sábado, 15 de novembro de 2014

Juízo Final e a festa da República - ALBERTO DINES - Fim de linha - MERVAL PEREIRA O GLOBO - 15/11


GAZETA DO POVO - PR - 15/11


Para um procurador do Ministério Público, a formidável operação policial desfechada ontem foi uma forma apropriada de comemorar os 125 da proclamação da República.

Para um alto funcionário da Polícia Federal, a envergadura da ação produzirá um estrago tão grande quanto o dia do Juízo Final. Avaliações corretas: os guardiães da Res Publica, a Coisa Pública, além da excelência profissional, demonstram uma sofisticação intelectual à altura. Longe, felizmente, das encenações do tipo Satiagraha.

À revelia dos candidatos que há três semanas se digladiavam com estatísticas, a nova fase da Operação Lava Jato tem todas as condições para converter-se em marco das grandes mudanças prometidas ao longo da campanha eleitoral. Deverá impor-se até mesmo à composição do novo ministério e comando do parlamento, pautar a própria agenda de reformas e esvaziar a prematura excitação em torno das disputas de 2016 e 2018.

A tremenda crise hídrica e a prolongada estiagem que castigam parte do país não impediram que os jatos desta lavagem fossem fartos, fortes e penetrantes. O diabólico processo de desconstrução de candidatos e agentes políticos empreendido por estrategistas irresponsáveis durante a campanha eleitoral deverá prosseguir com redobrada fúria. Era esperado: só os ingênuos poderiam imaginar que um processo destrutivo e avassalador como aquele poderia ser rapidamente interrompido com um premir de botões ou manivelas.

No inesquecível Fantasia, de Walt Disney (1940), na fábula musicada por Paul Dukas, o aprendiz de feiticeiro incapaz de interromper o processo que deslanchou é protagonizado pelo ratinho Mickey. No bizantino Brasil Central, os trainees – estagiários – em matéria de desconstrução foram antas alopradas, incapazes de compreender que a violência é um processo dinâmico, incontrolável. Instalado, só cede depois de cumprir todas as etapas e ritos.

Não bastasse o extenso rol de implicações políticas, o petrolão poderá acelerar os mecanismos de convergência criminal. No dantesco cenário mexicano que se descortinou depois da chacina dos estudantes em Iguala, fica visível a atração das delinquências, o entrelaçamento do narcotráfico à corrupção política e à corrupção policial para atender a insaciável malha de interesses escusos que se articula nos desvãos do Estado.

Não chegamos lá, os tentáculos do crime organizado ainda não se entrelaçaram com os da corrupção política. Falta pouco: no Rio, em certas intersecções há uma natural aproximação da informalidade com a ilegalidade. A remessa dos fabulosos recursos obtidos através de comissões e propinas ilícitas fatalmente acaba por usar os canais e conexões que levam os ganhos do narcotráfico e da contravenção aos paraísos fiscais. O universo das malfeitorias se sustenta graças à sua incrível porosidade e capilaridade.

A coincidência do Juízo Final com a festa da República é uma dupla metáfora que não convém cultivar. Melhor fazer da República uma entidade sadia, sólida, para sempre distante de tribunais. E, quem sabe, parlamentarista?

Fim de linha - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 15/11

O escândalo maiúsculo da Petrobras vai bater diretamente na política, porque essas empreiteiras incriminadas e esses executivos ora presos estavam ligados umbilicalmente a políticos, e foram colocados lá cada um com seu cada qual, isto é, diretores indicados diretamente por partidos políticos como PT, PP e PMDB.

Por isso mesmo, vai mexer com a estrutura da política brasileira, é um marco que se espera final neste processo político do jeito que está sendo tocado. Chegamos ao fim da linha, não é possível mais. Prejudica a maior estatal brasileira, prejudica o país economicamente e também sua imagem de nação civilizada e moderna, e prejudica a política. É inviável continuarmos nesse processo destrutivo.

O esquema é fundamentalmente de financiamento político, montado no Palácio do Planalto a exemplo do mensalão, para financiar a base congressual governista, e vai bater no ex-presidente Lula e na presidente Dilma, que domina a área de Minas e Energia desde quando era ministra, no primeiro governo petista.

É claro que alguém coordenou esse trabalho, alguém sabia o que estava acontecendo. Muito difícil imaginar que no Palácio do Planalto ninguém soubesse. No processo do mensalão, já havia uma grande desconfiança de que era impossível um esquema daquele tipo sem um alto grau de comando.

Caiu em cima do então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, como o último da linha de comando, por falta de condições políticas de chegar mais acima na escala de poder, mas desta vez é complicado dizer que Lula e Dilma nada sabiam. O doleiro Alberto Youssef já disse em depoimento da delação premiada que os dois sabiam, e a situação está incontrolável.

Como chefe da Casa Civil, Dilma presidiu o Conselho de Administração da Petrobras. Em janeiro de 2010, conforme lembrou ontem, no editorial "Lula e Dilma sempre souberam", o jornal "O Estado de S. Paulo", Lula vetou os dispositivos da lei orçamentária aprovada pelo Congresso que bloqueavam o pagamento de despesas de contratos da Petrobras consideradas superfaturadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Aliás, desde 2008 o Fiscobras, relatório consolidado do TCU com as auditorias feitas em obras que recebem recursos federais, chamava a atenção para os desmandos na construção da refinaria Abreu e Lima em PE, um projeto em sociedade com o governo venezuelano com Chávez ainda vivo, e que acabou sendo assumido integralmente pelo governo brasileiro. O custo total orçado inicialmente em pouco mais de R$ 2 bilhões já atingiu R$ 41 bilhões.

Mais impressionante que a abrangência do escândalo da Petrobras é que os corruptores estão sendo presos. O rombo nas contas públicas é fora do padrão, pode envolver R$ 10 bilhões, mas o que está fora dos padrões mesmo, um ponto fora da curva no bom sentido, é a prisão dos corruptores. E a situação ainda vai piorar para o governo e o esquema petista na corrupção.

Em pouco tempo, a lista de políticos envolvidos, deputados, senadores, governadores e ex-governadores estará sendo divulgada. Um dia republicano, sentenciou um promotor envolvido na operação. Os agentes da Justiça envolvidos na investigação do que está sendo conhecido como petrolão, aliás, estão sofrendo pressões de toda sorte.

Alguns delegados, por exemplo, usaram durante a campanha uma rede fechada do Facebook para externarem posições políticas pessoais de críticas ao governo e apoio ao candidato de oposição Aécio Neves, e isso está sendo tratado como prova de que as investigações têm viés político. O ministro da Justiça mandou até mesmo abrir investigação sobre o caso.

Os procuradores do Ministério Público que atuam no caso saíram em defesa dos delegados, afirmando em nota que a expressão de pensamento pessoal em ambiente fechado é direito constitucional, e não indica que a investigação tenha sido desvirtuada. O juiz Sérgio Moro, responsável pela investigação, aproveitou o despacho em que aprovou as prisões de ontem para defender a atuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal na condução da investigação.


E também respondeu indiretamente à acusação de que os investigados teriam sido coagidos a assinar os acordos de delação premiada. "A prova mais relevante é a documental. Os depósitos milionários efetuados pelas empreiteiras nas contas controladas por Youssef constituem prova documental, preexistente às colaborações premiadas, e não estão sujeitas a qualquer manipulação".

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