A pantomima do PT
O deputado José Genoino ao ser preso: comportamento de elite e tratamento privilegiado em relação aos outros presos./Felipe Rau-Estadão Conteúdo
Os “argumentos”, entre aspas evidentemente, que estão sendo utilizados pelo PT para defender os seus condenados por crimes no julgamento do mensalão não resistem a uma análise lógica das mais elementares. "Presos políticos", "estado de exceção", "ilegalidade", entre outras expressões, são fórmulas empregadas com o único intuito de tentar tirar proveito político de uma situação que mostrou o PT soçobrando na corrupção, no desvio de recursos públicos e na compra de deputados. É, pasmem, como se o julgamento do Supremo Tribunal Federal sequer tivesse existido.
Em determinado momento de um passado próximo, Lula, num dos seus destemperos verbais, declarou que o problema fundamental do País residia em sua elite branca. Numa curiosa mudança de situação, estamos observando um presidente negro do STF mandar para a prisão uma elite branca, consti tuída por lideranças partidárias –a mais importante sendo a do PT–, com outros partidos igualmente presentes, além de banqueiros, empresários e publicitários.
Ou seja, o PT está se comportando como um partido de elite, defendendo os seus, e denegrindo um presidente negro – que foi, paradoxalmente, nomeado pelo mesmo presidente Lula.
E o comportamento elitista não está se restringindo às crí ticas ao presidente do Supremo. Ele se faz presente em outros fatos envolvidos na prisão dos condenados. Há uma grita petista disseminada por todos os meios de comunicação, blogs e jornais, de que os que deveriam estar em regime semiaberto estariam seguindo um regime fechado.
Há milhares de presos nesta situação no Brasil, sem que o PT eleve uma única voz contra tal situação. Está preocupado somente com sua elite partidária e sindical, deixando ao léu todos os outros apenados na mesma situação. E isso sendo que os seus lá ficarão apenas alguns dias, até que a triagem definitiva tenha sido feita.
Note-se que os demais são pessoas desafortunadas, de baixa renda, que não podem pagar os honorários milionários dos advogados que servem os membros do PT e os outros condenados. O Partido dos Trabalhadores não defende, no caso, os pobres.
As contradições não param por aí. Parlamentares visitaram as lideranças petistas no presídio, sem seguir as regras que valem para todos os outros apenados. Tanto que mulheres que esperavam na fila, algumas desde a madrugada, para visitar filhos, maridos e irmãos chegaram a reclamar dos parlamentares petistas, por não receberem o mesmo tratamento deles.
Ou seja, os parlamentares petistas pedem para si privilégios que são negados a todos os outros apenados do Brasil. O Ministério Público do Distrito Federal chegou a pedir um tratamento isonômico, isto é, que a mesma regra devesse valer para todos, o que não está sendo o caso.
O caso da doença de José Genoíno é uma questão à parte. Sua exploração política já está saindo de qualquer consideração razoável. Os benefícios que estão sendo solicitados a ele deveriam valer para todos os presos brasileiros. E estão sendo atendidos em uma velocidade célere, considerando a lentidão característica da Justiça brasileira.
Quantos milhares de preso s se encontram em uma situação semelhante e nada é feito em relação a eles? É como se José Genoíno fosse um caso único no Brasil. É evidente que ele deve ser atendido em um hospital ou estar em regime domiciliar, dada a gravidade de sua situação. O espantoso, entretanto, é que nada é dito sobre outros em situação semelhante. O ex-deputado Roberto Jefferson, inclusive, sofre de câncer no pâncreas e nenhuma campanha foi vista para que receba o mesmo tratamento reclamado para o deputado José Genoíno.
Observe-se que o PT está há 13 anos no Poder e acaba de descobrir que as condições carcerárias do Brasil são subumanas. Curiosa essa "descoberta" tardia! Quando são os miseráveis que se encontram nessa condição, o PT não tem nada a dizer. Mas no momento em que os seus são enviados para os mesmos lugares, há uma indignação generalizada. É a indignação das "elites", que não olham para o lado. Pior ainda se isso provém de um partido cuja doutrina estaria voltada para defender os pobres e desvalidos.
A pantomima não para por aí. Os petistas presos estão se dizendo também "presos políticos", numa verbalização acompanhada por todo o partido. Ora, se eles são "presos políticos", também o são todos os outros condenados, inclusive membros de outros partidos, banqueiros, empresários e publicitários. Marcos Valério seria preso político, assim como a banqueira Katia Rabello e o deputado Valdemar da Costa Neto (PL-SP), entre outros. Deveriam, portanto, estar todos irmanados na mesma bandeira de luta.
"Regime de exceção" é outra pérola que está sendo esgrimida. Todos os condenados foram representados por advogados, contratados a peso de ouro, submetidos a um longo processo que se estendeu por anos, transmitido ao vivo pela TV Justiça, em um exercício esplêndido de transparência republicana.
O Supremo seguiu todo um ritual, assegurando o amplo direito de defesa. Ademais, 7 dos 11 ministros foram indicados pelos dois governos petistas. De repente, o que sempre foi considerado um julgamento de foro privilegiado, agora se torna uma anomalia, isto é, o direito de parlamentares serem julgados somente pelo STF. Por que nunca antes quis o PT mudar essa situação, da qual reclama com tanta estridência?
Note-se, aliás, que o Brasil vive um estado de absoluta normalidade institucional, talvez única em sua história. O PT está governando o país em seu terceiro mandato, graças, precisamente, à democracia. O Poder Legislativo tem, mesmo, defendido os mensaleiros, relutando em cassar os mandatos dos parlamentares envolvidos nesses crimes, o que é uma anomalia. Nada disso, porém, altera o clima de equilíbrio entre os Poderes.
Se há uma ação voltada para a ruptura do estado de direito é esta levada a cabo pelas lideranças petistas, que não aceitam uma decisão da mais alta corte do País. Estão procurando desacreditar um poder republicano e, em particular, a figura do seu presidente. Digno ainda de nota é o fato de a presidente Dilma estar guardando, em relação a isto, um silêncio obsequioso, recusando-se, até agora, a seguir a linha do seu partido.
Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na UFRS
Nenhum comentário:
Postar um comentário