Eliane Cantanhêde: A pimenta do acarajé

- O Estado de S. Paulo

O mundo político, que já estava totalmente desequilibrado, virou de pernas para o ar com a prisão do marqueteiro João Santana. Se o processo de impeachment de Dilma Rousseff vinha esfriando sensivelmente no Congresso, o processo de cassação de mandato da presidente está fervendo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Há uma diferença fundamental entre um e outro. Pelo impeachment, a presidente cai e o vice Michel Temer assume plenamente, como ocorreu com Itamar Franco no afastamento de Fernando Collor. Pela cassação, a chapa Dilma-Temer cai e é convocada nova eleição num prazo de três meses.

A oposição se dividia entre as duas alternativas ao desastre na economia e ao impasse na política, mas a tese do impeachment perdeu força por três fatores: 1) governos, mesmo cambaleantes, ainda têm a arma da caneta e a munição dos cargos; 2) a presença de Eduardo Cunha na presidência da Câmara (e, portanto, do julgamento) inviabilizou o debate sobre o afastamento de Dilma; 3) Temer se expôs desnecessariamente e se desqualificou como o Itamar Franco da nova transição.

Sobrou a solução TSE, que tem uma vantagem e uma desvantagem sob o ponto de vista da oposição. Se é mais direta, objetiva e pode até ser mais rápida do que a interminável batalha política do impeachment no Congresso, a saída via TSE tem de ser decidida por apenas sete ministros, o que sempre pode gerar mais reação e questionamento entre os militantes e aliados do PT – o que, de resto, aconteceria, ou acontecerá, de qualquer forma.

Em comum, há um mesmo bode na sala tanto do impeachment quanto do processo de cassação, e esse bode tem cara, nome e contas milionárias no exterior: Eduardo Cunha. Como presidente da Câmara, ele comanda o processo de impeachment, mas no caso da cassação de mandato é bem pior: seria ele a assumir a Presidência da República até a posse do novo eleito.

Se ninguém gosta de pensar em Eduardo Cunha sendo a estrela do impeachment de Dilma ou de qualquer presidente que fosse, quem suportaria vê-lo presidindo o País por um único dia sequer, refestelado na cadeira mais importante de um País já tão traumatizado pela confluência maligna de crises? Seria o fim da picada.

Chegamos aí a uma conclusão nada fácil de ser digerida: caso as labaredas da prisão de João Santana façam mesmo ferver o processo de cassação contra Dilma-Temer, o TSE e o Supremo Tribunal Federal teriam de se acertar para traçar um cronograma de governabilidade e do menor trauma possível. Primeiro, o STF teria de tirar o bode Cunha da sala e da presidência da Câmara. Só depois o TSE poderia julgar qualquer coisa em relação à chapa Dilma-Temer.

Uma combinação assim não é nada fácil – e se vier a público é um escândalo em si, mas o fato concreto é que o entrosamento entre Supremo e TSE é direto, sem intermediários. Três ministros de um compõem o colegiado do outro: o presidente do TSE é Dias Toffoli, o vice é Gilmar Mendes e o terceiro é Luiz Fux.

A oposição venceu a primeira batalha quando o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, fez parecer favorável à inclusão da provas da Lava Jato no processo contra a campanha do PT de 2014. A suspeita contra João Santana, por exemplo, é de que ele recebeu no exterior US$ 7 milhões provenientes de desvios da Petrobrás. (Ele nega)

E assim vamos, aos trancos e barrancos, com as empresas endividadas, as lojas fechando, as famílias apavoradas e o PT vivendo cada dia sua agonia. Enquanto o partido concentra energias para resgatar Lula, Dilma precisa desesperadamente salvar seu pescoço. Mas, se tentam correr cada um para o seu lado, há mais um entre tantos elos entre criador e criatura: João Santana, o “Patinhas”, o álcool no fogo do TSE, a pimenta do acarajé.

Com João Santana preso, o processo de cassação de Dilma ferve no TSE.