31/08/2013 TCU constata irregularidades em obra para controle de inundação em Teresópolis |
| Marina Dutra Do Contas Abertas |
Enchentes e deslizamentos de terra são problemas enfrentados anualmente pelos moradores da Região Serrana do Rio de Janeiro. Em 2011, quase mil pessoas morreram em decorrência das fortes chuvas que atingiram principalmente as cidades de Teresópolis, Nova Friburgo, Petrópolis, Sumidouro e São José do Vale do Rio. A tragédia foi considerada uma das maiores do país, e infelizmente se repetiu em menores proporções nos anos seguintes.
O governo tomou diversas medidas para conter os desastres, como a previsão de construção de obras para conter as inundações. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União, realizada entre fevereiro e março deste ano, entretanto, verificou diversas irregularidades em uma dessas obras, a de “controle de inundação, drenagem e recuperação das bacias dos rios Príncipe, Imbuí e Paquequer em Teresópolis”.
 Na auditoria, no âmbito do Fiscobras 2013, o TCU detectou um sobrepreço de R$ 17,7 milhões no valor do contrato firmado com a Dimensional Engenharia, que corresponde a 11% do total orçado, de R$ 160,3 milhões. Segundo o TCU, as composições empregadas no orçamento não apresentam correspondência no (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) e além disso, possuem valores muito superiores aos referenciais adotados pela equipe do órgão fiscalizador.
De acordo com o tribunal, embora os indícios de irregularidades citados se classifiquem como IGP (indícios de irregularidades graves com recomendação de paralisação), o achado da auditoria foi classificado como IGC (indícios de irregularidades graves com recomendação de continuidade). Segundo o órgão, a recomendação para a continuidade das obras se deve ao fato de que “o atraso na execução do empreendimento poderá penalizar sobremaneira a população a ser beneficiada, a qual se encontra localizada em área de risco”.
No entanto, o tribunal solicitou proposta de oitiva do órgão e da empresa contratada sobre o indício de sobrepreço apontado, assim como a audiência dos responsáveis.
O TCU também detectou indícios de restrição ao caráter competitivo da licitação para a obra, como a utilização de critérios inadequados de qualificação técnica, no não parcelamento do objeto e na vedação à participação de consórcios. A contestação foi classificada como IGC, pois, para o TCU, “a obrigação de rescisão contratual e abertura de nova licitação, e, por conseguinte, o atraso na execução do empreendimento, poderia ser solução mais gravosa para a população local”. O órgão propôs que os responsáveis pelas irregularidades sejam ouvidos em audiência.
Por fim, o TCU descobriu que determinados serviços, com alta materialidade financeira, não atendiam as determinações contidas na lei de licitações, acerca da suficiência do projeto básico para fins de subsídio ao processo licitatório.
“Considerando que o achado de auditoria relativo ao sobrepreço decorrente de preços excessivos enseja uma série de ações mitigadoras que perpassam pela adequação dos itens contidos no projeto deficiente, propôs-se a classificação da irregularidade como Outras Irregularidades (OI), com proposta de oitiva do órgão sobre o teor dos apontamentos feitos”, completa o TCU.
Confira aqui a íntegra do acórdão.
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sábado, 31 de agosto de 2013
ABSURDO: TCU CONSTATA IRREGULARIDADES EM OBRA PARA CONTROLE DE INUNDAÇÃO EM TERESÓPOLIS
ANDRÉ GUSTAVO STUMP: 'ITAMARATY EM CHAMAS'
sábado, agosto 31, 2013
Itamaraty em chamas - ANDRÉ GUSTAVO STUMPF
CORREIO BRAZILIENSE - 31/08
Empresas de seguro não protegem veículos brasileiros que transitam pela Bolívia. Não há apólice que cubra eventual prejuízo. O país é uma espécie de desmanche a céu aberto de carros furtados no Brasil. Existe até uma negociação em curso para a devolução aos brasileiros daquilo que bolivianos retiram das ruas neste país. É preciso entender a Bolívia neste contexto. O país é paupérrimo. Seu Produto Interno Bruto é inferior ao do Maranhão.
Foi violentamente saqueado pelos espanhóis no século 17. As montanhas de prata que existiam em Potosi - cidade que chegou a ter população maior que a de Londres - foram transportadas para a Europa. Não é por acaso que o rio por onde a riqueza era transportada recebeu o nome de Rio da Prata e o país ao sul de onde partiam grandes navios abarrotados daquela maravilha ganhou o nome de Argentina, que deriva de argentum, prata em latim. O país foi criado por capricho. Apenas para homenagear Bolívar, o libertador.
A Bolívia é também o país campeão de golpes de Estado no continente. Hoje, reúne enormes plantações de coca devidamente protegidas por Evo Morales, o presidente da República. Ele encontrou no senador Roger Pinto Molina um adversário à altura, capaz de ameaçar o governo, que vive em permanente conflito de facções que disputam posições dentro do poder central. Recentemente, ele interrompeu obras de uma estrada porque ela atravessaria área de produção da matéria-prima da cocaína. O conflito é boliviano. Mas atravessou a fronteira e chegou ao Brasil, por Corumbá.
O embaixador Marcel Biato foi assessor especial do professor Marco Aurélio Garcia. Na época de sua nomeação para representar o Brasil em La Paz, era entusiasta das políticas de Evo Moraes. Seguiu feliz para o novo posto. Alguma coisa mudou, porque ele decidiu conceder asilo ao senador oposicionista boliviano. A urgência determinou sua ação. Já em Brasília, a caminho do novo posto em Estocolmo, Suécia, ele foi qualificado por Evo Morales como líder da oposição. Depois, perdeu o novo posto. A presidente Dilma revogou sua própria indicação.
O senador boliviano permaneceu 455 dias preso numa sala, no prédio onde funciona a Embaixada do Brasil, em La Paz. Razões humanitárias levaram o ministro conselheiro Eduardo Saboia a colocá-lo dentro de um carro, atravessar 1.600km de estradas péssimas, de terra, sem nenhuma assistência. Viajaram utilizando fraldas geriátricas, para não perder tempo.
No percurso, o diplomata brasileiro foi parado 12 vezes pela polícia local. Em nenhuma delas os carros foram vistoriados. Os dois fuzileiros navais que fizeram a segurança não precisaram agir. Os militares só puderam participar da operação porque foram autorizados por alguém de patente superior. Esperava o cortejo, em Corumbá, o senador Ricardo Ferraço, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, policiais federais, médicos e um jato executivo que levou o asilado a Brasília.
A história não está bem contada. O governo boliviano deu indicações aos brasileiros de que a melhor solução seria levar o senador Pinto Molina para o Brasil de maneira informal. Assim foi feito. O incidente é menor. Não tem poder de modificar as relações do Brasil com a Bolívia, que sempre viveram numa espécie de gangorra, um sobe e desce constante. Os interesses nacionais do país vizinho se concentram no gás. O Brasil paga por ele preço muito superior ao do mercado internacional.
A queda de Antonio Patriota é curiosa. Ele deixa o cargo de chanceler e assume o de embaixador junto às Nações Unidas. Vai viver em Nova York, frequentar coquetéis e reuniões do primeiríssimo nível internacional. É um prêmio. O ministro que estava lá veio para cá. Resta saber o que vai ocorrer com os dois personagens da confusão - o embaixador Marcelo Biato e o ministro Eduardo Saboia. Evo Morales, assistindo de camarote à confusão reinante na diplomacia brasileira, pede a devolução de seu desafeto.
A diplomacia brasileira já viveu dias melhores. A tradição de objetividade, capacidade de negociação, foi ultrapassada em nome de interesses ideológicos que se tornaram anacrônicos. A invasão da embaixada brasileira em Tegucigalpa pelo presidente deposto Manuel Zelaya - apoiado por Hugo Chávez - e o confuso episódio que suspendeu o Paraguai do Mercosul e permitiu a entrada da Venezuela revelam que a diplomacia brasileira se perdeu. Não mede consequências de seus atos, não se impõe no momento devido e não mais tem rumo definido.
Foi violentamente saqueado pelos espanhóis no século 17. As montanhas de prata que existiam em Potosi - cidade que chegou a ter população maior que a de Londres - foram transportadas para a Europa. Não é por acaso que o rio por onde a riqueza era transportada recebeu o nome de Rio da Prata e o país ao sul de onde partiam grandes navios abarrotados daquela maravilha ganhou o nome de Argentina, que deriva de argentum, prata em latim. O país foi criado por capricho. Apenas para homenagear Bolívar, o libertador.
A Bolívia é também o país campeão de golpes de Estado no continente. Hoje, reúne enormes plantações de coca devidamente protegidas por Evo Morales, o presidente da República. Ele encontrou no senador Roger Pinto Molina um adversário à altura, capaz de ameaçar o governo, que vive em permanente conflito de facções que disputam posições dentro do poder central. Recentemente, ele interrompeu obras de uma estrada porque ela atravessaria área de produção da matéria-prima da cocaína. O conflito é boliviano. Mas atravessou a fronteira e chegou ao Brasil, por Corumbá.
O embaixador Marcel Biato foi assessor especial do professor Marco Aurélio Garcia. Na época de sua nomeação para representar o Brasil em La Paz, era entusiasta das políticas de Evo Moraes. Seguiu feliz para o novo posto. Alguma coisa mudou, porque ele decidiu conceder asilo ao senador oposicionista boliviano. A urgência determinou sua ação. Já em Brasília, a caminho do novo posto em Estocolmo, Suécia, ele foi qualificado por Evo Morales como líder da oposição. Depois, perdeu o novo posto. A presidente Dilma revogou sua própria indicação.
O senador boliviano permaneceu 455 dias preso numa sala, no prédio onde funciona a Embaixada do Brasil, em La Paz. Razões humanitárias levaram o ministro conselheiro Eduardo Saboia a colocá-lo dentro de um carro, atravessar 1.600km de estradas péssimas, de terra, sem nenhuma assistência. Viajaram utilizando fraldas geriátricas, para não perder tempo.
No percurso, o diplomata brasileiro foi parado 12 vezes pela polícia local. Em nenhuma delas os carros foram vistoriados. Os dois fuzileiros navais que fizeram a segurança não precisaram agir. Os militares só puderam participar da operação porque foram autorizados por alguém de patente superior. Esperava o cortejo, em Corumbá, o senador Ricardo Ferraço, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, policiais federais, médicos e um jato executivo que levou o asilado a Brasília.
A história não está bem contada. O governo boliviano deu indicações aos brasileiros de que a melhor solução seria levar o senador Pinto Molina para o Brasil de maneira informal. Assim foi feito. O incidente é menor. Não tem poder de modificar as relações do Brasil com a Bolívia, que sempre viveram numa espécie de gangorra, um sobe e desce constante. Os interesses nacionais do país vizinho se concentram no gás. O Brasil paga por ele preço muito superior ao do mercado internacional.
A queda de Antonio Patriota é curiosa. Ele deixa o cargo de chanceler e assume o de embaixador junto às Nações Unidas. Vai viver em Nova York, frequentar coquetéis e reuniões do primeiríssimo nível internacional. É um prêmio. O ministro que estava lá veio para cá. Resta saber o que vai ocorrer com os dois personagens da confusão - o embaixador Marcelo Biato e o ministro Eduardo Saboia. Evo Morales, assistindo de camarote à confusão reinante na diplomacia brasileira, pede a devolução de seu desafeto.
A diplomacia brasileira já viveu dias melhores. A tradição de objetividade, capacidade de negociação, foi ultrapassada em nome de interesses ideológicos que se tornaram anacrônicos. A invasão da embaixada brasileira em Tegucigalpa pelo presidente deposto Manuel Zelaya - apoiado por Hugo Chávez - e o confuso episódio que suspendeu o Paraguai do Mercosul e permitiu a entrada da Venezuela revelam que a diplomacia brasileira se perdeu. Não mede consequências de seus atos, não se impõe no momento devido e não mais tem rumo definido.
MERVAL PEREIRA: 'REFLEXOS DA CRISE'
sábado, agosto 31, 2013
Reflexos da crise - MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 31/08
Não foi uma simples mudança de humor da população que levou multidões às ruas e fez a popularidade dos governantes cair a níveis inimagináveis, sobretudo a presidente Dilma, que do céu de uma aceitação espetacular quase foi a nocaute em junho e só agora começa a se recuperar, lentamente.
Os ecos do crescimento do PIB de 1,5% no segundo trimestre deste ano certamente ajudarão nessa tentativa de recuperação, mas tudo indica que o terceiro trimestre que termina este mês vai cobrar de volta o resultado positivo.
Os movimentos que invadiram as ruas desde junho deixaram um legado que não se deve ignorar: a consciência de boa parte da população de que o Estado aplica mal os recursos obtidos com a arrecadação de impostos. Nas grandes metrópoles, o recado das ruas se mostra ainda mais claro: há uma enorme insatisfação da população com a baixa qualidade de vida.
As deficiências ficaram mais evidentes devido ao baixo crescimento econômico do país, que deve ficar em torno de 2% na média do governo Dilma, uma das mais baixas taxas de todos os tempos.
O professor Reinaldo Gonçalves, da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, fez um ranking dos governos brasileiros com base apenas na avaliação econômica desde Deodoro da Fonseca e classifica os que tiveram crescimento do PIB abaixo de 2,3% como os piores: além dos governos com queda do PIB durante os mandatos, Collor (- 1,3%) e Floriano Peixoto (-7,5%), compõem a lista Venceslau Brás (2,1%) e Dilma Rousseff (2,0%), com a previsão de crescimento de 2,1%-2,2% em 2013-14.
Em termos de comparação, governos "medíocres" em termos econômicos foram aqueles que tiveram crescimento do PIB entre 2,3% (Fernando Henrique) e 3,1% (Campos Salles). Entre eles estão Afonso Pena (2,5%) e João Figueiredo (2,4%). A taxa média anual de crescimento do PIB brasileiro é de 4,5% no período republicano, a taxa de crescimento médio anual do PIB mundial é 3,5%. Para o governo Dilma chegar à classe "medíocre", seria necessário que as taxas de crescimento médio anual do PIB fossem maiores do que 2,8% em 2013-14, proeza considerada impossível pela maioria dos analistas econômicos.
A súbita descoberta de que a má gestão ocasiona serviços públicos de péssima qualidade, afetando o cotidiano dos cidadãos, trouxe ao debate a necessidade de os governos serem bons gestores, uma tese muito cara a dois dos principais candidatos a adversários de Dilma na corrida à Presidência da República em 2014: o exgovernador de Minas e senador Aécio Neves do PSDB e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
Esse debate, que sempre foi ridicularizado pelo ex-presidente Lula (classificado como um governo "fraco" no ranking dos presidentes, com um crescimento do PIB de 4% ao ano) e menosprezado pelo PT, passou a ser um dos pontos importantes da disputa política.
Em recente estudo sobre a gestão das grandes cidades brasileiras, a consultoria Macroplan fez uma radiografia das cem maiores cidades do país - 1,8 % do total de municípios do território nacional.
Juntas, elas respondem por mais da metade de tudo que é produzido no Brasil (53% do PIB), concentram 40% da população, 42% dos trabalhadores, 48% das empresas e 51% dos empreendedores individuais do país. O grupo reúne 36% dos estudantes do ensino básico, 48% dos leitos hospitalares, 47% das habitações e 47% dos ônibus.
Nessas cidades se geram ainda 64% de todo o esgoto do país e é nelas que ocorrem 52% dos homicídios registrados no Brasil. Representam, assim, praticamente toda a engrenagem deste país. Localizadas em regiões pobres ou prósperas, de um canto a outro, elas, é certo, já não são as mesmas de algumas décadas atrás.
O Brasil exibe acelerado desenvolvimento urbano (a urbanização já alcança 84% da sociedade), a cobertura da educação fundamental praticamente foi universalizada, e o acesso à informação se ampliou radicalmente, ancorado em boa medida nos efeitos da privatização da telefonia e das novas formas de comunicação.
Nesse novo cenário, a população passou a exigir cada vez mais acesso a bens e serviços de qualidade, especialmente serviços públicos. Ao mesmo tempo em que fazem girar o motor da economia, as cidades estudadas têm aspecto intrigante. Olhar para o grupo das cem cidades é como olhar para um copo cheio pela metade - há inúmeros exemplos de quase sucesso e quase fracasso em áreas estratégicas para o desenvolvimento.
(Amanhã, uma radiografia das cidades)
Os ecos do crescimento do PIB de 1,5% no segundo trimestre deste ano certamente ajudarão nessa tentativa de recuperação, mas tudo indica que o terceiro trimestre que termina este mês vai cobrar de volta o resultado positivo.
Os movimentos que invadiram as ruas desde junho deixaram um legado que não se deve ignorar: a consciência de boa parte da população de que o Estado aplica mal os recursos obtidos com a arrecadação de impostos. Nas grandes metrópoles, o recado das ruas se mostra ainda mais claro: há uma enorme insatisfação da população com a baixa qualidade de vida.
As deficiências ficaram mais evidentes devido ao baixo crescimento econômico do país, que deve ficar em torno de 2% na média do governo Dilma, uma das mais baixas taxas de todos os tempos.
O professor Reinaldo Gonçalves, da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, fez um ranking dos governos brasileiros com base apenas na avaliação econômica desde Deodoro da Fonseca e classifica os que tiveram crescimento do PIB abaixo de 2,3% como os piores: além dos governos com queda do PIB durante os mandatos, Collor (- 1,3%) e Floriano Peixoto (-7,5%), compõem a lista Venceslau Brás (2,1%) e Dilma Rousseff (2,0%), com a previsão de crescimento de 2,1%-2,2% em 2013-14.
Em termos de comparação, governos "medíocres" em termos econômicos foram aqueles que tiveram crescimento do PIB entre 2,3% (Fernando Henrique) e 3,1% (Campos Salles). Entre eles estão Afonso Pena (2,5%) e João Figueiredo (2,4%). A taxa média anual de crescimento do PIB brasileiro é de 4,5% no período republicano, a taxa de crescimento médio anual do PIB mundial é 3,5%. Para o governo Dilma chegar à classe "medíocre", seria necessário que as taxas de crescimento médio anual do PIB fossem maiores do que 2,8% em 2013-14, proeza considerada impossível pela maioria dos analistas econômicos.
A súbita descoberta de que a má gestão ocasiona serviços públicos de péssima qualidade, afetando o cotidiano dos cidadãos, trouxe ao debate a necessidade de os governos serem bons gestores, uma tese muito cara a dois dos principais candidatos a adversários de Dilma na corrida à Presidência da República em 2014: o exgovernador de Minas e senador Aécio Neves do PSDB e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
Esse debate, que sempre foi ridicularizado pelo ex-presidente Lula (classificado como um governo "fraco" no ranking dos presidentes, com um crescimento do PIB de 4% ao ano) e menosprezado pelo PT, passou a ser um dos pontos importantes da disputa política.
Em recente estudo sobre a gestão das grandes cidades brasileiras, a consultoria Macroplan fez uma radiografia das cem maiores cidades do país - 1,8 % do total de municípios do território nacional.
Juntas, elas respondem por mais da metade de tudo que é produzido no Brasil (53% do PIB), concentram 40% da população, 42% dos trabalhadores, 48% das empresas e 51% dos empreendedores individuais do país. O grupo reúne 36% dos estudantes do ensino básico, 48% dos leitos hospitalares, 47% das habitações e 47% dos ônibus.
Nessas cidades se geram ainda 64% de todo o esgoto do país e é nelas que ocorrem 52% dos homicídios registrados no Brasil. Representam, assim, praticamente toda a engrenagem deste país. Localizadas em regiões pobres ou prósperas, de um canto a outro, elas, é certo, já não são as mesmas de algumas décadas atrás.
O Brasil exibe acelerado desenvolvimento urbano (a urbanização já alcança 84% da sociedade), a cobertura da educação fundamental praticamente foi universalizada, e o acesso à informação se ampliou radicalmente, ancorado em boa medida nos efeitos da privatização da telefonia e das novas formas de comunicação.
Nesse novo cenário, a população passou a exigir cada vez mais acesso a bens e serviços de qualidade, especialmente serviços públicos. Ao mesmo tempo em que fazem girar o motor da economia, as cidades estudadas têm aspecto intrigante. Olhar para o grupo das cem cidades é como olhar para um copo cheio pela metade - há inúmeros exemplos de quase sucesso e quase fracasso em áreas estratégicas para o desenvolvimento.
(Amanhã, uma radiografia das cidades)
EDITORIAL DA FOLHA DE SP: 'A FARSA DA SAÚDE'
sábado, agosto 31, 2013
A farsa da saúde - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 31/08
O governo federal lançou o Mais Médicos para resolver o problema da falta de profissionais em cidades como Anamã, Barbalha, Camaragibe, Canindé, Cascavel, Coari, Jeremoabo, Lábrea, Nova Soure, Santa Bárbara e Sapeaçu.
Nos gabinetes refrigerados do Planalto, porém, talvez não se faça muita conta do que realmente se passa nessas localidades do Amazonas, da Bahia, do Ceará e de Pernambuco. Ou em qualquer outro Estado do Brasil.
Como mostrou esta Folha, prefeitos das 11 cidades citadas já demitiram ou pretendem demitir profissionais contratados para substituí-los pelos bolsistas do Mais Médicos. O motivo era previsível: quem paga os R$ 10 mil mensais do programa federal é Brasília. Razão irresistível para alcaides oportunistas se livrarem de despesa sem se indisporem com eleitores.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou há duas semanas que sua pasta monitoraria as prefeituras para impedir essa manobra, tão deletéria para o programa quanto a hostilidade de associações médicas aos bolsistas. A esse respeito, é incompreensível que um profissional cubano tenha sido vaiado e chamado de "escravo".
O programa Mais Médicos é uma iniciativa que enfim busca solução para a inaceitável carência de médicos e tenta pôr para funcionar a atenção básica de saúde onde ela se apresenta mais necessária.
Importar profissionais tem sido recurso usual noutros países, e não haveria por que descartá-lo no Brasil. A rejeição a esse expediente resulta de puro corporativismo --a luta por melhores condições de atendimento não muda com a presença desses médicos.
Isso não significa, é claro, que o Planalto esteja conduzindo bem todo o processo. Antes o contrário.
Encenou-se em Brasília um primeiro ato de prioridade para profissionais brasileiros --formados aqui ou no exterior-- e para os interessados de Portugal e Espanha.
Nos bastidores, descortinou-se no segundo ato, eram 4.000 cubanos que se preparavam para adentrar o proscênio.
O terceiro ato se abre agora com as farsas municipais, comprovadas em 11 prefeituras. Decerto são representativas de muitas outras Brasil afora.
Falta o público descobrir se o governo federal de fato vai desligar essas e outras cidades do programa, como agora promete em tom dramático. Ou, então, se tolerará esse barateamento da saúde pública para não melindrar possíveis aliados nas eleições de 2014.
O governo federal lançou o Mais Médicos para resolver o problema da falta de profissionais em cidades como Anamã, Barbalha, Camaragibe, Canindé, Cascavel, Coari, Jeremoabo, Lábrea, Nova Soure, Santa Bárbara e Sapeaçu.
Nos gabinetes refrigerados do Planalto, porém, talvez não se faça muita conta do que realmente se passa nessas localidades do Amazonas, da Bahia, do Ceará e de Pernambuco. Ou em qualquer outro Estado do Brasil.
Como mostrou esta Folha, prefeitos das 11 cidades citadas já demitiram ou pretendem demitir profissionais contratados para substituí-los pelos bolsistas do Mais Médicos. O motivo era previsível: quem paga os R$ 10 mil mensais do programa federal é Brasília. Razão irresistível para alcaides oportunistas se livrarem de despesa sem se indisporem com eleitores.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou há duas semanas que sua pasta monitoraria as prefeituras para impedir essa manobra, tão deletéria para o programa quanto a hostilidade de associações médicas aos bolsistas. A esse respeito, é incompreensível que um profissional cubano tenha sido vaiado e chamado de "escravo".
O programa Mais Médicos é uma iniciativa que enfim busca solução para a inaceitável carência de médicos e tenta pôr para funcionar a atenção básica de saúde onde ela se apresenta mais necessária.
Importar profissionais tem sido recurso usual noutros países, e não haveria por que descartá-lo no Brasil. A rejeição a esse expediente resulta de puro corporativismo --a luta por melhores condições de atendimento não muda com a presença desses médicos.
Isso não significa, é claro, que o Planalto esteja conduzindo bem todo o processo. Antes o contrário.
Encenou-se em Brasília um primeiro ato de prioridade para profissionais brasileiros --formados aqui ou no exterior-- e para os interessados de Portugal e Espanha.
Nos bastidores, descortinou-se no segundo ato, eram 4.000 cubanos que se preparavam para adentrar o proscênio.
O terceiro ato se abre agora com as farsas municipais, comprovadas em 11 prefeituras. Decerto são representativas de muitas outras Brasil afora.
Falta o público descobrir se o governo federal de fato vai desligar essas e outras cidades do programa, como agora promete em tom dramático. Ou, então, se tolerará esse barateamento da saúde pública para não melindrar possíveis aliados nas eleições de 2014.
COLUNA DE CLÁUDIO HUMBERTO
sábado, agosto 31, 2013
COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
“É uma incongruência constitucional muito grande”
Presidente do STF, Joaquim Barbosa, sobre o livramento de Natan Donadon, o deputado ladrão
STF PODE TORNAR CASO DONADON MAIS ESDRÚXULO
O Supremo Tribunal Federal pode tornar ainda mais esdrúxula a situação de Natan Donadon, que cumpre pena na Papuda. O deputado, um ladrão transitado em julgado, recorreu ao STF contra o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Aves, que declarou vago o seu mandato e empossou o suplente. O problema é que não há base legal muito sólida que sustente a decisão de Alves, por isso o STF pode garantir as prerrogativas do deputado que a própria Corte mandou para a cadeia.
POR NOSSA CONTA
Mesmo em cana, Natan Donadon quer direito a tudo: salário, gabinete, apartamento funcional, verba de representação, assessores etc.
MALANDRAGEM
O deputado Donadon tenta aproveitar as brechas da falta de legislação específica para se dar bem, mas o STF não deve pegar leve com ele.
INFORMAÇÕES
O ministro Dias Toffoli, a quem caberá decidir liminarmente o pedido de Donadon, pediu informações à Câmara sobre o ato de Henrique Alves.
PARA ELA, TUDO
Após descobrir nesta coluna o amor por motos da presidente Dilma, o governador Agnelo Queiroz (PT) quer trazer o Moto GP para Brasília.
PELA LEI, PATRIOTA É QUEM DEVERIA SER PROCESSADO
O ex-ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores), e não o diplomata Eduardo Saboia, é que deveria ser processado por negligência, imperícia e imprudência, segundo preveem o Código de Direito Administrativo e Código Penal. Tudo em razão dos riscos à integridade física, psicológica e à vida dos funcionários da chancelaria do Brasil em La Paz, enquanto Patriota não dava a mínima para problema tão grave.
CÁRCERE PRIVADO
As restrições contra o senador Roger Molina desvirtuaram o asilo e o caracterizaram como cárcere privado. Aí, entra o Código Penal.
ANFITRIÃO CRUEL
Como esta coluna revelou, o senador boliviano foi confinado em um cubículo, não podia receber visitas e teve até o banho de sol limitado.
DESINTERESSE
A liberação de salvo-conduto foi inviabilizada por delongas propositais e paralisação do processo, por desinteresse de Patriota. E isso é ilegal.
HOUVE TENTATIVA
O presidente da Câmara, Henrique Ales, tentou, mas não conseguiu cassar Natan Donadon (RO) com base no artigo 55 da Constituição. Mas foi informado que só faltas não justificadas resultam em perda de mandato, e o ladrão não podia aparecer no trabalho: estava em cana.
NEGATIVE VIBRATION
O deputado Marcio França (PSB-SP) ironiza que presidente Dilma mais parece uma ‘kriptonita’, pedra fictícia utilizada pelos inimigos do Super-Homem: “Ela esvazia a energia do povo, do governo e do Congresso”.
NEOLOGISMO
Palavra nova para a próxima edição do dicionário Houaiss, após o Congresso garantir o mandato do deputado preso Natan Donadon (RO): “Detentado”. Condição de detento que também é deputado.
CABO DE GUERRA
Filho do embaixador Guilherme Saboia, o diplomata Eduardo Saboia, que desafiou Dilma tirando da Bolívia o senador Roger Pinto, é neto de Henrique Saboia, ex-ministro da Marinha do governo José Sarney.
NA TELINHA DO IPAD
Ao lado de guarda-costas, a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Minc, usou seu iPad na longa a fila de consulta ortopédica em hospital de Brasília (particular, claro, ela não é louca), na quarta-feira.
EU, NÃO
Foi a colega de partido Jandira Feghali (RJ) que se absteve na votação para cassar o deputado detento Natan Donadon. A deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) votou a favor e pediu fim do voto secreto.
SAIA JUSTA
José Serra afirma que agora cabe a Aécio Neves (MG) decidir sobre a abrangência e as regras das prévias: “Espero que ele responda como presidente do PSDB, não como candidato”, alfineta.
MANOBRA
O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) atribuiu a pressão de entidades esportivas à “manobra” do senador Gim Argello (PTB-DF) retirando sua emenda à MP 615 que, com o lobby de ex-craques, pretendia obrigar a adoção de ex-atletas como diretores remunerados.
PERGUNTA EM PÂNICO
A PEC do Voto Secreto vai tornar transparentes apenas as votações futuras ou vai retroagir?
PODER SEM PUDOR
CONTINGENCIAR É CRUEL
Quando era ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes recebeu os deputados Virgílio Guimarães (PT) e Athos Avenilo (PPS) e representantes do Norte mineiro. Ex-relator da reforma tributária na Câmara, Guimarães foi direto ao ponto:
- Queremos que você corte 70% da verba prevista para o Norte de Minas...
Diante de um Ciro boquiaberto, ele emendou, agora com ar de súplica:
- ...em compensação, queremos que você libere os outros 30%!...
Todos caíram na gargalhada.
Presidente do STF, Joaquim Barbosa, sobre o livramento de Natan Donadon, o deputado ladrão
STF PODE TORNAR CASO DONADON MAIS ESDRÚXULO
O Supremo Tribunal Federal pode tornar ainda mais esdrúxula a situação de Natan Donadon, que cumpre pena na Papuda. O deputado, um ladrão transitado em julgado, recorreu ao STF contra o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Aves, que declarou vago o seu mandato e empossou o suplente. O problema é que não há base legal muito sólida que sustente a decisão de Alves, por isso o STF pode garantir as prerrogativas do deputado que a própria Corte mandou para a cadeia.
POR NOSSA CONTA
Mesmo em cana, Natan Donadon quer direito a tudo: salário, gabinete, apartamento funcional, verba de representação, assessores etc.
MALANDRAGEM
O deputado Donadon tenta aproveitar as brechas da falta de legislação específica para se dar bem, mas o STF não deve pegar leve com ele.
INFORMAÇÕES
O ministro Dias Toffoli, a quem caberá decidir liminarmente o pedido de Donadon, pediu informações à Câmara sobre o ato de Henrique Alves.
PARA ELA, TUDO
Após descobrir nesta coluna o amor por motos da presidente Dilma, o governador Agnelo Queiroz (PT) quer trazer o Moto GP para Brasília.
PELA LEI, PATRIOTA É QUEM DEVERIA SER PROCESSADO
O ex-ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores), e não o diplomata Eduardo Saboia, é que deveria ser processado por negligência, imperícia e imprudência, segundo preveem o Código de Direito Administrativo e Código Penal. Tudo em razão dos riscos à integridade física, psicológica e à vida dos funcionários da chancelaria do Brasil em La Paz, enquanto Patriota não dava a mínima para problema tão grave.
CÁRCERE PRIVADO
As restrições contra o senador Roger Molina desvirtuaram o asilo e o caracterizaram como cárcere privado. Aí, entra o Código Penal.
ANFITRIÃO CRUEL
Como esta coluna revelou, o senador boliviano foi confinado em um cubículo, não podia receber visitas e teve até o banho de sol limitado.
DESINTERESSE
A liberação de salvo-conduto foi inviabilizada por delongas propositais e paralisação do processo, por desinteresse de Patriota. E isso é ilegal.
HOUVE TENTATIVA
O presidente da Câmara, Henrique Ales, tentou, mas não conseguiu cassar Natan Donadon (RO) com base no artigo 55 da Constituição. Mas foi informado que só faltas não justificadas resultam em perda de mandato, e o ladrão não podia aparecer no trabalho: estava em cana.
NEGATIVE VIBRATION
O deputado Marcio França (PSB-SP) ironiza que presidente Dilma mais parece uma ‘kriptonita’, pedra fictícia utilizada pelos inimigos do Super-Homem: “Ela esvazia a energia do povo, do governo e do Congresso”.
NEOLOGISMO
Palavra nova para a próxima edição do dicionário Houaiss, após o Congresso garantir o mandato do deputado preso Natan Donadon (RO): “Detentado”. Condição de detento que também é deputado.
CABO DE GUERRA
Filho do embaixador Guilherme Saboia, o diplomata Eduardo Saboia, que desafiou Dilma tirando da Bolívia o senador Roger Pinto, é neto de Henrique Saboia, ex-ministro da Marinha do governo José Sarney.
NA TELINHA DO IPAD
Ao lado de guarda-costas, a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Minc, usou seu iPad na longa a fila de consulta ortopédica em hospital de Brasília (particular, claro, ela não é louca), na quarta-feira.
EU, NÃO
Foi a colega de partido Jandira Feghali (RJ) que se absteve na votação para cassar o deputado detento Natan Donadon. A deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) votou a favor e pediu fim do voto secreto.
SAIA JUSTA
José Serra afirma que agora cabe a Aécio Neves (MG) decidir sobre a abrangência e as regras das prévias: “Espero que ele responda como presidente do PSDB, não como candidato”, alfineta.
MANOBRA
O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) atribuiu a pressão de entidades esportivas à “manobra” do senador Gim Argello (PTB-DF) retirando sua emenda à MP 615 que, com o lobby de ex-craques, pretendia obrigar a adoção de ex-atletas como diretores remunerados.
PERGUNTA EM PÂNICO
A PEC do Voto Secreto vai tornar transparentes apenas as votações futuras ou vai retroagir?
PODER SEM PUDOR
CONTINGENCIAR É CRUEL
Quando era ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes recebeu os deputados Virgílio Guimarães (PT) e Athos Avenilo (PPS) e representantes do Norte mineiro. Ex-relator da reforma tributária na Câmara, Guimarães foi direto ao ponto:
- Queremos que você corte 70% da verba prevista para o Norte de Minas...
Diante de um Ciro boquiaberto, ele emendou, agora com ar de súplica:
- ...em compensação, queremos que você libere os outros 30%!...
Todos caíram na gargalhada.
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