Maia se lança à Presidência e diz que ‘polarização PT X PSDB já se esgotou’ Com Blog do Josias, UOL

Maia se lança à Presidência e diz que ‘polarização PT X PSDB já se esgotou’

Com Blog do Josias, UOL

A candidatura presidencial do deputado Rodrigo Maia, penúltima novidade da sucessão de 2018, será formalizada nesta quinta-feira (8) em convenção nacional do DEM. Contrariando até a prudência paterna, o presidente da Câmara decidiu meter-se numa aposta. Cesar Maia, seu pai, preferia que o DEM fizesse uma aliança com o tucano Geraldo Alckmin e que o filho renovasse o mandato de deputado, pleiteando a recondução ao comando da Câmara em 2019.

“Não nasci deputado. E não preciso morrer deputado”, deu de ombros o neopresidenciável, em conversa com o blog. “As pesquisas indicam que o PSDB é o partido mais rejeitado do Brasil. Não tenho nada contra o Geraldo Alckmin, mas isso contamina a candidatura dele. Além disso, a política brasileira atravessa uma mudança de ciclo. A polarização PT versus PSDB já se esgotou. Vivemos o início de um novo ciclo.”

Sob diferentes denominações, o DEM está no poder desde a chegada das cavarelas de Pedro Álvares Cabral a Porto Seguro. Após amargar um jejum de 13 anos nas administrações do PT, o partido está novamente no poder. Mas lhe falta o governo. E Rodrigo Maia avalia que, se não tentar a sorte na conturbada conjuntura de 2018, seu partido não encontrará nova chance tão cedo.

“A política vai se rearranjar. Pelos próximos oito ou 12 anos não teremos outra oportunidade igual”, declarou Rodrigo Maia. “Com um mínimo de competência, o próximo presidente poderá permanecer à frente do governo por oito anos. O Brasil tem muita possibilidade de dar certo. E o presidente, estando bem, terá condições de fazer o sucessor.”

A aposta de Rodrigo Maia deixou de ser solitária. Ele arrastou para o seu lado duas legendas do chamado centrão: PP e Solidariedade. Flerta com outros dois partidos: PRB e PR. Todas essas legendas são cobiçadas também por Alckmin, cuja margem de manobra estreitou-se. Um deputado do centrão resumiu a cena: “O Alckmin também quer o nosso apoio, mas ele não gosta de nós. O Rodrigo gosta.”

A candidatura de Rodrigo Maia vai trafegar na congestionada via do centro. “O principal ator desse campo é o Geraldo Alckmin”, reconhece o presidente da Câmara. “Não podemos menosprezar um governador de São Paulo. Mas a rejeição ao PSDB é alta. E o Geraldo não terá mais o governo de São Paulo, que será assumido pelo vice Márcio França. Isso reduz a influência da máquina.”

A última vez que o DEM sonhou com a Presidência da República foi na década de 1990. Nessa época, chamava-se PFL, Partido da Frente Liberal. Nascera de uma dissidência do PDS, que sucedera a Arena, legenda oficial da ditadura. Enquanto o tucanato envergonhava-se das reformas liberais, o PFL estendia um tapete vermelho no Congresso para as propostas de FHC. Coisas como reforma da Previdência, quebra do monopólio do petróleo e gás.

Nessa ocasião, suprema ironia, o projeto presidencial do ex-PFL se chamava Luís Eduardo Magalhães. Ele também presidia a Câmara quando a legenda elaborou um projeto de poder chamado “PFL 2000”. A ideia era fazer de Luís Eduardo, filho do cacique Antonio Carlos Magalhães, o sucessor de FHC. Dono de lábia refinada, Luís Eduardo percorreu o país para conquistar novos quadros. Atraiu, por exemplo, o então prefeito do Rio, Cesar Maia. Depois de alguma hesitação, o pai de Rodrigo Maia migrou do PMDB para o PFL.

A morte prematura de Luís Eduardo, que sofreu um infarto em abril de 1998, abortou uma candidatura presidencial que o próprio FHC não descartava apoiar. Na sucessão de 2002, o PFL chegou a lançar a candidatura presidencial de Roseana Sarney, hoje no PMDB. A pretensão da filha de Sarney virou pó depois que a Polícia Federal apreendeu R$ 1,3 milhão no escritório da empresa Lunus Participações, de propriedade do marido de Roseana, Jorge Murad.

A mesma convenção que aclamará a candidatura de Maia guindará à presidência do DEM o prefeito de Salvador, ACM Neto. Vem a ser sobrinho de Luís Eduardo Magalhães, herdeiro político do clã do seu avô ACM. Considerando-se que todo candidato é o seu valor multiplicado pela sua autoestima —ou dividido por sua autocrítica— Maia terá de provar a própria viabilidade eleitoral até maio ou junho. Sob pena de ser abandonado pelos aliados e desligado da tomada pelo pedaço do DEM que ainda prefere uma aliança com Alckmin. Hoje, as pesquisas atribuem a Maia 1% das intenções de voto.

"Para além do dinheiro", por Fernando Gabeira

O Globo

Suprir salário que não satisfaz com o artifício de uma gambiarra como o auxílio-moradia é um equívoco dos juízes federais

Os juízes federais anunciam uma greve no dia 15 de março. De um modo geral, apoio os magistrados e os procuradores na sua luta contra a corrupção.

Conseguiram avançar muito nesse campo. Muito mais do que nós, que tentamos a mesma tarefa na política e acabamos neutralizados pela aliança transpartidária dos bandidos.

Essa história do auxílio-moradia, no entanto, não é facilmente defensável. O auxílio-moradia é definido para os que não têm casa nos lugares para onde são deslocados.

Conheci juízes em Rondônia que viajam quilômetros, fazem audiências em igrejas e dormem em redes. Um dos meus projetos de programa é viajar com eles e mostrar o que acontece num lugar remoto, quando a Justiça chega e começa a funcionar.

Esta menção é apenas para ressaltar o nível de desprendimento e idealismo que encontro em muitos deles, alguns ameaçados de morte.

Compreendo que o salário não satisfaz, não foi aumentado como se prometeu. No entanto, o caminho de supri-lo com o artifício de uma gambiarra é um equívoco.

A sociedade não aceita a insistência que pode colocar em risco a própria luta contra a corrupção, pois abre uma brecha na valiosa qualidade que é a coerência.

O Brasil vive momentos típicos de nossa cultura avessa à precaução. Discutia-se até aqui a reforma da Previdência, até que a segurança pública caiu na nossa cabeça.

Não tenho dúvidas de que, adiante, a Previdência Social cairá também na nossa cabeça. 

Nesse momento, certamente não só a Justiça e as próprias Forças Armadas como parte do funcionalismo público serão chamadas a colaborar, adaptando-se ao inevitável esforço nacional.

Não há dúvida que existem riscos nesse processo. Um deles é o deslocamento de bons profissionais para a iniciativa privada. Mas o que fazer? O Estado não pode competir com ela, exceto com um salário digno e a recompensa simbólica de estar servindo ao povo brasileiro.

Não acredito na eficácia de uma greve de juízes, embora seja, indiscutivelmente, legal. Na verdade, creio que abre um flanco para os adversários entrarem em cena, pois vivemos num país em que existe um grande esforço mental para justificar a corrupção, seja desqualificando juízes e procuradores, seja através da acrobacia mental dos que tudo perdoam a quem está do mesmo lado.

Não somente Lula, mas muitos intelectuais afirmam que Sergio Moro é um agente dos Estados Unidos incumbido de entregar o nosso petróleo.

Não comento frases de Lula, pois há muito defendi um habeas língua para ele. No entanto, este é um movimento tradicional da esquerda brasileira, o de fugir de seus erros e apontar para um inimigo externo.

Costumo citar um jornal comunista na Bahia que escreveu isso depois de um choque entre manifestantes e polícia, durante a II Guerra: “Zeca Patriota espancado a mando de Truman”.

Um tríplex no Guarujá pode ser tedioso. Mas ganha uma nova dimensão quando banhado à luz da política internacional, como um instrumento de agressão do império.

Infelizmente, a maioria dos políticos teme ou detesta os juízes. Não há uma boa interlocução. No entanto, um desfecho razoável para esse episódio é essencial, não só como problema salarial de uma categoria. Ele tem o potencial de estremecer a forte aliança renovadora inaugurada com a Lava-Jato.

Demétrio Magnoli: O marketing acadêmico

- Folha de S. Paulo

Na era Lula, acadêmicos eram militantes partidários. Agora, eles ingressam no ofício de marqueteiros

A campanha presidencial simulada de Lula dissolveu a delgada película que ainda separava o pensamento acadêmico do imperativo partidário. O ácido foi derramado pelo professor da UnB Luis Felipe Miguel, que criou uma disciplina intitulada “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”.

Uma reclamação imprópria do ministro da Educação serviu como pretexto para que dezenas de colegas emulassem o gesto de vandalismo intelectual, ofertando disciplinas idênticas em departamentos da USP, Unicamp, UFBA, Ufam e outras. Na “era Lula”, acostumamo-nos com a redução de acadêmicos a militantes partidários. Agora, assistimos ao ingresso deles no ofício de marqueteiros.

O vaga-lume ativa e desativa a bioluminescência segundo suas necessidades biológicas. O PT acende e apaga o sinal de “golpe” de acordo com as circunstâncias políticas. O luminoso foi ativado para reagrupar a militância, na hora do colapso dilmista, mas desativado pouco depois, quando o PT anunciou a retomada das alianças eleitorais com os partidos “golpistas” (o MDB e as siglas do “centrão”). Hoje, pressiona-se novamente o interruptor para denunciar o veto legal à candidatura de Lula. A ciência política tem algo a dizer sobre as funções desempenhadas pela narrativa do golpe. Já os acadêmicos que a reproduzem, aplicando-lhe um verniz de discurso científico, depredam a instituição na qual trabalham.

Na UFBA, a disciplina decola no golpe do Estado Novo, transita pelo golpe de 1964 e aterrissa no “golpe de 2016”, que abriria uma etapa de “autoritarismo”. As leis de exceção, a proibição de partidos, a cassação de parlamentares, as prisões políticas, a tortura, a censura, a repressão a manifestações —nada disso aparece no “golpe de 2016”, que obedeceu à letra da Constituição e procedeu segundo regras ditadas pelo STF. Por qual motivo, além da fidelidade ao partido, a disciplina não contempla o “golpe de 1992” (ou seja, o processo de impeachment contra Collor)?

“O discurso da ‘imparcialidade’ é muitas vezes brandido para inibir qualquer interpelação crítica do mundo”, alegou constrangedoramente Felipe Miguel em defesa de sua obra de marketing fantasiada de disciplina acadêmica. Ocorre que a noção de “imparcialidade”, tão cara ao direito, é estranha à investigação científica. O discurso científico distingue-se do discurso político-ideológico por rejeitar o finalismo: no campo da ciência, é proibido fabricar uma conclusão prévia da qual escorrem as “provas”. A disciplina dos neomarqueteiros não peca por “parcialidade”, mas por violar o método científico.

A prevalência da esquerda nas faculdades de humanidades nem sempre conduziu à dissolução do método científico. Os professores socialistas ou comunistas do passado separavam sua militância partidária de seu trabalho acadêmico, pois acreditavam que a transformação social não seria produzida por eles, mas por uma revolução dos “de baixo”. A ascensão do PT coincidiu com o descrédito da ideia revolucionária —eabriu caminho para o vale tudo intelectual.

Na confusa ideologia original petista, o socialismo nasceria “por cima”, pela construção de uma hegemonia social da esquerda, não da anacrônica insurreição proletária. A missão exigiria a produção de um direito, uma história, uma sociologia, uma antropologia “dos oprimidos”. Na mente dos quadros acadêmicos petistas, a fronteira entre discurso científico e discurso ideológico aparecia como uma conservadora exigência de “imparcialidade” destinada a proteger “as elites”.

Os professores que se entregam ao marketing lulista pertencem à geração de estudantes universitários do “PT das origens”. Tirando os mais ingênuos, eles já desistiram do objetivo socialista, contentando-se hoje com uma migalha: o sucesso eleitoral do partido. O golpe do “golpe de 2016” —eis o título para uma disciplina útil.

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Demétrio Magnoli é doutor em geografia humana e especialista em política internacional

Roberto Freire: Silêncio cúmplice

Roberto Freire: Silêncio cúmplice

- Blog do Noblat

O drama humanitário enfrentado pelos venezuelanos, que vêm deixando o seu país em função do desmantelo político, econômico e, principalmente social, é um problema grave no qual o Brasil está cada vez mais envolvido. Basta que se observe o que ocorre no estado de Roraima, sobretudo na capital Boa Vista, destino de algumas dezenas de milhares de refugiados que chegam em busca de uma oportunidade de sobrevivência.

Para que se tenha ideia da dimensão do estrago causado pela ditadura de Nicolás Maduro, dados obtidos pelo portal “800 Notícias” apontam que quase 2 milhões de cidadãos deixaram a Venezuela nos últimos anos. A Colômbia é o principal destino (550 mil), seguida por Equador (280 mil), Panamá (260 mil), Espanha (250 mil), Chile (160 mil), Peru (100 mil), entre outros. Até agora, o Brasil recebeu cerca de 34 mil pessoas vindas daquele país.

Quando se analisa a tragédia venezuelana sob o ponto de vista de quem vive no Brasil, o que chama a atenção é o silêncio conivente de grande parte da nossa assim chamada intelectualidade e de alguns artistas que, aliás, se notabilizam pelo ativismo político. Muitos dos nossos pensadores, além de inúmeros expoentes da cultura brasileira que se manifestaram de forma corajosa contra a ditadura militar de 1964, contribuindo decisivamente com a luta pela liberdade e a reabertura democrática do país, simplesmente silenciam em relação ao horror do regime de Maduro. Tal comportamento dá margem, inclusive, a que se imagine haver um caráter seletivo de indignação – como se houvesse extremo rigor ao se condenar o autoritarismo à direita, mas condescendência quando se trata de uma ditadura à esquerda. Esse duplo padrão moral é inaceitável e inadmissível.

Apesar da vergonhosa omissão de parte dos intelectuais brasileiros, o flagelo venezuelano se revela cotidianamente. De acordo com levantamento da Universidade Católica Andrés Bello (Ucab), nove em cada dez famílias não têm renda para comprar uma cesta básica. A inflação deve alcançar o extraordinário índice de 10.000% neste ano. Além de tudo isso, segundo documentos obtidos pela Organização dos Estados Americanos (OEA), já se chegou ao absurdo de quase 500 presos políticos no país.

O desastre promovido pelo chavismo e acentuado por Maduro nos últimos anos é um retrato do retumbante fracasso de uma tirania que viola a democracia, corrói as instituições, domina o Legislativo e o Judiciário, persegue, prende e mata opositores e dissidentes e, por fim, enterra a esperança das famílias em um futuro mais digno. Enquanto a “intelligentsia” brasileira se acovarda e mantém um injustificável silêncio a respeito, milhões de venezuelanos gritam por socorro. Não podemos ignorá-los.

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Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS

Fernando Gabeira*: A luta contra fantasmas

- O Globo

Existem várias comissões para fiscalizar a intervenção e poucas articulações para cooperar com o Exército

Outro dia, chamaram-me de general num desses blogs. Não me importo: são os mesmos de sempre, como diria um personagem de Beckett, depois de apanhar. O ponto de partida é minha visão positiva sobre o papel do Exército no Haiti. O que fazer? Estive lá duas vezes, vi com os meus olhos e ainda assim sempre consulto o maior conhecedor brasileiro do tema, Ricardo Seitenfus.

Não estive com o Exército apenas no Haiti. Visitei postos avançados de fronteira da Venezuela, junto aos yanomamis, em plena selva perto da Colômbia. Vi seu trabalho na Cabeça do Cachorro, no Rio Negro, cobri o sistema de distribuição de água para milhões de pessoas no sertão do Nordeste.

Não tenho o direito de encarar o Exército com os olhos do passado, fixado no espelho retrovisor. Além de seu trabalho, conheci também as pessoas que o realizam.

Nesse momento de intervenção federal, pergunto-me se o Exercito para algumas pessoas da esquerda e mesmo alguns liberais na imprensa, ainda não é uma espécie de fantasma que marchou dos anos de chumbo até aqui, como se nada tivesse acontecido no caminho.

Alguns o identificam com o Bolsonaro. Outro engano. Certamente existem eleitores de Bolsonaro nas Forças Armadas como existem na igreja, nos bancos e universidades. Mas Bolsonaro e o Exército não são a mesma coisa.

Existem várias comissões para fiscalizar o intervenção. Ótimo. Isso é democracia. Mas existem poucas articulações para cooperar com o Exército: isso é miopia.

Houve um certo drama porque os pobres foram fotografados por soldados. Quem dramatiza são pessoas da classe media que vivem sendo fotografadas, na portaria de predios, na entrada de empresas. Por toda a parte alguém nos filma.

Há uma lei especifica sobre identificação. É razoável discutir com base nela. Mas é inegável também que os tempos mudaram. Na Europa e nos EUA por causa do terrorismo, aqui por causa da violência urbana.

Não se trata de dizer sorria, você está sendo filmado. É desagradável e representa uma perda de liberdade em relação ao passado. Mas expressa um novo momento.

O Ministro Raul Jungman tomou posse afirmando que a sociedade do Rio pede segurança durante o dia e à noite consome drogas. É uma frase muito eficaz em debates e artigos. Creio que apareceu até no filme Tropa de Elite.

Na boca de um ministro, que considero competente, merece uma pequena análise.

Parisienses, londrinos, paulistas e novairorquinos também consomem droga, suponho. No entanto não existem grupos armados dominando o território urbano.

Se isso é verdade não é propriamente a abstinência que tem um peso decisivo, mas sim a presença do Estado que garante uma relativa paz, apesar do consumo de drogas.

Nucleos de traficantes deslocaram-se para o roubo de cargas porque o acham mais rentável. É impossivel culpar os consumidores de geladeiras e eletrodomésticos não só porque é uma prática legal.

As milicias pouco se dedicam ao tráfico de drogas. Vendem segurança, butijões de gás e controlam o transporte alternativo. São forças de ocupação.

Campanhas contra o consumo de drogas, nessa emergência, têm uma eficácia limitada, apesar de suas boas intenções.

Mas assim como há gente que vê um exercito fantasma, perdido nas brumas do século passado, pode ser um erro mirar no consumo de droga e perder de vista a ocupação armada do território.

Uma das frases mais interessantes no Terra em Transe de Glauber Rocha é quando o personagem diz que não sabe mais quem é o inimigo.

Há tantos combatendo exércitos fantasmas ou investindo contra moinhos que é sempre bom perguntar: afinal, qual é o foco?

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*Fernando Gabeira é jornalista e ex-deputado federal

Cansado de viver como um mito, Lula, corrupto condenado, vira piada Com Blog do Josias,

Cansado de viver como um mito, Lula, corrupto condenado, vira piada

Com Blog do Josias, UOL

Lula concedeu uma entrevista à Folha.Longa, ela se divide em duas partes. Nos trechos em que desconversa, Lula demonstra ser capaz de tudo. Mas revela-se incapaz de todo nos pedaços em que é convidado a dar explicações sobre seus confortos. Quem não quiser desperdiçar tempo pode se concentrar em duas passagens. Numa, Lula foge das perguntas sobre o sítio de Atibaia. Noutra, insinua que a força-tarefa da Lava Jato segue ordens de controladores americanos, instalados numa salinha obscura de um prédio qualquer de Washington.

Perguntou-se a Lula se a reforma que a Odebrecht fez no sítio de Atibaia não revelaria um relacionamento promíscuo entre um político e uma empreiteira. E ele: “Não. Esse é um outro tipo de processo. Não é o processo do qual estou sendo vítima.” A repórter deu uma segunda chance ao entrevistado: É uma pergunta que estou fazendo ao senhor, insistiu. Lula não se deu por achado:

“Essa pergunta eu espero que seja feita em juízo, pelo Moro. Porque primeiro disseram que o sítio era meu. Aí descobriram que ele tem dono. Então mudaram [para dizer que] me fizeram favor. Se fizeram, não me pediram. Eu fiquei sabendo desse sítio no dia 15 de janeiro de 2011.”

Ofereceu-se a Lula uma terceira chance de se defender. Por que empreiteiras tinham que reformar o sítio? E nada: “Quando eu for prestar depoimento, eu espero que essas sejam as perguntas que eles me façam.” A repórter não se deu por vencida. Estou fazendo a pergunta agora, ela disse. Esforço inútil: “Não, você não é juíza. Eu vou esperar o juiz. Porque se eu responder para você, o Moro vai fazer outras…”

Coube a Lula injetar os Estados Unidos na conversa. De repente, ele declarou: “Estou convencido de que os americanos estão por trás de tudo o que está acontecendo na Petrobras. Porque  interessa para eles o fim da lei que regula o petróleo, o fim da lei que regula a partilha. O Brasil descobriu a maior reserva de petróleo do mundo do século 21. E não se sabe se tem outra…”

Perguntou-se a Lula se ele faz uma conexão entre a trama supostamente urdida pelos americanos e o drama criminal que o assedia. “Faço”, disse ele, com sólida convicção. “Se estiver errado, vou viver para pedir desculpas”, acrescentou, abrindo uma ligeira brecha para a dúvida.

A repórter foi ao ponto: Acha que os procuradores da Lava Jato vão aos EUA e se reúnem com um mentor? “Eu acho”, declarou Lula. “Agora mesmo o Moro está lá, para receber um prêmio dessa Câmara de Comércio Brasil-EUA. Ele foi lá para ficar 14 dias. Eu já recebi prêmios. Você vai num dia e volta no mesmo dia.”

Como se vê, Lula escolheu viver num Brasil alternativo, onde nada aconteceu. Nesse país paralelo, Lula é uma inocente criatura a quem empreiteiras culpadas prestam favores monetários jamais solicitados. Tudo tramado num porão de Washington, nos arredores da Casa Branca, de onde nossos controladores mexem os cordões que movem os marionetes de Curitiba.

O fracasso subiu à cabeça de Lula. Pelo elevador do Tríplex. Cansado de viver como mito, o líder máximo do PT escolheu ser preso como piada. “Eu não tenho essa perspectiva nem de me matar nem de fugir do Brasil. E vou ficar aqui. Aqui eu nasci, aqui é o meu lugar. Eu não tenho medo de nada. Só de trair o povo desse país. É por isso que eu estou aqui, fazendo a minha guerra”, disse Lula a certa altura, como um Napoleão se descoroando, numa Waterloo particular.

"É um novo direito penal. Ainda bem" , por Carlos Alberto Sardenberg

O Globo

‘Agora, neste exato momento, eu até fico pensando se não seria bom prender já na primeira instância esses bandidos que andam por aí”.

Não se trata de um voto em alguma corte superior, muito menos de um parecer juntado aos autos. Foi uma frase dita numa conversa rápida com jornalistas, na saída de um evento. Mas, conhecendo-se o autor, a tirada ganha força especial.

Trata-se de Eros Grau, advogado e professor de Direito, como ele se apresenta hoje, e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, como todos conhecem. Ocorre que ele, se não quer apagar, pretende colocar em plano bem inferior sua passagem pelo STF. “Não me entusiasmo” (por ter sido ministro), comentou.

E, entretanto, sua passagem por lá e sua frase mais recente, dita na última terça, em São Paulo, tiveram e têm enorme e muito atual importância. Ocorre que Eros Grau foi o autor, no Supremo, do voto que, em 2009, mudou o entendimento da Corte sobre a execução da pena.

Até então, entendia-se que o condenado em segunda instância já poderia ser preso e assim iniciar o cumprimento da pena. Grau argumentou — e formou maioria — que o condenado só poderia ser preso depois de esgotados todos os recursos nas instâncias superiores.

Em 2016, com Grau já fora do Supremo, e por uma apertada maioria de 6 a 5, a Corte voltou ao entendimento anterior: que a prisão após condenação em segunda instância é constitucional e não viola o princípio da presunção de inocência.

Mas o caso não morre aí. Há um debate nacional sobre a necessidade ou não de mudança desse entendimento. Debate que vai pegando fogo na medida em que Lula foi condenado na segunda instância e se aproxima o momento em que o Tribunal Regional Federal de Porto Alegre vai julgar o último recurso e determinar a prisão do ex-presidente.

Temos, portanto, uma questão em tese, de doutrina jurídica, e um caso político, especial, a situação de Lula.

O pessoal, digamos assim, do “velho direito” brasileiro, do garantismo, acha que a prisão em segunda instância é um absurdo. Seguem o pensamento e a prática, como diz o jurista José Eduardo Faria, do direito romano-germânico, “bastante litúrgico, cheio de entraves burocráticos, cheio de sistemas de prazos e recursos que permitiam aos advogados discutir não grandes questões factuais, mas sim teses, pleitear vícios, aguardar que tais pleitos fossem julgados lentamente e, assim, obter a prescrição dos crimes dos seus clientes”.

Dito de outro modo: se o condenado só puder ser preso depois de todos os recursos em última instância, isso significa no Brasil, e muito especialmente no Brasil dos mais ricos, que não vai em cana nunca mais.

Contra o garantismo, surgiu e se desenvolve no Brasil um novo direito penal econômico, praticado especialmente na Justiça Federal de primeira e segunda instância, pelo Ministério Público e por setores da Polícia Federal. Sim, estamos falando, entre tantos, de Curitiba, Sergio Moro; do Rio, Marcelo Bretas; de Porto Alegre dos desembargadores Thompson Flores, João Pedro Gebran, Leandro Paulsen, Victor Luiz dos Santos Laus.

Na linha do mensalão, essa turma, nos seus 45 anos, e seguindo a descrição de José Eduardo Faria, tem uma “visão mais americana, mais voltada a esse direito penal que vai direto ao foco, que trabalha com a identificação de atos que fogem a determinados padrões. Em geral, essa nova visão do direito penal é, de fato, sustentada por pessoas e equipes que entendem de contabilidade, que usam bem a tecnologia, que têm formação interdisciplinar, que sabem identificar procedimentos de ocultação de propriedades e de patrimônio. É uma turma capaz de descobrir os rastros deixados por documentos em vastas cadeias utilizadas para ocultar patrimônio ou dinheiro sujo”.

Essa doutrina não nasceu por acaso, mas para responder à sofisticação global dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, especialmente ligados ao tráfico de drogas e ao terrorismo. No caminho, apanhou sonegadores que escondiam dinheiro no caixa 2.

Essa doutrina começou a se introduzir no país com o julgamento do mensalão e se instalou com o petrolão, já então apoiada nos essenciais instrumentos da delação premiada e do acordo de leniência.

Mudaram as circunstâncias, muda o crime, muda-se o direito penal, mudam-se as interpretações.

Como entendeu Eros Grau. Com tantos bandidos por aí, pode ser o caso de prender esses bandidos da corrupção e do assalto ao Estado logo na primeira instância. O repórter perguntou: “O senhor está falando do Lula?”.

Eros Grau: “Inclusive. Não tenha dúvida nenhuma porque se ele foi condenado depois de uma série de investigações e tudo é porque ele é um sujeito culpado”.

O professor não se julga contraditório. Ele entende que a mudança na realidade (na sociedade, nos costumes, na vida) exige nova interpretação da mesma lei.

O ministro Gilmar Mendes e seus seguidores falam com desprezo do “direito penal de Curitiba”. Seria uma aberração.

Pois, ao contrário, há sim um novo direito, é praticado em Curitiba, e está colocando um monte de bandido na cadeia.

Carlos Alberto Sardenberg é jornalista