sábado, 22 de dezembro de 2012

Criaturas do Estado



"O governo criou mais uma estatal. Não é notícia velha. Fez isso de novo ontem. Ao anunciar que privatizará os aeroportos do Galeão e de Confins, o governo deu à luz a Infraero Serviços. Quando divulgou o plano de investimento em ferrovia, criou a Empresa de Planejamento e Logística. Criou também a Segurobrás e a Amazul. Elas nascem do nada e são criaturas que se reproduzem.

Alguém tem que avisar à presidente Dilma Rousseff que o modelo econômico do governo militar fracassou. Naquele finado regime, que ela combateu, foram criadas estatais que se tornaram gigantes, deficitárias, ineficientes. Com raras e honrosas exceções.
Para que mesmo se quer uma segunda Infraero na hora que o governo está privatizando aeroportos? Pela explicação do responsável de plantão, a nova criatura vai atuar em parceria com operadores internacionais na prestação de serviços. Uma estatal que mal presta os serviços que deveria prestar cria agora uma nova empresa para especificamente prestar serviços.
Em agosto, criou-se a Agência Brasileira Gestora de Fundos e Garantias. Sua função era fazer o seguro dos riscos envolvidos no pacote de infraestrutura. O pacote, aliás, trouxe a bordo a estatal Empresa de Planejamento e Logística (EPL). A EPL nasceu da Etav, que havia sido criada para gerir o trem-bala. Além disso, o governo aumentou as funções da Valec, que vinha de escândalos e ineficiências.
Dias antes, também no mês de agosto, nasceu a Amazul, a empresa de número 126 no coletivo de estatais brasileiras. A Amazul, por sua vez, nasceu da Engepron. Ou seja, as engenhocas se reproduzem. O nome completo das distintas: Amazul, Amazônia Azul Tecnologias de Defesa; Engepron, Empresa Gerencial de Projetos Navais. Se você não está ligando o nome ao projeto, não está sozinho.
Em levantamento feito meses atrás, o jornal "Estado de S. Paulo" falava em oito estatais criadas nos governos Lula/Dilma. Mas a fábrica continuou ativa. Há as que não sobrevivem, mas antes de deixarem esse mundo consomem recursos públicos. Foi o que aconteceu com o Banco Popular do Brasil, que nasceu no final de 2003, teve prejuízo em 2004, começou a ser desativado em 2005 e foi oficialmente sepultado em 2010.
Outras sobrevivem, como a Petro-sal, que será responsável pela gestão dos contratos de partilha de produção e comercialização de petróleo e gás do pré-sal. Isso faz com que o Brasil tenha duas estatais de petróleo.
Foi criada uma empresa para fazer hemoderivados e outra para administrar unidades hospitalares, a EBSERVH. Uma para fazer chips, a Ceitec. Foi lançada também uma Empresa Brasileira do Legado Esportivo Brasil 2016. Ela já foi extinta e deixou como legado um prejuízo de R$ 4,6 milhões.
Uma das criaturas tem nome inesperado: Agnes. Quer dizer: Águas de Integração do Nordeste Setentrional. Como se pode imaginar, cuidará do Rio São Francisco quando ele for transposto. A Empresa de Planejamento Energético, ao contrário de várias das suas irmãs, tem existência no mundo real, mas uma parte do seu financiamento acaba de falecer. Recebia 3% da Reserva Global de Reversão, um penduricalho da conta de luz que foi extinto na última mudança do setor elétrico.
Empresas para produzir derivados de sangue, administrar hospitais, gerir águas de um rio, fabricar chips, criar equipamentos para a Marinha, cuidar de trens, comprar a oferta de carga dos trens, oferecer seguros para projetos estatais e prestar serviços aeroportuários dentro da estatal de infraestrutura aeroportuária. Você pode não saber para que servem, mas é seu o dinheiro que pagará a conta dos extemporâneos delírios estatistas de Brasília". Texto de  Miriam Leitão

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