento das relações diplomáticas entre Cuba e os Estados Unidos após a visita de Barack Obama à ilha-prisão, o que fortaleceu a ditadura castrista, inclusive em termos econômicos. Desta forma, o governo do socialista e muçulmano Barack Obama legitimou e endossou o desenho geopolítico que tem prevalecido nos últimos anos na região, no qual o continente sul-americano se tornou uma zona de influência do regime comunista de Cuba.
A frente oposicionista venezuelana por sua vez reúne desde conservadores de direita até socialistas e socialdemocratas alijados do esquema de poder montado pelo chavismo. Isso explica em grande parte sua inércia. No entanto, o aprofundamento da crise e a rejeição crescente de Nicolas Maduro junto a vários segmentos da sociedade têm exercido pressão sobre os atores políticos. A manifestação dessa quinta-feira foi um marco nesse sentido, e a frente de oposição anunciou a realização de novas manifestações nos próximos dias. Não é possível hoje afirmar com segurança qual será o desfecho da situação política venezuelana. O regime de ditadura pode se aprofundar, como pode igualmente chegar ao fim. Nesse caso, seria o mais importante revés nas políticas do Foro de São Paulo até então.


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LULA DENUNCIADO EM SETEMBRO - COM O ANTAGONISTA

LULA DENUNCIADO EM SETEMBRO


A Lava Jato vai fatiar a ofensiva contra Lula em ao menos três denúncias, informa o Valor.
A primeira delas será oferecida ainda em setembro.

Lewandowski contra Lewandowski - COM O ANTAGONISTA

Lewandowski contra Lewandowski


A Folha de S. Paulo disse que Renan Calheiros cochichou a Ricardo Lewandowski, “em rápidas e discretas palavras”, que ele poderia fatiar o impeachment “como presidente do plenário do Senado, e não como magistrado do STF”.
O fato se torna ainda mais asqueroso quando se descobre que, duas semanas antes do impeachment, em reunião com os senadores, Ricardo Lewandowski já havia descartado a possibilidade de poupar Dilma Rousseff, citando o artigo 52 da Carta Constitucional.
Quem deu o golpe, portanto, não foi Ricardo Lewandowski, “magistrado do STF”, e sim Ricardo Lewandowski, “presidente do plenário do Senado”.

Lewandowski é "constrangedor"

Um ministro do STF disse que a atuação de Ricardo Lewandowski no julgamento do impeachment foi “constrangedora”.
Ele disse também, segundo Josias de Souza:
“Ele presidiu o julgamento como chefe do Supremo. Deixou mal o tribunal inteiro”.
O ministro está enganado, claro.
Como demonstrou Renan Calheiros, Ricardo Lewandowski, “chefe do Supremo”, não é Ricardo Lewandowski, “presidente do plenário do Senado”.

quinta-feira, 1 de setembro de 2016

Enfim, o Golpe. Por Fernando Gabeira.


Enfim, o Golpe.
Por Fernando Gabeira.
Depois de tantos meses de disputas, negociatas e articulações, o dia D do impeachment de Dilma Roussef chegou e enfim tivemos um golpe no Brasil. Mas para a surpresa minha, sua e do mundo, não houve o golpe tão propalado pelos defensores do governo Dilma, mas sim um outro golpe. Na verdade um golpe de mestre, orquestrado e costurado à sorrelfa, ou como se diz hoje em dia, na miúda, por gente graúda. Muito graúda. Se vocês não têm essa ideia com clareza ainda, vamos aos fatos.
Mesmo sabedor da circunstância de que o impeachment estava sacramentado, Lula continuava trabalhando forte nos bastidores. Hoje soubemos o motivo. Não era para evitar o impeachment coisa nenhuma, mas sim para evitar a inabilitação de Dilma.
Segunda pergunta mais importante: quem ganha com o golpe de hoje? Ao menos dois grandes grupos de pessoas: 1) Dilma, PT e todo mundo que trabalhava no discurso do golpe, que agora para sempre poderá dizer que “ah, tanto foi um golpe que ela sequer foi condenada – fica óbvio que ela não cometeu nenhum crime e o único intuito era tirá-la”; e 2) Cunha e todos os demais parlamentares (PMDB em peso) que estão correndo o risco de perderem o mandato, especialmente em épocas de Lava-Jato – não perdendo os direitos políticos, eles poderão concorrer a novas eleições em breve e, por consequência, manter prerrogativas de foro.
Primeira pergunta mais importante: quem participou desse Golpe, além de Lula? Temos todos os nomes, então vamos lá: José Eduardo Cardozo, óbvio; Renan Calheiros, óbvio; Ricardo Lewandowski, óbvio (que já estava com a decisão pronta e redigida, segundo ele porque a possibilidade daquela questão já vinha sendo abordada pela imprensa – aqui, oh!) e obviamente, todos os outros senadores que votaram pelo impeachment, mas não pela inabilitação ou que se abstiveram em relação à segunda, quais sejam: Acir Gurgacz (PDT-RO), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Cidinho Santos (PR-MT), Cristovam Buarque (PPS-DF), Edison Lobão (PMDB-MA), Eduardo Braga (PMDB-AM), Hélio José (PMDB-DF), Jader Barbalho (PMDB-PA), João Alberto Souza (PMDB-MA), Raimundo Lira (PMDB-PB), Renan Calheiros (PMDB-AL), Roberto Rocha (PSB-MA), Rose de Freitas (PMDB-ES), Telmário Mota (PDT-RR), Vicentinho Alves (PR-TO), Wellington Fagundes (PR-MT), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Maria do Carmo Alves (DEM-SE) e Valdir Raupp (PMDB-RO).
É amigos, temos que dar a mão à palmatória. A ideia foi genial. Tudo foi feito na surdina e ninguém da imprensa – pelo menos que eu tenha lido – antecipou essa possibilidade. E vejam a sofisticação da manobra: agora estão falando de impugnar a decisão no STF, por conta da separação das votações. Mas não vejo como impugnar uma parte sem a outra. Quem votou hoje pelo impeachment, votou apenas pelo impeachment, não pelo destaque. Não seria possível presumir a inclusão do destaque na primeira parte da votação de hoje. Assim, se alguém quiser impugnar (como Caiado disse que irá fazer), a decisão do impeachment de Dilma fica anulada e outra sessão deveria ser convocada. É mole?
Por fim, é óbvio ululante e não há como negar que a decisão de separar as votações de hoje foi inconstitucional. A leitura do art. 52, parágrafo único do texto constitucional não admite nenhuma outra interpretação, a não ser de que o impeachment leva à cassação dos direitos políticos.
Mas para que Constituição com o Senado que temos? Com os Partidos que temos? Com o STF que temos?
Hoje finalmente houve um golpe no Brasil. E que belo golpe.

Constituição se sobrepõe ao regimento interno do Senado CONTAS ABERTAS

Constituição se sobrepõe ao regimento interno do Senado

CONTAS ABERTAS


Na opinião do secretário-geral do Contas Abertas, Gil Castello Branco, o regimento interno do Senado Federal não pode se sobrepor à Constituição de 1988. Para o economista, a interpretação da Casa, que teve o aval do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), prejudica o ordenamento jurídico, inclusive para a inelegibilidade de Governadores e Prefeitos.
licitiCastello Branco afirmou que o artigo 2 da Lei 1.079,de 1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento, prevê inelegibilidade por 5 anos. Já a Constituição Federal fixou o prazo de 8 anos. “Dessa forma, o prazo é de 8 anos, derrogado o prazo legal”, explica.
Ontem (31), o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowisk, destacou o que diz o Artigo 312 do regimento interno do Senado ao dividir em duas votações o julgamento do afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff.
Dessa forma, com o entendimento do presidente, uma votação decidiu pelo impeachment e outra pela inelegibilidade da agora ex-presidente. Assim, apesar de decidir pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT), o Senado manteve os direitos políticos da petista.
Lewandowisk afirmou que Destaque para Votação em Separado, o denominado DVS, é um recurso, como diz o próprio nome, para votar separadamente parte de proposição submetida ao exame de parlamentares retirada do texto unicamente para este fim.
“O Art. 312 do regimento interno da casa, consigna o seguinte: o destaque de parte de qualquer proposição pode ser concedido deliberação do plenário a requerimento de qualquer senador para votações em separado”, ressaltou o presidente do STF.
O juiz Márlon Reis, idealizador da Ficha Limpa, tem se posicionado na imprensa também sobre o disposto na Constituição. Na opinião do juiz, a inelegibilidade por crime de responsabilidade é condicionante fixada para Presidente da República na própria Constituição, razão pela qual não está na Ficha Limpa.
“Ela [Lei da Ficha Limpa] fez silencio proposital em relação ao tema da Presidência da República porque a Constituição já trata disso. A Constituição prevê, no caso da perda de mandato do presidente da República, uma inabilitação para o exercício do mandato eletivo”, explicou o juiz Marlon Reis.
Cabe ressaltar, conforme lembra Gil Castello Branco,a inelegibilidade de Dilma poderá ser decretada pela Justiça Eleitoral em razão da rejeição das contas de 2014, já apreciadas pelo TCU e que aguardam julgamento pelo Congresso Nacional. “Se o Congresso Nacional, órgão colegiado competente, julgar irregular Dilma fica inelegível”, afirma o economista.

AMB ACIONA O STF CONTRA O ESTUPRO CONSTITUCIONAL - notinhas do Antagonista

AMB ACIONA O STF CONTRA O ESTUPRO CONSTITUCIONAL


A Associação Médica Brasileira -- sim, a associação médica -- protocolou, há pouco, mandado de segurança no STF contra o estupro constitucional no julgamento de ontem, que deixou Dilma Rousseff livre para exercer cargos públicos.
“Antes de qualquer coisa, é imoral mudar regras do jogo, escritas na Constituição Federal, para diminuir as consequências da destituição para Dilma Rousseff. Como representantes da sociedade civil organizada, não nos omitiremos. Em segundo lugar, e ainda mais grave, abre-se precedente para que manobras regimentais semelhantes sejam utilizadas em casos de outros políticos ou agentes públicos que estão sendo investigados, em operações como a Lava Jato, por exemplo, e que serão julgados pelo Congresso ou STF. Não podemos deixar que o impeachment, que deveria dar passo à frente no processo de passar o Brasil a limpo, seja insumo para abastecer estratégias de defesa e livrar quem prejudica o País”, diz, em nota, o presidente da AMB, Florentino Cardoso.
A entidade sustenta que a decisão do Senado traz riscos aos ambientes político, jurídico e constitucional. A decisão de acionar o STF está sendo alardeada pela AMB, e merece nosso apoio.

Álvaro Dias: "Precedente perigoso"

Álvaro Dias, há pouco no Senado, disse que o mandado de segurança que será apresentado por ele logo mais no STF pretende "eliminar um precedente perigoso no mundo jurídico".
"O conteúdo do pedido de destaque (que fatiou a votação do impeachment) é inconstitucional."
Vejam o que o senador argumenta:

PSDB EXAMINA ENTRAR NO STF CONTRA O ESTUPRO CONSTITUCIONAL DE ONTEM

Neste momento, o PSDB examina entrar no STF contra a decisão do Senado de manter Dilma Rousseff habilitada para exercer funções públicas.
Não se trata de uma decisão de caráter estratégico, tucanos, é preciso defender a Constituição. Ontem ela foi, mais do que rasgada, estuprada por Ricardo Lewandowski e Renan Calheiros.

DITADURA CLEPTOCRÁTICA TOGADA - RAFAEL BRASIL

A ditadura cleptocrática togada, do consórcio PT/ STF, se baseia nos princípios fundamentais de qualquer ditadura comunista. Terrorismo de e...