domingo, 12 de outubro de 2014

ARTIGOS: GABEIRA - FERREIRA GULLAR - IVES GANDRA MARTINS - AFFONSO CELSO PASTORE

O Rio que passa em nossa vida - FERNANDO GABEIRA

O GLOBO - 12/10


Custei a escrever sobre as eleições no Rio porque ainda estava muito próximo de uma vida política aqui, conheço os personagens e resolvi me concentrar na questão nacional


Uma forma de ser universal é escrever sobre o lugar onde se mora. Custei a escrever sobre as eleições no Rio porque ainda estava muito próximo de uma vida política aqui, conheço os personagens e resolvi me concentrar na questão nacional. Desde menino, o Rio para mim é a cidade das luzes. Eu as vi do alto da serra e disse para mim mesmo que iria morar lá embaixo, naquele mundo iluminado. No Rio havia o mar, moravam os artistas, do Rio vinham os jornais e as revistas, aqui estava a vanguarda do país. Os políticos não só eram nomes nacionais como pensavam o país.

O tempo e a decadência, com a mudança da capital, fizeram com que os políticos se voltassem, sensatamente, para os problemas locais. Surge uma nova geração focada nas questões do nosso cotidiano. O ideal seria que se formasse aqui gente com visão nacional e, ao mesmo tempo, capaz de agir localmente. As peripécias de nossa história nos levaram a longos períodos de dominação, ora populista ora de um grupo orientado para o enriquecimento pessoal.

Tantas voltas demos que estamos num segundo turno entre a continuidade de um governo marcada por escândalos e um candidato que associa política e religião de uma forma que me assusta. Respeito a religiosidade em todos os seus níveis, mas o partido ligado à Igreja Universal chegar ao governo é inquietante.

Todas aquelas luzes que contemplei quando menino, todo aquele investimento emocional na metrópole dos sonhos desdobra-se hoje na possibilidade de ser governado por um núcleo religioso que também é um núcleos de negócios.

Na disputa proporcional, a votação de Jair Bolsonaro e Jean Wyllys indica que a questão dos direitos gays está na ordem do dia. Se consideramos os números, vemos uma nítida vantagem de Bolsonaro. Será que determinadas táticas não o estão fortalecendo?

Conheço Bolsonaro há muito tempo. No primeiro mandato, ele fazia discursos pedindo minha prisão, porque fui sequestrador. Um dia disse para a ele: “Antes de ir para a tribuna pedir minha prisão, avisa, pois eles podem te levar a sério, e isso me dá alguns minutos de vantagem para a fuga”.

Nunca mais pediu minha prisão, e convivemos, pacificamente, na Câmara. Bolsonaro tem se movido com desenvoltura na sua cruzada. Ele capta as oportunidades no ar, argumenta pesadamente e, às vezes, briga com a própria imprensa. Bolsonaro vislumbrou esse caminho, assim como o pastor Marcos Feliciano, e o percorre sabendo que sairá com mais votos de cada episódio. Isto significa que os direitos dos gays devem ser congelados, para que Bolsonaro e Feliciano não cresçam? Sugiro apenas que se reveja a tática, procure-se um terreno mais seguro, ampliem-se as alianças.

Uma vez que o tema tem tanta importância na votação dos deputados no Rio, não custa nada lembrar que vale para o movimento gay o aprendizado de todas as lutas minoritárias de que participei: por mais justa que seja a causa, é preciso a forma hábil de conduzi-la. O confronto direto com Bolsonaro e Marcos Feliciano é tudo o que eles querem. Bolsonaro está pensando até em ser presidente da República, com a ajuda, é claro, dos seus próprios adversários.

Para o Senado, o Rio escolheu Romário. O ideal seria um senador do passado, que pensasse no Rio mas também questionasse a política externa tão equivocada do governo. Mas as circunstâncias colocaram em cena um craque do futebol brasileiro e Cesar Maia, que combina uma visão de mundo com uma compreensão local. No entanto, já está muito desgastado para aspirar, no momento, a um cargo majoritário. Já que Romário foi eleito por grande maioria, o ideal seria, ao invés de insistir no seu despreparo, colaborar para que enfrente bem nossos problemas.

Dois milhões de pessoas não votaram no Rio. Juntas representam mais que o segundo colocado. O mesmo se passou no Brasil: 38 milhões de ausentes, votos nulos ou brancos. Grande parte do país rejeitou o processo eleitoral. Não temos outro caminho exceto votar bem, recolher os cacos ao fim de cada eleição, e sonhar com o dia em que essa Argentina, em termos numéricos, volte a se integrar ao Brasil, uma vez que a perdemos nas sucessivas eleições do curto período democrático.

Um tema central para isso é a recuperação da credibilidade. Não creio que os políticos possam se transfigurar com uma vitória da oposição. Nem que venham a ser amados num futuro próximo.

Parte da degradação política brasileira vem do próprio Planalto, dos métodos de conquista do Congresso pelo Mensalão, pela drenagem contínua dos recursos da Petrobras, pela ocupação da máquina do Estado e pela tolerância com a corrupção em tantos níveis. Ventos novos soprando de Brasília podem dar em nossas praias. Depois de tanto inspirar o país, o Rio pode receber uma inspiração nacional. É a esperança que resta no horizonte.


Quando dois e dois são cinco - FERREIRA GULLAR

FOLHA DE SP - 12/10


A razão de tantas surpresas talvez seja porque vivemos um período caracterizado pelo fim das ideologias


Não me lembro de nenhuma outra campanha eleitoral para a Presidência da República tão imprevisível e tumultuada quanto esta que estamos vivendo, agora, no Brasil.

Bastaria a morte absolutamente extemporânea de Eduardo Campos, no momento em que as pesquisas favoreciam mais a Aécio Neves que a ele, para deixar todo mundo perplexo e, mais ainda, com a subida de Marina que, em poucas semanas, não apenas superou Aécio como também a própria Dilma, até então, liderando as previsões.

Com isso, Aécio, que parecia ser o adversário de Dilma no segundo turno, desabou a ponto de alguns companheiros seus, do PSDB, o aconselharem a desistir.

Isso era, certamente, um exagero, mas a verdade é que, ao que tudo indicava, ele já era carta fora do baralho. Tanto era assim que, após o debate na TV Bandeirantes, os jornalistas todos se dirigiram a Dilma e Marina, deixando-o de lado.

Quando uma jornalista telefonou-lhe, nessa ocasião, ele perguntou se, para ela, ele ainda existia, afirmando não receber um telefonema de jornal nenhum, de televisão nenhuma, há dias. Claro, para todo o mundo, a disputa pela Presidência da República estava entre Dilma e Marina.

Isso era o que quase todos pensavam, menos Aécio que, para espanto geral, afirmava: "Vou para o segundo turno e vou ganhar as eleições". Eu mesmo, ao ouvi-lo fazer tal afirmação, achei um pouco estranho. Será que ele acredita mesmo nisso ou está dizendo para não jogar a toalha?

Sucede que uma nova surpresa estava por vir: Dilma, que parecia perder terreno para Marina, começou a crescer nas pesquisas e Marina a cair.

A previsão de alguns analistas do quadro eleitoral parecia se confirmar. Na opinião deles, a subida de Marina não se sustentaria, passada a emoção provocada pela morte trágica de Eduardo Campos.

Isso de um lado, porque, de outro, ela foi de fato massacrada pelos petistas que inventaram tudo para apresentá-la como um blefe, inimiga dos pobres, dos trabalhadores, da Petrobras e não sei do que mais.

Porém, seja por que motivo tenha sido, ela veio caindo nas pesquisas, a tal ponto que já alguns achavam que não haveria segundo turno.

Os analistas políticos, os comentaristas de televisão e jornal não sabiam explicar o que ocorria.

Nestes últimos meses, os escândalos envolvendo a Petrobras e membros do governo (do PT e de aliados) deixavam claro que a corrupção, já denunciada a propósito da compra da refinaria de Pasadena, era um fato.

As denúncias feitas por Paulo Roberto Costa ganhavam credibilidade, tanto assim que os responsáveis pela apuração dessas denúncias lhe permitiram deixar a prisão e vir cumprir a pena em casa.

Se não acreditassem no que ele dizia, não fariam isso: pelo contrário, rejeitariam o acordo baseado na delação premiada.

Por outro lado, o doleiro Youssef também se propôs a dizer o que sabe em troca da redução da pena. Era de espantar que, em face de tudo isso, Dilma continuasse a crescer nas pesquisas de opinião.

Se mais de 70% dos brasileiros querem mudança, por que mais de 40% votariam nela, ou seja, na continuidade do que aí está? Fora isso, a economia do país não cresce e a inflação aumenta. A preferência por Dilma era um mistério.

Eis que, no entanto, a realidade de novo nos surpreende: Aécio começa a crescer, passa Marina e se aproxima de Dilma.

Chega-se ao primeiro turno e o resultado das urnas é outra surpresa: Aécio não apenas ultrapassa Marina, como se aproxima perigosamente de Dilma, que, por sua vez, parou de crescer.

O resultado das urnas mostrou que a maioria do eleitorado, dividido entre Aécio e Marina, supera a votação em Dilma. A vitória da oposição, para espanto geral --especialmente dos petistas--, tornou-se viável.

É um espanto por dia e de tal modo que os comentaristas temem arriscar qualquer previsão. Qual é a razão de tantas surpresas? Talvez seja porque vivemos um período caracterizado pelo fim das ideologias.

Mas cabe aqui ressaltar um fato: o desempenho de Aécio Neves que, contra todas as previsões, enfrentou a queda nas pesquisas, a descrença de muitos e conseguiu dar a volta por cima.

Ele se mostrou realmente capaz de nos ajudar a sair do atoleiro.


Minhas irritações com a presidente - IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

FOLHA DE SP - 12/10


O mais curioso é que o Plano Real, que tanto foi combatido por Lula e pelo PT, é o que ainda dá alguma sustentação à Presidência de Dilma


Em 16 de março de 2011, publiquei nesta Folha um artigo em que apoiava a presidente Dilma e seu vice, Michel Temer --meu confrade em duas Academias e companheiro de conferências universitárias--, pelas ideias apresentadas para o combate à corrupção e a promoção do desenvolvimento nacional.

Como mero cidadão, não ligado a qualquer partido ou governo, tenho, quase quatro anos depois, o direito de expressar minha irritação com o fracasso de seu governo e com as afirmações não verdadeiras de que o Brasil economicamente é uma maravilha e que seu governo é o paladino da luta contra a corrupção.

Começo pela corrupção. Não é verdade que, graças a ela, os oito anos de assalto à maior empresa do Brasil, estão sendo rigorosamente investigados. Se quisesse mesmo fazê-lo, teria apoiado a CPI para apurar os fantásticos desvios, no Congresso Nacional.

A investigação se deve à independência e à qualidade da Polícia e do Ministério Público federais que agem com autonomia e não prestam vênia aos detentores do poder. Nem é verdade que demitiu o principal diretor envolvido. Este, ao pedir demissão, recebeu alcandorados elogios pelos serviços prestados!

Por outro lado, não é verdade que a economia vai bem. Vai muito mal. Os recordes sucessivos de baixo crescimento, culminando, em 2014, com um PIB previsto em 0,3% pelo FMI, demonstram que seu ministro da Fazenda especializou-se em nunca acertar prognósticos.

Acrescente-se que também não é verdade que controla a inflação, pois, se o PIB baixo decorresse de austeridade fiscal, estaria ela sob controle. O teto das metas, arranhado permanentemente, demonstra que a presidente gerou um baixo PIB e alta inflação.

Adotando a pior das formas de seu controle, que é o congelamento de tarifas, afetou a Petrobras e a Eletrobras, fragilizando o setor energético, além de destruir a indústria de etanol, sem perceber que desde Hamurabi (em torno de 1700 a.C.) e Diocleciano (301 d.C.) o controle de preços, que fere as leis da economia de mercado, fracassou, como se vê nas economias argentina e venezuelana, que estão em frangalhos.

O mais curioso é que o Plano Real, que tanto foi combatido por Lula e pelo PT, é o que ainda dá alguma sustentação à Presidência.

Em matéria de comércio internacional, os governos anteriores aos atuais conseguiram expressivos saldos na balança comercial, que foram eliminados pela presidente Dilma. Apenas com artimanhas de falsas exportações é que conseguiu obter inexpressivos saldos. O "superavit primário" nem vale a pena falar, pois os truques contábeis são tantos, que, se qualquer empresa privada os fizesse, teria autos de infração elevadíssimos.

Seu principal eleitor (o programa Bolsa Família) consome apenas 3% da receita tributária. Os 97% restantes são desperdiçados entre 22 mil cargos comissionados, 39 ministérios, obras superfaturadas, na visão do Tribunal de Contas da União, e incompletas.

Tenho, pois, como cidadão que elogiou Sua Senhoria, no início --para mim Sua Excelência é o cidadão, a quem a presidente deve servir--, o direito de, no fim de seu governo, mostrar a minha profunda decepção com o desastre econômico que gerou e que me preocupa ainda mais, por culpar os que criam riqueza e empregos em discurso que pretende, no estilo marxista, promover o conflito entre ricos e pobres.

Gostaria, neste artigo --ao lembrar as palavras de apoio daquele que escrevi neste mesmo jornal quase quatro anos atrás--, dizer que, infelizmente, o fracasso de seu projeto reduziu o país a um mero exportador de produtos primários, tornando este governo um desastre econômico.


A crônica de um fracasso - AFFONSO CELSO PASTORE

O ESTADÃO - 12/10


Governos têm sucesso quando sua resposta aos desafios constroem pontes para um futuro melhor. O governo brasileiro começou reagindo bem à crise de 2008, mas suas ações logo degeneraram em um retumbante fracasso.

Quando a crise internacional eclodiu, em 2008, o Brasil estava preparado para enfrentá-la. Primeiro porque, tendo reduzido a dívida líquida em relação ao PIB, poderia usar a política fiscal para combater a recessão. Segundo porque em 2007 o Banco Central já havia trazido a inflação para próximo da meta de 4,5%. Finalmente, porque no Plano Real ocorreu o saneamento do sistema bancário, que estava capitalizado. Naquelas condições o governo poderia reagir à crise externa usando estímulos fiscais, cabendo ao Banco Central atuar como "emprestador" de última instância, e reduzindo cautelosamente a taxa de juros.

A crise de 2008 havia advertido o mundo contra a acumulação de riscos no sistema financeiro, surgindo recomendações de que as medidas macro prudenciais "deveriam fazer parte da caixa de ferramentas dos bancos centrais". Antes da crise o endividamento das famílias vinha tendo um aumento exagerado. Era natural que fossem utilizadas medidas macroprudenciais, mas não como um substituto à taxa de juros no controle da inflação, e sim buscando reduzir os riscos do sistema bancário. No entanto, quando com a economia superaquecida ao fim de 2010, a inflação superava em muito a meta de 4,5%, o Banco Central optou pelas medidas macroprudenciais, evitando elevar a taxa de juros para a inflação convergir para a meta.

Iniciava-se, naquele momento, um período de afrouxamento no compromisso com a meta de inflação, que se acentuou, e muito, a partir de 2011. Neste ano o Brasil tinha um novo governo com uma concepção de política econômica diferente dos anteriores. Em agosto de 2011, com a inflação acima da meta e com as expectativas de inflação em crescimento, o Banco Central inesperadamente interrompeu o ciclo de alta da taxa de juros, iniciando um ciclo de queda. A razão alegada era um suposto choque recessivo, semelhante - ainda que em menor intensidade - ao ocorrido quando da quebra do banco Lehman Brothers. O choque não ocorreu, mas mesmo assim a taxa de juros continuou a cair. Iniciava-se uma mudança no regime de política econômica, que não se restringiria à política monetária.

Durante o ano de 2010 havia crescido a tendência à valorização do real. A razão era o quantitative easing praticado pelo Fed, que levou a um período de enfraquecimento do dólar. Alegando os malefícios de uma "guerra cambial", no começo de 2011 o governo brasileiro começou a implantar medidas para conter a valorização do real. Intervenções no mercado de câmbio são um procedimento perfeitamente aceitável - e muitas vezes necessário - diante de forças que elevem a volatilidade cambial ou que produzam sobrevalorizações ou depreciações extremas.

O que assistíamos, contudo, não era apenas uma tentativa de conter a valorização, mas sim uma tentativa de usar ativamente o real mais para estimular a produção industrial. Na visão do governo, os juros baixos e o câmbio depreciado seriam o santo graal do crescimento.

Depreciação. Por trás destas mudanças estava a crença de que nem a redução da taxa de juros e nem a depreciação do real afetariam a inflação. Naquele momento a queda da taxa de juros transformou-se em um objetivo de política econômica. Mas o que fazer para amainar alguma resistência que o Banco Central pudesse impor a uma queda da taxa de juros que colocasse em risco o comportamento da inflação?

Em 2011, o governo ofereceu ao Banco Central o conforto da elevação dos superávits primários, que de fato ocorreu, mas logo mudou de ideia. À política fiscal era reservada outra tarefa: de incentivar os investimentos através de estímulos como as desonerações tributárias, por exemplo, e por isso o governo voltou a reduzir os superávits primários. Diante disso o controle da inflação exigia um "plano B". Continuaria existindo a restrição imposta à liberdade do Banco Central na fixação da taxa de juros, mas ela seria compensada pela contenção dos reajustes de preços de alguns produtos com pesos elevados no IPCA, como os da gasolina e as tarifas de energia elétrica. Se isto não fosse suficiente para manter a inflação na meta, o Banco Central teria de se conformar em buscar uma meta implícita mais elevada do que a oficial, como de fato passou a ocorrer.

Desta forma, às taxas de juros baixas e á tentativa de depreciar o real foi adicionado o ativismo fiscal, formando a "nova matriz de política econômica", que substituía o antigo "tripé" da política macroeconômica. O Brasil já havia atingido o grau de investimento e a dívida líquida do setor público era bem mais baixa do que durante a crise de confiança, em 2002/2003.

O governo sentiu-se confortável para abandonar o objetivo de reduzir a dívida pública passando a trabalhar com superávits primários menores. A prática da "contabilidade criativa", contudo, escondia o real tamanho dos superávits primários e a contínua deterioração da política fiscal hoje expõe o Brasil ao risco da perda do "grau de investimento".

O baixo crescimento do PIB a partir de 2010 não derivava da escassez da demanda, e sim de uma queda no crescimento potencial, devido à redução dos investimentos vinda das incertezas. Porém, crente de que "a demanda gera a sua própria oferta" o governo insistia nos estímulos à demanda, cuja expansão acima da oferta elevou exageradamente o déficit em contas correntes, acentuando as pressões para a depreciação do real. Neste momento o feitiço virou contra o feiticeiro, e o Banco Central passou a intervir para evitar a depreciação cambial que o governo tanto buscou, sob pena de piorar ainda mais o comportamento da inflação.

Ativismo. A característica marcante deste novo estilo de política econômica foi o ativismo. Reduções de impostos não beneficiavam todos os setores produtivos, mas apenas setores específicos, privilegiando os rentistas. O investimento com maior retorno para as empresas eram as viagens a Brasília, em busca de estímulos tributários e de empréstimos subsidiados no BNDES.

A participação dos bancos públicos no total de empréstimos cresceu de 34%, em setembro de 2008, para 52%, em fevereiro de 2014, e isto foi feito em grande parte com recursos proporcionados pelo Tesouro por fora do orçamento. O Tesouro vendia títulos públicos, e os recursos transferidos aos bancos oficiais eram integralmente deduzidos no cômputo da dívida líquida como se fossem ativos líquidos. Entre 2008 e 2010 foram transferidos 6% do PIB, e até o final de 2010 as transferências já haviam superado 9,5% do PIB. Uma consequência desta prática foi a perda de sentido no uso da dívida líquida para aferir a solvência do governo.

Os resultados desse "experimento" foram desastrosos. A inflação permanece alta, próxima de 6,5% ao ano, apesar do represamento de preços importantes, e o crescimento econômico desabou. Mesmo que sejamos contaminados pelo pudor de classificar como recessiva a trajetória do PIB, que nos últimos quatro trimestres sofreu três contrações, temos que aceitar que este desempenho é pífio, e não vem da falta de demanda, e sim da queda da produtividade e dos investimentos.

A crise internacional continua a ser utilizada pelo governo como desculpa para o seu fracasso. Mas uma análise cuidadosa mostra que o péssimo desempenho da economia brasileira é proveniente dos erros de diagnóstico e de condução da política econômica.

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