quinta-feira, 31 de agosto de 2017

O maior assalto a banco da história Com O Antagonista

O maior assalto a banco da história

Com O Antagonista



"O fator Gilmar Mendes", por Fernando Gabeira

"O fator Gilmar Mendes", por Fernando Gabeira

Com Blog do Gabeira


Gilmar Mendes rides again. Há um mês escrevi que ele foi padrinho de casamento da Dona Baratinha. Numa mensagem em que condenava meus textos sobre ele, afirmou que não foi o padrinho mas acompanhou sua mulher, madrinha do noivo.
Se ele afirmava que não foi o padrinho, estava disposto a escrever isso, limitando-me a informar que ele foi apenas para prestigiar a festa no Copacabana Palace, que terminou em pancadaria e presença policial.
Apesar de sua flor branca na lapela do terno, Gilmar sabe melhor que eu se foi ou não padrinho. Para mim a presença de Ministro do Supremo naquele lugar e naquele momento é o problema.
As manifestações na festa de Dona Baratinha não foram um relâmpago em céu azul. Há décadas circulavam notícias de corrupção dos politicos pelas empresas de transporte dos Barata.
Não era uma corrupção qualquer. Houve rumores de distribuição de dinheiro pelo próprio presidente da Assembleia, na época Sérgio Cabral, num dos banheiros da casa.
Na Câmara Municipal, houve também entrega de dinheiro repassada pelo próprio presidente. Era, portanto, uma corrupção das instituições democráticas de cima para baixo.
Os Baratas compravam politicos porque queriam maiores lucros, as vezes sintetizados em preços altos e precárias condições de conforto. Era uma corrupção que repercutia no cotidiano tornando-o mais áspero e caro.
Agora, Gilmar Mendes concede um habeas corpus em tempo recorde para Jacob Barata Filho. Confesso que, como quase todo mundo, fiquei estupefato.
No mês passado, achava que Gilmar Mendes era inimigo de Rodrigo Janot e isto estava repercutindo negativamente não só nos rumos da Lava Jato e também na própria imagem da justiça que realmente se desgasta com choques pessoais no topo dada instituição.
Estava equivocado porque mesmo com a saida de Janot, Gilmar Mendes não será conquistado para o campo dos que apoiam o desmonte do gigantesco esquema de corrupção no Brasil.
Ao libertar Barata, passou da hostilidade aos procuradores à proteção aberta aos acusados de corrupção.
Lamento porque Gilmar Mendes é inteligente e corajoso. Não é mais um adversário a ser neutralizado, mas derrotado.
Sua assessoria, segundo os jornais, confirmou que foi padrinho (aquele flor branca na lapela) mas informou também que o casamento não durou mais do que seis meses.
As pessoas estavam se referindo apenas à cerimônia e não à estabilidade do casamento. Não cabe ao padrinho mencionar esse tema em público.
Em defesa de Gilmar, o advogado Sérgio Bermudes, dono banca onde trabalha a mulher de Gilmar, fez uma defesa que não me convence.
Ela é corretamente abstrata quando descreve os limites da lei e afirma que parantescos longínquos, laços de amizade se fossem impedimento acabariam reduzindo muito a produtividade da justiça.
Mas a defesa que me parece abstratamente correta não toca num ponto central: quem é o juiz, quem é o réu, em que circunstâncias históricas eles são envolvidos?
Declarar-se suspeito é uma forma de entender a lei. E ela foi feita para os especialistas em leis. O Ministro Edson Fachin declarou-se suspeito num processo porque foi padrinho de casamento do filho de um dos advogados da defesa.
Gilmar costuma dizer que não teme os clamores da multidão. Mas dito dessa forma supõe-se uma turba enfurecida. Mas não é isso que acontece agora onde cerca de um milhão de pessoas assinam uma petição pelo seu impeachment.
Pessoas que questionam o trabalho de um Ministro do Supremo e utilizam esse instrumento são, de um modo geral, cidadãos com um nível de consciência política superior ao das multidões.
No seu destemor, Gilmar tornou-se o anti Lava Jato. Todas as esperanças de impunidade passam por ele e os ministros de sua turma.
Ele costuma citar um jurista português para quem a lei no Brasil é usada com malandragem.
Ele devia refletir um pouco se está mesmo passando boa imagem internacional da justiça brasileira.
Durante vários dias menções a ele ocupam os postos de temas mais comentados na Internet. E negativamente.
Quem examinar o Brasil através da rede, é isso que fazem a maioria dos estrangeiros, vai perceber que existe uma rejeição nacional ao trabalho de um ministro do STF.
Carmem Lúcia vai decidir se Gilmar é ou não suspeito para atuar no caso de Jacob Barata. Ela terá todos os dados da relação, do casamento onde as pessoas jogavam objetos nos manifestantes, do patrocinio de Barata ao Instituto de Gilmar, enfim dados que podem o não preencher os requisitos da lei.
Mas ela sabe que estará julgando algo muito mais importante. É a própria imagem do Supremo, num momento em que, não só pelas interferências políticas mas pela sua resistência à luta contra corrupção, a opinião pública quer Gilmar fora do STF.
Na troca de mensagens, Gilmar foi muito agressivo. Na minha idade e na atual situação catastrófica do país, não acho adequado trocar insultos com ninguém.
Por isso, continuo a vê-lo de uma forma política. Assim como pensei que fosse possivel neutralizá-lo passada a fúria anti Janot, cordialmente agora peço o seu impeachment.
Reconheço a coragem para enfrentar a opinião pública. A opinião pública `as vezes erra, `as vezes acerta. Estar contra ela no momento que defende suas melhores aspirações, é uma escolha audodestrutiva.
Daí o advérbio cordialmente ao lado da minha assinatura pelo impeachment. Quantos milhões a mais serão necessários para Gilmar compreender que não se trata de uma opinião difusa mas de uma quase unanimidade?
Poderíamos dar uma ajuda. E não seria nada raivoso, nada parecidocom choques de esquerda e direita, apenas uma campanha humanitaria: Vamos salvar Gilmar de Gilmar.
Se as autoridades andassem na rua, veriam que além de abaixo assinados, Gilmar desperta também os piores instintos.

"Falta mais do que dinheiro", por Carlos Alberto Sardenberg - O Globo



As leis, a mentalidade política e a cultura nacional querem do Estado muito mais do que ele pode fornecer


A história das contas do governo federal tem o seguinte enredo:

— por norma constitucional, a despesa de um ano tem que ser igual à despesa do ano anterior mais a inflação;
— na vida real, e por determinação também constitucional, as despesas com previdência, pessoal e benefícios crescem bem acima da inflação todos os anos;
— logo, para que a despesa total permaneça estável, é preciso cortar os gastos com custeio e investimento;
— logo, falta dinheiro para o governo tocar os serviços públicos de educação, saúde, segurança etc.
Claro que a primeira resposta para essa situação está na reforma previdenciária, de longe o maior gasto e o maior déficit, que cresce todos os anos.
Mas ainda que se faça essa reforma, o que é muito difícil, não vai sobrar dinheiro para o resto do Orçamento. Primeiro, porque o gasto previdenciário já atingiu um nível muito elevado — mais de 50% do total das despesas. Nenhuma reforma reduzirá esse gasto. Poderá apenas, sendo bem-sucedida, diminuir a velocidade de expansão do déficit.
Logo, continuará muito apertado o orçamento de todas as demais áreas do governo. O que nos leva à necessidade de outras duas reformas, uma para conter a folha de salários do funcionalismo, outra para reduzir o generoso pagamento de benefícios diretos.
Mas, de novo, esses gastos já atingiram níveis elevados. Também não podem ser reduzidos, mas apenas contida sua expansão.
E mesmo que se consiga isso — reparem, já são três reformas muito difíceis — não vai sobrar dinheiro para o setor público naquela que é sua função principal, a de prestar serviço aos cidadãos.
A razão é óbvia — ou deveria ser. E é a seguinte: as leis, a mentalidade política e a cultura nacional querem do Estado muito mais do que ele pode fornecer.
Como se financia o Estado? Com impostos e com a tomada de empréstimo. Já fizemos isso. A carga tributária é muito elevada, não cabe no bolso dos contribuintes. E a dívida pública cresce todos os anos, aproximando-se perigosamente do nível em que será insustentável. O governo tem ainda uma última arma — destruidora — que é emitir dinheiro. Resolve por um instante e gera uma baita inflação.
Tudo isso para tentar mostrar que é preciso reduzir o tamanho do Estado.
Está uma choradeira em tudo que é repartição pública. Compreensível. Está sempre faltando alguma coisa, de gasolina para a polícia a rancho para os soldados. Reação automática do pessoal: pedir mais dinheiro para Brasília.
Tem uma turma que vai ao limite do ridículo: é contra as reformas, contra mais impostos e a favor do aumento de gastos e investimentos. A dívida pública? Não tem problema, é só deixar de pagar aos especuladores, alegam.
Mas mesmo tirante essa turma, fica muita gente bem intencionada que não percebeu a raiz do problema: o Estado terá que fazer mais com menos, prestar menos serviços para menos pessoas e, finalmente, buscar recursos no setor privado.
Vamos falar francamente: não faz sentido dar universidade de graça para quem pode pagar. Idem para o atendimento médico.
Diz a Constituição que todo brasileiro tem direito a ser atendido de graça e com o melhor tratamento disponível. Não tem dinheiro para isso. Logo, é preciso fazer uma fila e definir quem pode e quem não pode receber este ou aquele tratamento.
Dizem: isso é uma violação do princípio do atendimento universal. Mas esse princípio é violado todos os dias e da maneira mais selvagem: fila no pronto-socorro, gente morrendo no corredor do hospital ou aguardando meses para o tratamento de um câncer.
A lei não organiza a fila. Fica por conta do coitado do plantonista da emergência.
Não faz sentido que as universidades e os centros de pesquisa não vendam serviços para empresas e outras instituições privadas. As universidades aqui não conseguem nem receber doações. Já em países onde estão algumas das melhores escolas do mundo, as universidades vivem basicamente de doações e venda de serviços. Incluindo a cobrança de anuidades, combinando com o fornecimento de bolsas.
Desculpem se estamos piorando o cenário, mas é isso mesmo. Não bastarão as reformas da Previdência e do funcionalismo. Precisamos de um mudança cultural: entender que o Estado brasileiro atual não cabe no país. Tem que ser menor e melhor.
Economia, Brasil, cifrão, Real (Foto: Arquivo Google)Economia, Brasil, cifrão, Real (Foto: Arquivo Google)

Sou venezuelana e posso afirmar: estamos morrendo de fome - Emma

Sou venezuelana e posso afirmar: estamos morrendo de fome

   
À primeira vista, Caracas se parece com qualquer outra capital da América: edifícios, rodovias, trânsito pesado e pessoas andando com pressa. Mas um olhar um pouco mais atencioso revela a fome na Venezuela.
A magnitude do colapso econômico pode ser medida pelo tamanho das enormes filas que se espalham por território nacional. Nos últimos anos, tudo piorou exponencialmente. A Venezuela viveu o que Castro chamou de “período especial”. O socialismo conseguiu administrar um dos maiores booms de petróleo na história do país, recebeu trilhões de dólares de renda do petróleo e empréstimos gigantes da China e Estados Unidos. A renda foi roubada e usada para aprofundar o controle do estado sobre a economia seguindo o modelo aplicado pelos Castro em Cuba.
De acordo com alguns economistas a inflação é de 720%, mas não sabemos com certeza porque a ditadura não fornece nenhum dado. O poder de compra está baixíssimo. Para se ter noção, o salário de um professor universitário com doutorado no exterior é de 15 dólares e só compra três cervejas. Para conseguir comprar um quilo de arroz, você precisa trabalhar por quatro dias.
Fome e filas para comprar um pouco de comida: um retrato do que acontece agora na Venezuela
Muitas lojas fecharam e pelo menos 70% da capacidade industrial não está funcionando. A produção de pão e macarrão foi interrompida por falta de trigo. A produção de açúcar reduziu-se devido a expropriação estatal de terras produtivas e usinas açucareiras, aumentando a dependência das importações. Níveis de escassez e inflação afundaram o país em um dos períodos mais sombrios de nossa história. A ditadura socialista há muito implantou um plano de restrição alimentar onde as pessoas devem se registrar com nome, sobrenome e identidade para obter comida nos armazéns. Mesmo quando os venezuelanos entram em uma espiral agonizante de miséria, a ditadura de Nicolás Maduro insiste em manter o enorme subsídio à Cuba.
A escassez fez da procura de comida uma obsessão nacional. A população só se dedica a isso. A Venezuela enfrenta um cenário de escassez não só de alimentos, mas também de papel para jornais impressos, medicamentos ou suprimentos para cirurgiões e produtos de higiene. Por isso, quilômetros de fila viraram a vida comum para um venezuelano. Não bastasse a humilhação nas longas filas, na maior parte do tempo se espera para não se conseguir nada. Praticamente não há açúcar, leite, frango, óleo, carne ou farinha. Os preços são muito altos graças à escassez e aos desvios que abastecem os revendedores do mercado negro. Os supermercados e os caminhões de abastecimento são frequentemente monitorados por soldados com rifles.
Nas filas você encontra a morte. Latrocínios são frequentes, por dinheiro, comida ou medicamentos. A falta de remédios também leva muitos a morte, registradas como morte natural mesmo sendo perfeitamente preveníveis. Para tudo há filas, mas as mais sombrias são as do necrotério de Caracas. Além das horas na frente do necrotério, os parentes precisam cobrir seus narizes devido ao odor. O ar-condicionado não funciona, não há produtos para embalsamar os corpos, muitas da vezes, nem caixões. De lá para o cemitério é outra fila. Quando se tem sorte, consegue-se enterrar um parente em três ou quatro dias.

Pelo fim dos supersalários | Rubens Bueno

- Blog do Noblat

É certo que a maioria do funcionalismo público brasileiro ganha mal. No entanto, no meio dessa imensidão de servidores públicos, existem castas privilegiadas que chegam a receber até mais de R$ 100 mil por mês de salário. Incorporando uma série de auxílios, engordam o salário acima do teto constitucional e se transformam em verdadeiros marajás da República. É preciso dar um basta nessa imoralidade.

Nas últimas semanas vários casos de supersalários foram revelados, principalmente no Judiciário. Há situações, como no Mato Grosso, em que um juiz recebeu mais de R$ 500 mil em um mês. E o Tribunal de Justiça do Estado pagou, no mês de julho, vencimentos superiores a R$ 100 mil a 84 juízes e desembargadores.

Em São Paulo a situação não é diferente. Mais de 700 juízes e desembargadores do estado receberam líquido, em junho, salário superior a maior remuneração entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com o objetivo de tentar frear essa verdadeira farra, consegui o apoio de líderes partidários para levar ao plenário da Câmara dos Deputados um requerimento pedindo a votação, em regime de urgência, do projeto (PL 6726/2016). Ele impõe limite aos salários acima do teto constitucional nos três Poderes.

Para que o assunto seja melhor debatido, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), resolveu criar uma comissão especial para analisar o assunto e promover alguns ajustes necessários antes do tema chegar ao plenário.

É uma iniciativa boa, já que poderemos debater com representantes dos servidores públicos um texto que faça Justiça a todos e que permita que se acabe com privilégios inadmissíveis, ainda mais em tempos de crise. Se tudo correr bem, em até dois meses o projeto deve ser votado na Casa.

Já é um avanço, pois, aprovada com rapidez pelo Senado Federal, a proposta estava parada na Comissão do Trabalho da Câmara desde 15 de dezembro de 2016. Nem relator havia sido designado. Agora, com a comissão especial, temos condições de avançar.

É necessário deixar de fingir que existe um teto e regulamentar de vez essa questão. Hoje o que temos, na verdade, é um teto de mentirinha. Em vários setores do serviço público se encontram maneiras de burlar o limite com o pagamento de gratificações e uma série de penduricalhos. É nossa obrigação acabar com as distorções que permitem o pagamento de supersalários no poder público.

Batizado de “Projeto Extrateto”, a medida visa impedir que adicionais incorporados ao salário elevem a remuneração acima do valor que é pago a um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a polêmica em torno dos auxílios, o limite vem sendo desrespeitado em vários órgãos federais e nos estados e municípios.

Vivemos tempos de crise e é preciso acabar com privilégios. Não é possível que se pense em aumentar impostos e não se promova uma adequação responsável nos salários do setor público para reduzir os gastos dos governos.

A Constituição determina que a remuneração de ocupantes de cargos públicos não pode exceder o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (R$ 33.763), mas, na prática, milhares de funcionários recebem acima desse valor.
O descumprimento da previsão constitucional está na contramão do momento de crise financeira por que passa o país. Neste ano aprovamos o limite de gastos públicos, com restrições, inclusive, a aumento dos servidores nos estados. A duras penas todos estão dando sua contribuição.

Uma minoria não pode ficar acima do que determina a Constituição.

-------------------
Rubens Bueno é deputado federal pelo PPS do Paraná

Água morro abaixo | Celso Ming

- O Estado de S.Paulo

Outra vez, o rombo. Com a diferença de que está cada vez maior, sem perspectiva de encolher – apesar das promessas em contrário do governo.

O Banco Central divulgou nesta quarta-feira o resultado das contas públicas de julho, com o maior déficit mensal de todos os tempos: R$ 16,1 bilhões, que empurrou o buraco fiscal acumulado nos sete primeiros meses do ano para R$ 51,3 bilhões (1,38% do PIB) e o registrado em 12 meses, para R$ 170,5 bilhões (2,66% do PIB). Lembrem-se todos que o déficit programado para todo este ano é de R$ 159 bilhões (2,5% do PIB).

Esta é uma rosca sem fim. Não há o que consiga apontar para um relativo equilíbrio nas contas públicas. E agora o governo já não pode mais recorrer nem aos truques contábeis inventados pelo então secretário do Tesouro Arno Augustin nem às pedaladas, também por ele inventadas, das quais a presidente Dilma usou e abusou.

Para não ir mais longe, convém lembrar que, no final dos anos 70 e começo dos 80, o Fundo Monetário Internacional estava por aqui martelando quase diariamente nos ouvidos das autoridades e da opinião pública que todos os problemas da economia (estouro da dívida externa, corrida ao dólar, inflação galopante e tudo o mais) eram consequência do desequilíbrio das contas públicas. Simples assim.

Tancredo Neves não chegou a assumir em 1985, mas seu discurso foi lido pelo sucessor José Sarney. E lá o recado mais importante foi: “É proibido gastar”. Sarney se deslumbrou com o congelamento dos preços que tinha bancado no Plano Cruzado, achou que bastava mantê-los congelados, esqueceu-se da mãe de todos os males, e, sem a menor cerimônia, deixou que as contas públicas estourassem. 

Seguiram-se um plano econômico atrás do outro, com cortes recordes de zeros e novos nomes da moeda nacional. Depois, Fernando Henrique baixou o Plano Real, ainda no governo Itamar, e depois, no dele próprio, tentou segurar tudo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Não conseguiu. 

Lula assumiu com o compromisso de garantir equilíbrio fiscal, mas no terceiro ano já se desfez do ministro Antonio Palocci e partiu para a gastança que chegou ao ápice no governo Dilma, a mesma que pedalou o quanto pôde para disfarçar tudo, mas depois foi atropelada pelo impeachment. 

Michel Temer arrancou do Congresso a PEC do Teto dos Gastos, mas também não aguentou o tranco, entre outras razões, porque vem dando prioridade à sua própria sobrevivência política. Agora procura esticar o cumprimento das traves do gol adversário para ver se algum dos seus chutes leva a bola às redes.

Desta vez, duas agravantes acentuam a falta de perspectiva. A primeira é a pálida recuperação da economia, que não ajuda o aumento da arrecadação. A segunda é a baixa probabilidade de aprovação da reforma da Previdência Social, que acene com contenção do déficit dentro de alguns anos. Apenas nos primeiros sete meses deste ano, o déficit acumulado da Previdência foi de R$ 96,38 bilhões, o equivalente a cerca de três vezes a arrecadação anual do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em 2016.

A dívida bruta do governo geral (que leva em consideração as dívidas do governo federal, do INSS e dos governos estaduais e municipais) alcançou em julho os 73,8% do PIB. Estava a 69,9% do PIB em dezembro. Ou seja, cresceu 3,9 pontos porcentuais do PIB em apenas sete meses. Por enquanto, a aceleração do passivo brasileiro não produziu turbulências no mercado. 

Mas, se não houver redução dessa velocidade e alguma perspectiva de reversão a ser garantida por um ajuste radical e confiável, dia virá em que as agências de análise de risco voltarão a rebaixar a qualidade dos títulos do Tesouro, a credibilidade pode esfumar-se em dois tempos e o aplicador de recursos poderá voltar a cobrar mais juros para continuar rolando a dívida pública. E, como água morro abaixo, o controle ficará mais difícil.

Revisão na prática | Merval Pereira

Revisão na prática | Merval Pereira

- O Globo

A possibilidade de mandar para a cadeia um réu condenado em segunda instância, aprovada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal no ano passado, é uma das questões fundamentais da disputa político-jurídica que se trava no momento em que a Operação Lava-Jato está sob ataque.

Na quarta-feira dia 23, o juiz Sergio Moro mandou prender dois condenados que perderam recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o tribunal de apelação que pode revisar ou confirmar sentenças da Primeira Instância de Curitiba. O TRF-4, aliás, tem decidido mandar prender os réus em todas as ações em que confirma a condenação da primeira instância.

Na mesma semana, o ministro Gilmar Mendes mandou soltar uma pessoa que estava com recurso no STJ, condenada em segunda instância. O ministro Gilmar Mendes foi um dos votos a favor da possibilidade de prender o réu condenado em segunda instância — a decisão foi de 6 a 5 —, mas hoje declara-se contrário à medida, adotando a tese do ministro Dias Toffoli, que votou pela prisão somente após recurso ao STJ. Sergio Moro criticou a decisão de Gilmar Mendes e disse não acreditar que o Supremo altere sua decisão.

A prisão em segunda instância era a jurisprudência do Supremo até 2009, quando o tribunal julgou um habeas corpus e, liderado pelo então ministro Eros Grau, a maioria dos ministros decidiu que a Constituição não autorizava a execução da pena antes do trânsito em julgado do processo.

Assim votaram os ministros Eros Grau (aposentado), Celso de Mello, Cezar Peluso (aposentado), Carlos Ayres Britto (aposentado), Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio. Votaram a favor da execução provisória os ministros Menezes Direito (falecido), Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa (aposentado) e Ellen Gracie (aposentada).

Com a mudança na composição e a revisão de voto do ministro Gilmar Mendes, a maioria no plenário votou pela reversão da jurisprudência. Agora, novamente, Gilmar mudará de posição e pode alterar outra vez a jurisprudência se a ministra Rosa Weber mantiver seu entendimento de que o que vale é a posição de 2009.

Mendes alega que a permissão para prender passou a ser “prisão sistemática” quando a decisão do Supremo Tribunal Federal foi de que a prisão no segundo grau estava condicionada à avaliação de cada caso. “Não é obrigatório. Mas virou regra geral”

A lógica jurídica da prisão em segunda instância é que, a partir da condenação em segunda instância, não é possível mais rever provas. Os recursos que restam são de questões jurídicas como a dosimetria da pena ou a prescrição. Não há mais possibilidade de o réu ser absolvido e, portanto, é cabível a prisão imediata.

Esse debate políticojurídico tem como pano de fundo a crítica ao que o ministro Gilmar Mendes chama de “prisões preventivas alongadas”. A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, já disse que não há previsão para colocar novamente a questão em votação, mas essa revisão de jurisprudência já está ocorrendo na prática nas Turmas do STF, conforme ressaltou o ministro Gilmar Mendes ao blog de Josias de Souza.

Na Segunda Turma, composta pelos ministros Edson Fachin, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, o presidente Fachin perde por 4 a 1. Na Segunda Turma, dos ministros Marco Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, ainda não há, na prática, uma definição.

A ministra Rosa Weber votou contra a prisão em segunda instância, na única vez em que se pronunciou, para manter a jurisprudência anterior, alegando que a mudança de composição não deve mudar o entendimento da Corte. O ministro Alexandre de Moraes, que entrou na vaga aberta com a morte de Teori Zavascki, embora tenha dito, antes de ser empossado, que era a favor da prisão em segunda instância, como seu antecessor, ainda não teve a oportunidade de explicitar sua posição na prática.

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Políticos corruptos e 'servidores públicos' tentam impedir as reformas que o país carece, inclusive a privatização de estatais


Políticos corruptos e 'servidores públicos' tentam impedir as reformas que o país carece, inclusive a privatização de estatais

Tudo bem que o país carece de reforma fiscal, do trabalho, da previdência, política. Isso é óbvio.

Mas, os esforços da equipe econômica para barrar despesas galopantes esbarram especialmente nos grupos privilegiados: servidores públicos e políticos corruptos.

Essas reformas poderiam ter sido iniciadas com força no mandato tampão de Itamar Franco e no primeiro governo FHC, paralelamente a conquistas magníficas, como o Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a estabilidade da moeda, o controle da inflação...

FHC preferiu 'investir' na reeleição.

Começou então a degradação, que chegou ao clímax com a chegada de Lula ao poder e a deflagração do maior programa de corrupção de que se tem notícia no planeta, com o Mensalão e, sobretudo, o Petrolão.

Agora, o governo federal anuncia a privatização de 57 estatais. Ao todo, sustentamos mais de 150 estatais, raras eficientes, mas, sem exceção, todas corruptas, porque até há pouco nas mãos de políticos, notadamente quadrilheiros da organização criminosa do Lula.

Casos notórios da Petrobras, Banco do Brasil, Correios, Eletrobras, BNDES...

Claramente, o país aplaudiu a decisão de privatizar as estatais - mesmo que Petrobras, BB, Correios estejam fora do pacote.

A reação veio de grupos privilegiados. Que, se tentam impedir as reformas, imaginem a venda de estatais, onde promovem farra há décadas com dinheiro do povo.

Políticos corruptos e servidores públicos com privilégios sem paralelo em qualquer outro país não admitem que se faça as reformas que o Brasil precisa. Muito menos se privatize os 'cabides de emprego', antros de corrupção. Haja vista o que a dupla medonha Lula-Dilma fez na Petrobras, a 'joia da coroa'.

De resto, em países sérios, funcionário público não tem privilégio e trabalha muito mais. Basta ver o que acontece na Alemanha, na Inglaterra, na Suécia, no Canadá ou nos Estados Unidos.

O festival de privilégios em castas do Estado – Editorial | O Globo


A crise tem permitido que se conheça o conteúdo da caixa-preta do sistema de elevados salários do funcionalismo, em certas carreiras no serviço público

Um saudável desdobramento da crise têm sido pesquisas sobre vantagens que segmentos privilegiados da burocracia da União usufruem — uma festa com o dinheiro do contribuinte que também se reproduz em estados e municípios. A grave crise fiscal instalada a partir do governo lulopetista de Dilma Rousseff força um ajuste que passa, por necessário, pela revisão dos grandes itens da despesa pública.

O maior deles, a Previdência, tanto do INSS, dos trabalhadores do setor privado, quanto do chamado regime próprio, em que estão os servidores públicos. No caso dos benefícios previdenciários, com reflexos também no regime próprio, há um projeto de reforma encalhado na Câmara. Sem a aprovação dele, o teto constitucional das despesas será atingido, prevê-se, em 2020. A partir deste ano, o administrador público enfrentará a “escolha de Sofia”: cortar onde para pagar aposentadorias que aumentam sem controle?

A segunda grande rubrica nas despesas são os salários do funcionalismo. Quando se veem os dados um pouco mais de perto, constata-se não só uma brutal discrepância em relação ao resto da sociedade, como o uso de subterfúgios para se romper o teto salarial, inscrito na Constituição, que é a remuneração de ministro do Supremo Tribunal (R$ 33.763). Chegou a ser criado um “abate-teto”, para enquadrar o salário no limite legal. Mas, na sua aplicação, também há espertezas.

Um personagem que simboliza o desrespeito desta alta burocracia ao contribuinte é o juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara de Sinop, Mato Grosso. Depois de o juiz receber em junho R$ 503 mil de remuneração, o caso teve compreensível repercussão, diante da qual o servidor deu uma resposta arrogante: “não estou nem aí”.

A frase reflete à perfeição a postura de segmentos da burocracia pública diante da crise e da sociedade. A bolada recebida por Mirko foi acumulada com base numa miríade de dispositivos instituídos pela própria burocracia, para ressarcir o servidor das mais diversas formas. Algumas compreensíveis, outras, não.

Há gratificações de todo tipo. Na Justiça do Trabalho, por exemplo, paga-se a mais ao juiz se houver “excesso de trabalho” — algo corriqueiro no universo da economia privada, sem que haja adicionais no contracheque.

Juízes e procuradores, por exemplo, recebem auxílios-moradia, e há casos em que o servidor é ressarcido mesmo que tenha residência própria na cidade em que trabalha. O drible na lógica ocorre em outras categorias.

O “não estou nem aí” também apareceu por trás da proposta de aumento para o MP de 16,7%, depois engavetada. A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, tratou de desestimular reajustes também no Poder Judiciário.

Mas como essa disparidade não é distorção nova, a remuneração média de servidores é acintosa diante dos salários no setor privado. Nos ministérios, segundo “O Estado de S.Paulo”, R$ 9.963; no Judiciário, R$ 17.898; no Legislativo, R$ 15.982; e no MP, R$ 15.623. O mapa do ajuste é muito claro.

O futuro da Lava-Jato | Merval Pereira


- O Globo

Embora, nos últimos dias, dois dos principais personagens da Operação Lava-Jato, o juiz Sergio Moro e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tenham comentado, em público ou não, que é possível antever o fim da maior operação anticorrupção já realizada no país, é bastante improvável que ela se encerre este ano, e muito menos em outubro, como foi atribuído a Moro.

Mesmo que possa ter falado, como registrou Sonia Racy em sua coluna do “Estadão”, em encerrar suas atividades em outubro, essa data-limite refletiria muito mais certo cansaço do juiz do que uma possibilidade real. A acusação de que seu amigo Carlos Zucolotto Jr., advogado e ex-sócio de sua mulher, ofereceu facilidades a um réu da Lava-Jato, o também advogado Rodrigo Tacla Duran, da Odebrecht, foragido na Espanha, deixou Moro mais que abatido, revoltado com o que considerou uma tentativa de usar um amigo pessoal para atacá-lo e a Lava-Jato.

Também Janot declarou, em evento promovida pelo GLOBO, que já é possível antever o fim da Lava-Jato. E contou que uma deputada italiana com quem conversou o aconselhou a estabelecer um fim oficial das investigações antes que uma “mão externa” o fizesse, por ser inevitável que as reações às investigações em algum momento conseguissem barrá-las com ações políticas.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, em entrevista ao GLOBO, disse que há uma ação orquestrada no Legislativo para frear a Lava-Jato e criticou a tentativa de reverter a decisão do Supremo de permitir a prisão de condenados na segunda instância da Justiça. Essas ações seriam parte da ofensiva para travar ou inviabilizar a Operação Lava-Jato.

O fato é, porém, que boa parte dos trabalhos em Curitiba já foi feita, e a parte mais relevante hoje está no STF, dos envolvidos com foro privilegiado, ou se espalhou em outros foros por não ter relação com Petrobras. Mas ainda há investigações relevantes sendo feitas em Curitiba.

O chefe dos procuradores da força-tarefa de Curitiba, Deltan Dallagnol, em entrevista no início do mês, chamou a atenção para o fato de que existem centenas de pessoas sob investigação, e novas linhas de trabalho não param de surgir. Algumas áreas da Petrobras, como Comunicação e Serviços Terceirizados, ainda estão no começo das investigações.

Das cerca de mil contas investigadas pelos órgãos da Suíça encarregados de combater a corrupção, apenas cerca da metade foi enviada ao Brasil. Mesmo admitindo que as investigações foram transferidas em parte para outros juízos pelo país, especialmente Rio, Brasília e São Paulo, Dallagnol ressaltou que os desmembramentos da delação premiada da Odebrecht geraram cerca de 50 investigações em Curitiba.

Ele fala ainda de ações cíveis contra partidos políticos que estão pendentes, e que bancos podem vir a ser chamados a responder por prejuízos decorrentes de falhas dos sistemas de compliance, no Brasil e no exterior.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acha que a Lava-Jato não pode ser uma investigação permanente e acredita que, agora, com os últimos episódios, já seja possível vislumbrar o final. “Nós temos já a linha traçada de até onde a investigação pode ir, e até onde se espera que vá. Mas não acredito que ela deva ser uma investigação permanente, mesmo porque a sociedade brasileira e o Estado brasileiro não podem ficar refém de uma investigação eterna.”

Ele esclarece que, ao fazer esse comentário no encontro do GLOBO, quis dizer que hoje se tem uma visão mais clara de como funcionam as várias organizações criminosas que utilizam estruturas do Estado para desviar recursos públicos.

“Após anos de investigação, o Ministério Público Federal rastreou todos os núcleos operacionais desse complexo esquema criminoso. Ofereceu diversas denúncias e ainda restam algumas investigações a serem concluídas para serem analisadas pelo Judiciário”.

Janot ressalta que, obviamente, o fim da Lava-Jato não significa o fim do combate à corrupção. “Infelizmente, ao desvendar um esquema criminoso, outro está sendo arquitetado por outras organizações. Ainda há muito a ser feito nessa área, inclusive com mudanças legislativas para se obter mais agilidade e eficiência nas investigações e nos julgamentos resultantes das denúncias oferecidas pelo Ministério Público.”

O fato é que a força-tarefa da Lava Jato foi renovada por mais um ano, mas os problemas financeiros têm prejudicado as investigações, especialmente pela redução de quadros da Polícia Federal envolvidos na operação em Curitiba. Mas a PF alega que as investigações em outros estados ganharam corpo.

Caberá à futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, levar a bom termo a Operação LavaJato antes que uma “mão externa” intervenha.

Antifas e previsibilidade do episódio em Charlottesvile Olavo de Carvalho


Antifas e previsibilidade do episódio em Charlottesvile

28 de agosto de 2017 - 16:25:54
Quem leu “The Search for Neofascism: The Use and Abuse of Social Science”, de A. James Gregor, já previa Charlottesville desde 2005, quando o livro foi publicado pela Cambridge University Press.
A construção mundial do espantalho nazista é um empreendimento de décadas.
Começou com a Alemanha Oriental (comunista) espalhando movimentos neonazistas na Alemanha Ocidental, logo depois da II Guerra.
E ainda há, na “direita”, quem caia no engodo.
*
É ABSOLUTAMENTE IMPOSSÍVEL alguém entender o que quer que seja dos fenômenos políticos se não for capaz de acompanhar os debates intelectuais e acadêmicos mais complexos e aparentemente distantes de toda atualidade. A campanha para ampliar o significado do termo “fascismo” com o objetivo de poder rotular de fascista toda oposição ao esquerdismo começou nos círculos acadêmicos nos anos 70 do século passado, e poderia ter sido abortada ali mesmo antes de virar um movimento político que hoje domina o Partido Democrata americano, quase todas as universidades e a mídia praticamente inteira do hemisfério ocidental. Não há mentira política que não comece como charlatanismo acadêmico muito antes de chegar aos ouvidos do povão. Leiam esta página de “The Search for Neofascism. The Use and Abuse of Social Science” (2006), de A. James Gregor — com certeza o maior estudioso americano da história do fascismo — e entenderão do que estou falando.
*
A ameaça nazista nos EUA SIMPLESMENTE NÃO EXISTE. “Supremacistas brancos” são em número ínfimo e não têm força nem mesmo para eleger um senador ou invadir uma Prefeitura, quanto mais para derrubar o governo americano. A esquerda revolucionária branca ou negra, em contrapartida, domina um partido inteiro, a mídia e as universidades, tem sustentação bilionária de grupos econômicos e, quando fala em derrubar o presidente da República, não está brincando.
Uma união nacional antinazista — que a esquerda exige e considera obrigatória — seria matar pulgas com misseis intercontinentais.
*
O óbvio proibido:
*
Mesmo os nazistas autênticos mais loucos e assanhados são pacíficos e inofensivos em comparação com a turma da Antifa — uma organização manifestamente terrorista.
*
A estratégia da Antifa é simples: insultar, intimidar e humilhar brancos até que eles digam uma palavrinha em defesa própria — e então denunciá-la como prova de racismo.
*
A Antifa, o Partido Democrata e agora a ONU estão exigindo que o Trump condene em termos veementes e unilaterais os supremacistas brancos de Charlottesville, em vez de culpar os dois lados como o tem feito.
A armadilha é visível: Se não satisfaz à exigência, ele será acusado de cumplicidade com o racismo (como se a própria Antifa não fosse racista). Se a aceita e faz o pronunciamento, torna-se colaborador da propaganda intimidatória que deseja assustar criancinhas com o anúncio de uma revolução nazista em curso nos EUA.
*
Pessoas normais não gostam de pensar em coisas esquisitas. Preferem ignorá-las. É assim que as coisas esquisitas crescem em silêncio até tornar-se perigosas.