"STF, a última torre de marfim" (amigo do amigo do meu pai), por Ruy Fabiano

MAU TEMPO - O prédio do STF, na Praça dos Três Poderes,
em Brasília: distinguindo entre o joio e o trigo
(Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

O Judiciário, mais especificamente o STF, é a bola da vez. No dia seguinte (11) à rejeição pelo Senado da CPI da Toga, a revista Crusoé revelou que o presidente do STF, Dias Toffoli, teria recebido propina da Odebrecht, quando advogado-geral da União, em 2007.

Lá, constava, sob o codinome “amigo do amigo do meu pai”, como peça-chave para garantir o consórcio, liderado pela Odebrecht, na licitação das obras da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira. E-mails tratam da adesão do “amigo do amigo” à causa, que acabaria tendo o desfecho vitorioso buscado pela empresa.

Nas tratativas, Lula é personagem central, fato já apurado há mais tempo pela força tarefa da Lava Jato. A dúvida remanescente era o “amigo do amigo”. Não é mais. Marcelo, que está sob delação premiada, cumprindo pena de prisão domiciliar – e, portanto, passível de comprometer todo o acordo, caso minta ou omita qualquer dado -, revelou: o “amigo do amigo” é José Antônio Dias Toffoli.

Lula, nas planilhas, é o “amigo” do pai de Marcelo, Emílio. E Toffoli, nomeado à AGU e posteriormente ao STF por Lula, é o amigo do amigo. Não se sabe ainda o que fez – e, se o fez, quanto ganhou.

Mas não há dúvida de que a denúncia trará consequências, na medida em que, oriunda de uma delação premiada, não pode ser desprovida de provas. Se o for, o delator pagará alto preço.

A novidade restabelece no Senado – instância que julga os ministros do STF – o ambiente pró-investigação do Judiciário. O jurista Modesto Carvalhosa, autor de pedido de impeachment contra Gilmar Mendes, já avisou que ingressará com idêntico pedido contra Toffoli, por corrupção e quebra de decoro.

O argumento de que a denúncia se refere ao exercício de outro cargo – o de advogado-geral da União – não a invalida. “É quebra de decoro, e alguém que comete um crime não tem condições de cumprir uma função pública dessa envergadura”, diz Carvalhosa.

Pior: não é a única denúncia que atinge Toffoli. Acusação semelhante lhe fez o diretor da OAS, Leo Pinheiro, também em delação premiada, envolvendo doação de recursos para a reforma de sua casa, quando já ministro do STF. A denúncia acabou desfeita, sem maiores explicações, pelo então procurador-geral Rodrigo Janot.

Posteriormente, a mesma Crusoé publicou notícia, não desmentida, de que Toffoli recebia mesada de R$ 100 mil de sua mulher, advogada, e pagava outra de R$ 50 mil à ex-mulher.

Ficou por isso mesmo. Entre os mais de 20 pedidos de impeachment a ministros do STF, engavetados no Senado, constam alguns contra Toffoli – assim como contra Gilmar Mendes (o recordista), Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.

Foi em razão desse contencioso que a pretensão de alguns senadores de instalar a CPI foi sufocada, sob intensa pressão dos ministros. Como o Senado julga o STF e o STF julga o Senado, a tendência tem sido a do velho expediente de uma mão lavar a outra. É improvável que, agora, fique exatamente assim.

Algum barulho haverá. Na verdade, já houve. Jamais, na história, multidões foram às ruas pedir o fim de uma Corte de Justiça. E isso aconteceu há uma semana, em diversas capitais do país.

O senador Alessandro Vieira, autor do pedido de CPI, já avisara, antes mesmo da denúncia a Toffoli, que voltaria à carga. Agora, terá mais elementos para fazê-lo – e os senadores menos argumentos para sustentar a recusa.

A faxina moral que devassou Executivo e Legislativo, desde o advento da Lava Jato, em 2014, chega enfim ao Judiciário. Não é casual que o STF tenha recorrido ao ineditismo de se arvorar em órgão acusador e julgador dos que o acusam.

Inédita também é a situação em que se encontra – e que ameaça pôr fim à última torre de marfim da República.

Ruy Fabiano é jornalista