Barbosa não se desculpa e diz que justiça tardia não é justiça; Lewandowski agradece o apoio de associações de magistrados; Celso de Mello diz que “sem juízes independentes, não há cidadãos livres”
Joaquim Barbosa, presidente do Supremo, abriu a sessão referindo-se ao bate-boca da semana passada com o ministro Ricardo Lewandowski. Negou que tenha tido ou que tenha a intenção de cercear a opinião de seus pares, ratificou o seu respeito ao tribunal e a seus membros, mas não se desculpou em nenhum momento. Ao contrário: disse que é atribuição sua dar a devida celeridade ao processo e que “justiça que tarda não é justiça”. Reafirmou que fará tudo o que estiver a seu alcance para evitar as delongas, até porque é a sociedade “que paga” a conta do funcionamento do STF.
Lewandowski falou em seguida. Preferiu agradecer, em tom altaneiro, o apoio de todas as associações de magistrados do país (que estão em guerra com Joaquim Barbosa porque este se opôs à absurda criação de novos tribunais regionais federais), ainda em tom de desafio ao presidente do tribunal, que afirmou, mais adiante, que não se constrange com pressões corporativistas.
Coube a Celso de Mello fazer um pronunciamento mais longo. Numa leitura mais superficial, ficou parecendo um desagravo a Lewandowski (feito, aí sim, por Marco Aurélio), uma vez que exaltou o direito do juiz à livre expressão, a julgar de acordo com a sua consciência etc. Tudo muito bem. Mas foi um elogio de dupla face. A frase de Celso de Mello que mais chamou a minha atenção foi esta: “Sem juízes independentes, não pode haver cidadãos livres numa democracia”.
É isto: o país precisa de juízes independentes, que não se verguem nem à voz das ruas nem aos sussurros dos corredores.
Celso de Mello defendeu ainda o direito que um juiz tem de ser minoria. Ou por outra: Celso de Mello classificou Lewandowski de minoria.
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