quarta-feira, 4 de março de 2015

A dupla Dilma-Levy - ELIO GASPARI


A dupla Dilma-Levy - ELIO GASPARI

FOLHA DE SP - 04/03

Se os dois não se acertarem (e ainda não se acertaram), quem pagará a conta serão 200 milhões de brasileiros


O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ri demais e fala demais. A doutora Dilma zanga-se demais e fala de menos. Levy ainda não completou 90 dias no cargo e já se viu na constrangedora situação de reverter uma afirmação depois de ser publicamente repreendido pela chefe. O pior é que ambos tinham razão: a amplitude das desonerações tributárias foi uma “brincadeira” e sua expressão foi “infeliz”. Noutra ocasião Levy foi levado a uma acrobacia semântica, esclarecendo que a economia não sofrerá uma “recessão”, mas uma “contração”. (Em qualquer época, o Planalto tem horror a essa palavra. Em 1974 a censura baixou uma ordem tornando “terminantemente proibidas” quaisquer referências “relativas a recessão econômica, ainda que hipotéticas”). Até hoje se pode ouvir a gargalhada de Mário Henrique Simonsen ao saber dessa proibição.

As situações em que Levy se atrapalhou são despiciendas porque ainda não refletem grandes diferenças de fundo. Se a doutora quiser que ele cante tangos numa Unidade de Terapia Intensiva, quem pagará a conta serão os brasileiros. Nos últimos 50 anos, presidentes e ministros da Economia dançaram a mesma música em apenas quatro ocasiões, com as duplas Lula-Palocci, FH-Malan, Médici-Delfim e Castello Branco-Roberto Campos. O preço dos desarranjos e dos ministros-fantasmas foi a maior crise econômica da história do país.

Se o comissariado e o doutor Levy ficarem num jogo de gato e rato, ambos perderão. Entre as atribuições do ministro da Fazenda está a de animador de auditório. Alguns titulares, como Guido Mantega, tiveram desempenhos patéticos. Outros, como Pedro Malan, funcionaram como maestros, regendo charangas de sábios. Levy mostrou que é um mau animador. Ora exagera no economês, ora escorrega num coloquialismo de banqueiro bem-humorado.

Tudo isso não tem grande importância diante das dificuldades das contas nacionais e do esforço que será necessário para recolocá-las nos trilhos. Enquanto Lula deu mão forte a Antonio Palocci, seu governo teve rumo na economia. A situação de Levy é outra. O compromisso da doutora com sua agenda é uma dúvida. O do comissariado petista é quase uma certeza negativa.

Apesar de tudo, o ministro da Fazenda já conseguiu impedir que a conta das concessionárias de energia fosse para o Tesouro, avançou na brincadeira das desonerações e está fechando o cofre. Ainda falta muito. O repórter Vinicius Nader informa que as grandes empresas metidas na Lava-Jato estão solicitando empréstimos de US$ 10 bilhões do BNDES. (Cerca de US$ 3 bilhões para a Sete Brasil.) São os ectoplasmas dos “campeões nacionais”. Os interesses que alavancam esses pedidos supõem que o doutor Luciano Coutinho, presidente do banco, seja aparentado com a Casa de Saud. O rei Salman, cujas contas vão melhor que as da doutora, comemorou sua ascensão ao trono distribuindo algo como US$ 32 bilhões aos súditos sauditas. Fez isso de acordo com a metáfora do economista Ricardo Paes de Barros, jogando o dinheiro de helicóptero. O problema de Levy é que o chamaram para tomar dinheiro dos contribuintes, com o propósito de cobrir buracos criados pela banda saudita do governo.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Se fosse parlamentarismo, o governo Dilma já teria caído”
Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sobre as crises no governo federal


INDONÉSIA AINDA ESPERA AS DESCULPAS DE DILMA

A Indonésia não indicará novo representante diplomático enquanto o governo Dilma não pedir desculpas pela grosseria de se recusar a receber credenciais do embaixador Toto Riyanto, em 20 de fevereiro. Nos dias seguintes à desfeita, Dilma mandou telefonar à embaixada indonésia para dizer que a cerimônia apenas foi “adiada”. Mas era tarde: humilhado, Riyanto já havia retornado a Jacarta com a família.

VERGONHA

Riyanto foi convidado a apresentar credenciais e um carro do Itamaraty o pegou em casa. Ele já estava no Planalto quando foi desconvidado.

CAIU DE PATAMAR

A Indonésia será representado apenas por encarregado de negócios, enquanto reavalia a manutenção de uma embaixada em Brasília.

CESTA DO LIXO

Além de criar clima de desconfiança nos demais embaixadores, a descortesia jogou no lixo 60 anos de relações Brasil-Indonésia.

SAIU CARO

A grosseria de Dilma pode custar R$435 milhões à Embraer: o governo da Indonésia reavalia sua encomenda de oito aviões Super Tucano.

GABRIELLI DEVE PERDER SUA RICA BOQUINHA NA GALP

Sergio Gabrielli, um dos mais lastimáveis presidentes da história da Petrobras, será demitido do conselho de administração da estatal portuguesa Galp Energia, caso não peça para sair. Em razão de parcerias entre as empresas, ele ganhou assento no conselho da Galp, do qual deveria ter saído ao ser demitido da Petrobras, no início de 2012. Mas ficou agarrado à boquinha, constrangendo os portugueses.

DINHEIRO MOLE

Sérgio Gabrielli, como todo petista, adora uma boquinha, e o conselho da Galp lhe garante remuneração fixa, não revelada, 14 vezes ao ano.

LESA-PÁTRIA

Gabrielli era o presidente quando a Petrobras pagou US$ 1,3 bilhão na refinaria de Pasadena, avaliada um pouco antes por US$ 42,5 milhões.

CONSTRANGIMENTO

Impressionados com o assalto à Petrobras, os portugueses se sentem constrangidos com a presença de Sérgio Gabrielli no conselho da Galp.

MOSTRANDO BÍCEPS

Renan Calheiros mostrou que política é para profissionais. Boicotou o jantar de Dilma e devolveu a MP que reduzia a desoneração da fola. Fez Dilma perceber, antigo aliado, não pode ficar fora da interlocução com o PMDB, e ainda dividiu o noticiário sobre seu nome na Lava Jato.

CARA FECHADA

Caciques do PMDB debocharam do jantar oferecido por Dilma no Alvorada. A anfitriã mal disfarçava o desconforto com os visitantes e ainda estava aborrecida com a ausência do senador Renan Calheiros.

NOVA DERROTA

Pela cara do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o Planalto se prepara para mais uma derrota na Câmara, na votação da PEC da Bengala, prevista para esta quarta-feira.

AINDA TEM MAIS

Para políticos com rabo preso, que imaginavam o pesadelo no fim, a Operação Lava Jato foi prorrogada por mais seis meses. Suficientes para a abrir a caixa preta (e ainda mais pútrida) do setor elétrico.

AJUDA AO RELATOR

O presidente da CPI da Petrobras, deputado Hugo Motta, nega a intenção de enfraquecer o PT, ao criar quatro subrelatorias. Diz que, ao contrario: são ajuda ao trabalho do relator Luiz Sérgio (PT-RJ).

ATÉ O MINISTRO

O Planalto enviou os ministros Pepe Vargas (Relações Institucionais), Manoel Dias (Trabalho) e Carlos Gabas (Previdência) para pedir ao PP aprovação das MPs 664 e 665. Vargas nem se empenhou. Ficou dez minutos na reunião com a bancada e se mandou.

SEM RESTRIÇÕES

O embaixador espanhol Manuel de la Camara informou ontem que a escolha do futuro embaixador em Madri é atribuição exclusiva do Brasil, e que o governo da Espanha não pontuou quaisquer restrições.

COMBOIO MISTERIOSO

Misterioso comboio de seis caminhões-baú, do Exército, ontem, na rodovia MG-262, deixou inquietos habitantes da região de Caratinga. O Exército não explicou o que tal aparato transportava. Balas de festim?

PENSANDO BEM...

...Dilma e ministros que participaram da decisão de aumentar água, luz e combustível, têm algo em comum: quem paga essas contas para ele somos nós, contribuintes otários.


PODER SEM PUDOR

É DURO SER SECRETÁRIO...

O atual ministro José Múcio, do Tribunal de Contas da União, foi secretário do governador de Pernambuco, Roberto Magalhães. Certa vez, no Programa Geraldo Freire, da Rádio Jornal, Magalhães pediu seu testemunho para uma afirmação:

- Meu governo já fez mais de 12 mil quilômetros de eletrificação rural!

José Múcio não deixaria o governador mentindo sozinho:

- É verdade, foram mais de 12 mil quilômetros...

- É mentira! - exclamou Magalhães, desistindo da lorota - Não posso mentir ao povo. Na verdade, foram só 8 mil!

A lista de Janot - MERVAL PEREIRA O GLOBO - 04/03



Renan e Cunha estão convencidos de ação da PF contra eles. As atitudes hostis do presidente do Senado, Renan Calheiros, em direção ao Palácio do Planalto são reflexos diretos da certeza de que seu nome está na lista de Janot de políticos envolvidos na Operação Lava-Jato. Renan, e também Eduardo Cunha, o presidente da Câmara, estão convencidos de que houve o dedo do governo, com a atuação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, através da Polícia Federal, para incriminá-los com o objetivo de fragilizar o Congresso e dividir as atenções neste momento de crise que o país atravessa.

Como as investigações devem prosseguir até o fim do ano, pelo menos, teremos um Congresso em ebulição pressionando por uma solução política para um caso policial. Mas é um engano imaginar que o fato de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedir investigações sobre os políticos envolvidos na Operação Lava-Jato, em vez de já fazer denúncias, como no mensalão, significa um retrocesso ou é sinal de que se arma uma grande pizza no STF.

Acontece que no mensalão as investigações foram feitas durante as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), e o então procurador-geral Antonio Fernando de Souza apresentou denúncias ao Supremo com base nelas. No petrolão, apesar da série de delações premiadas, as investigações se aprofundarão agora, quando o relator do processo, ministro Teori Zavascki, autorizá-las, provavelmente a partir desta sexta-feira, ao mesmo tempo em que liberará o sigilo para que a lista seja revelada.

Ao contrário do que a maioria imaginava, inclusive eu, o fato de a delação premiada ser homologada pelo STF não significa que o delator forneceu provas de que está dizendo a verdade. A homologação apenas atesta que os ritos legais foram atendidos no processo de delação premiada, mas será durante as investigações que as informações dadas serão checadas, cruzadas com outros fatos, eventuais planilhas ou documentos fornecidos pelos delatores - que serão analisados -, para que se forme um quadro conclusivo.

A delação, por si só, não pode servir de prova contra ninguém, mas deve indicar o caminho das investigações. E nesse caso do petrolão, graças às diversas delações premiadas, pode ser possível seguir o rastro do dinheiro, como preconiza o juiz Sérgio Moro na investigação sobre políticos corruptos.

A preocupação do Ministério Público será, a partir da próxima semana, arranjar as provas que permitam denunciar os investigados e condená-los no decorrer do processo. No mensalão, havia até mesmo recibos assinados do dinheiro a que cada um teve direito, o que facilitou muito a formação de provas.

No caso atual, o difícil será conseguir provar que o dinheiro doado por empreiteiras por meio de mecanismos legais e registrado no Tribunal Superior Eleitoral ( TSE) tem origem ilegal, desviado das obras da Petrobras. Mesmo que se prove esse desvio com o cruzamento de planilhas, descobrindo-se o caminho do dinheiro, será preciso provar que o político que recebeu aquela doação sabia que era dinheiro ilegal.

Até mesmo o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, o mais exposto de todos, pode alegar que não sabia que o dinheiro era desviado de obras, embora haja várias delações premiadas dando conta dos acertos financeiros entre eles, os diretores da Petrobras e os empreiteiros. Juntar essas pontas com provas é que será o trabalho dos investigadores a partir de agora.

Provavelmente haverá um sentimento de frustração na opinião pública quando constatar que até mesmo os empreiteiros hoje presos serão soltos brevemente, e que os políticos da já famosa lista do procurador Janot continuarão nas suas atividades dentro do Congresso enquanto as investigações estiverem ocorrendo, mas esse é o ritmo do processo no STF, que deve ser apressado pela decisão de entregar a uma das turmas o julgamento do caso, e não ao plenário do STF, como foi feito no julgamento do mensalão.

O julgamento dos empreiteiros e outros envolvidos na Operação Lava-Jato na primeira instância, pelo juiz Sérgio Moro, em Curitiba, deve ser mais rápido do que o processo do STF, mas em compensação os réus terão mais instâncias recursais.

O Ministério Público poderá também fazer uso de "provas emprestadas" para fundamentar sua acusação contra os políticos, isto é, provas levantadas nas investigações sobre as empreiteiras, ou delações premiadas que tenham conexão com as investigações sobre os políticos, poderão ser requisitadas para o outro processo no STF.

País dissolvente - RUY CASTRO FOLHA DE SP - 04/03

País dissolvente - RUY CASTRO

FOLHA DE SP - 04/03

RIO DE JANEIRO - Já não basta o aumento das tarifas. A última conta de luz recebida por uma amiga trazia a ameaça: "Aviso de corte. Até o dia [espaço em branco] não constava em nossos registros o pagamento de conta(s) de energia no total de R$ [espaço em branco], o que implicará no corte de fornecimento, cobrança de multa e inclusão no Serasa e similares. Detalhes ao lado". Mas, no dito ao lado, outro espaço em branco. Só que a conta de minha amiga está há anos no débito automático e em dia, como ela informou à empresa. Esta reexaminou seus arquivos e levou horas, mas concluiu que não constava nenhum débito e mandou desconsiderar o aviso.

Na mesma semana, mãe, filha e genro tiveram seus cartões de crédito clonados. Com o da filha, foi feita uma despesa de R$ 2.000; com o do genro, de R$ 13 mil. Apesar dos valores incompatíveis com o histórico dos cartões, nenhum dos dois foi bloqueado. Já o da mãe, cuja despesa era de quatro dólares, foi.

Eu próprio tenho sido vítima desse samba do cibernauta doido. Uma operadora está me cobrando há meses por duas linhas de telefonia móvel que não pedi para ter, não tenho, não uso e não pretendo usar. Por causa disso, recebo telefonemas vociferantes vindos de sujeitos em cidades como Belo Horizonte e Fortaleza, mas nenhum me assegura que, se eu pagar as contas fantasmas, conseguirei cancelar essas linhas idem.

E há os Correios, batendo seus próprios recordes de ineficiência. Encomendas que recebo de ou envio para EUA, México ou Portugal têm levado até quatro meses para chegar. Junte a isto a falta d'água, os voos cancelados nos aeroportos, as cidades intransitáveis. Os serviços no Brasil estão se dissolvendo.

Bem, eles nunca foram grande coisa, mesmo. O problema será se as instituições –firmes há 30 anos– também estiverem correndo risco de dissolução.

terça-feira, 3 de março de 2015

BOMBA! BOMBA! Lula diz que Dilma tem de sofrer impeachment ou de renunciar


É importante lembrar o que eles disseram, não é mesmo? Quando os petralhas saem por aí a dizer que falar em impeachment é golpe, cumpre lembrar a fala do “Pai de Todos”, Luiz Inácio Lula da Silva, em 1999. Eu a reproduzo e publico uma imagem da Folha:
“Não é possível assistir calado ao governo Fernando Henrique destruir o país. Vivemos uma crise moral e ética sem precedentes. Por muito menos o Collor sofreu um impeachment e o Nixon renunciou”.
Lula impeachment
Retomo
Lula, então, acha que Dilma tem de renunciar ou de ser impichada, certo?

Por Reinaldo Azevedo

Marco Antonio Villa - O Brasil não tem medo do PT


- O Globo

Em 2015, em meio a muita tensão política, a Constituição de 1988 terá sua prova de fogo. Não há qualquer paralelo com o episódio do impeachment de Fernando Collor. Este já tinha percorrido mais de dois anos de mandato quando foi apeado do poder. E o momento mais agônico da crise foi resolvido em quatro meses - entre julho e outubro de 1992. Também deve ser recordado que o então presidente tinha um arremedo de partido político, sua conexão com a sociedade civil era frágil - e quase nula com os setores organizados, a relação com o Congresso Nacional era ruim, e com medidas heterodoxas descontentou amplos setores, do empresariado ao funcionalismo público. Sem contar que, em 1990, o país passou por uma severa recessão (-4,3%) e tudo indicava - como efetivamente ocorreu - que, em 1992, teria uma nova recessão.

O quadro atual é distinto - e causa muito mais preocupação. O governo tem um sólido partido de sustentação - que está em crise, é verdade, mas que consegue agir coletivamente e tem presença dominante em governos estaduais e dezenas de prefeituras. A base congressual é volátil mas, aparentemente, ainda responde ao Palácio do Planalto. As divergências com o sócio principal do condomínio petista, o PMDB, são crescentes mas estão longe do rompimento. Em 12 anos, o governo construiu - usando e abusando dos recursos públicos - uma estrutura de apoio social. E, diferentemente de Collor, Lula estabeleceu uma sólida relação com frações do grande capital - a "burguesia petista" - que é hoje dependente do governo.

O país está vivendo um impasse. O governo perdeu legitimidade logo ao nascer. Dilma não tem condições de governar, não tem respeitabilidade, não tem a confiança dos investidores, dos empresários e da elite política. E, principalmente, não tem mais apoio dos brasileiros horrorizados com as denúncias de corrupção e a inépcia governamental em enfrentá-las, além do agravamento dos problemas econômicos, em especial da inflação.

Deve ser reconhecido que Fernando Collor aceitou o cerco político que sofreu sem utilizar da máquina de Estado para coagir os adversários. E foi apeado legalmente da Presidência sem nenhum gesto fora dos limites da Constituição. Mas o mesmo não ocorrerá com Dilma. Na verdade, não com Dilma. Ela é um nada, é uma simples criatura, é um acidente da História. O embate vai ser travado com Lula, o seu criador, mentor e quem, neste momento, assumiu as rédeas da coordenação política do governo.

Foi Lula que venceu a eleição presidencial de 2014. E agora espera repetir a dose. Mas a conjuntura é distinta. As denúncias do petrolão e a piora na situação econômica não permitem mais meros jogos de cena. O momento do marketing eleitoral já passou. E Lula vai agir como sempre fez, sem nenhum princípio, sem ética, sem respeito a ordem e a coisa públicas. O discurso que fez no Rio de Janeiro no dia 24 de fevereiro é apenas o início. Ele - um ex-presidente da República - incitou à desordem, ameaçou opositores e conclamou o MST a agir como um exército, ou seja, partir para o enfrentamento armado contra os adversários do projeto criminoso de poder, tão bem definido pelo ministro Celso de Mello, do STF.

Lula está desesperado. Sabe que a aristocracia petista vive o seu pior momento. E não vai sair do poder sem antes usar de todas as armas, legais ou não. Como um excelente leitor de conjuntura - e ele o é - sabe que os velhos truques utilizados na crise do mensalão já não dão resultado. E pouco resta para fazer - dentro da sua perspectiva. Notou que, apesar de dezenas de partidos e entidades terem convocado o ato público do dia 24, o comparecimento foi pífio, inexpressivo. O clima no auditório da ABI estava mais para velório do que para um comício nos moldes tradicionais do petismo. Nos contatos mantidos em Brasília, sentiu que a recomposição do bloco político-empresarial que montou no início de 2006 - e que foi decisivo para a sua reeleição - é impossível.

A estratégia lulista para se manter a todo custo no poder é de buscar o confronto, de dividir o país, jogar classe contra classe, região contra região, partido contra partido, brasileiro contra brasileiro. Mesmo que isso custe cadáveres. Para Lula, pouco importa que a crise política intensifique ainda mais a crise econômica e seus perversos efeitos sociais. A possibilidade de ele liderar um processo de radicalização política com conflitos de rua, greves, choques, ataques ao patrimônio público e privado, ameaças e agressões a opositores é muito grande. Especialmente porque não encontra no governo e no partido lideranças com capacidade de exercer este papel.

O Brasil caminha para uma grave crise institucional, sem qualquer paralelo na nossa história. Dilma é uma presidente zumbi, Por incrível que pareça, apesar dos 54 milhões de votos recebidos a pouco mais de quatro meses, é uma espectadora de tudo o que está ocorrendo. Na área econômica tenta consertar estragos que produziu no seu primeiro mandato, sem que tenha resultados a apresentar no curto prazo. A corrupção escorre por todas as áreas do governo. Politicamente, é um fantoche. Serve a Lula fielmente, pois sequer tem condições de traí-lo. Nada faria sozinha.

Assistiremos à lenta agonia do petismo. O custo será alto. É agora que efetivamente testaremos se funciona o Estado Democrático de Direito. É agora que veremos se existe uma oposição parlamentar. É agora que devemos ocupar as ruas. É agora que teremos de enfrentar definitivamente o dilema: ou o Brasil acaba politicamente com o petismo, ou o petismo destrói o Brasil.

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Marco Antonio Villa é historiador

HUMOR - NANI: "A ESPERA DA LISTA"

DITADURA CLEPTOCRÁTICA TOGADA - RAFAEL BRASIL

A ditadura cleptocrática togada, do consórcio PT/ STF, se baseia nos princípios fundamentais de qualquer ditadura comunista. Terrorismo de e...