sexta-feira, 29 de maio de 2015

"Ódio a Cunha é ódio à democracia", por Reinaldo Azevedo


Folha de São Paulo


Gosto da pauta –com exceções– e do estilo do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara. Há muito tempo não havia uma pessoa tão determinada e operosa sentada naquela cadeira, disposta a fazer uso das prerrogativas que lhe facultam a Constituição e as leis. E isso significa levar ao limite a independência do Poder Legislativo –ao menos no âmbito da Casa sob o seu comando.

Como sou um fanático da democracia representativa e um discípulo de Montesquieu, eu o aplaudo. E entendo que esquerdistas possam atacá-lo, não é? Sonham ver em seu lugar um militante socialista. Vamos fazer um acordo, camaradas? Primeiro vocês vençam a revolução e, depois, implementem o socialismo. Que tal? Enquanto não fizerem a primeira no berro, não tentem ter o segundo no... berro.

Sim, eu sei que Cunha é um dos investigados da Operação Lava Jato. Caso venha a ser colhido por algo que eventualmente tenha feito (ou que não tenha) –e torço para que seja inocente –, será uma pena. Em quatro meses, fez mais à frente da Câmara do que seus antecessores em 12 anos. Desde 2003, o PT chama a reforma política de a mãe de todas as reformas. Mas sempre a ignorou. Quando o partido resolveu cuidar do assunto, mandou o país às favas e pensou apenas num projeto continuísta. Deu-se mal, felizmente!

Na terça passada, a Câmara fez uma besteira e não deu os 308 votos necessários ao texto que constitucionalizava a contribuição de empresas a partidos e candidatos. Corrigiu, em grande parte, a tolice na quarta, permitindo tal modalidade de financiamento a partidos apenas, por 330 votos a 141. A imprensa, inclusive esta Folha, chamou essa votação de "manobra de Cunha". Se me demonstrarem que não foi regimental, também chamarei. Como foi, manobra não é.

Se alguém quer uma medida da bobagem feita na terça, basta atentar para o placar de outra votação, na quarta: 163 a favor do financiamento público de campanha e 240 contra. Huuummm... Levados a sério os dois resultados, não haveria nem dinheiro público nem dinheiro privado nas eleições. A grana viria de onde? Cairia do céu, como maná?

Felizmente, o PMDB e Cunha foram derrotados, sim, no embate sobre o distritão, que é pior, entendo, do que o sistema proporcional. Mas não me parece ter sido uma derrota pessoal. A Câmara deixou claro que não quer mudança nesse particular –afinal, as alternativas foram igualmente recusadas.

A Casa também se manifestou, por esmagadora maioria –452 a 19– em favor do fim da reeleição, à qual sempre me opus. Em 1997, os petistas chamaram a aprovação de tal emenda de "golpe". Era por oportunismo, não por princípio. 

Quando o instrumento passou a lhes ser útil, nunca mais falaram em extingui-lo.

O expediente só nos trouxe malefícios. Seria muito bom ver o Parlamento brasileiro aprovar o mandato único de cinco anos para o Executivo –único mesmo, sem reeleição em qualquer tempo. Oxigenaria a política e ajudaria a pôr fim a zumbis como Lula.

Corrijo-me. Cunha avançou mais em uma semana do que seus antecessores em 12 anos. É o presidente legítimo da Câmara e exerce as suas prerrogativas dentro dos limites da institucionalidade. Se errou, que pague pelo que fez. Este texto trata do político que está acertando. Odiá-lo corresponde a odiar os fundamentos da própria democracia representativa. Enquanto as esquerdas não pegarem no berro, terão de se contentar com o berro. E com o voto.

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