Golpe com amplo direito de defesa - com O Antagoniata

Brasil 04.04.16 06:35

Nesta segunda-feira, vence o prazo para que Dilma Rousseff apresente sua defesa junto à comissão do impeachment.

Josias de Souza comenta:

"A peça converterá o processo num 'golpe' sui generis, condicionado ao amplo direito de defesa. O 'atentado à democracia' ficará ainda mais inusitado no final da tarde, quando o ministro petista José Eduardo Cardozo, advogado-geral da União, comparecerá à comissão para fazer a defesa oral da presidente. Remunerado pelo contribuinte, repetirá que 'não há base legal' para o impedimento".

A comissão do impeachment, segundo Josias de Souza, deve aprovar o pedido de afastamento da presidente.

A partir de então, tudo se decide no plenário, onde Lula barganha apoios:

"Faz isso golpeando as mais trivais noções de ética e moralidade, negociando cargos e verbas com políticos que precisam de interrogatório, não de negociação".

Tempo de extremos - Míriam Leitão

- O Globo

Polarização radical na política. Ao longo da última semana os humores oscilaram de um lado e de outro do embate político. Em alguns momentos, se dava o impeachment como certo, em outros, o governo se sentia tão bem que já falava em se refundar. O mais importante não é que lado está mais forte, mas sim que, em ambiente de polarização radicalizada, não há espaço para negociação.

Uma conjuntura tão estressada indica que a paralisia política e econômica se prolongará no tempo. Qualquer vento passageiro é enganoso e não indica a direção de coisa alguma. No mercado financeiro, quando o impeachment parece o cenário mais provável, as ações sobem e o dólar cai. Isso não reflete a economia real, que permanece em situação dramática. As empresas continuam dando baixas contábeis em seus ativos e seguem demitindo, e isso piora com a crise política.

Na economia, olha-se estupefato para a política à espera de uma solução, mas ela não virá em um ambiente tão polarizado. Na política, a solução só poderia se encontrar nos espaços de negociação. A presidente Dilma decidiu transformar o Palácio do Planalto num centro de mobilização, como se fosse uma sede partidária. E está escalando. Os adversários eram chamados de golpistas, agora, diz ela, parecem-se aos nazistas. Dilma está convencida de que a sua estratégia de radicalizar ainda mais o conflito está dando certo, porque a cada momento que fala do seu “golpe” ganha mais espaço na imprensa e aumenta os seus seguidores. Colhe, no fim, mais polarização.

O conflito estourou dentro da coalizão e não entre o governo e a oposição. Na verdade, a oposição liderada pelo PSDB não conseguiu ser um polo de atração nem oferecer um projeto alternativo. Tem sido apenas reativa e hoje orbita em torno do PMDB. O PT, por seu lado, com os seus gritos só consegue revelar que teme não conseguir 171 votos para barrar o impeachment, o que é espantoso porque quem não tem sequer essa minoria não conseguirá mesmo governar, ainda que permaneça na Presidência.

Hoje, muitos brasileiros se perguntam que risco a democracia corre, estejam eles de um lado ou de outro do conflito político. E são sinceros na sua dúvida. Parecem mesmo assustadores os rugidos da extrema direita, como a que é simbolizada por Jair Bolsonaro. O que precisa ficar claro é que uma parte da extrema direita sempre esteve entre nós. Tanto que o Brasil, após 21 anos de ditadura militar, não conseguiu sequer esclarecer os crimes que ela praticou, muito menos puni-los. Todos os governos civis foram constrangidos a deixar o assunto de lado para evitar o conflito. Hoje, o bisonho Bolsonaro tem seus seguidores e consegue reunir até uma claque. Mesmo numa democracia madura pessoas exóticas com ideias extremas prosperam, basta ver Donald Trump.

O mais importante elemento que nos protege de qualquer nova aventura autoritária é o fato de que o país tem instituições sólidas. Elas estão sendo testadas ao limite no meio do extremado ambiente político. A política perdeu seus espaços de negociação. Isso leva à ruptura, mas não à ruptura com a qual a presidente Dilma tem ameaçado o país, mas a do sistema de governabilidade.

O que assusta não são rugidos da direita, nem a manipulação dos nossos medos pelo governo. O inquietante é a sensação de que não há qualquer proposta para depois de resolvido o conflito político. Quando o ex-presidente Collor caiu, o presidente Itamar Franco errou muito na condução da economia. Desperdiçou sete meses com três ministros que não tinham ideia de como enfrentariam o problema mais agudo da época, que era a hiperinflação.

O quarto ministro foi Fernando Henrique Cardoso, mas ele só conseguiu entregar uma solução, o Plano Real, porque esse projeto estava pronto para ser aplicado. As ideias tinham nascido dentro da PUC do Rio, haviam sido debatidas intensamente, versões do plano foram testadas e a proposta foi aperfeiçoada. Mesmo assim, não foi fácil a negociação política para que a solução se tornasse realidade. Os problemas econômicos hoje são mais complexos, não há solução pronta, nem espaços de diálogo. Quem imagina que tudo estará resolvido quando o seu grupo político estiver mais forte não entendeu ainda a gravidade da crise.

O golpe: onde está o golpe? Carlos Heitor Cony

- Folha de S. Paulo

Dilma e a confusa base que a apoia custaram a encontrar um mantra que pudesse salvar o governo que enfrenta a pior crise política e administrativa dos últimos tempos.

Aproveitando oportunisticamente os descalabros do regime militar de 1964, que foi realmente um golpe sórdido nas instituições, na vida nacional e na própria vida pessoal da maioria dos brasileiros, tanto Lula como a própriaDilma garantem que o impeachment em andamento é um golpe de seus adversários.

No entanto, até agora, não houve e parece que não haverá uma ruptura da legalidade democrática. A Constituição em vigor, os prazos e todas as regras que compõem o regime legal e constitucional estão sendo respeitados pela oposição e pelo aparelho judicial. Não houve, repito, até agora, nenhuma medida de força para derrubar o regime e mudar a estrutura de uma liberdade duramente conquistada pelo povo brasileiro.

Dilma e Lula pretendem vender o combate à corrupção, instalada e promovida pelo próprio governo, como um movimento golpista. Ela ainda não desconfiou que não está agradando. Os índices de sua popularidade estão como a lama de Mariana: descendo cada vez mais.

Lula está batendo na mesma tecla. Ele, que já sofreu alguns golpes, devia estar careca de saber que o problema agora é a corrupção, na qual o seu partido e ele próprio estão afundados. Para escamotear a incompetência e a imoralidade do governo, Dilma e Lula se vangloriam das manifestações favoráveis ao governo atual. As passeatas contrárias foram maiores e espontâneas.

Já as manifestações a favor da corrupção e da incompetência são organizadas e financiadas pelos mesmos grupos, cujos chefes já estão na cadeia. O PT se orgulha de sua militância, uma palavra perigosa que lembra nefastamente o regime militar que tanto nos desgraçou.

E o sonho acabou – Ferreira Gullar

- Folha de S. Paulo

Acredito que a maneira que temos para sair da situação crítica em que nos encontramos é tentarmos entender o que ocorreu no país e o conduziu ao impasse.

Certamente, cada analista político tem sua própria compreensão do problema em que haverá, sem dúvida, alguma verdade, mas que, a meu ver, nem sempre pode explicar certos aspectos dos governos petistas que estão no poder há mais de 12 anos.

Em meus comentários, tenho buscado caracterizar esse governos como populistas, a exemplo do que ocorreu na Argentina, na Venezuela, na Bolívia e no Equador.

Se é certo que, em cada um desses países, o populismo se manifestou de maneira particular, em todos eles pôs em prática um tipo de governo que se apresenta como defensor dos pobres contra os ricos, embora, na prática, não seja bem isso, como constatamos no Brasil.

Esse novo populismo –ao contrário do que se impôs nos anos 1930, 40, 50 (por aí)– é um arremedo do regime marxista, mesmo porque surgiu como consequência do fim daqueles regimes no mundo inteiro.

Como o populismo latino-americano não nasceu de uma revolução e, sim, da disputa eleitoral, não pode impor a ditadura de um só partido mas, mesmo assim, pretende manter-se para sempre no poder.

Hugo Chávez, com seu socialismo bolivariano, mudou a Constituição da Venezuela para reeleger-se indefinidamente; o mesmo fez Evo Morales. Lula tentou um terceiro mandato mas não o conseguiu. O jeito foi eleger a Dilma, pensando em voltar quatro anos depois.

A intenção de permanecer indefinidamente no poder explica por que, em seu primeiro mandato, Lula evitou aliar-se ao PMDB, ao qual teria que ceder ministérios e altos cargos da máquina estatal. Em vez disso, aliou-se aos pequenos partidos, os quais, em vez de ministérios, comprou com dinheiro público –o mensalão.

Desgastado com esse escândalo –do qual escapou entregando a cabeça de seus principais militantes– Lula teve de aliar-se, no segundo mandato, ao PMDB, e lhe fazer as concessões conhecidas, algumas das quais reveladas pela Operação Lava Jato. Mas o projeto de poder de Lula não se limitou à compra de deputados e à barganha de cargos públicos.

Conforme têm mostrado as investigações realizadas, criou-se dentro da Petrobras uma aliança do governo com altos funcionários da empresa e dirigentes de empreiteiras para saqueá-la através de concorrências manipuladas e contratações fajutas, que geravam alta somas em propinas. Parte desse dinheiro era passada ao partido do governo e seus aliados.

Como se vê, a figura do líder operário Luiz Inácio Lula da Silva, que ganhou a confiança de certa intelectualidade de esquerda, na verdade juntou-se aos capitalistas que dizia combater, formando uma aliança criminosa que sonhava saquear o patrimônio público por décadas e décadas.

Como parte desse projeto, Lula e Dilma usaram recursos do Estado para os programas assistencialistas que lhes garantissem a reeleição permanente.

Com esse propósito, estimularam o consumismo, emprestando dinheiro do tesouro nacional a empresas produtoras de veículos, de geladeira, televisão, máquinas de lavar, enfim, de bens de consumo, para que os vendessem a preços acessíveis e a longo prazo aos consumidor de poucos recursos.

Ou seja, nós, contribuintes, financiávamos a política populista para que Lula se mantivesse no poder, como o pai dos pobres.

O que pretendo demonstrar com esses fatos é que o desempenho de Lula não foi apenas resultado de sua personalidade carismática. Na verdade, se atentamos para os fatos citados, é inevitável concluir que seu desempenho obedece a um projeto político que visava manter-se no poder indefinidamente. Ele só se esqueceu de que a economia tem leis que, desobedecidas, levam ao desastre. E o desastre chegou.

Agora, com o desembarque do PMDB do governo e a previsível aprovação do impeachment, a aventura lulopetista parece estar com os dias contados.

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Ferreira Gullar, ensaísta, crítico de arte e poeta

Contagem regressiva – Fernando Gabeira

- O Globo

O amanhã vai ser complicado. Começou a contagem regressiva para a queda de Dilma. Abril será um mês terrível para o governo que, por sua vez, tentará transformá-lo em terrível para todo o Brasil. Foi uma semana intensa de trabalho. Presenciei alguns dos principiais episódios: saída do PMDB, entrega de dois milhões de assinaturas pedindo dez medidas contra a corrupção e, sobretudo, as audiências da Comissão do Impeachment.

Nela, os dados estão lançados. Há uma expressiva maioria a favor da queda de Dilma. Só um milagre, desses bem poderosos, poderá mudar o jogo. Sabendo previamente do resultado, os deputados jogam para cumprir tabela, preocupados apenas em agradar sua plateia. Eles se enfrentam com cartazes, contra ou a favor do impeachment. Quando isso acontece, de um modo geral, eles querem dizer que não há muita discussão possível, nem grandes esperanças na troca de argumentos. Se a vitória do impeachment é quase certa na comissão, a contagem dos votos no plenário ainda não autoriza uma previsão tão nítida. O governo sempre poderá atrair deputados não para o voto contra, mas para a abstenção. É mais fácil negociar esta saída com eles. Não se desgastam tanto com a opinião pública, podem apresentar uma desculpa.

Em quase todas as votações decisivas, um grande número de deputados fica em seus gabinetes, à espera dos momentos finais. Os deputados que vendem sua abstenção são mais sutis que os defensores abertos do governo. Alguns deputados da base, sobretudo os do PT, não têm outro caminho, exceto votar por Dilma. O máximo que pode acontecer é perder alguns votos, sem contudo contrariar aquele núcleo para quem o voto pelo impeachment é uma traição. Estive na reunião do PMDB que rompeu com o governo. Em cinco minutos acabaram com cinco anos de relação. Não houve uma análise sobre o que os unia no passado e o que os separa no presente.

Eles gritaram: “Brasil urgente, Temer presidente e fora PT”. Na verdade, ninguém parecia preocupado com a saída do governo mas com seu lugar no que seria instalado com a queda de Dilma. Estavam felizes como se não houvesse amanhã, nem os novos passos da Lava-Jato. Na plateia, figuras controvertidas como Newton Cardoso, ex-governador de Minas; na mesa, Eduardo Cunha, cuja liberdade me faz duvidar da Justiça brasileira. O amanhã será complicado. Os políticos tradicionais que pensam em se aproveitar do desastre do PT para retomar o governo como se o Brasil fosse o mesmo do tempo de Sarney vão levar um susto. De um lado, enfrentarão o próprio PT e movimentos sociais ligados a ele, algo que me parece possível, se a democracia for usada com inteligência. Mas o Brasil que emerge desse processo, com intensos debates nas redes sociais, muito mais atento às peripécias da política, pode varrê-los do cenário, sem piedade.

As pessoas amadureceram para compreender a tática, a necessidade de organizar os passos intermediários para se alcançar um objetivo a mais longo prazo. No momento, o foco é o governo do PT, suas pedaladas fiscais, o rombo na Petrobras, a corrupção que se espraiou, o cinismo e a cara de pau de seus líderes. Um governo de transição só pode ser estável se equacionar bem suas relação com a Lava-Jato. Se escolher nomes de gente sob investigação, vai demonstrar que pensa como o PT e o desalojou do poder apenas para não partilhar com ele as benesses da mamata federal.

Não ter gente investigada é pouco. Será preciso também definir, publicamente, sua norma para o futuro. Aliás, voltar a uma norma do passado, quando existiam ainda vestígios de decência: no governo Itamar, as pessoas investigadas saíam para se defender. Volto para a casa cansado, escrevendo um pouco espremido no avião. O discurso da advogada Janaína Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment, aponta, entre outras, duas realidades interessantes para mim. A primeira delas é a de que há uma conexão entre as pedaladas fiscais, decretos secretos, rombo no orçamento e a corrupção que corroía o país. O dinheiro fantasiado nos planos de Dilma, era, de alguma forma, o dinheiro que se roubava ou, simplesmente, se dilapidava com a incompetência.

Um outro ponto que me comoveu foi sua mensagem ao Parlamento: somos apenas parte de um povo que, na realidade, sofreu um golpe, pois analisava a realidade a partir do falso quadro desenhado pelo governo. A missão das ruas é clara: descrever aos parlamentares uma situação em que o povo foi roubado e enganado com fantasias eleitorais. O país sofreu um golpe. Sua única saída é responder ao golpe com uma medida constitucional de autodefesa, que é o impeachment.

Senti que grande parte dos parlamentares compreendeu o cenário. Mesmo os que parecem não ter compreendido, caso de Renan Calheiros, estão apenas fazendo cálculos sobre sua própria salvação. Não creio que exista salvação para figuras como Cunha e Renan. A própria Justiça, cheia de dedos com gente como eles, terá de levar a sério a tese de que a lei vale para todos. Ninguém sai às ruas apenas para trocar de bandidos no poder.

O Globo noticia mais uma desfaçatez de Dilma Rousseff. com O Antagonista

Com O Antagonista

Aqui

O governo federal decretou sigilo sobre a sua dívida com a Caixa "pela gestão de programas sociais" feita pelo banco. Até onde se sabe, algo em torno de 2 bilhões de reais.

Dilma Rousseff continua a pedalar, a ofender a Lei de Responsabilidade Fiscal, a praticar crime de responsabilidade, mas a Folha acha que tudo bem, porque a permissividade é uma marca do país.

Explicamos o plano de Lula - com O Antagonista

Brasil 02.04.16 20:41

Lula sabe que Dilma Rousseff não tem condição de governar.

Partindo dessa constatação, o seu plano é transparente:

a) Ele segura o impeachment da criatura, comprando ausências e votos na Câmara;

b) O STF permite que ele seja nomeado ministro e, assim, passe a ter foro privilegiado;

c) Com foro privilegiado, ele ganha tempo contra a Lava Jato;

d) Nesse ínterim, em meio ao impasse político e o aprofundamento da recessão, ele consegue emplacar a ideia de novas eleições ainda neste ano;

e) Eleições convocadas, Lula se candidata à Presidência da República, com o apoio de implicados graúdos na Lava Jato, como Renan Calheiros;

f) Com a máquina do governo, coronéis e sindicalistas ao seu lado, ele ganha a eleição;

g) Na Presidência da República, ele mela a Lava Jato.

Esse é o plano. Cabe aos cidadãos decentes, com e sem mandato, com e sem assento na magistratura, frustrar Lula.