O conceito de "meritocracia" é sempre enganoso, e é aliás um raciocínio circular digno de mentecaptos. É assim: Os melhores sobem na vida, mas a única prova de que eram os melhores é o fato mesmo de que subiram na vida. É como na teoria da evolução: só os mais aptos sobrevivem, mas a única prova de que eram os mais aptos é o fato de que sobreviveram. Todas as qualidades humanas passam então a ser medidas pela capacidade de subir na vida. Nesse sentido, ninguém, nas últimas décadas, foi melhor que o Lula. E o maior escritor brasileiro de todos os tempos é o Paulo Coelho. Na verdade, a economia de mercado permite subir ou descer na escala do sucesso por um milhão de razões diferentes, inclusive a sorte e o azar. Mérito, em geral, não tem nada a ver com isso.
Em fevereiro de 2015, logo no início deste site, publicamos uma notícia exclusiva que deixou Paulo Okamotto em pânico. Tanto que o Instituto Lula emitiu, em seguida, uma nota para nos rebater e tentar nos desqualificar.
Noticiamos que Lula havia intercedido pessoalmente para que Renato Duque fosse solto, logo depois da sua primeira prisão, depois de ser ameaçado pela mulher do ex-diretor da Petrobras. Maria Auxiliadora prometia contar tudo, caso o seu marido permanecesse na prisão.
Um ano e meio depois, Renato Duque decidiu abrir a boca.
Releiam o que publicamos, por favor:
Exclusivo: Renato Duque foi solto a pedido de Lula
No contexto da Operação Lava Jato, uma das perguntas que permaneciam sem resposta era por que Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, foi solto por ordem do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal -- e, depois, teve novo pedido de prisão preventiva negado por obra do mesmo Teori, que convenceu Gilmar Mendes e Carmen Lúcia a segui-lo na decisão. Afinal de contas, está mais do que provado que Renato Duque, homem de José Dirceu e do PT, era um dos principais engenheiros do propinoduto que sangrou a estatal.
O Antagonista apurou com três fontes de alto escalão, para chegar à resposta. Renato Duque não está livre por falha de argumentação do juiz Sergio Moro e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como pensam alguns. Esse foi apenas o pretexto. Renato Duque está livre por causa de Lula.
A prisão de Renato Duque, em novembro do ano passado, fez com que a sua mulher entrasse em desespero. Sem poder contar com José Dirceu, pato manco depois do mensalão, ela recorreu a Paulo Okamotto, o faz-tudo de Lula. Para acalmá-la, Okamotto afirmou que a situação se arrumaria num curto espaço de tempo, mas ela lhe disse que não cairia nessa conversa. Que, se fosse necessário, teria como reunir provas suficientes para provar que Lula sabia e participara do esquema do petrolão.
Diante da ameaça, Okamotto disse a Lula que ele deveria encarregar-se da questão pessoalmente. Lula encontrou-se com a mulher de Renato Duque e tentou persuadi-la de que o seu marido ficaria na prisão menos do que se imaginava. Em vão. Ela voltou a afirmar que implicaria o ex-presidente no escândalo, se Renato Duque não fosse libertado rapidamente.
Acuado, Lula pediu ajuda a um ex-ministro do STF de quem é muito amigo. Ele se prontificou a socorrer o petista. O melhor caminho, disse o ex-ministro do STF a Lula, era procurar Teori Zavascki. Foi o que o amigo de Lula fez: marcou um encontro com Teori Zavascki, para lhe explicar como era urgente que Renato Duque fosse solto, porque, caso contrário, Lula seria envolvido "injustamente" num escândalo de proporções imprevisíveis para a estabilidade institucional. Teori Zavascki aquiesceu. Avisado pelo amigo ex-ministro do STF, Lula comunicou à mulher de Renato Duque que tudo estava resolvido
Foi assim que Renato Duque, passados pouco mais de quinze dias após a sua prisão, viu-se do lado de fora da carceragem da Polícia Federal em Curitiba.
A proponente do impeachment Janaína Paschoal discursou no Senado. O que a imprensa noticia foi o inverso do que Janaína afirmou.
Nossa colunista Janaína Paschoal discursou hoje no Senado pela acusação no processo de impeachment de Dilma Rousseff. Para quem perdeu o discurso, buscar compreendê-lo pelo que divulgado na imprensa resulta em acreditar que o discurso de Janaína foi exatamente o inverso do que disse.
Pelo que se depreende de tais manchetes, Janaína Paschoal parece ter feito seu discurso completamente na defensiva, sem força, sem acreditar em suas próprias palavras, crendo que talvez estivesse errada, e pedindo desculpas por sua própria existência e por seu pedido de impeachment.
Pior: respondendo à tese de que todo o processo de impeachment foi um “conluio”, Janaína Paschoal teria acatado tal asserção, e se desculpou retirando a justificativa do plano da história factual, levando-a para a metafísica. É o que se lê no subtítulo da matéria do Congresso em Foco, citando palavras de Janaína: “Eu acho que, se houver alguém fazendo algum tipo de composição nesse processo, é Deus”.
A realidade foi bem oposta, com um discurso bem duro em relação aos crimes de Dilma Rousseff. A demonstração de seus crimes, como funcionaram, quais suas conseqüências, por que as pessoas não entendem e como Dilma e sua defesa envidam todos os esforços para ignorar o que a acusação diz e repetir roboticamente que “não há crime de responsabilidade” não foi apenas clara: foi forte, dura, técnica.
É o que se lê na própria matéria do Congresso em Foco, a despeito de seu título que escolheu mal as palavras:
Eu acho que, se houver alguém fazendo algum tipo de composição nesse processo, é Deus. Foi Deus que fez com que várias pessoas, ao mesmo tempo, cada uma na sua competência, percebessem o que estava acontecendo com o nosso país e conferiu a essas pessoas coragem para se levantarem e fazerem alguma coisa a respeito”, disse Janaína.
Ou seja, Janaína Paschoal negou o conluio, e apenas fez uma metáfora: se houve realmente uma orquestração, não foi dela com políticos, mas de Deus que fez com que vários seres humanos desconectados percebessem os crimes de Dilma Rousseff e trabalhassem para que não perdurassem – e para que a crise brasileira não se estendesse. E não se estendeu e até diminuiu, tão logo Dilma Rousseff foi afastada.
No último meio minuto de discurso, Janaína Paschoal faz algo que a defesa, Dilma e os petistas nunca têm coragem de fazer: separar Dilma Rousseff, a presidente, de sua pessoa privada. Não pede desculpas pelo impeachment – pelo contrário, o reforça e garante que Dilma sofrer impeachment fará bem inclusive para os netos de Dilma! –, mas afirma que não quer causar mal à pessoa de Dilma Rousseff.
Uma noção de justiça praticamente esquecida no Brasil: o acusador, o julgador, o juiz, o delegado e até o carcereiro não querem o mal do acusado, do culpado, do julgado, do detento: querem apenas a justiça. Punição, afinal, pode significar justamente o bem para o punido.
No reino da amoralidade e do relativismo total, sobra apenas a força ideológica, usada para um lado ou outro. Janaína, com poucas palavras e fáceis de serem assimiladas pelo mais simples do brasileiro, negou exatamente o uso da lei para prejudicar alguém, para fazer o mal.
Contudo, para quem tenta juntar os cacos de seu discurso lendo-se manchetes (os textos serão lidos por menos de 1% de quem lê manchetes), resta apenas a idéia de que Janaína Paschoal estava fraca, abatida, combalida, sem argumentos, sem força para defender suas próprias idéias, que pediu desculpas a Dilma Rousseff (e não que separou a presidente criminosa de uma pessoa a quem não quer fazer mal) e, sem argumentos, “citou Deus” ao falar de conluio (como fez o Bahia Notícias) ou “atribui impeachment a Deus” (como fez o BOL).
Sem argumentos, mas querendo criticar Janaína (que, bem ao contrário, teve argumentos irrefutáveis), jornalistas, digamos, “em conluio”, de praticamente uma hora de discurso, citam exata e cirurgicamente a mesma e única frase de Janaína Paschoal que poderia pegar mal em uma manchete para falantes e opinantes que acreditam que qualquer referência religiosa é o mesmo que a Inquisição.
Para quem se julga alheio a manipulações, é fácil notar que qualquer pessoa que acredita em manchetes tem sentimentos que são rigorosamente os mesmos que plantadores de manchetes querem que a população tenha sobre certas pessoas. São, portanto, de longe, as pessoas mais facilmente tapeáveis da Via Láctea.
Dilma Rousseff é, finalmente, carta fora do baralho, apesar da trama, urdida por Renan Calheiros com apoio dos petistas e a benevolência de Ricardo Lewandowski, para lhe garantir a manutenção dos direitos políticos
Se “a mais firme, incansável e enérgica oposição que um governo golpista pode sofrer” – como prometeu em seu discurso de despedida a ex-presidente Dilma Rousseff – inclui insuflar irresponsavelmente a escalada da violência nas ruas, como tem acontecido em São Paulo e outras capitais do País, a própria banida e as chamadas “forças progressistas” que se alinharam contra o impeachment terão de assumir que a barbárie é um meio plenamente justificado para defender “os interesses populares”. Esse, na verdade, é o argumento daqueles que pregam a adoção de regimes de força ou o emprego de meios do terror para dobrar a sociedade a seus desejos – ou “sonhos”, como gostam de dizer.
O que está acontecendo nas ruas – mas também em repartições públicas e universidades – é extremamente preocupante. Em primeiro lugar, porque pode ser o prenúncio de uma grave disruptura política e social cuja simples possibilidade é preciso exorcizar. Em segundo lugar, porque ocorre no momento em que a pacificação nacional é indispensável para que toda a energia do governo e da sociedade se concentre no enorme desafio da reconstrução nacional.
A ex-presidente já se havia dedicado, com sua incompetência, arrogância e sectarismo, a levar o País à beira do abismo. Alardeando sua condição de “mulher honesta”, ela se beneficiou sem hesitação do ambiente de corrupção generalizada que sempre esteve ao seu redor tanto para se reeleger como, no primeiro mandato, para manter uma base parlamentar que coonestou todas as barbaridades da “nova matriz econômica”. Agora, ela própria dá um passo adiante, incitando os brasileiros à divisão, por todos os meios. Despenca no abismo que ela própria abriu a seus pés, mas quer ser seguida pela Nação.
Dilma Rousseff é, finalmente, carta fora do baralho, apesar da trama, urdida por Renan Calheiros com apoio dos petistas e a benevolência de Ricardo Lewandowski, para lhe garantir a manutenção dos direitos políticos. Ela muito dificilmente conseguirá ter voz ativa em qualquer articulação política de oposição ao governo. Mas os insensatos frequentemente sofrem a tentação do abismo e, infelizmente, não perdem a capacidade de convencimento e arregimentação de quem pensa – ou pensa que pensa – como eles. O discurso de despedida da ex-presidente, por exemplo, é um claro estímulo à extrapolação dos limites legais para as manifestações de protesto contra o governo.
Cabe às autoridades constituídas reprimir a baderna e impedir que a desordem se torne rotina. É preciso saber distinguir o legítimo e democrático direito a manifestação no espaço público da baderna que atenta contra o direito da população de viver seu cotidiano em paz. No primeiro caso, o poder público tem o dever de oferecer aos cidadãos a garantia de se manifestar pacificamente. No segundo, tem a obrigação de impedir a ameaça potencial ou a ação daqueles que infringem a lei. A baderna nas ruas, longe de ser uma forma legítima e democrática de manifestação popular, é um grave atentado ao direito fundamental que os cidadãos, o povo, têm de viver em paz.
Agrava a configuração criminosa das manifestações de crescente violência nas ruas o fato de que, como se tem visto em São Paulo, os confrontos com a polícia são deliberadamente provocados pelos próprios baderneiros, que têm sistematicamente descumprido os acordos previamente estabelecidos com a polícia a respeito de percursos a serem cumpridos, exigência óbvia de qualquer esquema de segurança pública.
O que se viu na quarta-feira nas ruas de São Paulo e ontem em pleno recinto do Senado Federal – onde baderneiros interromperam os trabalhos de uma comissão presidida pelo senador Cristovam Buarque – são exemplos de que os movimentos “populares” estão a transgredir de forma abusiva os limites estabelecidos pela lei. Pois não há “direito” que justifique a violência nas ruas ou a ela sobreviva.
Se as autoridades responsáveis – de modo especial o governador paulista, sempre hesitante nesse assunto – não tiverem a coragem de adotar medidas duras, mas necessárias para impedi-la, essa escalada da violência alimentada pelo ressentimento e pelo revanchismo colocará em risco, real e imediato, as liberdades fundamentais dos cidadãos.
Teto do Judiciário na base do acordão -DORA KRAMER
ESTADÃO - 01/09 - 17h22 O presidente do Senado, Renan Calheiros, prometeu ao ministro Ricardo Lewandowski que o aumento do teto dos salários no Poder Judiciário poderia ser votado antes da saída dele da presidência do Supremo Tribunal Federal, que será no próximo dia 12. A última sessão do Senado antes disso será no dia 8, quinta-feira que vem. A contrapartida da promessa ocorreu na sessão de votação do impeachment de Dilma Rousseff, na decisão sobre a proposta de votar em separado a cassação dos mandato e a inabilitação para ocupação de cargos públicos.
Na sexta-feira da semana passada já circulava no STF a informação de que o assunto da elevação do teto já estaria resolvida. Alguns senadores foram informados a respeito, mas não ligaram isso aos boatos de que o PT tentaria separar as votações. Daí a surpresa quando Ricardo Lewandowski na condição de presidente do processo de impeachment mostrou-se completamente preparado para responder com longa dissertação jurídica à questão de ordem apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues, em tese, naquela hora.
Ainda assim, a ficha de senadores do PSDB e do DEM não caíra completamente. Estranharam quando Renan Calheiros depois de votar a favor do impeachment passou a defender a separação e ficaram surpresos quando parte do PMDB atendeu ao apelo dele, resultando na “anistia” a Dilma. A ficha completa viria a cair no dia seguinte quando o PT que até então defendia a não aprovação do aumento do teto do Judiciário, foi o responsável por tentar acelerar a votação da proposta. O senador Jorge Viana (PT-AC) foi quem leu o requerimento de urgência, passo essencial para permitir a votação.
Horas depois, petistas começaram a admitir aos pares que mudariam de posição. Um senador do PT comunicou a um colega tucano que fora cobrar-lhe a posição contrária ao teto: “As coisas mudaram, não vamos poder ficar contra”. Na semana que vem, dia 8, haverá nova tentativa de resolver o assunto no plenário e “entregar” o trunfo a Lewandowski antes que ele deixe a presidência. PSDB e DEM prometer obstruir a sessão a fim de deixar o exame do projeto para quando a ministra Carmen Lúcia já tenha assumido o comando do STF.
Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal estão sendo empurrados para a fogueira do impeachment tanto pelos defensores quanto pelos acusadores de Dilma Rousseff e vão arder em praça pública durante o julgamento do julgamento final da agora ex-presidente no Senado. Pode não dar em nada, mas pode acontecer o impensável: o Supremo anular a votação de quarta-feira e determinar uma nova. Michel Temer voltaria a ser interino nesse ínterim?
Até ontem já eram nove mandados de segurança mirando na votação do Senado. Para os aliados de Dilma, não houve caracterização de crimes de responsabilidade. Para os adversários, é uma aberração jurídica votar, primeiro, metade de um parágrafo do artigo 52 da Constituição e, depois, a outra metade.
Esse parágrafo refere-se à “perda do cargo, COM inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública”. Porém, o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, permitiu e o plenário do Senado votou a “perda do cargo” e, em seguida, a “inabilitação”. Assim, criou-se uma excrescência e, pior, um precedente perigoso: a presidente foi cassada, mas SEM inabilitação para ocupar qualquer cargo público.
Para o decano do Supremo, Celso de Mello, uma coisa (inabilitação) é “efeito natural” da outra (perda de mandato), e não haveria possibilidade de votação autônoma. Para o ministro Gilmar Mendes, a solução “foi bizarra e não passa nem no jardim de infância do Direito”. Se não passa nem no jardim de infância, passará no Supremo?
Há duas opções, basicamente, para a alta Corte: ou julga politicamente, lava as mãos e decide que o Senado era o juiz e poderia fazer o fatiamento; ou julga tecnicamente, segue a “letra fria da lei” e conclui que um mero destaque em plenário não pode se contrapor ao que diz a Constituição. Neste último caso, o julgamento final teria de ser refeito e ficaria uma dúvida: Temer voltaria a ser interino e Dilma a ser só “afastada”? Seria um pandemônio – senão uma palhaçada.
Do ponto de vista técnico, jurídico, os especialistas não veem alternativa para o Supremo que não a anulação da votação e do fatiamento de uma mesma frase, de um mesmo parágrafo, de um mesmo artigo, de uma mesma Constituição, para favorecer casuisticamente Dilma Rousseff. Condenando a presidente da República por crime de responsabilidade, mas inocentando a cidadã.
A sensação generalizada é que o fatiamento foi uma trama do PT com uma parte do PMDB, passando por três personagens: o ex-presidente Lula, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e Lewandowski, que, apesar de todos terem sido surpreendidos pelo destaque do PT, fez um longo discurso para alegar que ele não era juiz, os juízes eram os senadores. De tão longo, pareceu previamente elaborado.
Assim, Lewandowski decidiu monocraticamente acatar o destaque e autorizar que os senadores votassem o mérito, em separado, das duas penas impostas a Dilma. Já que os senadores eram os juízes, ele não deveria ter levado o acatamento ou não do destaque ao plenário, para só então abrir a votação do mérito? Grande dúvida em Brasília: teria sido convencido por Lula?
Renan foi o primeiro a defender o direito de Dilma ocupar cargos públicos e disputar eleições, seguido por vários pemedebistas. Há duas interpretações. Uma, edulcorada, é que Dilma já estava sendo duramente punida com o impeachment e a inabilitação seria cruel. A outra, ácida, é que a intenção foi favorecer atuais e futuros réus da Lava Jato – a começar de Eduardo Cunha, o ex-presidente da Câmara.
O fato é que alguns senadores votaram, sim, por deferência a Dilma – ou por “consciência pesada”, como me disse Lindbergh Farias (PT) -, mas a maioria votou simplesmente por interesse próprio, gerando precedente para quando o carnaval e suas próprias cassações chegarem.
A ex-presidente Dilma Rousseff saiu atirando em seu discurso de despedida. Nem se lembrou de agradecer aos senadores golpistas que votaram pela manutenção dos seus direitos políticos e a salvaram da pena de morte. Este é um velho problema de Dilma: excesso de cabelinho nas ventas. Se foi ingrata até para com seu criador, o ex-presidente Lula, não lhe devolvendo o trono que ele esperava ter de volta em 2014, por que seria simpática com os que lhe garantiram uma sobrevida?
O fato é que, agora, com agenda livre e todas as opções, Dilma deveria aproveitar para algo que nunca teve tempo de fazer: estudar. Os que a conhecem sabem que isso — permitir que alguma informação nova penetre em sua carapaça de certezas — poderá ser uma revolução em sua vida. Mesmo porque é disso que dependerá sua sobrevivência política.
Dilma tem zero experiência legislativa, por exemplo. Poderia candidatar-se a vereadora em Porto Alegre, para se familiarizar com o beabá do jogo político e aprender que a democracia não vive de decisões monárquicas, mas de acordos e desacordos — ou não será democracia. A vereança, por municipal, terá também a vantagem de impedi-la de propor medidas que afetem a economia nacional. Se for bem sucedida, Dilma poderia, aos poucos, aspirar às legislaturas mais altas. Em apenas oito anos, estaria de volta a Brasília.
Se quiser tirar férias da política, Dilma poderá aceitar os convites para se tornar professora das universidades de Bolívia, Equador e Venezuela — espera-se que não de administração. Ou efetivamente cumprir o mestrado e/ou doutorado (nunca se soube qual) em ciências econômicas que dizia ter feito na Unicamp.
Talvez estas sejam as suas melhores opções. Mesmo porque Lula e o PT só esperam a poeira assentar para dizer-lhe — de vez — tchau, querida.
