domingo, 31 de maio de 2015

O passado que não passa - JOSÉ ROBERTO MENDONÇA DE BARROS O ESTADÃO - 31/05


Em dezembro de 2011, publicamos aqui no Estado, Carlos Melo, do Insper, e eu, um artigo que, três anos e meio depois, parece ser, infelizmente, atual. Dizíamos, então, que “é importante crescer, mas de modo sustentável. Não basta apenas querer o crescimento, gargalos precisam ser alargados e entraves, removidos. Urge iniciar um novo ciclo de mudança”. Hoje, ocupo este espaço para um novo artigo com o Carlos, no qual colocamos que não apenas este processo não veio, como o governo se perdeu no triunfalismo e em conquistas limitadas que festejava.

Já naquela ocasião apontávamos que, ao contrário dos primeiros anos do governo petista, “a agenda era mais complexa. Há um sério problema na expansão da oferta: a produtividade, total e do trabalho, está estagnada; os custos de produção e de investimento sobem velozmente: a competitividade sistêmica cai nas classificações internacionais, como o Doing Business, do Banco Mundial; o investimento perde vigor. A despeito disso, a grande resposta do governo é estimular a demanda”.

Passados 41 meses desde a publicação de nosso artigo, podemos dizer que essa situação se agravou ainda mais. Na verdade, até regrediu: voltamos às agruras dos ajustes fiscais e agora não nos resta alternativa de curto prazo que não seja defender a cidadela macroeconômica, que a esta altura de nossa história deveria ser ponto pacífico, questão superada.

Como em dezembro de 2011, ainda “precisamos de poupança, investimento, infraestrutura, ambiente de negócios, regulação e formação de capital humano – e mais investimento. Precisamos muito de uma substancial melhora na governança pública; precisamos recuperar a credibilidade do sistema político e fazer reformas. Precisamos crescer de uma vez por todas e a isso se dá o nome de maturidade”. Mas, na verdade, tudo parece mais difícil: agora, o ímpeto para o investimento, nos tempos de Operação Lava Jato, se recolheu; sabe-se lá o que mais pode estourar nessa cesta de explosivos que se revelou a relação entre governos e estatais com parte das empresas privadas, fornecedoras de insumos e serviços. A ideologia e a falta de pragmatismo comprometeram marcos regulatórios, o ambiente de negócios piorou, sem as reformas necessárias, a governança pública está em cheque; e a credibilidade do sistema político nunca esteve tão baixa, incapaz hoje de fazer reformas – nem mesmo as que interessam apenas ao sistema político.

O déficit de liderança é ainda maior. Após tantos desatinos durante a eleição de 2014 e mesmo após a posse, em janeiro, a presidente Dilma Rousseff calcinou a maior parte de seu capital político; compôs um governo fraco, de poucos quadros qualificados, possuidor de uma única “bala de prata” – o ajuste do ministro Levy, tão necessário quanto insuficiente. A presidente perdeu comando e com ele o controle de sua base aliada. Se vê sujeitada a insistir em práticas que se esgotaram como recursos que um dia, apesar de questionáveis, apresentaram alguma eficiência momentânea – a distribuição de cargos e espaços no governo. Sem criatividade ou ousadia, Dilma se recolheu, incapaz de expressar uma nova mensagem à nação, mais preocupada com sua popularidade, hoje ao rés do chão.

Em 2011 dizíamos que “não é fácil fazer reformas. A presidente, mesmo que as quisesse – e aparentemente não quer –, dificilmente conseguiria emplacar agenda nessa direção. Sua base política é enorme, porém fragmentada e contraditória; seus aliados, beneficiados do status quo, são reativos; e mesmo seu Estado-Maior – incluindo aí o ex-presidente Lula – se mostra temeroso de conflitos capazes de afetar o obsessivo indicador da popularidade”. O que dizer hoje? O ex-presidente Lula, por muito tempo dito como uma espécie de fiador de Dilma, hoje, à luz do dia, rifa o governo de sua ex-protegida. Está mais preocupado com a manutenção de sua base eleitoral tradicional do que com seu lugar efetivo na história. O mesmo vale para boa parte do PT, que parece não mais considerar seu o governo atual.

O impasse se aprofunda, e até mesmo a oposição, sobretudo do PSDB, se mostra incapaz de expressar alternativas e apontar caminhos de saída. É preciso compreender que quanto pior, pior para todos. Dizíamos no final de 2011 que “há um conhecido rol de propostas, ainda não totalmente desenvolvidas e articuladas. Diante do esmaecimento do processo, seria de supor que o momento de implementá-lo chegou. Todavia, sua oportunidade política parece cada vez mais distante”. E mais distante ainda nos parece hoje, se não houver entendimento político para a superação do péssimo momento.

É imperioso debater e propor saídas, alternativas, apontar os caminhos do amanhã. Assim como em 2011, repetimos: “eis o impasse: a história indica que chegou o momento de seguir em diante, mas a falta de consenso e disposição para o enfrentamento paralisa o processo. Não há, ainda, o dínamo da mudança e talvez só mesmo a crise, quando chegar, possa vir a sê-lo”.

A crise, finalmente, chegou. E chegou com marcas indeléveis: um enorme problema de governança (que se expressa numa corrupção generalizada, na ineficiência da máquina pública e na incapacidade de desenvolver projetos de boa qualidade); um grande fracasso da política macroeconômica (expressa no desarranjo fiscal, na elevada inflação e nos juros altos) e na política microeconômica (crises na Petrobrás, no modelo elétrico, no etanol, no setor automotivo, na construção civil, no setor de bens de capital e na indústria em geral). Isso tudo somado à grande crise de credibilidade do sistema político, que se expressa no sentimento de corrupção generalizada e da ineficiência de quadros. O caso Fifa só reforça essa percepção e o acúmulo das decepções. Cidadãos e torcedores estão juntos.

Na verdade, o que está por trás de tudo é a implosão de duas grandes apostas, interconectadas: a tentativa de hegemonia e eternização no poder de um grupo político e a tentativa de fazer com que o Estado dominasse e conduzisse, em aliança com certos grupos campeões, todas as fontes de crescimento da economia. Daí o desastre macro e o desarranjo microeconômico.

A travessia do deserto será longa e a recessão de 2015, muito profunda. Depois do desastre, assinar manifestos antineoliberais não vai resolver coisa alguma.

Os caminhos estão abertos para quem, de boa-fé, comece a se preocupar com o que fazer.

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