terça-feira, 3 de março de 2015

Sérgio Moro: 'Para encontrar o chefe, siga o dinheiro'

Sérgio Moro: 'Para encontrar o chefe, siga o dinheiro'

Juiz responsável pela Lava Jato falou em curso no PR. Para ele, criminalização da lavagem evita que político desonesto tenha vantagens sobre os demais

 - Atualizado em 
Sérgio Moro fala a alunos da Escola de Magistratura Federal do Paraná
Sérgio Moro fala a alunos da Escola de Magistratura Federal do Paraná(Reprodução/VEJA)
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações decorrentes da Operação Lava Jato em primeira instância, afirmou nesta segunda-feira que um político desonesto tem vantagens que os demais não têm. A afirmação foi feita durante aula inaugural da Escola da Magistratura Federal no Paraná, quando Moro discorria a respeito da importância da criminalização da lavagem de dinheiro. O juiz falou por pouco mais de uma hora, e não citou a Lava Jato.
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Segundo o magistrado, é importante que se crie uma barreira para tentar isolar o dinheiro sujo, justamente em decorrência do poder econômico resultante do crime. "O poder do dinheiro de origem criminosa, do dinheiro sujo, em uma economia não pode ser subdimensionado", ponderou. "Uma empresa que na prática de sua atividade se valha de recursos obtidos por meios criminosos vai ter, dentro do mercado econômico cada vez mais competitivo, vantagens que as empresas que atuam de maneira limpa não vão ter", afirmou.
O mesmo, explicou, se dá na seara política. "Dentro de um regime democrático, um agente político tem que ganhar apoio para suas ideias e, como numa democracia de massas se faz necessário grandes dispêndios para transmitir essas ideias, também um político desonesto tem vantagens que um político honesto normalmente não tem, porque pode se valer de dinheiro de origem criminosa", afirmou o magistrado. Logo, segundo Moro, é importante que o chefe do esquema permaneça "sentado sobre o dinheiro sujo" - ou seja, cabe à Justiça diminuir as chances de êxito dos que se utilizam de dinheiro de origem criminosa.
O magistrado afirmou ainda que para chegar aos chefes dos esquemas criminosos é preciso "seguir o dinheiro". "Não é o chefe quem suja as mãos. Ele é último beneficiário da atividade criminosa. O dinheiro certamente vai chegar a quem tem controle sobre o grupo criminoso", afirmou o juiz. Moro citou a expressão americana "follow de money", ou siga o dinheiro. Segundo o magistrado, a criminalização da lavagem facilita a responsabilização criminal daqueles que exercem funções de comando. "Siga o dinheiro e você descobre quem é o chefe", afirmou.
Moro tratou ainda do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, ao explicar as diferenças entre as acusações pelo crime de lavagem contra o ex-deputado João Paulo Cunha e o ex-presidente do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. O primeiro acabou absolvido da acusação, tendo sido condenado por peculato e corrupção. "A propina nesse caso, foi paga com dinheiro sujo", salientou.
(Da redação)

O PT VAI PRIVATIZAR PARTE DA PETROBRÁS A PREÇO DE BANANA - POR REINALDO AZEVEDO


Corrupção e gestão temerária levarão os companheiros do PT, quem diria?, a privatizar parte da Petrobras. E, DESTA VEZ, É VERDADE: A PREÇO DE BANANA!!! Os brucutus do petismo e da CUT ficarão calados? Vão se acovardar? E o meu plano para a estatal

Ah, como esquecer os brucutus do PT e da CUT nas ruas contra as privatizações de estatais, que teriam sido vendidas “a preço de banana”, o que sempre foi uma mentira escandalosa? Como esquecer as campanhas eleitorais de 2002, 2006 e 2010, quando a petezada acusava os tucanos, outra mentira suja, de querer privatizar a Petrobras? Na primeira campanha eleitoral de Dilma, José Sérgio Gabrielli, este monumento moral, concedeu uma entrevista à Folha em que assegurava que FHC tentara, sim, a privatização. Nunca aconteceu! Eis que, agora, os companheiros anunciam que vão abrir mão de ativos da Petrobras no valor de US$ 13,7 bilhões — R$ 39 bilhões pela atual cotação.
É claro que recorro aqui a uma licença. É claro que sei a diferença entre venda de ativos e venda de uma parte das ações. A diferença é de natureza jurídica, não é de essência. Mas, numa coisa, tem-se algo de essencialmente distinto: os petistas estão tendo de abrir mão de parte da Petrobras porque conduziram a empresa à lona, ao caos, à falência técnica. Só não se pode dizer que a empresa está quebrada porque o fundo de uma estatal é sempre um… buraco sem fundo.
Sim, caros, a venda dos ativos se dará na bacia das almas. Agora, sim, os ativos serão passados adiante pelo preço de banana. A razão é simples: o vendedor que está com a corda no pescoço tem menos poder de negociação. E essa é, precisamente, a situação da Petrobras.
A gestão Graça Foster previa livrar-se de US$ 3 bilhões em ativos. Depois que a Moody’s deu um tombo no rating da Petrobras, passando para o segundo nível do grau especulativo, a empresa deu adeus às captações no exterior. Em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários, a estatal anunciou que 40% desses ativos pertencem à área de Gás e Energia; 30%, à de Exploração e Produção, e 30%, à de Abastecimento. Excetuando-se esse último grupo, conclui-se, então, que 70% dos ativos dos quais a Petrobras abrirá mão vêm de suas duas principais atividades-fim. É a confissão de um desastre.
O objetivo do “desinvestimento”, conforme está no comunicado da empresa, “visa à redução da alavancagem, preservação do caixa e concentração nos investimentos prioritários, notadamente de produção de óleo & gás no Brasil em áreas de elevada produtividade e retorno”. Ou por outra: a Petrobras precisa cuidar do seu caixa e reduzir a sua estúpida dívida, hoje de quase R$ 262 bilhões.
Segundo apurou O Globo, a Petrobras pretende “vender campos de petróleo no pós-sal da Bacia de Campos, áreas maduras com produção em terra, participações em blocos no exterior e algumas plataformas de petróleo. Na lista, destacou uma fonte, está ainda a venda de parte das atividades na Argentina, onde a estatal tem diversos ativos, como campos de petróleo e postos de gasolina. A empresa, disse outra fonte, ainda pretende se desfazer da refinaria de Okinawa, no Japão, e de pequenas centrais hidrelétricas”.
Pois é, leitor amigo! Agora coloque nessa equação o modelo que foi aprovado para a exploração do pré-sal, que obriga a Petrobras a ser parceira da exploração, arcando com 30% dos investimentos necessários. Uma exploração que, dado o preço do barril de petróleo — que despencou para não mais subir —, já é antieconômica.
Fabio Rhein, professor de finanças corporativas do Ibmec-RJ, antevê em entrevista ao Globo: “A empresa vai ter dificuldade para vender seus ativos no momento atual, pois atravessa uma fase de falta de credibilidade. Mesmo que consiga, vai vender os ativos abaixo do preço, e isso vai prejudicar seu fluxo de caixa”.
Parte da Petrobras foi, digamos assim, privatizada pelos ladrões. Outra parte, agora, vai para o ralo para tapar os buracos provocados pelos larápios e pelos incompetentes. Os companheiros conseguiram. Agora, com efeito, a gente pode dizer: nunca antes na história deste país se viu privatização assim. O lulo-petismo, de fato, está fazendo algo inédito.
A propósito: os brucutus do PT e da CUT ficarão calados desta vez? Eu, convenham, não tenho por que protestar. Já tracei o meu plano para a Petrobras. Anunciaria a privatização de toda a empresa em 2017. As ações disparariam. Em vez da privatização petista a preço de banana, teríamos uma a peso de ouro. Mas isso é sensato demais para ser feito pelos companheiros, né?
Às ruas, brucutus!
Texto publicado originalmente às 3h28
Por Reinaldo Azevedo

O 15 de Março – O Planalto conta com Janot para tirar o povo da rua


O 15 de Março – O Planalto  conta com Janot para tirar o povo da rua

Emissários do governo Dilma decidiram ter um mínimo de juízo, coisa que o PT e a CUT, como entes, definitivamente, parecem não ter. A central sindical marcou para o dia 13 atos em defesa da Petrobras. Defesa contra quem? Só se for contra os petistas e os cutistas, não é mesmo? É uma piada. Lula já estrelou aquela patuscada no Rio, e todos viram no que deu a coisa: os tontons macoutes do petismo distribuíram porradas em meia dúzia que protestavam contra a roubalheira e só contribuíram para acirrar ainda mais os ânimos.
Pois bem: o Planalto quer que a CUT desista do ato por alguns bons motivos. Em primeiro lugar, acha que será um fiasco, já que nem os esquerdistas andam com muito ânimo para “defender a Petrobras”. Mas a razão principal é outra: eventual manifestação do dia 13 acabaria pondo lenha da fogueira e servindo, na verdade, como um estímulo para o ato em favor do impeachment da presidente, que está marcado para o dia 15 em várias cidades do país.
É crescente a preocupação do governo com essa manifestação. A situação política se deteriorou de tal maneira que o Palácio teme uma manifestação gigante, para a qual não haveria resposta. Se vai mesmo acontecer, ninguém sabe. Em 2013, os brasileiros expressaram um sentimento difuso de mudanças. A presidente pôde então enrolar a turma com a patranha das reformas. Em 2014, os protestos tinham como alvo os gastos da Copa. Neste 2015, vai-se pedir é o impeachment da presidente. Nesse caso, ela própria não teria muito a dizer.
Alguns palacianos estão apostando todas as suas fichas na “Lista de Janot”. Avaliam que, se ela estiver recheada com alguns nomes da oposição, a pressão sobre o governo diminui, e o ânimo anti-Dilma arrefece.
O Planalto, em suma, conta com Janot para tirar o povo da rua.
Por Reinaldo Azevedo

Movimento faz vigília na Procuradoria-Geral; Janot promete investigação longa, mas diz que culpados pagarão. E, de novo, a questão da denúncia e do inquérito Vejam este vídeo. - POR REINALDO AZEVEDO


Movimento faz vigília na Procuradoria-Geral; Janot promete investigação longa, mas diz que culpados pagarão. E, de novo, a questão da denúncia e do inquérito

Vejam este vídeo.
Na noite desta segunda-feira, o movimento “Vem Pra Rua” optou pelo bom caminho e decidiu fazer uma vigília às portas da Procuradoria-Geral da República. Trata-se de um dos grupos que organizam o protesto do dia 15 de março. Sem hostilidade, sem violência, sem intimidação, o “Vem Pra Rua” foi expressar o seu “apoio” a Rodrigo Janot, o procurador-geral da República. O grupo portava cartazes como “Janot, você é a esperança do Brasil”, com o qual o próprio se deixou fotografar (ver abaixo). Muitos seguravam velas acesas.
Janot foi ao encontro dos manifestantes e fez uma curta declaração, que resultou num vídeo que está no Youtube (veja lá no alto). Afirmou: “Vamos trabalhar com tranquilidade, com equilíbrio, e quem tiver que pagar vai pagar. Nós vamos apurar, isso é um processo longo, está começando agora. A investigação começa, e nós vamos até o final desta investigação”. Os presentes gostaram do que ouviram. Animado, Janot ousou um pouco mais: “Se eu tiver que ser investigado, eu me investigo”.
O procurador-geral foi ao encontro do grupo ali pelas 20 horas, depois de revisar os pedidos de abertura de inquérito que fará ao Supremo Tribunal Federal.
Atravessando o glacê das intenções e da fala autolaudatória, há uma verdade inequívoca no que disse o procurador-geral: “Nós vamos apurar, isso é processo longo, está começando agora”. Sem dúvida, será longuíssimo.
Janot com cartaz
Fiquem atentos
Foi bom o movimento ter ido à Procuradoria-Geral para que Janot saiba que muita gente, no país, está de olho no que se faz por lá. Infelizmente, tem sido fácil enganar jornalistas, que, não raro, não dão muita bola para detalhes jurídicos. Por que afirmo isso?
Janot deve mesmo só pedir a abertura de inquéritos, em vez de fazer denúncias, que seria um passo adiante. Qual é o malefício essencial dessa escolha? Igualar todos os suspeitos. Suponho que os que fizeram delação premiada apresentaram provas, não? Então os políticos serão alvos de simples inquéritos, independentemente do grau de comprometimento com o esquema? Teremos um procedimento que igualará os desiguais?
Li há pouco, num portal, uma reportagem de uma ingenuidade quase encantadora. Alguém da assessoria de Janot passou a informação furada de que as condenações por formação de quadrilha de José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino foram revertidas no julgamento dos embargos infringentes justamente porque estariam mal formuladas, em razão de Antônio Fernando de Souza, o então procurador-geral, ter optado logo pela denúncia, em vez do inquérito. Bem, a informação é falsa como nota de R$ 3. A reversão nada teve a ver com mais cuidado ou menos cuidado. Os ministros que não os condenaram simplesmente não reconheceram a existência de tal crime porque entenderam que a quadrilha supunha uma organização permanente, formada com o fim de delinquir. ELES NÃO RECONHECERAM FOI O TIPO PENAL. NADA TEVE A VER COM MAIS CUIDADO OU MENOS CUIDADO. Pesquisem para ver.
Vamos aguardar a “Lista de Janot”. Caso se confirmem os bochichos de corredor, divulgados os nomes, teremos um rol horizontal, suprapartidário, a indicar que todo o espectro político está contaminado por práticas criminosas. O governo Dilma precisa desesperadamente de uma lista assim para conseguir pôr o nariz fora d’água. E o PT também.
Torço muito para que os aplausos dispensados a Janot nesta segunda sejam merecidos. Como a lista não saiu, ele ainda tem tempo de fazer a coisa certa. E a primeira coisa certa a fazer é desigualar os desiguais. Depois de tanta investigação e de tantas delações premiadas, custo a crer que um procurador não consiga distinguir os motivos para uma denúncia dos motivos para uma simples abertura de inquérito.
Vamos lá. Vamos confiar. Janot certamente leu “Versos Íntimos”, de Augusto dos Anjos. E lá se encontram coisas como esta: “O beijo, amigo, é a véspera do escarro,/ A mão que afaga é a mesma que apedreja”.
Que Janot ofereça motivos para novos beijos e novos afagos.
Texto publicado originalmente às 2h12
Por Reinaldo Azevedo

segunda-feira, 2 de março de 2015

Oposição quer levar Dirceu, Cardozo e Vaccari à CPI do petrolão


(Foto: Renato Costa/Folhapress)
CPI da Petrobras começa a se movimentar: requerimentos para João Vaccari Neto e José Dirceu, entre outros (Foto: Renato Costa/Folhapress)
Na semana em que a lista de políticos citados no petrolão será finalmente conhecida, colegiado começa a se agitar: já são mais de 200 requerimentos
Por Marcela Mattos e Gabriel Castro, de Brasília, para VEJA.com
Na semana em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai enviar ao Supremo Tribunal Federal os pedidos de investigação contra políticos citados no petrolão, a CPI da Petrobras começa a se movimentar.
Nesta segunda-feira deputados de oposição começaram a protocolar uma lista de pedidos de audiência com autoridades e executivos. Figuram entre os requerimentos os nomes do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, do tesoureiro da campanha da presidente Dilma Rousseff, Edinho Silva, além dos mensaleiros Delúbio Soares e José Dirceu. Todas essas propostas de oitiva foram apresentadas em formato de convocação – ou seja, se aprovadas, os depoentes serão obrigados a comparecer à comissão.
Até a tarde desta segunda, foram protocolados mais de 240 requerimentos à secretaria da comissão de inquérito. A próxima reunião do colegiado será na próxima quinta, quando será apresentado o plano de trabalho pelo relator, o petista Luiz Sérgio (PT-RJ), e os requerimentos já podem ser votados.
A deputada Eliziane Gama (PPS-MA) quer que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu seja convocado para explicar sua menção como um dos beneficiários do esquema. Além de ter prestado consultoria para empreiteiras envolvidas no petrolão, ele é citado pelo doleiro Alberto Youssef como um dos favorecidos pelo pagamento de propina. O líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), também pediu a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico de Dirceu nos últimos dez anos.
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) pediu convocação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Como VEJA revelou, ele se encontrou com o advogado da empreiteira UTC, Sérgio Renault, e assegurou que haveria uma reviravolta nas investigações.
Há ainda requerimentos de convocação da presidente da Caixa, Miriam Belchior, e de Fernando Soares, o Fernando Baiano, apontado como lobista do PMDB no esquema. Na lista, estão também os empreiteiros e executivos presos na operação Lava Jato, delatores do esquema como o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Yousseff, e figuras como o ex-diretor internacional da Petrobras, Nestor Cerveró.
Os oposicionistas pediram também a convocação de três ex-presidentes da Petrobras: José Eduardo Dutra, José Sérgio Gabrielli e Graça Foster.
O primeiro requerimento protocolado, de autoria do PSDB, pede que sejam criadas três sub-relatorias dentro da CPI: uma de sistematização, uma para gerenciar a parte operacional e outra para lidar com o núcleo político do esquema.
Estratégia petista
Embora a maioria dos pedidos tenha sido feita por parlamentares de oposição, o PT também apresentou requerimentos nesta segunda – mas, como esperado, não pediu a audiência de nenhum nome diretamente ligado ao partido. A ação segue estratégia de tentar vincular os escândalos de corrupção na estatal aos executivos e empresários, blindando a cúpula da legenda no esquema que sangrou os cofres da Petrobras.
Com documentos assinados pelo deputado Afonso Florence (PT-BA), o partido pediu a audiência – mas apenas por meio de convite, quando a presença não é obrigatória – dos ex-presidentes José Sérgio Gabrielli e Graça Foster, e também do atual chefe da Petrobras, Aldemir Bendine. Por outro lado, Florence quer a convocação do ex-gerente da estatal Pedro Barusco e do ex-diretor Renato Duque.
Em outra frente para blindar o partido, o PT também trabalha para ampliar o escopo das investigações para o governo do tucano Fernando Henrique Cardoso. Requerimento de Afonso Florente pede que a comissão faça uma devassa nos contratos da estatal firmados a partir de 1997. O plano original da CPI prevê apenas a apuração entre 2005 e 2015 – ou seja, nos governo Lula e Dilma, quando o assalto aos cofres da estatal foi institucionalizado.

Cunha, a maioria conservadora no Brasil, a esquerda, a direita liberal e a salada ideológica - POR REINALDO AZEVEDO

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Cunha, a maioria conservadora no Brasil, a esquerda, a direita liberal e a salada ideológica

Ranger de dentes em algumas áreas porque o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou num culto evangélico que a maioria no Brasil é conservadora. Informa a Folha (em azul):No templo da igreja Vitória em Cristo, com capacidade para 6.000 pessoas, o peemedebista usou o termo “minoria” para referir-se a uma manifestação de cem ativistas de direitos gays que protestaram contra ele em São Paulo.
O deputado disse que órgãos de imprensa dão cobertura maior aos ativistas gays, porque “acham que a minha presença lá [como presidente da Câmara] significa a presença do conservadorismo”.
“Mas não sou eu que não vou deixar a pauta progressista andar, não sou eu que sou conservador”, disse. “A maioria da sociedade pensa conforme nós pensamos. É só deixar que a maioria seja exercida, e não a minoria.
Retomo
Bem, as pessoas podem não gostar do que ele disse. É um direito. Mas, como se sabe, está dizendo a verdade. Ao menos no que diz respeito a valores. É o quedemonstrou pesquisa Datafolha publicada em 2013.
Como escrevi aqui no dia 14 de outubro de 2013, o Brasil é a única democracia do mundo que não tem um partido conservador — se quiserem, “de direita” — viável. Única quer dizer exatamente isto: é uma experiência que não se repete em nenhum outro lugar. Todos os partidos se dizem de esquerda ou centro-esquerda ou, como tem virado moda, coisa nenhuma. Entrou para o anedotário político o PSD de Gilberto Kassab, que não é “nem de direita, nem de esquerda, nem de centro”. A Rede, de Marina, repete essa mesma ladainha, mas aí naquele plano etéreo em que ela flana com suas metáforas sobre sustentabilidade: “nem de situação nem de oposição, mas posição”. O que isso significa? Nada, ora essa! Mas parece ser uma coisa danada de profunda.
Há, sim, no Brasil políticos conservadores — que seriam classificados como “de direita” na Europa, nos EUA e até no Chile, aqui bem perto. Estão em todos os partidos — até no PT. Se a gente fosse botar as coisas na ponta do lápis, Antonio Palocci, como gestor público, certamente tomou mais medidas “de direita” — ou “conservadoras” — do que o tucano José Serra, que continua a ser, no entanto, alvo dos furiosos do PT. A salada partidária no Brasil é grande. E a indefinição ideológica também. Em artigo publicado sobre os 25 anos da Constituição, na Folha, Serra, aquele que os petistas dizem ser “de direita”, mas que sempre esteve mais à esquerda, escreveu algo interessante ao se referir aos confrontos ideológicos na Constituinte:“Não por acaso, os dois “lados” – esquerda e direita –, com a cumplicidade de sucessivos governos, foram e continuam sendo integrantes ativos do mais consolidado de todos os partidos brasileiros: a Fuce – Frente Única Contra o Erário e a favor das corporações de interesses especiais. Ninguém é mais falsamente de esquerda do que ela. Ninguém é mais falsamente de direita do que ela. Ninguém, a exemplo dela, é tão objetivamente contra os interesses do Brasil e dos brasileiros. Aliás, não é esse o partido mais consolidado e hegemônico do Congresso, 25 anos depois?”
Encerro
No que concerne aos valores, com efeito, a maioria dos brasileiros é, sim, conservadora. O que infelizmente não temos por aqui é uma direita efetivamente liberal. Os nossos conservadores ainda gostam muito das tetas do estado, não? Vejam o caso das passagens aéreas para os cônjuges dos parlamentares. Eduardo Cunha recuou da decisão de oferecer a mamata quando percebeu que estava queimando a reputação entre aqueles que o têm como um adversário do esquerdismo chulé do PT.
A propósito: petistas não hesitariam, e já não hesitaram, em chamar Joaquim Levy de “direitista”, de “conservador”. Não obstante, a sua sede em avançar no bolso do contribuinte poderia fazer dele um esquerdista exemplar, né?

Por Reinaldo Azevedo

DITADURA CLEPTOCRÁTICA TOGADA - RAFAEL BRASIL

A ditadura cleptocrática togada, do consórcio PT/ STF, se baseia nos princípios fundamentais de qualquer ditadura comunista. Terrorismo de e...