sexta-feira, 28 de junho de 2013

MERVAL PEREIRA: 'FORA DA CURVA'


Fora da curva - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 28/06
O presidente do STFJoaquim Barbosa, prepara-se para convocar por volta de 15 de agosto a continuação do julgamento do mensalão em clima totalmente diferente daquele do fim de 2012, quando 25 dos 38 réus foram condenados. A tentativa dos advogados de defesa de reabrir o julgamento através dos embargos infringentes parece fadada ao insucesso neste momento em que as ruas se manifestam contra a corrupção e exigem, tanto do Congresso quanto do Judiciário, um tratamento duro no seu combate.

Transformar a corrupção em crime hediondo, como o Congresso está em vias de fazer, dá uma dimensão política nova ao seu combate que, embora seja populista, ajuda a barrar tentativas de postergação das penas a que os réus de colarinho branco foram condenados. A prisão do deputado Natan Donadon, decretada pelo STF após dois anos de embargos em cima de embargos, é demonstração de que o tempo de conseguir evitar a cadeia com chicanas jurídicas está com os dias contados.

Num sistema de Justiça equilibrado, não haveria qualquer problema em que a pena do ex-ministro José Dirceu fosse reduzida em eventual revisão de julgamento sobre o crime de formação de quadrilha, por exemplo. De qualquer maneira, a condenação dele e dos demais réus do mensalão já está dada. Só aceitar uma pena que o coloque em regime fechado, como é a dele, seria apenas vingança política.

Mas a triste realidade brasileira é que a transformação da condenação em regime semiaberto significa na prática manobra para que o réu de colarinho branco acabe escapando da cadeia, pois não há no país prisões-albergues suficientes. Os condenados a regime semiaberto acabam mesmo em prisão domiciliar, com todas as regalias inerentes.

Ainda mais se essa eventual revisão de pena vier a ser alcançada através dos embargos infringentes, figura que só é cabível num julgamento do Supremo fazendo-se um malabarismo jurídico. Essa condescendência do tribunal na verdade significaria novo julgamento e seria percebida pela população como manobra para livrar os principais réus políticos da cadeia.

Ainda mais depois que dois novos ministros participarão do julgamento, Teori Zavascki, nomeado na vaga de Cezar Peluso, e Luís Roberto Barroso, que tomou posse ontem na vaga de Ayres Britto. No momento, o STF é percebido pela população como uma barreira contra a corrupção, assim como o Ministério Público. Não foi por acaso que o fim da PEC 37 foi uma das reivindicações que ganharam as ruas.

O comentário de Barroso de que aquele julgamento foi um ponto fora da curva , antes de ser uma crítica, pode ser uma constatação de que o Supremo atuou dentro do espírito dos novos tempos que o país vive, conectando-se às necessidades da sociedade, e até mesmo antecipando-se a elas. É essa percepção que faz de Barbosa um possível candidato à Presidência da República e, mais realisticamente, o vice ideal tanto para a chapa do PSDB, com Aécio Neves, quanto para a do PSB, com Eduardo Campos.

Mesmo, porém, a possibilidade de vir a ser vice de alguém é considerada remota, pois Barbosa não demonstra estar seduzido pelo apelo popular que o coloca como um candidato dos sonhos de uma parcela ponderável da população. Apesar de dizer-se lisonjeado pelo resultado do Datafolha que o apontou como o preferido de 30% dos entrevistados em uma das manifestações de São Paulo, Barbosa tem confidenciado a amigos que considera mais importante seu papel de ministro do Supremo, e presidi-lo no momento de grave crise por que o país passa, do que participar de uma aventura política a esta altura de sua vida pública.

Mesmo com essa predisposição, Barbosa não nega munição para aqueles que não se sentem representados e saiu defendendo menos poder para os partidos políticos e a necessidade no Brasil de se incluir o povo nas discussões sobre reforma. O Brasil está cansado de conchavos de cúpula . Ao defender as candidaturas avulsas, independentes dos partidos políticos, Barbosa acendeu a imaginação dos que querem vê-lo na disputa presidencial.

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