segunda-feira, 27 de março de 2017

Gilmar, o Quixote | Eliane Cantanhêde

Gilmar, o Quixote | Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

Em sua cruzada, o ministro enfrenta o senso comum nos vazamentos e no caixa 2

Os políticos estão no olho do furacão, mas o caso do ministro Gilmar Mendes é particularíssimo, neste momento que ele mesmo chama de “tempestade perfeita” e de “crise sem precedentes”: ninguém jogou Gilmar no olho do furacão, ele mesmo é que se jogou de corpo, alma, mente, com um espantoso desdém às críticas e alertas.

Ministro do STF e presidente do TSE, Gilmar resolveu agir tal qual um Quixote, de armadura e lança em punho, lutando contra o senso comum e todos os moinhos de vento e de notícias. Se sopram para um lado, ele sopra para o outro, abrindo flancos na opinião pública, na Justiça, na PGR, na PF, na Receita e, agora, na sua própria casa, o Supremo. No cafezinho que antecedeu a posse do ministro Alexandre de Moraes, Gilmar circulava mais à vontade entre os políticos do que entre seus pares de toga.

O problema não são as ideias, porque muitos defendem o mesmo que Gilmar: é preciso depurar as práticas políticas, combater a corrupção e preparar o País para novos tempos, mas sem explodir os três Poderes. O problema é a forma. Antigamente, “juízes não falavam fora dos autos”.

Atualmente, falam sobre tudo, o tempo todo, mas não devem tomar partido tão apaixonadamente.
Gilmar Mendes não precisava ir dormir com o ataque do procurador-geral Rodrigo Janot, condenando a “disenteria verbal”, a “decrepitude moral” e o “cortejar desavergonhadamente o poder” (referência às frequentes visitas de Gilmar a Temer). Com sua coragem pessoal e autoridade jurídica, o ministro não deveria gastar sua energia no treino, correndo o risco de entrar em campo capenga, ou estropiado, para os julgamentos da Lava Jato. Precisa se preservar.

Em sua cruzada, Gilmar defende que o foro privilegiado não é sinônimo de impunidade e autoridades não podem nem devem ser jogadas para instâncias inferiores suscetíveis a paixões eleitorais e interesses locais. Faz sentido, é uma contribuição a um debate crescente, que pode chegar a um meio-termo: manter o foro, mas criando instâncias específicas para aliviar o atual peso no Supremo.

Ele também se irrita com os vazamentos. Já ameaçou “descartar” as delações da Lava Jato que foram divulgadas e mandou abrir sindicância sobre o vazamento dos depoimentos da Odebrecht ao TSE. Diz que quebra de sigilo é crime e não admite, sobretudo, a exposição de nomes sem que nem eles nem a sociedade saibam exatamente como, onde e por que entram na história. O ministro, porém, sabe que vazamentos sempre ocorreram e sempre ocorrerão. E, como diz o juiz Sérgio Moro, a imprensa está no seu papel de divulgar.

A polêmica mais complexa em que Gilmar Mendes se meteu, porém, é a do caixa 2. Ele não apenas defende uma anistia “no momento oportuno” como a compara à repatriação de valores enviados ao exterior e não declarados oficialmente. Na anistia ao caixa 2 de campanha, como na repatriação, seriam excluídos os recursos ilícitos na origem, obtidos por corrupção, por exemplo, e sujeitos a punição penal.

É exatamente isso o que a esquerda, o centro e a direita discutem freneticamente no Congresso, para separar o “joio” (os corruptos, os que desviaram dinheiro público) e o “trigo” (os que “só” receberam dinheiro de caixa 2, inclusive porque o doador não aceitava ser publicamente identificado).

Mas é preciso combinar com “os russos”: a opinião pública, que nem sempre leu, nem sempre viu, nem sempre ouviu, mas já tirou suas conclusões e quer sangue, torcendo o nariz para qualquer negociação. Se ainda não está, logo essa mesma opinião pública ficará ressabiada com a valentia de um ministro tão particular do STF e do TSE, que pode até ter razão no conteúdo, mas é um contumaz descuidado com a forma.

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