Temer vetará projeto de renegociação das dívidas de estados

Temer vetará projeto de renegociação das dívidas de estados

O presidente Michel Temer - Givaldo Barbosa/22-12-2016

Catarina Alencastro - O Globo

Depois de se reunir com os ministros da Fazenda e do Planejamento, Henrique Meirelles e Dyogo Oliveira, o presidente Michel Temer informou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que vai vetar integralmente o projeto que prevê a renegociação das dívidas dos estados com a União. O texto aprovado na Câmara recentemente excluiu as contrapartidas que teriam de ser apresentadas pelos governos estaduais, como o congelamento de reajustes para os servidores e o aumento da contribuição previdenciária.

Segundo uma fonte, o novo formato de como se dará esse processo de renegociação ainda não está concluído. Não se sabe ainda, por exemplo, se o governo enviará um novo projeto de lei ao Congresso. Também não se sabe como serão reintroduzidas as contrapartidas.

A reunião no Palácio do Planalto foi convocada por Temer no início da noite desta terça-feira. Meirelles, que estava de folga em Nova York, antecipou sua volta.

Mais cedo, o secretário-executivo da Fazenda, Eduardo Guardia, encontrou-se pela manhã com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para discutir uma fórmula para esse impasse. O projeto de recuperação fiscal dos estados foi aprovado na Câmara garantindo a suspensão do pagamento das parcelas das dívidas dos estados e retirando as contrapartidas que os governos estaduais deveriam assumir em troca do benefício.

NÃO SEJA O CHATO DA CEIA DE NATAL - HELDER HÉRIK

24 de dezembro de 2016

Recusar comida é falsidade. Seja sincero e coma.

Não recuse uma colher de salpicão.

Não seja o parente chato na ceia de Natal.

Seja selvagem, coma.

Se a barriga estufada incomodar, use uma blusa folgada, afrouxe o cinturão. Viva.

A barriga vai lhe acompanhar até o fim da vida. Não lhe dê as costas agora.

Ok, o mundo não vai acabar amanhã, mas segunda-feira a vida voltará a ser uma bolacha cream cracker de água e sal.

Nas ceias da família costumo ser o parente sumido. Sempre chamado, nunca aparecido. Sou a raridade.

Se apareço, viro o centro das atenções. Não sei lidar com isso. Não sei responder quais são as novidades. Não sei responder por que nunca apareço.

Minha tática é comer.

Comer liberta você dos parentes que exigem respostas.

Amanhã, na hora do almoço, ainda restará um pouquinho da ceia de hoje. Se despeça dela de boca cheia

"O peixe não vê a água", por Bolívar Lamounier

O Estado de São Paulo

Jejuno em piscicultura, tomo como verdadeira a afirmação que faço no título deste artigo, reproduzindo um velho ditado espanhol. Quem o inventou certamente queria dizer algo sobre o comportamento das sociedades e de suas elites dirigentes em tempos de crise. Sugeriu, com efeito, que as instituições públicas e os agentes diretos do drama político perdem a capacidade de apreender os problemas com que se defrontam e seus possíveis desdobramentos numa perspectiva de conjunto e no longo prazo.

Tal ditado, no entanto, por instigante que seja, contém um defeito crucial. Quanto eu saiba, não ver a água jamais causou dano sério a algum peixe ou cardume. Na sociedade humana, perder a noção de conjunto e a capacidade de agir em função dele pode fazer a diferença entre uma situação muito ruim e um completo desastre. 

Como é óbvio, o que desejo fisgar neste texto não são peixes, mas uma hipótese sobre a situação em que o Brasil se encontra. As causas iniciais da crise são de conhecimento geral, mas poucos analistas têm tentado decifrar o encadeamento que se estabeleceu a partir do impeachment de Dilma Rousseff ou prever como e quando terminará. Meu pressuposto, como antecipei, será o de que uma crise grave produz um estreitamento dramático do campo de visão das elites dirigentes, e tal estreiteza passa a atuar como um fator autônomo, retroalimentando a crise.

Para manter uma perspectiva abrangente e de longo prazo, os sistemas políticos dispõem basicamente de três mecanismos: 1) o amplo compartilhamento de cenários bem fundamentados, indicando relações de causa e efeito e projetando possíveis desdobramentos da situação existente – essa tarefa é normalmente desempenhada por políticos de grande tirocínio e por economistas, cientistas sociais e outros profissionais qualificados; 2) a existência de uma instância institucional incumbida de propor uma agenda macro (há quem prefira a expressão “projeto nacional”) – em nosso caso, essa instância é, evidentemente, a Presidência da República; 3) os momentos sucessórios, ou seja, eleições gerais e, em nosso caso, notadamente a sucessão presidencial, que funcionam como cortes políticos temporais capazes de forçar a revisão e eventual alteração das políticas em curso.

Sobre cenários amplamente compartilhados, não precisamos ir tão longe. Na virada dos anos 80 para os anos 90, na esteira de vários choques heterodoxos, o controle da inflação foi definido como a prioridade das prioridades e levado de forma eficaz ao centro do sistema decisório. Hoje, em contraste, não há imagens de futuro claramente delineadas – exceção feita ao debate sobre reformas estruturais, às quais retornarei adiante.

Claro, exercícios e projeções são continuamente elaborados, mas permanecem à margem dos acontecimentos, como uma arcana acadêmica, sem efeito estratégico no plano da política prática. Com as exceções de praxe, nossos senadores e deputados, nossas lideranças sindicais e nosso alto clero ignoram que, crescendo em média 3% ao ano, o Brasil precisará de uma geração inteira para igualar o produto interno bruto (PIB) per capita dos países mais pobres da Europa – da Grécia e de Portugal, por exemplo. E que lá chegaremos, provavelmente, com uma distribuição de renda muito pior que a dos países citados.

Por frágil que seja, o presidente Michel Temer tem proposto e conseguido aprovar medidas importantes no Congresso Nacional, com destaque para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Teto de Gastos, já aprovada, e as reformas da Previdência e da legislação trabalhista, em fase inicial de tramitação. Mas numerosos analistas têm afirmado que o presidente dificilmente chegará a bom porto sem um começo razoável de recuperação da economia. Sinais de debilitação de seu governo têm sido captados pelas pesquisas de opinião pública.

O risco, evidentemente, é o círculo vicioso que parece estar se constituindo. A não ocorrência rápida da recuperação debilita o presidente da República. As investigações da Operação Lava Jato, que no atacado devem ser vistas de forma altamente positiva, produzem desgastes no varejo, de um lado, por terem chegado à soleira do Planalto, de outro, por manter a corrupção nas manchetes, turbinando o azedume da sociedade contra todo o sistema político. A própria advertência da crônica política – no geral bem intencionada – quanto à debilitação do governo pela crise econômica pode alimentar uma self-fulfilling prophecy (uma profecia que se autorrealiza), dificultando a percepção dos acertos do governo.

Por último, mas não menos importante, a eleição de 2018. Diferentemente de 1989, quando o restabelecimento da eleição direta para presidente foi saudado como uma fórmula mágica para a redenção do País, hoje poucos se animam a especular sobre a sucessão presidencial. Um evento previsto para daqui a um ano e dez meses parece um corpo celeste, situado nos confins do universo. É outro claro indício do encurtamento do horizonte temporal a que antes me referi. Mas essa distância sideral não impede que a chamada conexão eleitoral opere a todo vapor. A prioridade de todo político eletivo é se reeleger, ou se posicionar adequadamente para a próxima eleição. Daí Rodrigo Maia, o presidente da Câmara dos Deputados, ter acenado aos governadores com a dispensa das contrapartidas estaduais na negociação da ajuda federal. O triunvirato tucano não faz por menos: Aécio Neves e José Serra mexem suas peças e Geraldo Alckmin reage ameaçando sair do PSDB.

Rastro de violência e destruição em prédio da UFPE

Rastro de violência e destruição em prédio da UFPE

Ciara Carvalho - Jornal do Commercio

Centro de Filosofia e de Ciências Humanas (CFCH) da universidade teve, pelo menos, 10 salas e laboratórios arrombados. No Centro de Artes e Comunicação (CAC), reitoria diz que equipamentos eletrônicos foram furtados

Sala de professor no Departamento de História ficou toda revirada. Vidro foi quebrado e porta, arrombada

ASHLLEY MELO/JC IMAGEM

"Agressões a professores", editorial do Estadão

As 5,2 mil escolas da rede pública de ensino fundamental e médio de São Paulo registraram 164 episódios de agressão a professores

Entre janeiro e julho de 2016, as 5,2 mil escolas da rede pública de ensino fundamental e médio registraram 164 episódios de agressão a professores. Desse total, 121 agressões ocorreram nas áreas mais pobres da região metropolitana; 42 na capital, em sua maioria na zona leste; e o restante em Campinas, que é a terceira maior cidade do Estado, reproduzindo as desigualdades socioeconômicas de São Paulo. As agressões envolveram violência verbal e física e os casos mais graves foram registrados pela Polícia Civil. Ao todo, as agressões atingiram 0,007% dos 207 mil professores.

O número de agressões pode ser pequeno, em face do tamanho da rede pública estadual de ensino fundamental e médio, mas o problema é preocupante, refletindo a indisciplina que prevalece nas escolas dos bairros mais pobres. Tudo indica que só um número ínfimo de casos é registrado. Em 2011, segundo dados do Ministério da Educação, 4,2 mil professores da 5.ª e da 9.ª séries da rede pública de ensino básico de todo o País contaram, ao responder um questionário anexo à Prova Brasil, ter sido xingados ou agredidos por alunos repreendidos por mal comportamento, reprovados por faltas ou que receberam notas baixas. No mesmo questionário, mais de 9 mil docentes informaram ter testemunhado atos de vandalismo e visto estudantes na faixa etária de 15 anos portando facas e canivetes nas salas de aula. Desde então, as entidades da categoria reivindicam providências, alegando que as agressões geram depressão, síndrome do pânico e estresse pós-traumático nos professores.

Para tentar amenizar o problema, algumas escolas da zona leste da capital e da Grande São Paulo vêm há alguns anos contratando policiais militares para fazer “bico” nas horas de folga. Outras, localizadas nas áreas mais pobres e problemáticas, uniram-se para criar canais para receber denúncias de violência escolar e pressionar a Secretaria da Segurança Pública a expandir o sistema de rondas policiais. E algumas delegacias de ensino passaram a estimular a formação de diretores de escola capazes de se aproximar do universo social, cultural e emocional dos alunos mais problemáticos. Essas medidas, contudo, têm se revelado insuficientes para coibir a agressividade dos estudantes e conter a escalada de agressões.

O que mais tem dado certo para reduzir a violência escolar são as experiências de integração das escolas públicas com as comunidades em que estão inseridas. Estimuladas por organismos multilaterais, essas experiências envolvem cursos de conciliação e de mediação para alunos e professores. Também estimulam maior envolvimento dos docentes com as famílias dos alunos e abrem as escolas nos fins de semana para oferecer palestras, cursos profissionalizantes, teatro, oficinas, campeonatos esportivos e outras atividades que fazem das instalações escolares a opção de lazer e de capacitação da comunidade.

Partindo da premissa de que as relações entre as escolas e as comunidades são “continuadas” e que os alunos que agridem um professor estarão no mesmo local no dia seguinte, essas experiências envolvem quatro focos – cultura, esporte, saúde e qualificação para o trabalho – e são desenvolvidas de acordo com as carências, perfis e expectativas específicas de cada comunidade. Em regiões com alto número de desempregados, a profissionalização tende a ser o foco das atividades oferecidas aos pais pela escola nos fins de semana. Onde o problema está basicamente nas relações familiares estabelecidas, mas não bem consolidadas, a aproximação de pais e filhos em eventos de lazer e esportes é importante. Onde há muito vandalismo, a tendência é estimular atividades que permitam aos alunos e suas famílias cultivar valores como cidadania e civilidade e respeito ao princípio da autoridade.

Evidentemente, medidas como essas não eximem de sindicância administrativa, abertura de inquérito criminal e ações judiciais contra os estudantes mais violentos. Mas ajudam, e muito, a disseminar o respeito ao princípio da autoridade e valores que deveriam ser ensinados em casa.

Ruy Castro: "Triunfante idiota"

Ruy Castro: "Triunfante idiota"

Fotolia
Bloco de notas e caneta Folha de São Paulo O canadense Chris O'Neill, CEO de um aplicativo chamado Evernote, declarou outro dia que "tem pena de quem ainda usa papel e caneta para fazer anotações". Como estou entre as pessoas de quem O 'Neill tem pena, resolvi me interessar pelo produto que ele fabrica e do qual nunca ouvira falar. Descobri que o Evernote é um "bloco de notas inteligente" – guarda tudo que você quiser, da sua lista de contas a pagar até um arquivo repleto de pastas com documentos, sem que você tenha de botar um único pingo no papel. "Os jovens não sabem mais o que é um arquivo ou uma pasta", diz um triunfante O'Neill. Significa então que, neste momento, não há um único menor de 30 anos consultando pastas cheias de papéis antigos, em busca de informações ali depositadas há um século ou mais. Donde consultar pastas ou arquivos deve ser uma atividade relegada a macróbios pré-agônicos, como eu, e todas as informações de que os jovens precisam já está no Evernote. Chris O'Neill é um idiota. Segundo ele, "Antigamente, o conhecimento dobrava a cada 25 anos. Hoje dobra a cada 30 horas. Nossos cérebros não foram feitos para lembrar tanta coisa ao mesmo tempo". Só um idiota imaginaria que o cérebro precisa comportar todo o conhecimento produzido pelo homem. O dele, por exemplo, não dá conta nem da ferramenta com que ele trabalha.  "Quando tenho uma ideia, não consigo digitá-la tão rápido no celular e registrá-la na velocidade que quero", disse. "O ideal seria fazer isso com a voz. A inteligência artificial a entenderia e a colocaria em texto". Ou seja, O'Neill sonha com um mundo sem escrita – deve lamentar não ter vivido no Paleolítico. Apesar disso, o número de pessoas de quem ele tem pena continua firme. "Nosso maior concorrente ainda é o papel", lamenta. Eu acrescentaria: "E a indestrutível Bic".

Gustavo Franco: "Não existe cesta de 20 pontos" O Globo

Um dia desses, o presidente da Petrobras mesmerizou uma plateia de escolados economistas narrando as emoções de muitos de seus funcionários quando souberam do “petrolão”. Muito choro, vergonha e revolta, além do inconformismo diante da reação popular hostil com relação à empresa.

Pedro Parente então explicou que a chave para a fase de reconstrução que ele vem conduzindo é ter claro que a Petrobras foi a vítima, simples assim.

Diferentemente de outras empresas atingidas por escândalos e que estão na ponta dos beneficiados pela corrupção, a Petrobras foi a perdedora. É quem deve ser indenizada.

De um jeito ou de outro, uma vez compreendida a derrota, o tamanho do buraco e as falhas de governança na raiz do problema, é preciso ir atrás do resultado. A vida continua.

É claro que a Petrobras não é apenas uma metáfora do Brasil, mas uma réplica em miniatura: o Brasil foi a vítima.

O drama é muito parecido: megalomania e irresponsabilidade induzida por corrupção, ideologia e analfabetismo econômico. O conserto vai ser longo e dolorido, não há outra maneira de fazer.

A renovação da vida política, inclusive e principalmente nos chamados “quadros políticos”, só fará bem à economia, por mais turbulência e incerteza que produza no curto prazo. A classe política parece à beira de um ataque de nervos. As ansiedades e divisões são tamanhas que mesmo uma banalidade dita pelo presidente, como “é preciso unir o país”, parece uma provocação.

É gigantesco o desafio diante do presidente Temer. A mim, lembra muito 1993, quando outro vice-presidente assumiu um país politraumatizado, em condições econômicas horríveis e com o Congresso devastado por um escândalo na Comissão de Orçamento.

Temer copiou Itamar em constituir um importante ativo político apenas seu, uma equipe econômica de primeira linha, a quem deu poderes para resolver a encrenca. Pois bem, o que se seguiu teve uma lógica que, em 1993, era sempre comparada a um jogo de basquete. Uma partida a cada dia, onde você começava sempre perdendo por 30 pontos e o adversário estava muito vivo e atacando.

É fácil se afobar, deixar-se seduzir com possibilidades mirabolantes, mas logo se aprende o óbvio, não existe cesta de 20 pontos. A recuperação terá que ser construída uma jogada de cada vez, e atuando agressivamente na defesa. Você não vai evitar que seus adversários façam pontos, mas precisa reduzir ao máximo os acertos deles e maximizar os seus.

A PEC do Teto e a da Previdência podem valer três pontos, mas o jogo vai ser ganho nos fundamentos, com paciência e sobretudo com uma atuação em várias frentes, agendas e iniciativas. A chave está na capacidade de execução.

Não olhe agora, mas o governo Temer vai completar quatro meses no último dia de 2016. Os mais longos quatro meses de qualquer outro presidente que consigo lembrar. Há muitas providências novas e boas, uma infinidade de correções de rota, mas a sensação de insuficiência é dominante, pois ainda estamos no interior da depressão deixada por Dilma Rousseff. A verdadeira extensão do estrago causado pela presidente e sua quadrilha não está clara para o país e a opção por não esticar esta corda atende ao desejo magnânimo de não aprofundar conflitos. O fato é que as investigações e apurações, em Curitiba e no exterior, lançarão novas luzes sobre a dinâmica interna da quadrilha que esteve no comando das decisões econômicas nos últimos anos e que nos colocou nesse atoleiro.

Independentemente do que a política trouxer, 2017 vai ser um ano de desafios de execução em múltiplas frentes na economia, defesa e ataque, foco nos fundamentos. Vamos, por favor, evitar as piruetas e tentativas heroicas, pois, como está enunciado acima, não há cesta de 20 pontos.

Os princípios da boa política econômica costumam funcionar e em ambientes difíceis onde há déficit de credibilidade, ou muitos ferimentos anteriores, pode ser mais demorado. A medicina convencional funciona, e deve ser praticada por profissionais devidamente credenciados, como os de agora, com paciência e determinação.

Será importante recuperar a economia em 2017 fortalecendo princípios básicos, moeda sadia, responsabilidade fiscal, cidadania global, economia de mercado, liberdade e democracia. Não há atalhos, apenas a permanente tentação oferecida pelo charlatanismo.

Dessa forma, 2017 poderá ser o ano do reencontro do bom senso econômico, que tantos desaforos sofreu do governo anterior. Tomara que sim, pois em 2018 teremos algo mais próximo de um consenso nacional em torno do que faz sentido na economia e menos ansiedade quanto ao portador dessa mensagem.