domingo, 25 de março de 2018

"O STF no banco dos réus", por Ruy Fabiano Com Blog do Noblat, Veja

"O STF no banco dos réus", por Ruy Fabiano

Com Blog do Noblat, Veja


A política é feita de símbolos. Ao mandar prender Paulo Maluf, no final do ano passado, por um crime cometido 17 anos antes, o STF parecia sinalizar que a festa havia acabado para os maus políticos.
Aos 86 anos, doente, sem condições sequer de andar sozinho, Maluf teve todos os seus apelos e habeas corpus rejeitados liminarmente pela Corte Suprema. Passou natal, ano novo e carnaval na cadeia. E continua lá. Dura lex, sed lex.
Mas não era uma sinalização para valer, senão uma cortina de fumaça para iludir os incautos e promover uma catarse de meia tigela, enquanto a Corte cuidava de preservar o status quo.
Às vezes, dizia Lampedusa, é preciso que as coisas mudem para que fiquem exatamente como sempre estiveram.
Essa é a mudança admissível. Maluf é um leão sem dentes; já não simboliza nada. O poder mudou de CEP e de mãos; está agora do outro lado, onde Lula é o símbolo, a bola da vez. E é ali que nada deve e nada pode mudar, sob pena de que mude mesmo.
O próprio Lula repete que ele não é apenas ele, senão “uma ideia”, uma velhíssima ideia: a de que o poder, por ser uma vasta rede de cumplicidades, em que não há inocentes a bordo, é intocável.
Lula não é apenas Lula. Por trás dele, há uma vasta galeria de personagens, espalhados por todos os partidos, inclusive aqueles que, em tese, a ele se opunham. Daí o silêncio cúmplice dos adversários, que, em circunstâncias normais, celebrariam sua prisão.
Por ser o símbolo que presentemente condensa, em seu aspecto subterrâneo, a ideia de poder, Lula, se preso, sinalizará, de fato, o fim da farra. Daí o cinturão protetor que o cerca; daí o próprio presidente Temer revelar a amigos estar torcendo por ele.
E não apenas Temer. A Lava Jato, como já o disse o ministro Luís Roberto Barroso, recentemente convertido em herói na luta contra a corrupção, “é um ponto fora da curva”. É preciso removê-lo.
E na quarta-feira, ao interromper a sessão que examinaria um habeas corpus preventivo em favor de Lula, adiá-la por duas semanas e impedir que o TRF-4 o prenda antes, o STF começou a recolocar o ponto na curva, em defesa da geometria do poder.
A sessão foi uma pantomima, como têm sido as do STF, em que até as divergências parecem combinadas. Barroso, na véspera, havia encenado um pugilato verbal com Gilmar Mendes, acusando-o de “não ter ideias”, no sentido de não defender causas.
Ora, juiz não tem causas, agendas ou projetos, como Barroso se gaba de ter. Cabe-lhe julgar segundo a lei – e não mudá-la em nome de “ideias”, como não apenas ele, mas todo o STF o tem feito.
O lugar disso é o Parlamento. Gilmar, por sua vez, para enfatizar sua neutralidade em relação a Lula, confessou-se anti-PT, o que também não cabe a um juiz – e, inclusive, o sujeita à arguição de suspeição pelo partido em causas que o envolvam.
Essas distorções indicam, para além da judicialização da política, a politização do Judiciário – ambas pontos fora da curva.
Ao se misturar ao jogo político, no que tem de pior, o STF sujeita-se a trocar de assento e postar-se no banco dos réus.
É onde, desde quarta-feira, a população já o colocou.
Ruy Fabiano é jornalista  

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