terça-feira, 8 de maio de 2012

Joaquim Barbosa decide que mensaleiros todos serão julgados pelo Supremo, sem exceção

Márcio Thomaz Bastos, atual advogado de Carlinhos Cachoeira, também tem como cliente um dos acusados no processo do mensalão: José Roberto Salgado, diretor do Banco Rural, uma das instituições financeiras por onde transitou o dinheiro que alimentava os mensaleiros. Bastos havia entrado com um recurso no Supremo pedindo que o caso do seu cliente fosse para a Justiça comum, sob o argumento de que, não tendo prerrogativa de foro, já que não exerce nenhum cargo público, este não tinha por que ser julgado pelo Supremo.
Se o tribunal aceitasse a tese, estaria abrindo mão, por exemplo, de julgar José Dirceu e José Genoino, hoje sem mandato. O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, negou o pedido de Bastos. Como alguns dos mensaleiros tinham e têm prerrogativa do foro, o Supremo já havia decidido que todos seriam julgados pelo tribunal. Ainda que os julgamentos sejam indivudalizados, o caso “mensalão” é um só.
O leitor pode se perguntar num primeiro momento: “Mas a tal prerrogativa de foro não é um privilégio? Não é chamado de ‘foro privilegiado’ justamente por isso’?” Esse é um daqueles casos em que a linha reta não é o caminho mais curto para atingir um determinado objetivo… Se o processo sai do Supremo, vai parar na primeira instância. Ainda que os autos possam ser remetidos para o juiz em questão, na prátic, começaria tudo do zero, com uma infinidade de recursos à disposição dos réus e de seus advogados.
Entre o risco — que existe — da condenação no Supremo e a possibilidade de empurrar as coisas para as calendas, adivinhem qual é a escolha dos defensores… Bastos advoga para o tal Salgado, mas Dirceu seria o grande beneficiário da decisão.
Que havia ministro do Supremo rezando para Joaquim Barbosa dizer “sim”, ah, isso havia! Isso livraria alguns de ter de opinar a respeito. Afinal, há ali quem se sente, de fato, pressionado tanto pela cruz da moralidade pública como pela caldeirinha da fidelidade ao petismo…
Por Reinaldo Azevedo

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