quinta-feira, 10 de outubro de 2013


Ruas sem nome - DEMÉTRIO MAGNOLI

O GLOBO - 10/10

Amarildo foi executado e seu corpo desapareceu porque ele residia num lugar não cartografado pelos Correios


Procure no Google Maps. Na vasta faixa da Rocinha, apenas duas vias têm nome: a Estrada da Gávea, na superfície, e o Túnel Zuzu Angel, no subterrâneo. Os Correios não dispõem de um mapa de ruas da Rocinha. Na favela, só recebem cartas em casa os assinantes dos serviços do Carteiro Amigo, empresa formada por antigos recenseadores do IBGE que cartografaram a área e criaram um cadastro informal de CEP. Amarildo de Souza morreu sob tortura, executado por policiais da UPP da Rocinha, porque não era reconhecido como indivíduo e cidadão, mas apenas como integrante de uma “comunidade”. José Mariano Beltrame narra a tragédia como um evento singular: o produto da ação de um bando de “maçãs podres” da PM. A narrativa verdadeira é outra: o destino de Amarildo evidencia o fracasso da política das UPPs.

O conceito das UPPs não foi elaborado no governo de Sérgio Cabral, mas no de Anthony Garotinho, pelo então secretário de Segurança Pública Luiz Eduardo Soares, que tentou substituir a política de invasões de favelas pela implantação de unidades policiais permanentes. Garotinho interrompeu as iniciativas embrionárias, mas a ideia estava semeada: a presença policial deveria funcionar como passo inicial para a plena integração das favelas à cidade. Pacificadas as favelas, o Estado não mais teria desculpas para deixar de prover os serviços públicos universais a seus residentes. Cabral disseminou UPPs, mas pouco avançou na etapa seguinte. As ruas sem nomes oficiais são atestados eloquentes da recusa do poder público de cumprir suas obrigações.

Favela é a “outra cidade”, a cidade formada por ocupações, que carece de títulos de propriedade de terrenos e imóveis. Na novilíngua empregada por autoridades (e artistas), a palavra precisa caiu em desuso, cedendo lugar a “comunidade”, um termo que, tanto na Biologia quanto na Sociologia, não designa um espaço geográfico, mas uma coletividade distinta e singular. Involuntariamente, os inventores da nova palavra estão dizendo aquilo que, de fato, pensam: os moradores de favelas vivem (e devem viver) segundo normas particulares, diferentes daquelas vigentes na “cidade legal”. A causa mortis de Amarildo encontra-se exatamente nessa persistente rejeição do Estado a reconhecer os direitos de cidadania dos habitantes da “outra cidade”.

Para que as UPPs tenham futuro, explicou Soares numa entrevista concedida quase dois anos atrás, seria preciso “refundar” as polícias. “Enquanto uma UPP é criada, a PM continua incursionando em favelas de forma irresponsável, policiais militares criam novas milícias e promovem mais execuções extrajudiciais”, alertou o ex-secretário. Cabral soube converter o programa das UPPs em sedutor ativo eleitoral, mas recuou diante do imperativo de refundar as polícias, um passo que demandaria ousadas rupturas políticas. Beltrame aceitou conduzir uma política amputada, que ruma previsivelmente para o abismo. Como consequência disso, condenou-se ao papel deplorável que cumpre hoje, quando tenta enquadrar o assassinato de Amarildo na moldura da fatalidade.

Na Zona Oeste, longe do foco das câmeras de TV, as milícias articulam-se à sombra das UPPs e disputam poder com o tráfico. Na Favela do Jacarezinho, que tem uma UPP desde janeiro, o comércio fechou as portas em 19 de abril, cumprindo ordens de traficantes que decretaram luto coletivo devido à morte de dois dos seus. Na Cidade de Deus, onde inaugurou-se uma UPP em 2009, crianças continuam a vender drogas no varejo. A casa de um sargento da PM na Praça Seca, no centro da Favela da Chacrinha, que serve como base da milícia local, foi pintada com o padrão de cores e a inscrição “UPP”. A mensagem, dirigida aos residentes, não exige esforço de tradução: os chefes da área avisavam que a “polícia do B” é uma costela da polícia oficial. A causa mortis de Amarildo está aí, na teia de relações que borra as fronteiras entre a polícia e o crime organizado.

Os registros estatísticos indicam que, somente em 2010, 854 pessoas — entre as quais, 463 menores — foram mortas em ações policiais no Estado do Rio de Janeiro. “Há duas mortes que precisam ser mais bem investigadas: a morte da pessoa e a morte do inquérito”, enfatizou o sociólogo Michel Misse, que participa da campanha Desaparecidos da Democracia. A corajosa juíza Patrícia Acioli foi executada em agosto de 2011 por policiais decididos a matar os inquéritos sobre a guerra suja nas favelas, que não foi interrompida pelas UPPs. Ela se tornou um cadáver ilustre sobre o pano de fundo do cortejo de mortos sem nome e, não poucas vezes, até mesmo sem corpo. Amarildo seria apenas um número adicional nas estatísticas macabras, não fosse a circunstância fortuita de que seu “desaparecimento” coincidiu com a onda de manifestações populares iniciadas em junho. Não, Beltrame: Amarildo não é uma mancha acidental no tecido limpo da política de segurança pública de Cabral.

“O importante agora é manter a integridade da UPP da Rocinha, que tem a aprovação da grande maioria dos moradores”, declarou Beltrame na hora da prisão dos dez policiais acusados de tortura, execução e ocultação de cadáver. A UPP da Rocinha foi inaugurada, com direito a discurso de Cabral, em setembro do ano passado. O comandante da UPP, agora afastado, está entre os indiciados. Ao longo dos últimos seis meses, segundo o inquérito da Polícia Civil, pelo menos 22 moradores sofreram torturas infligidas por policiais da unidade. O que significa, nesse contexto, “manter a integridade” da UPP da Rocinha? A linguagem orwelliana de Beltrame deve ser classificada com os adjetivos apropriados: acinte e desaforo. É essa “integridade” a causa mortis de Amarildo.

Amarildo foi executado e seu corpo desapareceu porque ele residia numa rua sem nome, num lugar não cartografado pelos Correios. O inquérito policial não basta. Precisamos de um inquérito político.

No jogo eleitoral - PAULA CESARINO COSTA

FOLHA DE SP -10/10

RIO DE JANEIRO - Se a surpreendente filiação de Marina Silva ao PSB de Eduardo Campos bagunçou a sucessão presidencial, o cenário eleitoral no Rio pode ser definido com termos como indefinido ou superlotado. Existe um congestionamento de nomes, sem que haja até o momento um favorito absoluto.

Há competidores já estabelecidos (mesmo que não confirmados) como o vice-governador, Pezão (PMDB), o ministro Crivella (PRB), o senador Lindbergh (PT), os deputados federais Garotinho (PR) e Miro Teixeira (Pros) e o vereador Cesar Maia (DEM).

Mas dois outros têm potencial para desequilibrar o jogo eleitoral: o deputado e ex-jogador Romário (PSB), que voltou poderoso ao partido, mas diz preferir disputar a prefeitura em 2016, e o técnico de vôlei Bernardinho, que resiste à ideia, mas se filiou ao PSDB e é o sonho dos tucanos.

No xadrez eleitoral de 2014, o Rio poderá representar papel importante no arranjo presidencial e na distribuição de poder regional. E o fator Marina poderá ter peso significativo. Está em jogo o futuro político de Cabral --que já representou uma esperança de renovação para o PMDB--, o sucesso do PT --o Rio é um dos Estados em que o partido tem chance de ganhar-- e o destino dos votos de quem apoiou Marina Silva em 2010.

Foi aqui que ela teve o segundo melhor desempenho da última eleição presidencial, tendo recebido 2,76 milhões de votos, ou 31,5% do total do Estado (no país, conseguiu 19%).

Como analisa o deputado Alfredo Sirkis (também uma opção do PSB), o voto presidencial é mais "sonhático". Na eleição para o governo, o eleitor tende a ser mais pragmático. Ou seja, é difícil prever para onde vai o simpatizante de Marina e aqueles que estão nas ruas desde junho.

Se até ela se confundiu no sábado ao definir sua aliança como pragmática ou programática, o eleitor tem motivos de sobra para sentir-se perdido ou alienado do jogo até aqui.

O grande trunfo - DENISE ROTHENBURG

CORREIO BRAZILIENSE - 10/10

Em todas as rodas do Congresso que discutem política o tema recorrente é a nova aliança entre Marina Silva e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pré-candidato do PSB à Presidência da República. E há uma razão básica para isso: os dois juntos hoje formam uma dupla praticamente inatacável pelos adversários. Do ponto de vista estratégico, nem o PT de Lula e Dilma Rousseff nem o PSDB de Aécio Neves e José Serra podem se dar ao luxo de bater neles. Daí, a perspectiva de uma eleição de gigantes, muito além do “jogo dos anões” vislumbrado pelo marqueteiro João Santana que, por sinal, terá que se desdobrar para enfrentar antigos aliados de Lula.

No caso do PT, a impossibilidade de ataque vai além do embate político atual. Tanto Marina quanto Eduardo são frutos do processo político resultante do governo Lula. Marina, por exemplo, já foi tratada como “Lula de saias”. Eduardo, por sua vez, foi fundamental no momento em que o presidente enfrentou o processo do mensalão na pré-campanha pela reeleição, em 2006. O máximo que Lula pode dizer é que Eduardo está indo com muita sede ao pote, que Marina não tinha nada que ter brigado e por aí vai. Mas ele sabe que eles têm a legitimidade de defesa do governo Lula, daí a dificuldade de ataque.

O PSDB também evitará ataques por causa de um raciocínio diametralmente oposto. No papel de candidato a presidente da República, o senador Aécio Neves poderia até dizer que Eduardo e Marina são cópias melhoradas do governo Dilma, pois também são crias de Lula. Mas não o fará por um único motivo: O PSDB também pleiteia a vaga no segundo turno e, sendo assim, não baterá em quem pode virar um potencial aliado.

Nesse jogo, fica cada vez mais claro que os embates ferrenhos daqui para frente não se darão entre potenciais candidatos. A briga para valer terá como palco os estados, onde os adversários dessa nova construção política tratam de semear a discórdia no ambiente de Eduardo e Marina. Não faltaram deputados e senadores para dizer a José Antônio Reguffe, do Distrito Federal, que ele tem mais é que insistir na candidatura própria ao governo, ainda que se afaste do senador Rodrigo Rollemberg. Reguffe, até onde se sabe, não mordeu a isca. Tem dito apenas que prefere esperar para ver o que acontecerá lá na frente.

Enquanto isso, no Planalto...
A presidente Dilma Rousseff está ciente desses detalhes. Tanto é que já orientou o marqueteiro João Santana a deixar de lado adversários futuros, evitar entrevistas arrogantes e manter o trabalho focado nos resultados do governo. Ela não está brincando quando diz que qualquer sucesso eleitoral passa antes por realizações de projetos governamentais e pelo bom desempenho da economia. E, até aqui, pelo menos no que se refere à economia, o Copom sinaliza aumento de juros e, em termos de infraestrutura, as obras que parecem caminhar em maior velocidade são as dos estádios da Copa do Mundo.
Paralelamente à governança, a presidente avalia a reforma ministerial de dezembro. Já está praticamente definido que o Ministério de Portos ficará com o Ceará de Ciro e Cid Gomes. Ainda que a indicação seja técnica deverá ter o aval deles. O mesmo ocorrerá no caso dos outros 11 ministérios incluídos na reforma. A ordem com a consulta aos partidos é evitar que Eduardo Campos e Aécio Neves arrebanhem insatisfeitos com as mudanças no primeiro escalão.

E em São Paulo...
Enquanto Dilma trabalha com a reforma e a economia, Eduardo trata de seu programa. Hoje, ele se reúne com os economistas que apoiaram Marina Silva, André Lara Rezende e Guilherme Leal, da Natura. Começa aí a montagem do projeto de economia sustentável para apresentar em 2014. Aécio cuidou do tema em sua viagem a Nova York. É 2014 em plena avenida nessa reta final de 2013.

E por falar em 2013...
Muita gente estranhou a falta de um discurso da presidente Dilma Rousseff na cerimônia de comemoração dos 25 anos da Constituição de 1988, ontem na Câmara. Mas era para ser assim mesmo. Não estava previsto pelo cerimonial. Foi, aliás, o único momento de paz do parlamento nos últimos tempos. Tão logo terminou a solenidade, voltaram as rusgas em torno do Mais Médicos, do orçamento impositivo e da luta pelos cargos no governo, conflitos, que, sinceramente, ainda vão ocupar muitas páginas de jornal.

Estruturas de poder - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 10/10

A tentativa de quebra da polarização entre PT e PSDB na disputa presidencial, independentemente do candidato que surja como a terceira via, não tem sido exitosa em nossa História política, e o cientista político da PUC-Rio Cesar Romero Jacob é cético quanto ao êxito dessa empreitada, pois, desde a redemocratização, não há repetição de uma terceira via solidamente implantada no território, que é onde se faz a política, com máquina, militância, uma ação no plano do territorial.

Seriam três os pilares das estruturas de poder que viabilizam a disputa eleitoral para presidente: as oligarquias nos grotões; os pastores pentecostais e os políticos populistas na periferia; e a classe média urbana escolarizada. Essa constatação fragiliza em parte a tese de que o eleitor vota no candidato, não no partido, pois o partido é fundamental para o candidato ter consistência eleitoral. A terceira via tem sido questão muito episódica, lembra Romero Jacob.

Em cada eleição houve uma preponderância: Brizola era bem votado no Estado do Rio e no Rio Grande do Sul; Enéas, no entorno metropolitano; Ciro Gomes era muito centrado no Nordeste; Garotinho, muito no Rio e nos territórios evangélicos; não há a repetição, de uma eleição para outra, de uma terceira via com uma mesma base territorial. Isso se deve, segundo o cientista político, ao peso de São Paulo no jogo eleitoral: o estado tem 1/3 do PIB nacional e 1/4 do eleitorado, e os partidos solidamente implantados em São Paulo são o PSDB e o PT, o que, na sua opinião, condiciona o resto.

Ele ressalta que, em eleição presidencial, nosso sistema é bipartidário, no Parlamento é que há fragmentação eleitoral. O PSDB é forte na capital paulista e nos municípios do interior, e o PT no entorno da capital e no cinturão industrial. Esta é a primeira vez em que não há, por enquanto, candidato paulista na disputa, mas ao mesmo tempo Dilma e Aécio contarão com forças políticas importantes no estado de São Paulo.

Romero Jacob chama de maldição do terceiro colocado o que tem acontecido com os candidatos que a cada eleição surgem como novidade, mas não se firmam como alternativa de uma terceira via eleitoral que se contraponha à polarização entre PT-PSDB. Desta vez é Eduardo Campos quem aparece nesse papel.

A ex-senadora Marina, que não conseguiu partido para se candidatar e teve de entrar para o PSB como coadjuvante, pelo menos até agora vive essa maldição . Segundo Romero Jacob, a maldição pode ser medida pelo retrospecto dos candidatos que chegaram em terceiro lugar nas recentes eleições presidenciais após a redemocratização.

Ninguém emplacou na eleição seguinte. Brizola, em 1989, teve 16% dos votos, quase foi para o segundo turno contra Collor. Em 1994, teve apenas 3%; em 1998, foi vice de Lula; e terminou a carreira política sendo derrotado para senador. Enéas teve 7% de votos em 1994, caiu para 2% em 1998 e, em 2002, candidatou-se a deputado federal. Ciro Gomes teve 11% em 1998; 12% em 2002; mas, em 2006, se candidatou a deputado federal.

Garotinho teve 18% dos votos em 2002; em 2006, o PMDB não lhe deu legenda para concorrer. A senadora Heloisa Helena teve 6% dos votos em 2006 e não se elegeu senadora em Alagoas. Eles se tornam políticos regionais, caso de Ciro e Garotinho, ou locais, como Heloisa Helena, hoje vereadora em Alagoas.

Um trabalho da PUC-Rio que Romero Jacob coordena mostra que, até agora, a terceira via não se mostrou possível porque não se observa nada em comum, do ponto de vista eleitoral ou geográfico, entre os terceiros colocados nas eleições anteriores. Na verdade, cada uma das situações que levaram um candidato ao terceiro lugar foi pontual. Romero Jacob diz que nos seus estudos só há um registro de transferência de votos no segundo turno, o de Brizola em 1989, que transferiu para Lula todos os seus votos. Em 2002, por exemplo, Ciro teve 12% dos votos, e Garotinho, 18%, e os dois propuseram apoio a Lula, mas os votos foram meio a meio para Lula e Serra. Isso porque os votos de Ciro na Bahia não eram dele, mas de Antonio Carlos Magalhães, que estava em dissidência, os votos no Maranhão eram de Sarney. Assim como Garotinho, que não tinha votos na Amazônia, onde sua força vinha da Assembleia de Deus, cujo voto ele não decidia.

Em 2010, apesar de sua grande votação, Marina não transferiu votos para o Partido Verde, pelo qual concorreu. O mesmo pode acontecer com sua ida para o PSB.

O xadrez de Marina - ROGÉRIO GENTILE

FOLHA DE SP - 10/10

SÃO PAULO - Eduardo Campos não é um "zero", como Ciro Gomes o chamou na sua tola e habitual verborragia, tampouco é o estrategista político formidável, tal qual passou a ser pintado em Brasília após a surpreendente filiação da ex-senadora Marina Silva ao seu PSB.

O governador de Pernambuco é um construtor de pontes, paciente e habilidoso, que consegue se manter como interlocutor de quase todo o mundo, de Lula a Serra, de Bornhausen e Ronaldo Caiado a Marina. É um conciliador que parece mais mineiro do que o próprio Aécio Neves.

É evidente que esses traços o ajudaram a se posicionar no momento em que Marina precisava achar uma saída para o imbróglio em que se meteu ao não conseguir oficializar a tal Rede Sustentabilidade --não se filiar a um partido significaria abdicar totalmente da eleição presidencial; entrar numa sigla qualquer apenas para ser candidata seria um gesto personalista que poderia arranhar a imagem da nova política, que Marina tanto cultiva.

Mas, na prática, o governador pernambucano foi um agente passivo nessa história toda. Se alguém anteviu alguma coisa, foi Marina. A ex-senadora criou o principal fato político desde a eleição de Dilma e ainda jogou sobre Campos a responsabilidade de crescer nas pesquisas em pouco tempo, ao deixar claro que, se o governador não se viabilizar, ela pode concorrer.

No cenário anterior, Campos seria um vitorioso se terminasse a eleição presidencial do ano que vem com cerca de 15% dos votos. Atingiria seu objetivo de tornar-se um nome nacionalmente conhecido a fim de, quatro anos depois, disputar a sucessão para valer.

Agora, após o empurrão da ex-senadora, se Campos não atingir esse patamar nos próximos meses, antes mesmo de a campanha eleitoral começar, poderá ser forçado a abdicar da candidatura em favor de Marina. Sob o risco de ficar com o ônus de ter atrapalhado a real terceira via.

Sigam a história! - DEMÉTRIO MAGNOLI

O Estado de S.Paulo - 10/10

"Sigam o dinheiro", indicou o Garganta Profunda aos repórteres do Washington Post que terminariam por desnudar o rei, provocando a renúncia de Richard Nixon. Bob Woodward e Carl Bernstein sabiam que andavam sobre o abismo, mas persistiram na investigação, pois o editor do jornal lhes garantiu apoio. "Sigam a história, custe o que custar", teria dito Ben Bradlee. Dois meses atrás, o Washington Post foi vendido por meros US$ 250 milhões a Jeff Bezos, proprietário da Amazon. "Nós agora pertencemos a um cara tão rico que o jornal vale cerca de 1% de seu patrimônio líquido", disse um tristonho jornalista após o encontro da redação em que a família Graham comunicou o negócio. O episódio lança um jato de luz sobre a encruzilhada em que se encontra o jornalismo - e não só nos EUA.

John Milton pronunciou sua clássica defesa da liberdade de imprensa em 1644, quando surgiam os primeiros jornais modernos. Durante os dois séculos da "pré-história" do jornalismo, os jornais e a opinião pública configuraram um ao outro. Mas o jornalismo, tal como o conhecemos, nasceu em meados do século 19, com a primeira revolução da informação, propiciada pelo telégrafo. Antes dominados por textos de opinião, os jornais encheram-se de notícias - e firmaram-se como infraestruturas públicas das sociedades abertas. No 16 de abril de 1912, um dia depois do naufrágio do Titanic, milhares de pessoas aglomeraram-se diante das sedes dos jornais de Nova York, disputando edições extraordinárias com as notícias da tragédia.

Os Grahams renunciaram ao Washington Post, que controlavam desde 1933, depois de sete anos de prejuízos. A revolução da informação em curso tem efeitos opostos aos da revolução pioneira. A notícia tornou-se uma commodity, que já não paga o preço do papel de imprensa. O dinheiro deslocou-se das empresas jornalísticas para conglomerados de telecomunicações e de internet. Nos EUA, sob o pano de fundo de recuos gerais nas tiragens, na publicidade e na dimensão das redações, só o New York Times anuncia triunfos embrionários na árdua luta para se adaptar a um ambiente desafiador. O espectro da morte dos jornais ronda as sociedades - e provoca indagações sobre o futuro da democracia.

No Brasil a crise ainda é atenuada por uma expansão marginal das tiragens, mas o poder político tenta cavalgá-la para calar as vozes dissonantes. A paisagem salpicada de blogueiros chapa-branca que clamam pela censura em textos hidrófobos, circundados por banners da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, é apenas um sintoma superficial. O projeto de fundo não é censurar, mas sujeitar. O ex-ministro Franklin Martins, um destacado assessor de Lula, repete há anos, incansavelmente, uma ameaça velada. Os jornais, explica, só têm as alternativas de aceitar o "controle social da mídia" ou enfrentar mudanças regulatórias que permitiriam a aquisição das empresas jornalísticas por grupos bilionários fincados no mercado de telecomunicações. Bezos repetiu a célebre instrução de Bradlee, prometendo respeitar os valores do Washington Post. Não é prudente, porém, esperar o mesmo de outros magnatas pós-modernos - especialmente se operam concessões públicas.

Os jornais precisam mudar se pretendem sobreviver e resguardar sua independência. Um caminho é a revalorização dos textos de opinião. "Um bom jornal é uma nação dialogando com ela mesma", disse certa vez Arthur Miller. Na internet cada esquina funciona como um palanque autossuficiente de opinião. Só os jornais, porém, têm o condão de reunir os interlocutores numa mesma praça, que não tem compromissos com o poder de turno. Esse curioso retorno às origens da imprensa não representa, todavia, mais que uma decifração precária do enigma da era da internet.

Numa época de informação abundante, o Estado protege como nunca seus próprios subterrâneos. "Sigam a história": só o jornalismo possui as competências para desnudar o rei, expondo à luz do sol as vísceras dos governos. Edward Snowden procurou o Guardian e o Washington Post porque a denúncia da máquina de espionagem em massa da NSA precisava dos filtros e da credibilidade dos jornais. Uma investigação de O Estado de S. Paulo revelou nada menos que a montagem de um Estado paralelo, partidário, ilegal e clandestino, sob as asas do programa federal Minha Casa, Minha Vida. Sem jornalistas treinados, redações estruturadas e critérios éticos de apuração os cidadãos só conheceriam as notícias manufaturadas por marqueteiros e assessores de comunicação. O jornal, impresso no papel ou distribuído em versões eletrônicas, continua a ser uma infraestrutura pública indispensável à democracia.

Minha trajetória pessoal se enlaça em pontos diversos com a história do Estadão. No início da adolescência aprendi bastante sobre a natureza das ditaduras pelos vislumbres proporcionados em páginas do jornal preenchidas com trechos de Os Lusíadas. À época eu produzia fragmentos de textos mentais na tentativa de imaginar as linhas que, riscadas pelos censores, jaziam ocultas debaixo dos versos de Camões. Nos últimos sete anos, a cada duas semanas, sem uma única interrupção, experimentei o privilégio de assinar artigos nesta página. Foram 183 textos, o equivalente a um livro de 560 páginas, que agora se encerra. Os difamadores do jornalismo, em geral regiamente remunerados, espalham a lenda de que "liberdade de imprensa é liberdade de empresa". Eu testemunho que sempre escrevi exatamente o que quis - e, mais, que meus editores nunca souberam o que eu escreveria antes de receberem o artigo pronto.

"Sigam o dinheiro!", dizem os estrategistas do rei aos jornais, animados com a perspectiva de transferir essas infraestruturas públicas a conglomerados que orbitam em torno do governo.

"Sigam a história!", digo eu na despedida, repetindo aquele editor, que não tinha medo de cara feia.

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