sábado, 6 de maio de 2017

No meio do caminho havia apedrejadores | Bolívar Lamounier


- O Estado de S. Paulo

Indigência intelectual torna mais sombrio o futuro dos 14 milhões de desempregados

Estamos avançando no caminho da democracia, com mais transparência e instituições mais fortes, ou, ao contrário, sofrendo um retrocesso, com grave risco de uma recaída na corrupção e na violência?

As duas interpretações são cabíveis. Há indícios nas duas direções. A Lava Jato, por exemplo, é um avanço importante e, justamente por sê-lo, suscita reações contrárias, com empresas, partidos e até pessoas investidas em posições de autoridade fazendo de tudo para esvaziá-la e anular os seus efeitos. No terreno político, outro avanço inegável: hoje já ninguém contesta que as eleições são the only game in town – a única forma legítima de acesso ao poder –, mas não faltam tentativas de abastardá-las mediante o caixa 2, a publicidade enganosa, o coronelismo estatal em que o PT transformou o Bolsa Família, e por outros meios.

O que há, portanto, são dois processos simultâneos e contraditórios, ambos profundamente enraizados na realidade atual do País. Um, modernizador, apontando para a consolidação e o aprimoramento da democracia; o outro, reacionário, corporativista, empenhado em preservar privilégios injustificáveis e, no limite, nefasto para o regime democrático.

A “greve geral” – assim mesmo, entre aspas – de 28 de abril ressaltou os contornos da segunda tendência, reacionária e de duvidoso teor democrático. Se o objetivo das entidades que a convocaram fosse debater com seriedade as reformas, o lógico seria que patrocinassem eventos plurais, em recintos apropriados, propícios a discussões serenas. Ainda que o objetivo fosse apenas manifestar uma posição contrária, de forma unilateral, por que não mobilizaram o público para ouvir seus porta-vozes? A verdade é que as entidades organizadoras não fizeram uma coisa nem outra.

Partiram direto para a violência, incumbindo pequenos grupos de paralisar os transportes (às favas, portanto, os interessados no debate!), bloqueando vias públicas, obrigando o comércio a fechar suas portas e dando ensejo a não poucas depredações. Nas ruas percorridas, o que se viu não foi a solitária pedra do poema de Drummond, mas dezenas ou centenas de pedras, tocos de pau e outros objetos.

Esse modo de agir evidencia a importante mudança de ênfase havida na ideologia do PT e das organizações sindicais e dos movimentos sociais que ele satelitiza. Em seus primórdios, o pensamento petista podia ser apropriadamente descrito como um marxismo de sacristia.

O assembleísmo daqueles tempos falava em ética e martelava a tecla da “construção do socialismo”, evocando o cristianismo das catacumbas. No momento atual, a nota dominante é o recurso à ação direta, com o declarado intuito de causar transtorno às atividades diárias da sociedade. Para alcançar tal fim serve queimar pneus, apedrejar vidraças, etc; transmitir ameaças sem perder tempo com palavras. A esse modo de agir se pode apropriadamente denominar anarcossindicalismo, uma das modalidades ideológicas do pré-fascismo, classicamente exposta por Georges Sorel no livro Reflexões sobre a Violência, obra de 1908. Sorel queria “educar a burguesia”, fazendo-a deparar-se com o poder coletivo da classe operária. O que estamos começando a ver no Brasil é pior que isso, é uma violência cega, aleatória, que atinge muito mais duramente os pobres que os ricos. Ou será que foi para assustar a burguesia que queimaram nove ônibus no Rio de Janeiro?

Se, como antes assinalei, o objetivo da manifestação do dia 28 de abril fosse debater as reformas, os meios seriam outros, e dois pontos se destacariam obrigatoriamente na pauta: o imposto sindical e a reforma da Previdência. O imposto – um dia de trabalho que a força do Estado arranca de cada assalariado a fim de sustentar os sindicatos – é a pedra angular da organização sindical brasileira.

Complementa-o a chamada unicidade sindical, ou seja, o monopólio da representação de uma categoria numa dada base territorial, excluindo, portanto, a competição entre sindicatos (Constituição de 1988, artigo 8, II). Décadas atrás, passava por ignorante o advogado ou sociólogo que discorresse sobre a organização sindical brasileira sem indicar seu parentesco com o regime de Mussolini; citar a Carta del Lavoro era sinal de cultura. Mas foi para preservar tais excrescências que os manifestantes do dia 28 recorreram à peculiar retórica dos pneus queimando e do apedrejamento.

Semelhante ou até pior foi a posição assumida na ocasião pelo sindicalismo no tocante à reforma da Previdência Social. Pior porque a discussão de tal reforma deve obrigatoriamente partir de uma evidência incontornável, a mudança demográfica. A sociedade brasileira está ficando mais velha. Os nascimentos e a mortalidade infantil diminuem, os vivos vivem mais do que há 30 ou 40 anos.

Ora, se cada cidadão quer, como é justo que queira, ser garantido na velhice, é óbvio que precisa trabalhar e contribuir por mais tempo. Esse é o cerne da questão, o resto são as regras específicas da transição para o novo sistema, que o Congresso está analisando e negociando. Eis aqui, portanto, uma evidência meridiana: o foro adequado para a negociação é o Congresso, não as ruas. A linguagem apropriada é a do discurso parlamentar, não a do coquetel Molotov. Ameaçar ou tentar chantagear o Parlamento por meio da ação direta é uma insanidade que só pode mesmo vicejar na mentalidade anarcossindicalista.

Neste momento em que o Brasil precisa desesperadamente das reformas mencionadas a fim de superar a recessão e retomar o crescimento econômico, essa forma de indigência intelectual não “educa” ninguém. O que ela faz é tornar mais sombrio o futuro dos nossos 14 milhões de desempregados e dos pobres em geral.

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Cientista político, é sócio-diretor da Augurium Consultoria, membro das academias Paulista de Letras e Brasileira de Ciências, é autor do livro “Liberais e Antiliberais: a luta ideológica de nosso tempo” (Companhia das Letras, 2016)

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