terça-feira, 29 de outubro de 2013


Reynaldo-BH: É preciso que as ruas sejam devolvidas aos seus verdadeiros donos

Bandidos! Na fantasia de mascarados, na covardia de não assumirem as identidades, no método e principalmente no ROUBO das ruas que nunca foram deles. Instrumentalizados desde o início. Não podemos esquecer que o tal Movimento Passe Livre, quando da primeira manifestação dirigida ao Governo Alckmin, usou punks para barbarizar e aterrorizar a população. O estratagema foi admitido pelos tais líderes do MPL.
Daí ao próximo passo, o caminho foi curto. Sai os punks e entram os bandidos covardes de cara tampada.
O ROUBO das ruas – que em junho e julho foram do povo – é mais um dos cometidos pelos nazifascistas da Era da Mediocridade. No Rio de Janeiro, atacam Sérgio Cabral e esquecem que as obras da Copa são de responsabilidade do Governo Federal.
Em SP, voltam às ruas contra Alckmin e elogiam Haddad pelo aumento extorsivo do IPTU que – será promessa? – financiará para todos o passe livre em ônibus, trens e metro na maior cidade da América Latina. Como se alguma conta pudesse suportar esta ridícula proposição.
Que fique claro: estes bandidos de preto, covardes com as caras cobertas são animais numa manada sem vontade própria nem capacidade de ruminar ideias. São frutos diretos (e diletos) do aparelhamento das manifestações por parte de quem era alvo das mesmas.
Não são contra o estado. São contra Estados da federação que são governados por partidos de oposição. Escolhem alvos secundários em substituição aos verdadeiros responsáveis. Alteram as palavras de ordem.
O povo nas ruas não pediu passe livre em transportes. A palavra de ordem era: “Não é pelos R$ 0,20!”, lembram-se? As manifestações eram contra a impunidade dos mensaleiros, pelo fim da ameaça ao Ministério Público, pela exigência de escolas e hospitais minimamente decentes e pela mudança do que vivemos.
A tentativa primeira (e primária) de se apoderar do movimento por parte do lulopetismo, resultou na expulsão sumária destes manifestantes. Na queima de bandeiras. No nojo declarado e explicitado.
A segunda tentativa está em curso e parece ter funcionado. Atemorizar o cidadão, tirando-o das ruas e das manifestações.
É preciso dar o nome às mulas desta carroça de criminosos. Além da violência física, da agressão vulgar, do vandalismo (que se transforma em furto de lojas), há o ROUBO das ruas. A violência maior.
Devolvam nossas ruas, bandidos mascarados. Juntem-se aos bandidos sem máscaras. Vão para as ruas, mas no subsolo das mesmas.
A terceira tentativa é buscar um cadáver. De preferência em SP, para que o Estado (e a PM) seja estigmatizado como selvagem e assassino. Pouco importa quem seja o assassinado. Contanto – na covardia que demonstram – não seja um deles. De preferência, um popular qualquer, um cidadão sem culpa. São bandidos. E covardes.
Não prego a violência em resposta à violência. EXIJO a aplicação da lei. Sem que a OAB vá defender bandidos em nome sabe-se lá de que. Que o Ministério Público lembre-se que o POVO foi às ruas para garantir a independência do Parquet Público e este não está usando a mesma para o que dele se espera.
Que a imprensa PARE de chamar bandidos de vândalos ou de manifestantes. São BANDIDOS. Em defesa do MEU DIREITO de manifestação, é preciso que as ruas sejam devolvidas aos verdadeiros donos: NÓS!

SERGIO FAUSTO: 'AMPLIA-SE O CAMPO DA OPOSIÇÃO'


‘Amplia-se o campo da oposição’, um texto de Sergio Fausto

Publicado no Estadão deste domingo
SERGIO FAUSTO
Dissidências são um problema para quem está no poder. Exemplos disso não faltam. O fim do reinado de 70 anos do Partido Revolucionário Institucional (PRI), no México, iniciou-se quando uma dissidência à esquerda lançou candidato próprio nas eleições presidenciais de 1988. Os sucessivos governos da Concertación, no Chile, entre 1990 e 2009, interromperam-se por igual razão. Aqui, no Brasil, o governo de Fernando Henrique Cardoso começou a perder a sucessão quando se rompeu a aliança entre PMDB, PFL e PSDB, em 2001.
Ainda é cedo para prever os reflexos eleitorais da aliança entre Eduardo Campos e Marina Silva. Mas já é possível dizer que se abriu uma dissidência que ameaça a reeleição de Dilma Rousseff. Não se trata de um evento menor. Campos e Marina são as duas novas lideranças políticas mais expressivas do bloco de forças que se reuniu em torno da candidatura do ex-presidente Lula em 2002 e 2006.
Não será simples combinar a “sustentabilidade” de Marina com o “desenvolvimentismo” de Campos, tampouco o “utopismo” dela com o “pragmatismo” dele. Não estamos diante, porém, de uma dupla de amadores. Quem supunha que Marina se enquadrava nessa categoria mudou de ideia depois da ousadia da aliança com o governador de Pernambuco. Foi um lance de mestre não apenas porque surpreendeu a todos, mas principalmente porque definiu um claro objetivo estratégico: pôr um ponto final na já longa permanência do PT no poder. Depois de sentir na carne a mão pesada do governo, pelas dificuldades criadas para o registro de seu partido, ela concluiu, como há muito já o fez a oposição, que a penetração do PT no Estado brasileiro alcançou um estágio perigoso para a vida democrática do País. “Mais quatro anos, não” – essa já era a mensagem implícita da candidatura de Campos. Coube a Marina, entretanto, pronunciá-la em alto e bom som político.
A ex-senadora empresta à aliança a legitimidade das “jornadas de junho”. Campos oferece a perspectiva de transformar a aliança na base de um governo viável, com apoio e interlocução mais amplos do que Marina poderia obter. Seria relativamente fácil para o governo neutralizar ambos isoladamente. Contra a ex-senadora pesaria o argumento de que o Brasil é um país complexo demais para ser governado por uma força incipiente, sem base parlamentar e quadros experimentados, à margem das correntes principais da política brasileira. Já a candidatura do governador se encontrava no divã político do ser ou não ser de oposição e ante a dificuldade de converter a alta popularidade em Pernambuco em maior intenção de votos no âmbito nacional. Juntos, Marina e Campos representam um desafio muito mais complicado para o governo.
Pela primeira vez desde que o PT ascendeu ao poder existe a possibilidade real de uma frente de oposições capaz de mobilizar as diversas insatisfações contra o governo e organizá-las em torno do objetivo de encerrar o ciclo político aberto em 2002. Partido mais bem estruturado da oposição, o PSDB vem com candidato novo para as eleições de 2014. O estilo agregador de Aécio Neves facilita em muito a formação dessa frente de oposições, seja quem vier a encabeçá-la num provável segundo turno. É sintomática a forma leve e amistosa como o senador reagiu à notícia da surpreendente aliança entre Campos e Marina, mesmo sabendo dos desafios que o fato novo coloca para a sua candidatura. Prova de inteligência política de quem confia em suas boas credenciais como ex-governador de Minas e tem o respaldo de seu partido.
A possibilidade de derrota do governo alargou-se no horizonte. Dilma tem a maioria dos partidos, o que lhe dará mais tempo na televisão, mas é uma maioria com cara velha. E que envelhece a olhos vistos à medida que se intensifica a disputa por cargos e verbas dentro do condomínio governista. Grande parte da energia do governo é consumida em reuniões políticas para fazer e refazer o quebra-cabeças das alianças eleitorais e do loteamento do Estado. Outra parte é destinada a medidas e anúncios que visam a dividendos eleitorais, atividade que se tornou frenética, com ajuda do twitter presidencial. O que sobra é dedicado à tentativa de reconquistar a confiança perdida com os insucessos do “novo paradigma de política econômica” e do “novo modelo de desenvolvimento”. Como a tentativa é atrapalhada e os ventos externos não a favorecem, o governo terá um balanço modesto a apresentar em 2014. E dificuldade para convencer que, sob a mesma administração, dias melhores virão nos quatro anos seguintes.
O eventual encerramento do atual ciclo de poder desobstruirá canais para a renovação da vida democrática brasileira. O PT tornou-se uma força conservadora. A lógica férrea da manutenção do poder freia o debate interno ao partido e limita as possibilidades de consolidação de novas forças no campo da centro-esquerda. A dissidência de Marina e Campos é uma resposta a esse cerceamento ativo. De igual forma, a denegação da gravidade específica do “mensalão” é sintoma de esclerose dentro do partido, embora a disciplinada ausência de crítica pareça sinal de força. A mesma lógica férrea da manutenção do poder estimula deliberadamente o auxílio à criação e proliferação de legendas de aluguel, a deterioração da política e das instituições do Estado e o amesquinhamento do debate público.
O possível retorno do PT à planície refletirá a formação de uma maioria em favor de fronteiras de separação mais nítidas entre Estado e governo, entre governo e partido, entre governo, partido e sociedade civil. No Brasil consolidamos algumas conquistas: democracia eleitoral, estabilidade, prioridade à inclusão social. Falta-nos uma República em que o Estado esteja a serviço da coisa pública e o fortalecimento da cidadania, definida como exercício efetivo de direitos e obrigações iguais para todos, seja a razão de ser da vida política. É um logo processo, sem um ponto fixo de chegada. Nesta etapa, avançar nessa construção requer a quebra da hegemonia do PT na política nacional.

AUGUSTO NUNES: BLACK BLOCK É O CODINOME PERNÓSTICO DE UMA RAMIFICAÇÃO DA FAMÍLIA DOS FORA-DA-LEI

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28/10/2013
 às 18:02 \ Direto ao Ponto

Black Bloc é o codinome pernóstico de uma ramificação da família dos fora-da-lei

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Num parágrafo do artigo que publicou em seu blog neste domingo, ilustrado por vídeos que documentam a ação abjeta dos agressores e a reação exemplarmente sensata do coronel Reynaldo Simões Rossi, da PM de São Paulo, o jornalista Josias de Souza fez o resumo da ópera: “Já passou da hora de definir melhor as coisas. Está nas ruas uma estudantada corpulenta, de cara coberta e violenta. Esse grupelho adquiriu o vício orgânico de tramar contra o sossego alheio. Vândalos? É muito pouco! Black Blocs? O escambau! Traduza-se para o português: bandidos, eis o que são”.
Perfeito: bandidos, é isso o que são os integrantes dessa ramificação da grande e prolífica família dos fora-da-lei. Em sua versão brasileira, Black Bloc é o nome pernóstico de uma quadrilha sem chefe. No País do Futebol, o time vestido de preto é o primo mais idiota da pior das torcidas uniformizadas. No País do Carnaval, é o filhote poltrão do Comando Vermelho, que cobre o rosto com máscaras para fazer em liberdade o que os colegas engaiolados fazem de cara lavada.
O ataque ao coronel Rossi parece ter acordado os responsáveis pela manutenção da ordem pública. “Não vamos tolerar as ações desses marginais”, subiu o tom neste sábado o governador Geraldo Alckmin. “O Estado vai dar uma resposta muito forte a esse bando de criminosos”, prometeu no mesmo dia o major Mauro Lopes, porta-voz da PM paulista. “É necessário restituir o que a cidade perdeu. A cidade é nossa”.
Não existe resposta mais forte do que a imediata aplicação da lei. Basta identificar, capturar, processar, julgar e prender os sequestradores de cidades. “O direito de se manifestar será sempre garantido pela polícia”, lembrou o coronel Rossi no hospital onde se recupera de uma fratura na clavícula. “Mas os manifestantes precisam ter responsabilidade. Devem separar-se dos criminosos e nos ajudar a identificá-los. O silêncio dos bons é muito pior do que o ruído dos ruins”.
Os pastores do vandalismo não querem negociação, pondera Rossi, um dos 70 policiais militares feridos nas manifestações deste ano. “Eles atacam a PM por representar o Estado, é o Big Brother deles”. Atacam sobretudo porque se sentem impunes. Nada que uma boa cadeia não resolva. É hora de mostrar aos rebeldes sem cabeça que chegou ao fim a paciência da cidade flagelada por devotos da violência gratuita.
A ofensiva começa pelo fim da fantasia: não existem Black Blocs. Existem bandidos, que de bandidos devem ser chamados. E como bandidos precisam ser tratados pelas instituições incumbidas da preservação do Estado de Direito.

AVISO AOS LEITORES

Este humilde blog esteve fora do ar por absoluta falta de internet. De antemão fica esclarecida a paralisação que deixou meia dúzia de seguidores sem as devidas informações. Voltaremos imediatamente, seguindo na mesma direção, digamos , política e ideológica. Rafael Brasil.

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

VEJAM AS MENTIRAS DE DILMA SOBRE AS CRECHES. UMA VERGONHA, ESTA SENHORA SER PRESIDENTE DO BRASIL

24/10/2013
 às 22:39 \ Direto ao Ponto

A presidente pergunta: quem disse que as 6 mil creches subiram para 8 mil? O vídeo de meio minuto responde: Dilma Rousseff

ATUALIZADO ÀS 22H39
De volta a Belo Horizonte nesta quarta-feira, de novo para a inauguração de coisas que não construiu, Dilma Rousseff pegou carona na conclusão de Unidades Municipais de Educação Infantil para discursar, em dilmês de jardim de infância, sobre as creches prometidas na campanha de 2010 que nunca desceram do palanque. Nos primeiros 10 segundos do vídeo de meio minuto, outra pérola divulgada pelo Implicante, a presidente quer saber quem anda inchando ─ certamente para deixá-la mal no retrato ─ as cifras do programa original:
“Tem umas coisas estranha, né, que e sempre estou dizeno que é estranha. De repente, meu compromisso de 6 mil virou 8 mil, não sei muito bem daonde que apareceu os 8 mil”.
A estranheza do neurônio solitário é reiterada em outro trecho do falatório, que ocupa os 4 segundos finais do vídeo:
“Eu pergunto para mim mesma: quem foi que aumentou para 8 mil? Eu estou assumindo meu compromisso com 6 mil, e espero que as fontes do Planalto se restrinjam às fontes de água”.
Entre uma fala e outra, o vídeo identifica os dois responsáveis pela multiplicação malandra de creches inexistentes: Dilma Rousseff e Aloizio Mercadante. Logo depois de garantir que não sabe muito bem “daonde que apareceu as 8 mil”, a chefe de governo reaparece, agora sem óculos e vestida de azul, para presentear com a promessa anabolizada os ouvintes de um Café com a Presidente gravado em abril deste ano:
“Nós vamos chegar a 8.685 creches. O nosso compromisso era 6 mil, mas é muito possível que seja um número maior que nós vamos entregar de creches”.
Ainda é pouco, decidiu o ministro da Educação em Nova York, onde acompanhava Dilma na visita à ONU. Mercadante precisou de quatro segundos para acrescentar 3 mil creches às 6 mil de 2010:
“Nós estamos fazendo… construindo 9 mil creches”.
Como se vê no vídeo, a grande notícia virou manchete no Portal Brasil: MERCADANTE DESTACA A META DE CONSTRUIR 9 MIL CRECHES.
Em quase três anos, o governo jura ter concluído apenas 1.180. Para chegar às 6 mil festejadas nos palanques, teria de construir 19 por dia até o fim de julho de 2014. Para alcançar as 9 mil de Mercadante, 31 por dia. Mais de uma creche por hora. Não há limites para a vigarice no Brasil Maravilha.
Faz de conta que a presidente não ouve nem lê o que diz o Herói da Rendição. Seria até um sinal de sensatez se não tivesse esquecido o que disse há seis meses. Caso fossem menos reverentes, os jornais teriam noticiado a patética caça às fontes sob um título que resume a ópera-bufa: DILMA PROCURA DILMA.

GENETON MORAES NETO: 'JORNALISTA NÃO DEVE PENSAR COMO ARTISTA - FELIZMENTE! E ARTISTA NÃO DEVE PENSAR COMO JORNALISTA - AINDA BEM!

Jornalista não deve pensar como artista – felizmente! E artista não deve pensar como jornalista – ainda bem! ( Duas ou três cenas de bastidores: o pedido de Roberto Carlos, o meio-irmão de Chico Buarque, a indiscrição de Caetano Veloso & a vasta, vastíssima coleção de pecados dos jornalistas )

sex, 25/10/13
por Geneton Moraes Neto |
categoria Entrevistas


.E, como diria Galvão Bueno, aos quarenta e dois minutos do segundo tempo de um daqueles jogos em que nada dá certo, “fica dramática a situação do Brasil !”.
“Por quê?” – dirá o leitor imaginário,  já assustado com a súbita referência a um narrador esportivo num debate tão pouco esportivo quanto este sobre a publicação de biografias.
Responderei, para esclarecer logo o mal entendido: “Fica dramática a situação do Brasil!”, sim, porque a lei esdrúxula que submete a publicação de biografias à aprovação dos biografados ou seus herdeiros já produz efeitos colaterais graves.
Ninguém me contou, eu vi: editoras estão com medo de publicar não apenas biografias, mas simples reportagens em livro, por temor da lei da mordaça biográfica. Qual será o próximo passo?
Não é exagero dizer: o artigo do Código Civil que torna possível o veto a biografias é um estupendo desserviço ao país. Qual é o autor que vai suar a camisa durante meses e meses, anos e anos, para, no fim das contas, ter o trabalho condenado a mofar no fundo de uma gaveta?  Basta que o biografado – ou seus herdeiros – implique com um parágrafo, um detalhe, uma frase. Pronto! Acabou. Já era. Basta para que o livro vá para a fogueira – simbólica ou literal.
Resultado: dezenas de livros estão deixando de ser publicados. Não é exagero. Instala-se o silêncio, no lugar da palavra. Seja qualquer for o argumento que se use para justificá-lo, silêncio nunca foi bom para o Jornalismo ou a História de um país. Nunca. Never. A trajetória de figuras públicas – e de anônimas, também – se confunde, sim, com a trajetória do Brasil. Biografias pessoais podem, então, jogar luzes sobre a história. Jogam. Já o silêncio não joga nada sobre nada. Produz treva e vazio. Por que, então, submeter as biografias ao vexame da censura? (Não há outra palavra. O efeito prático da lei é a censura, sim ).
O problema não são os artistas. Os problemas não são os biógrafos. O problema é a lei. Por que não se muda a lei, consensualmente, então? Tudo podia ser tão simples. O fogo cruzado deste debate há de trazer bons resultados – para biógrafos e biografados. O enorme choque de opiniões faz parte das dores do parto. Democracia dá trabalho. Mas um rebento pode estar a caminho.
Ah, antes que alguém atire a primeira pedra: nem preciso lembrar que a privacidade é direito irrevogável de todo brasileiro, vivo ou morto. Mas é absurdo imaginar que toda biografia seja invasão de privacidade. Não é. Neste debate, a figura dos biógrafos foi “demonizada”. Correm o risco de serem vistos como abutres famintos que investem sobre a vida alheia em busca do vil metal. Falso, falso, falso.
Grandes nomes da música brasileira foram igualmente “crucificados” porque, para surpresa geral, se declararam a favor da autorização prévia. Há uma grande novidade, desta vez: Chico Buarque, Gilberto Gil, Caetano Veloso, ícones de uma geração, parecem estar do lado errado. Estão.
Tensão entre jornalistas e artistas é saudável. Eu diria: saudabilíssima. Jornalista não deve pensar como artista – felizmente. E artista não deve pensar como jornalista – ainda bem! Quando pensa como artista, o jornalista trai o jornalismo. E o artista trairá a arte se pensar como jornalista.
Neste exato momento, alguém levanta a mão na plateia imaginária para dizer que estou brandindo argumentos a favor da liberação incondicional das biografias porque sou jornalista. Não e não. Arrisco-me, até, a fazer uma declaração que, no fim das contas, depõe contra o Jornalismo: em figuras como Gilberto Gil, em Caetano Veloso, em Chico Buarque, o importante é a música que eles produziram ou produzem.
Certamente, fizeram o país “andar para a frente” e dar um passo para se livrar dos atoleiros mentais do subdesenvolvimento. São “gigantes” – pelo que criaram. O importante, repito, é o que produziram: não é o que eles disseram eventualmente a um jornalista. Ou o que um jornalista – biógrafo ou não – possa escrever sobre eles.
De qualquer maneira, é claro que eventuais biografias de figuras públicas como eles podem ajudar a iluminar este palco fascinante e sofrido por onde se move o Brasil. O que se quer, em uma palavra, é luz. Lastimavelmente, luz não rima com “autorização” para o exercício do jornalismo (biografia é um produto jornalístico).
Sou razoavelmente insuspeito para falar. Faço jornalismo há quatro décadas (uma língua maldosa perguntaria: não seria hora de procurar um estábulo confortável para repousar os ossos cansados? ). Não tenho, no entanto, contemplação com o jornalismo. Falo aqui, em nome “estritamente pessoal”. Jornalistas cometem uma vasta coleção de pecados. Jogam, despudoradamente, notícia no lixo. Julgam-se, na maioria, muitíssimo mais importantes do que realmente são. Pecam pela pretensão delirante ou pela vaidade descabida. Mas, independentemente desse rol de pecados, a maioria esmagadora toma cuidado com o que faz.
Já deixei de publicar trechos de uma entrevista de Roberto Carlos porque ele pediu. Minha pergunta tocava num tema pessoal: um trauma sofrido por ele na infância. Em respeito à privacidade do entrevistado, o trecho ficou de fora. Engoli o sapo. Ainda assim, entrei na “lista negra” do Rei. Uma produtora me disse que Roberto Carlos não me daria outra entrevista. Acontece.
Já ouvi indiscrição de Caetano Veloso. Não publiquei porque a indiscrição foi dita fora da entrevista. Poderia ter publicado. Resisti à tentação. Engoli o auto-sapo.
Chico Buarque não gostou nem um pouco de ver uma chamada do “Fantástico” trombeteando uma declaração inofensiva que ele me dera numa entrevista: confirmou que tem um meio-irmão alemão – a quem nunca encontrou. Bem humorado, disse: “Meu pai teve um filho alemão antes de se casar. Depois, perdeu-o de vista, porque voltou ao Brasil, onde se casou. Uma vez, quando eu estava em Berlim, tive a impressão de estar vendo um irmão em alguma parte – alguém que parecesse comigo ou com ou com o meu pai. O engraçado é que sempre perguntavam ao meu pai – que era muito branco de pele: “Por acaso o senhor é filho de alemão?. E ele dizia: “Não. Sou pai de um…”
Quando me preparava para a entrevista, vi esta história sobre o meio-irmão num perfil de Chico Buarque publicado num número antigo da revista “Realidade”. Perguntei. Chico Buarque respondeu – mas quando, dias depois, viu a chamada do programa com a voz de trovão de Cid Moreira, quase caiu para trás. Se ele tivesse pedido para que este trecho – inofensivo – não fosse incluído, eu teria tirado. A entrevista foi ao ar. Chico cortou relações – já quase inexistentes – com o “Fantástico”, programa em que eu trabalhava, na época. Reclamou de sensacionalismo. Engoli o sapo. Acontece. Com ou sem entrevista, o importante não é o que ele disse ou deixou de dizer. É o que ele compôs. Por fim: jornalistas (por extensão, biógrafos) respeitam a privacidade, sim.
Feitas estas ressalvas e cometidas estas pequenas confissões sobre cenas de bastidores do jornalismo, pergunta-se: os artistas que defendem a autorização para publicação de entrevistas estão equivocados? Estão equivocadíssimos. Agarraram-se a um monstrengo que abre o caminho para o silêncio e a proibição.
O terrível, o dramátrico, o trágico – para o Brasil, para o jornalismo e para a história – é que, na prática, a exigência de autorização prévia para publicação de biografias, defendida por tantos artistas, pode servir para proteger ditadores, políticos corruptos, torturadores etc.etc. Eis um efeito colateral danoso.
O STF pode declarar inconstitucional o tal artigo que sujeita as biografias à autorização de biografados e herdeiros. Tomara que declare. O Congresso pode derrubá-lo. Tomara que derrube.
Tudo deveria ser tão simples. Primeiro: que se liberem as biografias. Segundo: que se respeite incondicionalmente a privacidade, a imagem, a honra, seja o que for. Quem cometer abuso que responda diante da lei. É assim em todas as democracias. Por que diabos teria de ser diferente aqui?
Do jeito que foi concebida, a lei é uma imensa pedra no meio do caminho do Brasil. Não é exagero: uma imensa pedra no meio do caminho. Poeta Drummond, acorde! Venha tirar esta pedra. Venha repetir aqueles belos versos:
“À sombra do mundo errado, murmuraste um protesto tímido…”
É o que resta fazer.

GOVERNO DO PT JÁ ATACA EDUARDO CAMPOS ACUSANDO SEU GOVERNO DE CORRUPTO: SÓ AGORA, QUE ELE É CONTRA?


25/10/2013
 às 14:45

Após rompimento, governo Dilma cobra de Campos devolução de dinheiro federal investido em Suape e aponta irregularidades em porto

Na VEJA.com. Volto em seguida.
O novo ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Antônio Henrique Silveira, determinou um pente-fino em contratos com o Porto de Suape (PE), administrado pelo governo de Eduardo Campos (PSB), potencial candidato ao Palácio do Planalto em 2014. Ao mesmo tempo, a Presidência da República determinou ao governo de Pernambuco que devolva aos cofres federais 13,8 milhões de reais repassados pela União ao complexo. O motivo alegado foram os problemas constatados há mais de dois anos em obras no porto. As ações ocorreram somente após o governador romper com a presidente Dilma Rousseff e formar aliança com Marina Silva para disputar as eleições de 2014.
O ministro pediu aos técnicos da pasta um levantamento detalhado das operações com Suape, sob a justificativa de se informar a respeito, após ser alertado por sua equipe de que havia problemas nas parcerias. O governo federal tem convênios que somam 737,3 milhões de reais com o porto para diversas obras. A cobrança enviada a Suape refere-se à dragagem dos acessos ao Estaleiro Atlântico Sul, já encerrada. A Presidência quer a restituição de 13,8 milhões de reais que, no seu entendimento, pagou a mais. A SEP emitiu a notificação para o ressarcimento no dia 7 deste mês, cinco dias após a Secretaria de Controle Interno da Presidência (Ciset) emitir uma nota técnica a respeito. Segundo o ofício da SEP, Suape tem até 14 de novembro para tomar medidas.
Contudo, desde 2011 a SEP vem sendo informada pela Ciset de problemas na obra. Os serviços foram feitos pela Somar, empresa do grupo holandês Van Oord, a partir de um termo de cooperação que previa o repasse de 89,5 milhões de reais da União para Suape. O órgão de controle da Presidência concluiu em fevereiro de 2011 que, devido a divergências apuradas em fiscalização da obra, o valor a ser custeado pela União seria menor (52,3 milhões de reais), daí a necessidade de ressarcimento. O órgão de controle também detectou à época indícios de sobrepreço na licitação para a dragagem e em outra obra: construção de um acesso rodoferroviário a duas ilhas em Suape. “A adoção das medidas pertinentes por parte da SEP poderá acarretar uma economia à União de 42 milhões de reais”, concluiu. No processo de rediscussão da dívida, o valor a ser ressarcido caiu para 13,8 milhões de reais.
Desde 2011, o órgão da Presidência cobra providências a respeito das constatações e registra a inércia da SEP, que era comandada pelo então ministro Leônidas Cristino, ex-aliado de Campos. Em 11 de julho de 2011, a pasta enviou a Suape uma guia de recolhimento com vencimento quinze dias depois. Mas, a pedido do porto, não levou a cobrança adiante, argumentando que era necessário, primeiro, que sua equipe analisasse a prestação de contas do projeto.
Em relatório de fevereiro de 2012, a Ciset registrava que, diante da falta de providências da SEP, denunciaria o caso ao Tribunal de Contas da União (TCU). “Entende-se que foram concedidas à SEP todas as oportunidades de manifestação e de contraditório quanto aos problemas, além de ter sido dispensado tempo suficiente para que tais problemas fossem solucionados”, diz o documento. Em junho de 2012, a SEP questionou aspectos técnicos do relatório da Ciset e pleiteou a redução do valor a ser restituído por Suape, de 20,2 milhões de reais para 16,9 milhões de reais, o que foi admitido. Em nota, o porto alega que o valor a ser “preventivamente” ressarcido é de 13,8 milhões de reais.
Em julho deste ano, o TCU enviou à secretaria executiva da SEP ofício cobrando documentação que comprove o ressarcimento por Suape e, em caso de não pagamento, as providências tomadas a respeito. O tribunal requer a comprovação de que foi aberta tomada de contas especial (TCE) para obter a devolução e apurar a responsabilidade por “dano à administração pública federal”, caso todas as medidas administrativas tenham se esgotado. Embora se trate de informação pública, a SEP se negou a detalhar quais foram as medidas tomadas para o ressarcimento, bem como as datas de eventuais cobranças enviadas a Suape. Um parecer da Ciset sobre o caso, concluído em 2 de outubro deste ano, subsidiou a cobrança enviada à administração do porto. O relatório foi solicitado pela reportagem, mas o órgão de controle não o apresentou.
Justiça
O Porto de Suape ameaça processar o governo federal por discordar do pedido de devolução de recursos. Em nota, informou que “está analisando as medidas cabíveis administrativas e, eventualmente, judiciais a serem tomadas, uma vez que entende ter cumprido integral e licitamente o pactuado” para as obras. A administração do porto “assevera que não houve irregularidades na dragagem, nem no repasse de recursos” e que os valores “foram comprovadamente aplicados na obra de dragagem, com envio à SEP de boletins de medição, notas fiscais, comprovantes de pagamentos e plantas batimétricas”. O termo de compromisso com a SEP para a obra foi no valor de 89 milhões de reais. “No entanto, a União só repassou 72,6 milhões de reais e Suape arcou com o restante”, reclamou. Segundo Suape, foi formado um grupo de trabalho para “elucidar” os funcionários da SEP sobre a obra. A administração do porto alega que, mesmo assim, a Secretaria de Controle da Presidência registrou que a SEP “não quantificou qual o serviço e o valor que seria passível de pagamento da dragagem”. Suape alega que fez um estudo independente a respeito.
 ”Por fim, o laudo do estudo foi validado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias, órgão da própria SEP.” A SEP sustentou que a solicitação de informações do TCU não tratou de pedido de comprovação de ressarcimento de recursos repassados por Suape. O documento obtido pela reportagem requer “documentação que comprove a restituição aos cofres da União de parcela repassada indevidamente ao Porto de Suape para a obra”. Mas a SEP diz que não houve repasse indevido. Segundo o órgão, a questão foi encaminhada à Secretaria de Controle Interno da Presidência, que concluiu pela restituição. O ex-ministro Leônidas Cristino não atendeu as ligações da reportagem.
Conta
A dragagem de outras áreas de Suape, contratada por 275 milhões de reais, é motivo de disputa entre o Planalto e Pernambuco. As duas partes não se entendem sobre quem pagará parte da conta à empresa holandesa Van Oord, encarregada dos serviços, enquanto a obra permanece parada e navios de petróleo ficam impedidos de aportar.
(Com Estadão Conteúdo)
Por Reinaldo Azevedo

DITADURA CLEPTOCRÁTICA TOGADA - RAFAEL BRASIL

A ditadura cleptocrática togada, do consórcio PT/ STF, se baseia nos princípios fundamentais de qualquer ditadura comunista. Terrorismo de e...