sábado, 31 de maio de 2014

Decreto agride democracia representativa - EDITORIAL O GLOBO

Decreto agride democracia representativa - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 31/05

É no Congresso que se criam mecanismos de participação da sociedade em decisões de governo. Criar esses instrumentos na base da canetada é golpe de gabinete



A democracia representativa, com a escolha dos representantes da sociedade pelo voto direto, bem como a independência entre os Poderes, é alvo prioritário do autoritarismo político. A desmontagem do regime representativo costuma começar pela criação de mecanismos de “democracia direta”, para reduzir o peso do Congresso na condução do país.

É por este ângulo que deve ser analisado o surpreendente decreto nº 8.243, baixado na sexta-feira da semana passada pela presidente Dilma, para criar a “Política Nacional de Participação Social — PNPS". O objetivo é subtrair espaço do Legislativo por meio de comissões, conselhos, ouvidorias, “mesas de diálogo”, conferências nacionais, várias novas instâncias a serem criadas junto à administração direta e até estatais, sempre em nome da participação social. Sintomático que a PNPS esteja subordinada ao ministro secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, representante dos ditos “movimentos sociais” no Planalto. Há várias surpresas no ousado ato. A primeira, rever o regime de democracia representativa por decreto.

Mecanismos de participação do cidadão em decisões de governo são um tema em debate no mundo, para se aperfeiçoar a democracia representativa. Plebiscitos e referendos têm sido usados com frequência em democracias maduras como a americana. Os próprios avanços tecnológicos no mundo digital são ferramenta importante para aproximar a sociedade do Estado. Mas não se avança nesta direção por decreto, algo como um golpe de Estado na base da canetada.

Outra surpresa, até pela ousadia, é que o decreto formaliza em lei a estratégia antiga de aparelhamento da máquina pública por aliados político-ideológicos do PT. Pois não é difícil imaginar os critérios pelos quais serão escolhidos os representantes da “sociedade civil” para participar de comissões, fóruns, mesas etc. Um dos resultados desta infiltração de partidos e grupos no Estado tem sido, cabe lembrar, casos de corrupção e desmandos, como os denunciados na Petrobras.

O sentido autoritário do decreto denuncia sua origem. Ele sai dos mesmos laboratórios petistas que engendraram a "assembleia constituinte exclusiva" a fim de fazer a reforma política — atalho para se mudar a Constituição ao bel-prazer de minorias militantes —, surge das mesmas cabeças que tentaram controlar o conteúdo da produção audiovisual do país via Ancinav, bem como patrulhar os jornalistas profissionais por meio de um conselho paraestatal. Tem a mesma origem dos idealizadores da “regulação da mídia”.

Além de tudo, a PNPS tornará ainda mais impenetrável a burocracia pública, já uma enorme barreira à retomada de investimentos. Ou seja, também na economia, o decreto vai na contramão de tudo o que o país necessita.

O assunto precisa ser discutido com urgência no Congresso e levado ao Supremo pelo Ministério Público e/ou instituições da sociedade.

A 'imagem do Brasil' - DEMÉTRIO MAGNOLI

A 'imagem do Brasil' - DEMÉTRIO MAGNOLI

FOLHA DE SP - 31/05

Os cidadãos hoje são reféns de militantes iracundos, que não buscam persuadir maiorias, mas provocar o colapso da vida urbana

Fernando Haddad proferira a palavra "guerrilha", referindo-se à greve dos motoristas de ônibus. Na terça, Dilma Rousseff pronunciou a palavra "baderna", referindo-se às manifestações de rua. Minutos depois, liderados por um movimento de sem-teto e por índios armados com arcos e flechas, 2.500 pessoas interromperam o trânsito em Brasília. "É a imagem do Brasil que estará em jogo", explicou a presidente, avisando que "vai chamar o Exército, imediatamente", para reprimir a "baderna" durante a Copa do Mundo. A "imagem" toca num nervo sensível do governo. Em nome dela, por um mês e às custas da ordem democrática, Dilma promete assegurar o direito de ir e vir das pessoas comuns.

A "baderna" é, há tempo, a "imagem do Brasil" --com a diferença, apenas, de que o mundo não estava vendo. Sob o influxo do PT, movimentos minoritários aprenderam que, reunindo algumas centenas de manifestantes, têm a prerrogativa de parar cidades inteiras. A tática, esporádica durante anos, tornou-se rotineira depois das multitudinárias "jornadas de junho". Nas metrópoles, os cidadãos converteram-se em reféns de militantes iracundos, que não buscam persuadir maiorias, mas unicamente provocar o colapso da vida urbana. O problema de Dilma é que chegou a hora da Copa: agora, a "baderna" ameaça a sacrossanta "imagem do Brasil", não os desprezíveis direitos das pessoas.

O conflito entre direitos é um traço marcante das democracias. A liberdade de expressão é regulada por leis que protegem a privacidade e a imagem dos indivíduos. O direito de greve é regulado por disposições que asseguram o funcionamento de serviços essenciais. O direito de manifestação pública é limitado por regras que impedem a anulação do direito de circulação das pessoas. No Brasil do lulopetismo, contudo, aboliu-se tacitamente o direito de ir e vir. Acuadas pelo PT, as autoridades renunciaram ao dever de garanti-lo, curvando- se à vontade soberana de dirigentes sindicais e lideranças de movimentos sociais.

Nas democracias, o equilíbrio entre os direitos de manifestação e de circulação no espaço público deriva de uma série de regras. Manifestações são autorizadas mediante aviso prévio às autoridades e acertos sobre lugares de concentração e trajetos de passeatas. No Brasil, nada disso existe pois não interessa ao Partido: a vigência de regras gerais, de aplicação indistinta, restringiria as oportunidades de orquestração de ações de "baderna" moduladas em cenários de disputa eleitoral. O problema de Dilma é que, na hora da Copa, emergiram movimentos que nem sempre se subordinam às conveniências do Partido. A presidente resolveu, então, militarizar provisoriamente o país. No poder, o lulopetismo oscila entre a política da "baderna" e o recurso ao autoritarismo.

"Não vai acontecer na Copa do Mundo o que aconteceu na Copa das Confederações", garantiu Dilma a uma plateia de aflitos empresários. Não mesmo. Os protestos multitudinários provavelmente não se repetirão porque os "black blocs" cumpriram a missão de afastar das ruas as pessoas comuns. Os envelopes urbanos das "arenas da Fifa", perímetros consagrados aos negócios, serão circundados por cordões policiais de magnitude inédita. Já a "baderna" arquitetada para provocar colapsos de circulação em dias de jogos terá que desafiar a hipótese de resposta militar. Na Copa, excepcionalmente, o direito de ir e vir estará assegurado.

Dilma promete "chamar o Exército". A força militar aparece, hoje, como a única mola capaz de conciliar o "padrão Fifa" com o "padrão Brasil" de ordem pública. Um estado de sítio não declarado instaurará um efêmero parêntesis no tormento cristalizado pela política da "baderna" nas principais cidades do país. Nos 30 dias da competição, a "imagem do Brasil" brilhará sobre um pano de fundo verde-oliva. Depois, tudo volta ao "normal".

O fenômeno Joaquim Barbosa - ALBERTO DINES

O fenômeno Joaquim Barbosa - ALBERTO DINES

GAZETA DO POVO - PR - 31/05


Se já era espantosa a capacidade do presidente da suprema corte de ocupar o centro das atenções, o anúncio na última quinta-feira da sua aposentadoria imediata reforçou substancialmente o seu poder e a sua magia.

O mistério em torno dos reais motivos que o levaram a interromper uma fulgurante carreira, as versões logo divulgadas – inclusive supostas ameaças de morte – tudo contribui para alimentar a magistral perícia desse magistrado para surpreender e empolgar.

A opção pela renúncia é, em si, uma formidável alavanca para produzir admirações. Num ambiente marcado pela ambição desmedida, cobiça exorbitante e sofreguidão pelo poder, o simples gesto de abdicar e abrir mão contrasta vivamente com a legião de mãos sorrateiras, prontas para apoderar-se de tudo.

Barbosa conhece a dinâmica do sebastianismo, o magnetismo exercido pelos encobertos, o fascínio dos sumidos. Escolheu o ostracismo como proteção e reforço. Espontaneamente, encaminha-se ao banco dos reservas num momento em que todos se engalfinham pela camisa de titular. Numa paisagem marcada pelo desgaste das lideranças e a evaporação das ideias-força, Barbosa prefere recolher-se para lustrar o capital acumulado.

O horizonte sombrio sugere incertezas, trepidações, fissuras e até rupturas. Não apenas aqui ou no nosso entorno, mas também nos laboratórios do Hemisfério Norte e nos acervos do Velho Mundo. Os indícios fornecidos no último domingo pelo pleito europeu se avolumam e ganham relevância na medida em que a galeria de lideranças – independentemente das colorações partidárias – converte-se em mostruário de nulidades e insignificâncias. As exceções vão por conta de Angela Merkel (interessante mix de pragmatismo, moderação e racionalidade) e Vladimir Putin (com apetite, treino e instinto para audácias). O restante do time de chefes de governo é deplorável: David Cameron, François Hollande e Mariano Rajoy são medíocres, canhestros, o recém-chegado Matteo Renzi ainda não rodou o suficiente para mostrar atributos.

O quase ex-presidente do STF sabe que o nível dos competidores dá dimensão aos torneios, por isso deve aguardar desafios mais qualificados. Na arena do STF seria compelido a desgastar-se com embates menores. Prefere preservar-se. E, periodicamente, fazer intervenções surpreendentes. Tem calibre, saber e senso de oportunidade para cultivar esperanças e expectativas.

Joaquim Barbosa entrou em cena por vontade alheia, o presidente Lula queria um negro na corte suprema. Em apenas 11 anos, o ilustre desconhecido tornou-se o mais visível e respeitado chefe do Judiciário de todos os tempos. Diz o que pensa, faz o que lhe dita a consciência e o dever cívico e, como se não bastasse, consegue irradiar sua imagem e mensagens para grande parte da população, sem dispor de qualquer máquina partidária, midiática ou empresarial.

É um fenômeno.

O pibinho, os gringos e a conspiração de São Pedro - ROLF KUNTZ

O pibinho, os gringos e a conspiração de São Pedro - ROLF KUNTZ

O ESTADÃO - 31/05


Com o desastre econômico do primeiro trimestre, uma expansão miserável de 0,2% combinada com inflação alta e enorme rombo comercial, a presidente-gerente Dilma Rousseff completou três anos e três meses de fracasso econômico registrado oficialmente. O fracasso continua, como confirmam vários indicadores parciais, e continuará nos próximos meses, porque a indústria permanece emperrada e o ambiente econômico é de baixa produtividade. Mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, parece desconhecer a história dos últimos três anos e um quarto. Em criativa entrevista, ele atribuiu o baixo crescimento brasileiro no primeiro trimestre a fatores externos e a problemas ocasionais. A lista inclui a instabilidade cambial, a recuperação ainda lenta das economias do mundo rico e a inflação elevada principalmente por causa dos alimentos. Culpa dos gringos, portanto, e isso vale igualmente para o judeu Simão, também conhecido como São Pedro, supervisor e distribuidor das chuvas e trovoadas.

No triste cenário das contas nacionais divulgadas nesta sexta-feira, só se salva a produção agropecuária, com crescimento de 3,6% no trimestre e de 4,8% no acumulado de um ano. Os detalhes mais feios são o investimento em queda e o péssimo desempenho da indústria. Em sua pitoresca entrevista, o ministro da Fazenda atribuiu o baixo investimento à situação dos estoques e ao leve recuo - queda de 0,1% - do consumo das famílias, causado em grande parte pela alta do custo da alimentação. A explicação pode ser instigante, mas deixa em total escuridão o fiasco econômico dos últimos anos, quando o consumo, tanto das famílias quanto do governo, cresceu rapidamente.

O investimento em máquinas, equipamentos, construções civis e obras públicas - a chamada formação bruta de capital fixo - caiu, como proporção do produto interno bruto (PIB), durante toda a gestão da presidente Dilma Rousseff.

No primeiro trimestre de 2011, quando o governo estava recém-instalado, essa proporção chegou a 19,5%. Caiu seguidamente a partir daí, até 17,7% nos primeiros três meses de 2014. Durante esse período o consumo das famílias aumentou velozmente, sustentado pela expansão da renda e do crédito, mas nem por isso os empresários investiram muito mais.

Além disso, o governo foi incapaz de ir muito além da retórica e das bravatas quando se tratou de executar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nem as obras da Copa avançaram no ritmo necessário, apesar do risco de um papelão internacional.

A estagnação da indústria reflete o baixo nível de investimentos, tanto privados quanto públicos, e a consequente perda de poder de competição. Por três trimestres consecutivos a produção industrial tem sido menor que nos três meses anteriores. Encolheu 0,1% no período julho-setembro, diminuiu 0,2% no trimestre final de 2013 e 0,8% no primeiro deste ano. Não há como culpar as potências estrangeiras ou celestiais por esse desempenho.

O conjunto da economia brasileira é cada vez menos produtivo, embora alguns segmentos, como o agronegócio, e algumas empresas importantes, como a Embraer, continuem sendo exemplos internacionais de competitividade.

O baixo crescimento do PIB, apenas 0,2% no trimestre e 2,5% em 12 meses, reflete essa perda de vigor, associada tanto à insuficiência do investimento em capital fixo quanto à escassez crescente de pessoal qualificado. Não por acaso, o País apareceu em 54.º lugar, numa lista de 60 países, na última classificação de competitividade elaborada pelo International Institute for Management Development (IMD), da Suíça.

O baixo desempenho da economia, especialmente da indústria, tem tudo a ver com a piora das contas externas. O efeito mais evidente é a erosão do saldo comercial. No primeiro trimestre, período de referência das contas nacionais atualizadas, o País acumulou um déficit de US$ 6,1 bilhões no comércio de mercadorias. O resultado melhorou um pouco desde abril, mas na penúltima semana de maio o buraco ainda era de US$ 5,9 bilhões. O Banco Central (BC) continua projetando um saldo de US$ 8 bilhões para o ano, muito pequeno para as necessidades brasileiras. No mercado, a mediana das projeções coletadas em 23 de maio na pesquisa semanal do BC indicava um superávit de apenas US$ 3 bilhões.

Estranhamente, os deuses parecem ter poupado outros países dos males atribuídos pelo ministro da Fazenda ao quadro externo. Outras economias continuaram crescendo mais que a brasileira e com inflação menor, apesar de sujeitas à instabilidade dos mercados financeiros e a outros problemas internacionais. A inflação no Brasil tem permanecido muito acima da meta oficial, 4,5%, e a maior parte das projeções ainda aponta um resultado final em torno de 6% para 2o14. Até agora, o recuo de alguns preços no atacado pouco afetou o varejo e os consumidores continuam sujeitos a taxas mensais de inflação superiores a 0,5%. O ritmo poderá diminuir nos próximos meses, mas, por enquanto, as estimativas indicam um repique nos quatro ou cinco meses finais de 2014.

O aperto monetário, interrompido pelo BC na quarta-feira, pode ter produzido algum efeito, mas o desajuste das contas do governo ainda alimenta um excesso de demanda. Na quinta-feira o Tesouro anunciou um superávit primário de R$ 26,7 bilhões nos primeiros quatro meses. Quase um terço desse total, R$ 9,2 bilhões, ou 31%, correspondeu a receita de concessões e dividendos. As concessões renderam 207,4% mais que no período de janeiro a abril do ano passado. Os dividendos foram 716,4% maiores que os do primeiro quadrimestre de 2013. Chamar isso de arrecadação normal e recorrente sem ficar corado vale pelo menos um Oscar de ator coadjuvante. A economia vai mal, mas a arte cênica brasileira ainda será reconhecida. Há mais valores entre o céu e a terra do sonham os críticos da política econômica.

sexta-feira, 30 de maio de 2014

O PT É PIOR DO QUE MALUF - REINALDO AZEVEDO


Sempre que príncipes do pensamento — e da gramática! — como Emir Sader saúdam o caráter “progressista” do PT, eu e ele pomos a mão na carteira, por motivos diferentes.
O petismo, obviamente, não é e nunca foi, digamos, “progressista”. A turma é autoritária, aí sim, e isso, obviamente, é outra coisa. O petismo é hoje um meio de vida. A turma se apoderou do estado e não quer largar o osso de jeito nenhum. E aí vale tudo.
E, se vale tudo, vale também uma aliança com Paulo Maluf não apenas por motivos pragmáticos. Ao contrário. Eles têm é orgulho mesmo. O petismo é a profissionalização do malufismo. O petismo é malufismo transformado num sistema. O petismo é o malufismo pós-romântico, entendem? O malufismo ainda era aquela coisa que dependia do talento individual para certas práticas, como Butch Cassidy e Sundance Kid. Notem: há uma certa inocência perversa em Maluf, como alguém que não consegue fugir à sua natureza. O PT é a racionalização da voracidade malufista.
A foto em que Lula e Fernando Haddad posam — Emir Sader escreveria “pousam” — ao lado de Paulo Maluf nos Jardins da Babilônia da mansão do notório político já fez história. Alexandre Padilha deve achar que o chefão do PP em São Paulo é uma espécie de talismã. E foi também ele em busca da sorte. Vejam as duas imagens, publicadas pela Folha.
PT E MALUF
É isso aí. Em 2010, Marilena Chaui tentou explicar a aliança do PT com Maluf. Segundo essa grande pensadora, Maluf não é de direita porque “sempre se apresentou como engenheiro”. Para Marilena, quando o sujeito é engenheiro, não é de direita; quando é de direita, não é engenheiro.
Entenderam onde foi parar o petismo? Dá pra descer mais? Sempre dá.
Por Reinaldo Azevedo

Na hora certa - DORA KRAMER



Na hora certa - DORA KRAMER

O Estado de S.Paulo - 30/05

O ministro Joaquim Barbosa é impetuoso, não mede as palavras, bate de frente quando acha que deve bater e não foram poucas as ocasiões em que perdeu as estribeiras no Supremo Tribunal Federal.

Características mercuriais que aparentemente contrastam com a absoluta serenidade com que ele se manteve senhor da razão diante da popularidade jamais alcançada por um magistrado e dono do próprio tempo de sair de cena; soube ver a hora de fazê-lo antes do declínio que não raro se segue ao auge.

Deixar o Supremo antes da aposentadoria compulsória não é prática incomum. O decano da Corte, Celso de Mello, já anunciou que pretende antecipar a saída prevista para 2015. Nos últimos anos, por motivos diferentes, Nelson Jobim, Ellen Gracie e Eros Grau se aposentaram quando ainda tinham tempo pela frente. Mas não houve comoção nem maiores especulações. Joaquim Barbosa é um caso peculiar.

Depois da atuação como relator no processo do mensalão e da passagem pela presidência do STF, que lhe conferiram notoriedade (nos melhores e nos piores dos sentidos, dependendo do ponto de vista), a volta dele como apenas mais um integrante do colegiado ficaria muito difícil. Nada poderia ser como antes. Pasta de dentes que não volta ao tubo.

De imediato, por dois anos estaria sob a presidência de Ricardo Lewandowski, seu mais ferrenho oponente durante o julgamento em que atuou como ministro revisor e cujos embates com Barbosa chegaram a ultrapassar limites de civilidade. De parte a parte, diga-se. Apenas um estava sempre no papel de algoz e outro ficava na posição de vítima.

Sem a presidência ou a autoridade da relatoria de um processo em que foi na maior parte dele irretorquível - basta ver que foi acompanhado pela maioria em quase todas as suas posições -, Barbosa ficaria bastante vulnerável. Os atritos que criou deixaram sequelas que não podiam ser resolvidas ali, enquanto ele estivesse no comando. Mas, depois, talvez o pusessem no rumo do isolamento, do desprestígio.

Diferentemente do ministro Marco Aurélio Mello, com vocação para a polêmica e prazer acadêmico de divergir, Joaquim Barbosa não é homem de aceitar com facilidade o contraditório. Não perde com o mesmo conforto daquele que, ao contrário, não abre mão do direito de ser voto vencido há mais de 20 anos.

Mais que questões de saúde - existentes nos 11 anos em que o ministro passou na Corte - a decisão, de resto anteriormente já anunciada embora sem data, parece ter sido pautada por um sexto sentido que lhe avisou: a missão está cumprida, chega.

O mesmo que o aconselhou a não cair na tentação de atender ao canto da sereia deste ou daquele partido interessado na sua popularidade para fazer do ministro um "puxador" de votos. Tivesse feito isso, teria passado recibo aos que o acusavam de ter dado condução política ao processo do mensalão.

Ademais, para entrar na política teria antes de abrir mão de boa parte de suas convicções. E, com elas, de sua reputação. Por essas e outras citadas acima, saiu na hora certa.

Mal-entendido. Acho que não me fiz entender, quando fiz reparos no artigo "Origem da espécie" à prática do ex-governador Eduardo Campos de atribuir todos os erros que vê no governo exclusivamente à presidente Dilma Rousseff, salvaguardando as duas gestões de Luiz Inácio da Silva.

Não quis dizer, aliás não disse, conforme interpretaram vários leitores, que o candidato do PSB atua como linha auxiliar do PT, muito menos insinuar que Campos poderia abrir mão da candidatura na hipótese de Lula substituir Dilma.

Para ficar bem entendido: a crítica referia-se ao fato de, por uma questão estratégica, o candidato ignorar o fato de que muitos dos defeitos apontados por ele tiveram origem nos governos de Lula.

O anticlímax - MERVAL PEREIRA O GLOBO - 30/05

O anticlímax - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 30/05
A antecipação da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa no Supremo tribunal Federal (STF), de notícia bombástica, foi transformada em anticlímax por decisão do próprio, o que fala bem dele. Não caiu na tentação de entrar para a política e anunciou sua saída de cena em momento em que ela não tem a menor importância para o jogo de interesses que está em plena ebulição nos bastidores partidários.
Se houvesse decidido concorrer, e poderia fazê-lo até mesmo à Presidência da República, teria sido mais criticado do que normalmente é, e todo seu trabalho como relator do processo do mensalão estaria colocado sob suspeição. Se permanecesse no STF até depois da eleição, talvez pudesse ser nomeado por um candidato oposicionista que eventualmente vença para um cargo qualquer, desde ministro até embaixador - dando o troco no Itamaraty que o reprovou, ele está convencido disso, por racismo.

Escolhido por Lula para representar a diversidade racial no Supremo, Joaquim Barbosa recusou-se a atuar como um preposto do presidente que o nomeara, e marcou sua presença no plenário do STF pela independência de posições e pelo desassombro verbal.

E entrará para a História do tribunal pela condução polêmica, mas eficiente, do processo do mensalão.

Poliglota, com formação nas melhores universidades dos Estados Unidos e da Europa, lamentava que as pessoas não olhassem seu currículo, mas a cor de sua pele.

Ele sempre considerou inaceitável a interpretação que resultasse em penas mais leves nos casos em julgamento do mensalão, pela gravidade que via neles, e teve de enfrentar críticas de advogados, inclusive da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos próprios pares, como o ministro Luís Roberto Barroso - que, entrando no julgamento em sua segunda fase, a dos embargos infringentes, acusou o plenário anterior do STF de exacerbar seletivamente as penas no caso de formação de quadrilha para deixar os condenados mais tempo em regime fechado, especialmente José Dirceu.

Já como presidente do Supremo, o ministro Joaquim Barbosa rebelou-se contra essa acusação, dizendo que Barroso fazia um discurso meramente político sob uma capa de tecnicalidade. Aproveitando que Barroso, ao explicar sua expressão "ponto fora da curva", disse que ela significava também - além da exacerbação das penas - "o rompimento com uma tradição de leniência e impunidade em relação a certo tipo de criminalidade política e financeira", Joaquim Barbosa aparteou-o dizendo que na prática, defendendo a prescrição do crime de quadrilha, Barroso estava sendo leniente com os crimes que parecia condenar em seu discurso político.

Barbosa encarnou para o cidadão comum a indignação contra a histórica impunidade das classes dirigentes no Brasil, o herói vingador em busca de Justiça, com a capa preta tradicional que lhe dava a aparência de um Batman tupiniquim.

As críticas de Barbosa ao sistema penal brasileiro, explicitadas em diversas ocasiões em entrevistas ou mesmo em declarações em meio aos julgamentos de que participava, explicam seu empenho em dar penas mais pesadas aos réus. Em sua opinião, o sistema penal brasileiro, é "risível". A preocupação com a prescrição de algumas penas, como a de lavagem de dinheiro, era realmente um dos objetivos da aplicação de pena maior por parte do relator Joaquim Barbosa, e ele chegou a admitir isso na discussão com Barroso.

Por isso, também, ele errou a mão ao tratar de certos assuntos, como a permissão para que o ex-todo poderoso Dirceu trabalhasse fora no regime semiaberto. Embora a legislação diga que somente depois de cumprir 1/6 da pena é que o condenado tem esse direito, a jurisprudência tem superado essa exigência há muitos anos, até mesmo pela impossibilidade de manter em cadeias apropriadas todos os condenados.

Todo o processo do julgamento do mensalão correspondeu a um avanço da cidadania, inclusive os bate-bocas ocorridos no plenário do STF transmitidos ao vivo e a cores pela TV Justiça. Até mesmo o grau de endeusamento a que foi levado o relator do processo, o ministro Barbosa, faz parte desse aperfeiçoamento de nossa democracia, que chegará um dia a não precisar de heróis.

O juiz da ação - MIRIAM LEITÃO

O juiz da ação - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 30/05

O mais importante legado que Joaquim Barbosa deixa como ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) é a construção sólida do relatório que quebrou um paradigma. Antes da Ação Penal 470, a convicção no país era que poderosos não seriam condenados nem cumpririam pena. A decisão foi colegiada, mas o mais decisivo para o resultado foi o trabalho do relator.

Aação era complexa, atingia o coração do poder do governo que o havia conduzido à mais alta corte do país. Joaquim Barbosa conseguiu separar convicções que eventualmente tivesse da sua função institucional. Fosse outro o caminho escolhido pelo relator, provavelmente o desfecho seria diferente.

O relatório de Joaquim Barbosa teve ainda o mérito de lembrar para todos os cidadão que acompanharam as longas e cansativas sessões do Supremo toda a urdidura que se deu dentro do governo envolvendo ministros, dirigentes partidários, parlamentares, publicitários e banqueiros para desviar dinheiro público. Como a engenharia financeira era complexa, se não fosse bem explicada, como ele o fez, a população poderia não entender. Os juízes decidem pelos autos, e não para a opinião pública, mas é melhor quando a maioria entende as sentenças.

A Ação Penal 470 é a mais importante decisão do STF em muitos anos. Ela será estudada, criará jurisprudência e abrirá novos caminhos para punir crimes de corrupção. Ela quebrou a cadeia da impunidade. Claro que nenhum caminho é uma reta. Há retrocessos. Podem ocorrer fatos como a incompreensível decisão do ministro Teori Zavaski na Operação Lava Jato. Ele recuou a jato da ordem de soltar todos os investigados, mas houve tempo para deixar do lado de fora das grades o ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

O que ficará da sua passagem de uma década no Supremo não são as polêmicas, palavras ásperas trocadas com os colegas, nem mesmo a relação com os jornalistas. Sua marca será a de ter redigido um voto tão sólido juridicamente que mesmo os ministros que divergiam dele acompanharam no todo ou em parte o seu entendimento sobre os crimes cometidos no mensalão.

Ele tem ambições políticas, mas talvez não haja tempo para esse projeto agora. Talvez, também, ele nem tenha sucesso nesse caminho — se o buscar — apesar de ser hoje incentivado, por onde vai, por pessoas que pedem para que ele se candidate.

Entrou no Supremo no mesmo dia que Cezar Peluso e Ayres Britto, levando na cor da pele a marca de um ineditismo estranho. Num país com metade da população classificada como preta ou parda, ele foi o primeiro negro a ocupar o cargo de ministro. Sai, infelizmente, sendo o único até agora. Após entrar a primeira mulher, veio a segunda e a terceira. Ellen Gracie quebrou a barreira de vidro, forte, mas invisível, que impedia o avanço das mulheres naquela trincheira, apesar de continuar a hegemonia masculina. Joaquim Barbosa não foi seguido por outros negros, infelizmente. E, num país com a diversidade do Brasil, deveria ser normal, a ponto de sequer ser notado, que um negro ocupasse o posto de ministro do Supremo.

Esperava-se dele uma defesa das ações afirmativas, até porque ele é autor de um livro sobre o tema. No julgamento das cotas, no entanto, ele falou pouco e teve uma importância lateral. Não foi necessária sua mobilização. O voto do ministro Ricardo Lewandowski foi seguido por todos. Houve aprovação unânime da política. Ele foi mais um no meio de todo o colegiado. Melhor assim.

A sua aposentadoria precoce tem pelo menos o mérito de relembrar uma antiga tradição do Supremo que foi abandonada há alguns anos: a de que após exercer a presidência, o ministro deixava o STF. Isso permite uma renovação mais rápida da composição da corte. Por outro lado, num país de aposentados jovens, que precisa tanto mudar a mentalidade sobre a hora da retirada, não é bom reforçar o defeito ao se aposentar aos 59 anos.

A partir do fim de junho, o STF voltará a ser mais homogêneo e isso não é virtude. A diversidade de gênero, cor, regiões do país e origem social é o mais desejável num país como o Brasil. Mas o mais relevante da sua passagem pelo Supremo não foi o toque de diversidade que deu, mas as avenidas que abriu para que o país possa daqui para diante combater a corrupção.

O Partido do Crime - REINALDO AZEVEDO


sexta-feira, maio 30, 2014

O Partido do Crime - REINALDO AZEVEDO

FOLHA DE SP - 30/05

Em 2005, Luiz Moura assinou uma declaração de pobreza em juízo; em 2010, declarou patrimônio de R$ 5 milhões


Não se trata de um evento trivial. Luiz Moura (PT-SP), deputado estadual, foi surpreendido numa reunião na sede da Transcooper, uma cooperativa de vans e micro-ônibus, de que ele é presidente de honra, em companhia de 13 pessoas que, segundo a polícia, são ligadas ao PCC. Um assaltante de banco foragido participava do convescote. Segundo a polícia, o encontro tinha o objetivo de planejar novos incêndios contra ônibus na capital. Os veículos atacados pertencem invariavelmente a empresas privadas, nunca às tais cooperativas.

Moura integra o grupo político de Jilmar Tatto, deputado federal licenciado (PT-SP) e secretário de Transportes da gestão Fernando Haddad. O próprio Tatto é muito influente nisso que já foi chamado "transporte clandestino", tornou-se "alternativo" e acabou sendo oficializado. Hoje, as cooperativas celebram contratos bilionários com a prefeitura.

Não há um só jornalista ou um só político de São Paulo que ignorem o fato de que o PCC se imiscuiu na área de transportes por meio de cooperativas. Em 2006, foi preso um sujeito chamado Luiz Carlos Efigênio Pacheco, então presidente da Cooper-Pam. Conhecido como "Pandora", o homem foi acusado de financiar uma tentativa de resgate de presos de uma cadeia de Santo André. Ele negou ligação com o crime organizado, mas disse que, por ordem de Tatto, então secretário de Transportes da gestão Marta Suplicy, levou para a sua cooperativa integrantes do PCC. O chefão petista repeliu as acusações. Só não pode repelir a sua óbvia proximidade com as ditas cooperativas e o incentivo que deu, ao longo de sua carreira, a essa, vá lá, "modalidade de transporte".

Há muito tempo a PF já deveria ter se interessado por esse assunto --e não só em São Paulo. Seja o deputado Luiz Moura culpado ou não --já volto a seu caso--, o transporte público tem sido uma das portas de entrada do crime organizado no Estado brasileiro. O setor está se transformando numa lavanderia do dinheiro sujo, com tentáculos no Executivo e no Legislativo. Para saltar para o Judiciário, se é que já não ocorreu, é questão de tempo.

Agora volto a Moura. Na quarta-feira, o deputado discursou na Assembleia Legislativa. Ele se disse inocente e afirmou que está sendo perseguido pela imprensa. Entenda-se por "imprensa", leitor amigo, aquela gente que decide noticiar o que é notícia, o que costuma incomodar os companheiros, daí que eles tenham convencido a presidente Dilma a abraçar a tese da "regulação da mídia". Li, na quinta, nesta Folha, a seguinte declaração de Moura: "Hoje, a imprensa, indiscriminadamente, noticia que fui um ladrão, que fui um assaltante, sempre relembrando o passado. E a Constituição é muito clara: diz que todo o cidadão tem o direito de se recuperar".

Bem, em primeiro lugar, ele realmente foi "ladrão e assaltante". E não cumpriu os 12 anos de pena a que foi condenado porque fugiu. No dia 5 de janeiro de 2005, ao obter o perdão judicial --e isso também foi noticiado--, assinou uma declaração de pobreza em juízo, afirmando "ser pobre na acepção legal do termo, não tendo, portanto, condições de prover as custas e demais despesas processuais e o ressarcimento da vítima, sem prejuízo do sustento próprio e de sua família". Tadinho!

Quatro anos depois, ele já era dono de um posto de gasolina onde funcionava um caça-níqueis. Ao concorrer a deputado federal, em 2010, declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 5.125.587,92 (mais de R$ 1 milhão por ano, desde aquela sua pobreza fabulosa). Pergunta: agora que é milionário, fez alguma coisa para "ressarcir a vítima"?

No PT, Moura já não é um qualquer. Na sua festança de aniversário, a figura de destaque foi Alexandre Padilha, ex-ministro e pré-candidato do PT ao governo de São Paulo. Discursou com entusiasmo. Se Padilha vencer, Moura poderá ajudá-lo a cuidar da área de transportes, como ajudou Marta Suplicy e Fernando Haddad. Está em sua honrada biografia.

quinta-feira, 29 de maio de 2014

MENTIRAS E POPULISMO - RAFAEL BRASIL

 

MENTIRAS E POPULISMO

Um dos dilemas dos candidatos da oposição é falar a verdade, ou pelo menos não mentir tanto. É preciso dizer ao povo que o país está quebrado e tem jeito. Mas a solução passa por remédios amargos, pelo menos no início do próximo governo. O governo mentindo descaradamente diz que vai tudo às mil maravilhas. Que eles pegaram o país parado e deram oportunidades e sobretudo dinheiro ao povo. Mas, e daí? Depois de mais de uma década no poder, os problemas no país são imensos, e em quase todas as áreas.  Não dá para botar exclusivamente a culpa numa hipotética “herança maldita”

Se bem que o PT pegou uma verdadeira herança bendita, mas a ideologia e a soberba atrapalharam. A primeira, por ser favorável ao máximo à presença do estado na economia e sociedade, pois a ideologia esquerdista é essencialmente estatizante, pois o estado é o partido. A segunda é sempre má conselheira. Quantas guerras ou batalhas não foram perdidas pela soberba? Já que estamos em ano de copa do mundo, a segunda no país, é sempre bom lembrar que perdemos a de cinquenta, pela mais pura soberba. Fomos “campeões” antes de jogar. E o Uruguai que teoricamente não tinha nada a ganhar, ganhou tudo. Enquanto o Brasil festejava, seus valentes jogadores se concentravam para o jogo, e jogaram com alma.

O discurso do PT está cansando, embora ainda muito tarde. A violência campeia e é o tema mais importante do país. A oposição quase nada fala no assunto para não ofender os politicamente corretos, mas precisamos de uma justiça e uma polícia eficiente. Além de muitas cadeias, modernas e seguras, garantindo a integridade dos presos que é uma questão de direitos humanos  e também não permitindo fugas, motins, ou coisas parecidas.

A economia, claro precisa de reparos, e o país de abertura. Voltar-se para o mundo real da eficiência e seriedade na educação. Tem-se que restabelecer a ordem nas escolas públicas, isso em primeiro lugar. Sem essa de aluno metido a bêsta desrespeitar o professor. E que as famílias realmente participem efetivamente da educação dos filhos.  Hoje, as escolas, inclusive as particulares, são depósitos de meninos e meninas  impulsivas naturalmente, instaladas no poder por pedagogos irresponsáveis e ideologicamente formados no que se tem de mais atrasado em termos políticos e ideológicos. Endeusando os maiores genocidas do século XX, o século sangrento no dizer do comunista Hobsbawm. Taí o resultado: Falência quase total na educação.


O PT já nasceu retrógado e reacionário, pois no seu nascimento já se encontrava os setores mais radicais da esquerda, que foram verdadeiramente cooptados por Lula e os sindicalistas mafiosos da mafiosa estrutura sindical da nação. Juntamente com a chamada igreja progressista, os  ironicamente chamados por Nélson Rodrigues de “padres de passeata”, os comunistas da Igreja Católica, tomaram de assalto as universidades, e as instituições educacionais do país. Tomaram  também boa parte do estado, isso ainda bem antes de chegarem ao poder. É preciso desmontar tudo isso, e construir um Brasil novo.  Um país sério, republicano e democrático.  Chega das mentiras do PT. Temos que literalmente endireitar o país. O resto é farofa. 

Direitista à força - Olavo de Carvalho


Direitista à força
Olavo de Carvalho

          

Desde que comecei a ler livros, meu sonho era um dia emergir do meio social culturalmente depressivo e ter um círculo de amigos com quem pudesse conversar seriamente sobre arte, literatura, filosofia, religião, as perplexidades morais da existência e a busca do sentido da vida – o ambiente necessário para um escritor desenvolver sua autoconsciência e seus talentos. Li centenas de biografias de escritores e todos eles tiveram isso.

Nunca realizei esse sonho, nunca tive esse ambiente estimulante. Por volta dos quarenta anos, entendi que não o teria nunca, e decidi que minha obrigação era fazer tudo para que outros o tivessem.

Minha atividade de ensino é voltada toda para isso. É com profundo desprezo que ouço gente dizendo que o objetivo dos meus esforços é "criar um movimento de direita".

Não conheço coisa mais inútil do que tomadas de posição doutrinal em política. O sujeito adota certas regras gerais e delas deduz o que se deve fazer na prática. Por exemplo, acredita em liberdade individual e daí conclui que não se pode proibir o consumo de cocaína e crack. Ou acredita em justiça social e por isso acha que o governo deve controlar todos os preços e salários.

O que caracteriza esse tipo de pensamento é a arbitrariedade das premissas, escolhidas na base da pura preferência pessoal, e o automatismo mecânico do raciocínio que leva às conclusões. No Brasil, praticamente todas as diferenças entre direita e esquerda se definem assim.

A coisa torna-se ainda pior pela tendência incoercível de raciocinar a partir de figuras de linguagem, chavões e clichês, em vez de conceitos descritivos criticamente elaborados. Isso torna o "debate político nacional" um duelo entre fetiches verbais imantados de uma carga emocional quase psicótica. Os fatos concretos, a complexidade das situações, as diferenças entre níveis de realidade, o senso das proporções e das nuances, ficam fora da conversa.

Aristóteles já ensinava que a política não é uma ciência teorético-dedutiva, na qual as conclusões se seguissem matematicamente das premissas, mas uma ciência prática enormemente sutil, onde tudo dependia da frónesis, o senso da prudência, assim como do exercício da dialética. Mas a dialética é a arte de seguir ao mesmo tempo duas ou mais linhas de raciocínio, e a impossibilidade de fazer isso é, dentre as 28 deficiências de inteligência assinaladas pelo pedagogo israelense Reuven Feuerstein, certamente a mais disseminada entre estudantes, professores, jornalistas e formadores de opinião no Brasil.

Não raro essa deficiência é tão arraigada que chega a determinar, por si, toda a forma mentis de alguma personalidade falante. Naquilo que neste país se chama um "debate", o que se observa nos contendores é a incapacidade de apreender o argumento do adversário, a ausência de uma verdadeira relação intelectual, substituída pela reiteração de opiniões prontas que o debate em nada enriquece.

O que me colocou contra a esquerda nacional desde o início dos anos 90 não foi nenhuma tomada de posição "liberal" ou "conservadora", mas a simples constatação de dois fatos: 1) a instrumentalização política das instituições de cultura e ensino pela "revolução gramsciana" estava acabando com a vida intelectual no Brasil e em breve iria reduzi-la a zero, como de fato veio a acontecer; 2) a opção preferencial dos partidos de esquerda pelo lumpenproletariat, tomado erroneamente como sinônimo de "povo" por influência residual de Herbert Marcuse, estava destinada a transformar a existência cotidiana dos brasileiros no carnaval sangrento que hoje vemos por toda parte.

Como é óbvio e patente que a solução de quaisquer problemas na sociedade depende da dose de inteligência circulante e do nível de consciência moral da população, daí decorria que, para denunciar a atividade maligna da esquerda nacional, que estava destruindo essas duas coisas, não era preciso que eu me definisse quanto àqueles inumeráveis pontos específicos de política econômico-social em que tanto se deliciam os doutrinários de todos os partidos e que em muitos casos eu considerava superiores à minha capacidade de análise.

Nos meus artigos, aulas e conferências, como o pode atestar qualquer observador isento, não se trata nunca de advogar determinada política em particular, mas apenas de lutar para que as condições intelectuais e morais mais genéricas e indispensáveis a qualquer debate político saudável não se percam ao ponto de desaparecer por completo do horizonte de consciência da classe nominalmente "intelectual".

Quando essas condições forem restauradas, não terei a menor dificuldade de me voltar para assuntos da minha preferência e deixar que o debate político transcorra normalmente sem a minha gentil intervenção.

Mas o fato é que, se a deterioração mental do País começou já no tempo dos militares, logo depois a esquerda triunfante a agravou ao ponto da mais desesperadora calamidade, e o fez de propósito, planejadamente, maquiavelicamente, disposta a tudo para impor, de um lado, a hegemonia cultural de cabos eleitorais, agitadores de botequim e doutores salafrários com carteirinha do Partido; de outro, a beatificação do lumpenproletariado e a completa perversão da consciência moral na população brasileira.

Até o momento nenhum partido de esquerda deu o menor sinal de arrependimento. Ao contrário, cada um se esmera na autoglorificação como se fosse uma plêiade de heróis e santos. Assim, não me deixam remédio senão estar na direita, no mínimo porque esta, no momento, não tem os meios de concorrer com a esquerda na prática do mal.

Eleições na Colômbia: fim das negociações em Havana?

Embora poucas pessoas percebam, as eleições presidenciais na Colômbia têm um peso decisório
no futuro do nosso continente.

No domingo 25 de maio ocorreram duas eleições de considerável importância no nosso continente: na Venezuela, não pelos cargos disputados mas pela resposta da oposição venezuelana ao autoritarismo do ilegal presidente Nicolás Maduro e na Colômbia, fundamental para decidir se o país se transformará em mais um satélite castro-comunista com as FARC no poder.

Em meados de fevereiro deste ano, Maduro, sob as ordens dos ditadores Castro, depôs e fez colocar na cadeia com uma condenação de 12 meses de prisão, dois prefeitos que se opuseram a combater os manifestantes que armavam barricadas para se defender dos ataques da Polícia e Guarda Nacional que atacavam os estudantes sob as ordens de Maduro. Depostos os prefeitos Daniel Ceballos, de San Cristóbal, estado Táchira, e Enzo Scarano, de San Diego, estado Carabobo, Maduro decretou os cargos vacantes e convocou eleições para 25 de maio. O que ele não contava é que as esposas dos prefeitos encarcerados iriam concorrer aos cargos para dar continuidade ao trabalho de seus maridos.

Em resposta aos desmandos autoritários do governo ilegítimo de Maduro, o povo respondeu à convocatória e votou maciçamente nestas duas senhoras. Patrícia de Ceballos, esposa de Daniel, se converteu na nova prefeita de San Cristóbal com 73,60% dos votos, e Rosa Brandonisio Scarano, esposa de Enzo, conquistou a prefeitura de San Diego com 87,74% dos votos. Insatisfeito com o resultado, porque seus prepostos foram rechaçados rotundamente, Maduro ainda no domingo “advertiu” que estava havendo eleições em dois municípios porque os prefeitos “cometeram delitos graves para o país”, e que a oposição poderia governar mas se “se se tornassem loucos e começassem a queimar o município outra vez, se convocarão eleições a cada três meses até que haja paz”, como se os responsáveis por tantos assassinatos fossem esses prefeitos e não os supostos agentes da ordem por determinações suas.

Embora poucas pessoas percebam, as eleições presidenciais na Colômbia têm um peso decisório no futuro do nosso continente, considerando que o atual presidente, Juan Manuel Santos, vem há mais de um ano facilitando, com o apoio dos ditadores Castro, a legalização dos terroristas das FARC que pretendem fazer do país mais um feudo comunista.

Com menos de um ano de criação e oficialização do partido Centro Democrático (CD), o ex-presidente Uribe elegeu-se Senador da República com mais de 80% de votos, e ainda elegeu a maioria dos senadores e deputados federais que ocuparão as cadeiras do Parlamento colombiano. Desesperado com este resultado, o presidente Santos tramou de todas as maneiras que pôde para impedir que o CD tivesse um candidato à presidência e que este resultasse vencedor nas eleições que se celebraram no último domingo.

Faltando aproximadamente um mês para as eleições, Santos, através da revista Semana de propriedade de sua família, divulgou um vídeo onde aparecia o candidato do CD, Oscar Iván Zuluaga, em conversa com o suposto hacker Andrés Sepúlveda, onde “tramavam um golpe para derrubar Santos”. A fraude foi grosseira. Vários peritos em informática analisaram o vídeo e apontaram até 30 edições que modificavam o que fora conversado. O advogado de Zuluaga, Jaime Granados, entrou com uma denúncia no Ministério Público contra essa fraude criminosa, anexando os laudos periciais, mas na primeira avaliação - apressada, evidentemente - o MP alegou que o vídeo era autêntico, entretanto, a sentença final ainda não saiu e Zuluaga pôde concorrer legalmente.

O escândalo provocou efeito contrário aos planos de Santos pois, revelada a fraude, a rejeição dos colombianos a ele, que já era enorme por conta do tal “acordo de paz”, além de ver as mentiras das FARC que assinaram um cessar fogo que seria de 20 a 28 de maio e NUNCA deixaram de cometer assassinatos e atos terroristas, resultou em que preferiram acreditar no candidato de Uribe.

A resposta a esse rechaço veio nas urnas: Oscar Iván Zuluaga obteve 29,27% dos votos e Juan Manuel 25,59%, com 60% de abstenção (na Colômbia o voto não é obrigatório), um dos índices mais altos que se tenha notícia, contrastando com as eleições de 2010, quando Santos elegeu-se com a plataforma de Uribe e traiu-a no dia seguinte à tomada de posse reatando relações com a Venezuela e declarando Chávez seu “mais novo melhor amigo”. Com esse resultado a disputa vai para um segundo turno que ocorrerá em 15 de junho.

Quem acompanhou as eleições de 2010, como eu, e que via uma população esperançosa de que finalmente o país voltaria a viver em paz com o fim das FARC, compreende a desconfiança do povo em decidir os destinos do país, daí tão grande índice de abstenção. Santos era o candidato de Uribe e o traiu vergonhosamente, então, como confiar em outro que aparece com as mesmas promessas? As “negociações de paz” em Havana têm-se mostrado um fracasso rotundo para os anseios dos colombianos e uma vitória para as FARC mas não foram concluídas antes das eleições, o que deu uma folga para Zuluaga que já afirmou que vai suspendê-las. 

A candidata Marta Lucía Ramírez, do Partido Conservador - que não lhe deu qualquer apoio e que foi grosseiramente mal tratada pela mídia inteira -, já declarou que vai apoiar Zuluaga, o que representa mais de 15% dos eleitores que lhe deram seu voto. Os outros dois candidatos, Enrique Peñalosa do Partido Verde e Claudia López do Polo Democrático Alternativo que pertence ao Foro de São Paulo, certamente apoiarão a Santos. Porém, não se pode esquecer que os 60% que não foram votar demonstraram seu rechaço a Santos e que, agora, com um bom trabalho do Centro Democrático, poderão ir às urnas em 15 de junho e depositar sua confiança em Zuluaga porque os colombianos odeiam as FARC de morte e não querem vê-las livres e impunes de tantos crimes hediondos.

O que se teme agora é que Santos acelere a assinatura final dos acordos para apresentar-se como o candidato que “selou a paz” e acabou com um conflito que dura mais de 50 anos, mas isso poderá ser o tiro de misericórdia em suas pretensões de conquistar o Prêmio Nobel da Paz e mais um mandato de 4 anos. Só nos resta torcer e aguardar que o povo colombiano decida pelo melhor, pelo fim desse flagelo maldito chamado FARC, pois isto será um golpe também para os ditadores Castro, aos que tramam desde Havana e ao Foro de São Paulo.


Público e privado - CARLOS ALBERTO SARDENBERG O GLOBO - 29/05

Público e privado - CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O GLOBO - 29/05

Não há como não se lembrar de Ronald Reagan: o governo não é a solução, é o problema


Não existe produção de prótese ortopédica no Brasil. Pode-se importar, mas é caro. Uma prótese de membro inferior, por exemplo, sai por uns R$ 4 mil, boa parte disso em impostos. Uma enorme dificuldade, cuja solução já existe. Dois jovens brasileiros, Lucas Strasburg e Eduardo Trierweileir, de Novo Hamburgo (RS), inventaram o Revo Foot, prótese de perna e pé, feita de plástico reciclado, invento premiado em feira mundial, e que deve custar em torno de R$ 200, antes dos impostos, claro. Mas não conseguiram ir além do protótipo: não há no Brasil um sistema de certificação para permitir a produção comercial.

Voemos do Sul para o município de Ibimirim (PE), mais exatamente para o Sítio Frutuoso, onde o agricultor José Gabriel Bezerra tem uma próspera lavoura de milho, melancia e feijão, num ambiente de seca e perdas. A propriedade é irrigada. Sabem como? Um poço que ele construiu com seu próprio dinheiro, cansado de esperar pelas prometidas obras públicas.

A primeira história apareceu no programa do “Jornal da CBN” “Young Professional”, em entrevista a Milton Jung. A segunda veio numa extraordinária reportagem de Letícia Lins e Cleide Carvalho, no GLOBO do último dia 18.

Os jovens gaúchos desenvolvem sua ideia há mais de seis anos, com objetivos claramente sociais: produzir algo nacional, bom e barato Era inicialmente um trabalho de fim de curso, da Escola Técnica Liberato, pública. E uma ousadia: trocar fibra de carbono por plástico reciclado? Parecia piada. Pois chegaram a uma prótese testada e retestada em diversos laboratórios universitários e privados. Experimentaram em um parente — prótese do pé esquerdo — que está muito satisfeito. Batizaram de Revo Foot e tiraram o segundo lugar num concurso do Massachussets Institute Of Technology para inovadores globais com menos de 35 anos.

Toca produzir a coisa no Brasil, claro. Não pode. Precisa certificar. OK, como faz? Não faz. Os órgãos públicos não têm normas, muito menos máquinas para testar essas próteses. Sabem o que Lucas e Eduardo resolveram fazer? Estão tentando produzir a primeira máquina brasileira de certificação de próteses, junto com normas e demais mecanismos.

É louvável a garra dos rapazes, mas está na cara que essa não é mais função deles. É do governo, do setor publico. Devia ser…

A história do agricultor de Ibimirim tem o mesmo conteúdo. Ele tocava lá seu sítio, sempre batalhando com a falta de água. Ouviu muitas promessas e anúncios de instalação de poços e cisternas. Como mostra a reportagem do GLOBO, até que muitos poços foram perfurados. Mas falta a energia elétrica para bombear a água. No outro, falta a canalização para distribuir. Mais adiante, a população local não pode utilizar a água, pois é levada para áreas mais populosas.

Sabe de uma coisa? — pensou José Gabriel Bezerra. “A gente tem de resolver.” Mudou-se para São Paulo, arrumou emprego na construção civil, juntou R$ 30 mil, voltou para Ibimirim e aplicou tudo num poço de 150 metros. Resolvido.

Mas, cuidado. O governo finalmente construiu ali na região cinco adutoras profundas. O agricultor tem medo que essas puxem a água do seu poço. Era só o que faltava. Frase exemplar de Bezerra: “Gastei tudo o que tinha para não depender do governo. Mas tenho medo que, com as adutoras, a água da gente acabe.”

Não há como não se lembrar de Ronald Reagan: o governo não é a solução, é o problema.

E o problema maior é que não dá para se livrar do governo. A esquerda costuma acusar os liberais de querer destruir o Estado. Mesmo, porém, que sonhem com isso, os liberais sabem que o Estado e seus impostos são inevitáveis.

Vai daí, eis uma agenda bem brasileira, adequada para um ano de eleições presidenciais. O Brasil só vai voltar a crescer com mais investimentos privados e públicos.

Para que floresçam os privados, é preciso que o governo, primeiro, não atrapalhe as iniciativas de gente como os jovens de Novo Hamburgo. E, segundo, dar o necessário suporte a negócios como o do agricultor do sertão.

Primeiro ponto, portanto, é abrir espaço e criar boas condições para o investimento privado. Isso requer ação política, mudança de legislação, incluindo privatizações.

O segundo ponto é dar eficiência e produtividade às ações do Estado. E foco em educação, saúde e segurança.

Para o resto, é melhor fazer a concessão de obras e serviços para o investidor privado. Quando isso não for possível, o governo deve trabalhar com os parâmetros de produtividade do setor privado.

Tem muito lugar em que é assim, inclusive no Brasil, como a boa escola técnica Liberato.

Mais vergonha na educação - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

Mais vergonha na educação - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 29/05
Seis das instituições superiores de ensino classificadas até o 10º lugar entre as mais qualificadas da América Latina são brasileiras. Duas delas estão empatadas na 10ª colocação: as universidade federais de Minas Gerais (UFMG) e do Rio Grande do Sul (UFRGS). Entre as 20 primeiras, 10 são do Brasil, sendo que a Universidade de Brasília (UnB) ficou em 17º, subindo quatro posições em relação a 2013.
Até aqui, parece que estamos bem no ranking internacional. Não é verdade. Primeiro, a Universidade de São Paulo (USP), no topo, havia três anos, caiu para a segunda colocação, superada pela Pontificia Universidad Católica (PUC) de Chile. Segundo, que, aberto o leque da pesquisa até cobrir o mundo inteiro, não temos nenhuma instituição do gênero nem sequer entre as 200 melhores.

Tanto o estudo que cobre apenas a América Latina quanto o universal foram produzidos por instituições britânicas. O latino-americano, feito pela consultoria Quacquarelli Symonds (QS), foi divulgado na última terça-feira. O mundial, da publicação Times Higher Education, saiu em outubro do ano passado. Por essa última, a USP, que antes figurava em 158º lugar, passou a ser situada entre a 226ª e a 250ª posições. Já a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), terceira do subcontinente, não ficou nem entre as 300 primeiras do mundo.

Isso posto, vê-se quão longo é o caminho até que o Brasil consiga fazer da educação um motor para o desenvolvimento e a inserção no Primeiro Mundo. E o retrato pode ser ainda pior. É só constatar, por exemplo, que, além do ensino superior ser ruim, poucos conseguem alcançá-lo neste país. É o que expressa outro ranking, este do Fórum Econômico Mundial de 2013, pelo qual a taxa brasileira de matrícula no 3º grau é apenas a 76ª entre as de 122 nações. Aliás, o ensino nacional como um todo mereceu o 88º lugar nesse estudo.

Como essas avaliações adotam critérios diversos, vale dizer que a situação é feia por qualquer ângulo que seja examinada. Bom, no 3º grau, pode-se afirmar que é ainda pior vista a partir do setor privado. No ranking da consultoria QS, das 10 instituições superiores brasileiras classificadas até a 20ª colocação na América Latina, nove são públicas. Ou seja, salva-se apenas uma particular, a PUC do Rio de Janeiro, com a proeza de um 13º lugar. Note-se que a chilena primeiríssima colocada é também uma Pontifícia Universidade Católica.

Se ainda faltasse argumento para definir o quadro como preocupante, bastaria atentar para o que ocorre em nossa melhor universidade. Justo neste momento, a USP, que acaba de perder o pódio latino-americano, está metida numa crise financeira, com funcionários e professores de braços cruzados por melhorias salariais. E assim segue a educação brasileira. Até quando?

Padrão Brasil - MERVAL PEREIRA

Padrão Brasil - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 29/05
Ao tentar rebater as críticas aos aeroportos brasileiros afirmando que eles não são padrão Fifa , mas, sim, padrão Brasil , a presidente Dilma mais uma vez escorregou no improviso (dando de barato que não foi uma sacada genial de seus marqueteiros) e, sem querer, chancelou o padrão Brasil como definição de produto de má qualidade.

Até hoje produtos made in China carregam consigo a desconfiança do consumidor, enquanto os made in Japan já conseguiram ser um atestado de qualidade. Os aeroportos made in Brasil definitivamente não são sinônimo de coisa boa, pelo menos enquanto não entram em funcionamento os novos terminais que deveriam estar prontos para a Copa.

O Brasil, como nação, perdeu uma grande oportunidade de se mostrar ao mundo como capacitado a realizar grandes eventos como uma Copa ou as Olimpíadas. Só havia uma razão para o governo brasileiro batalhar por essa realização, e por isso a China realizou as Olimpíadas de 2008, a África do Sul realizou a Copa em 2010 e a Rússia vai ser a sede da Copa de 2018.

Todos esses países que formam os Brics têm como objetivo ganhar espaço político no mundo multipolar, e o Brasil estava no caminho certo ao pleitear a Copa e as Olimpíadas quase ao mesmo tempo. Mas perdeu sua grande chance ao não se dedicar à organização e ao planejamento desses eventos planetários com a prioridade devida. Valeu mais para o governo Lula ganhar a disputa pela realização deles do que a realização em si.

Resta agora torcer para que, mesmo dentro de condições mínimas, corra tudo bem neste próximo mês. Mas o que o mundo está vendo nestes momentos pré-Copa não faz bem à imagem do país. Até índios dando flechadas em plena Esplanada dos Ministérios em Brasília apareceram nas televisões internacionais, reforçando estereótipos. A questão é que grupos oportunistas, que querem aproveitar a Copa para fazer chantagem, fazem greves, pedem aumentos abusivos, interrompem o trânsito.

Mesmo um grupo pequeno consegue hoje interromper o trânsito nas grandes metrópoles, parando as cidades. E há ainda grupos minoritários de vândalos, ou de black blocs, que fazem uma campanha contra a Copa que absolutamente não envolve a maioria do povo.

O sentimento geral é de crítica ao governo, que não cumpriu o que prometeu, atrasou tudo, mostrou ineficiência. As pessoas suspeitam de que houve muita corrupção nas obras da Copa, mas todas essas são críticas específicas, ninguém é maluco, a esta altura, de achar que o melhor é que não tenha Copa.

Pode-se até achar que não deveria ter Copa, que o governo deveria, em vez de ter batalhado para sediá-la, não ter colocado isso na sua pauta, não deveria ser objetivo prioritário para um país pobre, necessitado de muitas coisas. Mas, já que fez, não há sentido em querer boicotar a Copa, é coisa de minorias.

Misturar política com Copa do Mundo, e aproveitar a situação para tirar proveito próprio ou político, é atitude criticável. Mas o governo também precisaria atuar com mais decisão desde sempre, no relacionamento com os chamados movimentos sociais , para evitar os abusos que estão acontecendo hoje.

Agora, diante da realidade que o populismo não conseguiu controlar, é preciso montar esquemas de segurança menos falhos, cumprir pelo menos a sua parte agora, já que a parte dos chamados legados da Copa está prejudicada pelos atrasos nas obras.

Pelo menos agora o governo tem que montar um esquema para garantir a segurança das pessoas e das delegações, dos mandatários que vêm ver os jogos. Mais uma demonstração de ineficiência do esquema oficial foi vista na saída da delegação brasileira para Teresópolis, quando professores em greve chegaram a atacar o ônibus com os jogadores da seleção brasileira dentro.

Não importa se a culpa é do governo federal ou dos governos estaduais e até municipais, esse inferno de várias esferas de poder que o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, experimentou. O fato é que o país perdeu uma grande chance de se mostrar ao mundo como uma potência emergente devido a seus próprios defeitos, turbinados pelo populismo no poder.

A constatação não decorre de complexo de vira-lata, mas, ao contrário, da rejeição da fantasia marqueteira de um governo que vende um país que não existe, em vez de tentar mudar sua realidade. E que agora, depois do leite derramado, quer usar o patriotismo como refúgio de seus próprios erros.

Criminalizar o social - PAULO SILVA PINTO CORREIO BRAZILIENSE - 29/05

Criminalizar o social - PAULO SILVA PINTO

CORREIO BRAZILIENSE - 29/05
Confesso que não consigo entender essa história de criminalização dos movimentos sociais. E olha que não é por falta de ouvir o termo, com subentendido alerta: não pode. Soa paradoxal. Quem se criminaliza é a pessoa que ofende o Código Penal: mata, machuca, rouba, furta, ameaça, calunia. Pode ser banqueiro, sem-terra, funcionário público, policial, político, monge, usuário de crack, jornalista ou gente de tantos outros tipos. Não importa.
Falo de pessoas. Movimentos, associações, empresas não cometem crimes. E o fato de existir um condenado por delito em determinado grupo não significa, de modo automático, que outros integrantes sejam culpados.

O problema é que se criou uma ideia de que alguns cidadãos não podem ser punidos quando erram, por já terem sofrido muito ao longo da vida e, ainda, carregarem a história de opressão dos ancestrais. Não é difícil compreender tal preocupação em um país que acumulou tantas mazelas em 514 anos. Mas não se poderá avançar reciclando a lamentação para transformá-la em leniência. A antropóloga Eunice Durham costuma dizer que, no Brasil, para resolver uma injustiça frequentemente se cria outra.

Décadas de ditadura civil e militar no século passado atrapalharam muito a formação da nossa sociedade. Em regimes assim, a Constituição, as leis e o próprio Estado se tornam ilegítimos. Passa a ser moralmente aceitável transgredir.
Foi dura a conquista da democracia. Para não regredir, de modo radical ou parcial, é preciso compreender que algumas coisas antes vistas como luta pela liberdade passaram a ser atentado à sociedade.

A divergência e a contestação devem estar vivas pela manifestação das ideias, pelo acesso ao Judiciário e pelo exercício da política. Jamais podem justificar crimes. Um dia, talvez todo mundo compreenda isso. Enquanto buscamos essa utopia, cabe ao Estado defender a sociedade, sem abrir mão do uso da força quando necessário. É assim que funcionam as democracias mais avançadas, não isentas de tensões.

Gente que lança flechas contra policiais, destrói patrimônio público e privado, queima pneus ou simplesmente impede as pessoas de ir e vir nas vias públicas não prejudica apenas quem está em volta. Pune todos os brasileiros. Até os que nem nasceram ainda.