sexta-feira, 18 de agosto de 2017

O pente-fino | Míriam Leitão


- O Globo

O governo vai incluir no Bolsa Família 800 mil famílias no mês de agosto e assim zerar a fila dos pedidos de entrada. Apesar disso, foi reduzido em 1,5 milhão o número de famílias inscritas porque, segundo o ministro Osmar Terra, foi retirado do programa quem tinha renda maior do que admitia. Houve casos de funcionários públicos e até políticos que recebiam benefícios.

O ministro do Desenvolvimento Social disse que o pente-fino nos programas sociais foi bem sucedido. O auxílio-doença que estava sendo concedido havia mais de dois anos foi revisto por médicos peritos e se chegou à conclusão de que 85% recebiam indevidamente:

— Só no auxílio-doença estimamos mais de R$ 10 bilhões economizados. Há outros programas que estão passando por pente-fino e melhorando a gestão. O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é maior do que o Bolsa Família, um programa de R$ 50 bilhões. Encontramos 17 mil pessoas mortas recebendo BPC. São R$ 600 milhões de economia nesse programa, tudo com mais controle. Com isso, nós queremos que as pessoas que precisam tenham continuidade.

Terra disse que o objetivo neste momento de crise é garantir atendimento básico para a sobrevivência das famílias mais vulneráveis, e para isso trabalha para que os programas sociais sobrevivam aos cortes:

— Nós somos o coração do governo, a parte do Planejamento não tem coração porque tem que pensar em números.

Entrevistei o ministro Osmar Terra na Globonews exatamente sobre este ponto: como manter os programas sociais em momento em que naturalmente há mais demanda, pela recessão e desemprego, e num ambiente de corte de gastos provocado pela crise fiscal.

Ele disse que o Bolsa Família encolheu porque a gestão melhorou, mas continua incluindo famílias que precisam. Antes, o controle dos beneficiários era feito de dois em dois anos, agora, seis bancos de dados cruzam as informações mensalmente para encontrar quem está recebendo indevidamente o auxílio:

— Tínhamos funcionários públicos, vereadores e até prefeitos no Bolsa Família. Como o programa estava sem controle rigoroso, estava artificialmente inchado. Por isso conseguimos focalizar mais e incluir mais. Em agosto vamos zerar a fila, incluindo mais 800 mil famílias, e não haverá ninguém na espera. A média do governo anterior era quase um milhão na fila todo mês. Este ano, zeramos pela terceira vez.

Osmar Terra disse que o programa manteve a exigência da criança na escola, mas está também criando as condições para o que chamou de “inclusão produtiva”. Com 2% do empréstimo compulsório dos bancos ao Banco Central, será criado um programa de microcrédito, a princípio de R$ 3 bilhões, para financiar pequenos empreendimentos. Isso será lançado em setembro, mas, segundo ele, as conversas estão adiantadas com Banco Central, Febraban e Sebrae.

Outro programa já em andamento é o que monta uma rede de visitadoras para acompanhar as crianças desde a gestação até o período escolar, para anteciparse aos problemas e acompanhar o desenvolvimento:

— É um grupo de visitadores intersetoriais. São professores, assistentes sociais, enfermeiros, técnicos em enfermagem que são capacitados em um protocolo internacional da Unicef.

Perguntei se não era melhor pensar em universalizar as creches:

— Isso não existe em lugar algum do mundo. Já acompanhei esse programa, é um assunto ao qual me dedico há muito tempo. Nos EUA, há 40% de crianças na creche, na idade de 3 anos. Na Suécia, há 50%. Cuba tem 25%, mas em Cuba existe esse programa de visitadores em casa para 90% das crianças. Esse programa não é para substituir a creche, é complementar.

O ministro discorda dos dados do governo anterior de que havia reduzido a pobreza a 10%. Segundo ele, se 14 milhões de famílias, 1/4 da população, recebiam Bolsa Família, é porque a redução da pobreza nunca existiu. Ele entende que a pessoa não deixou de ser pobre por ter passado a receber auxílio governamental.

Osmar Terra disse que a crítica do Banco Mundial ao aumento da pobreza no Brasil se referia aos dados de 2014 e 2015, quando o país estava em crise, e o desemprego, aumentando.

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