terça-feira, 3 de janeiro de 2017

Banho de sangue - Eliane Cantanhêde


- O Estado de S. Paulo

• O massacre de Manaus pode ser tudo, menos uma surpresa nesse caos

A matança de 56 presos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, de Manaus, já no primeiro dia do ano, deixa um gosto amargo, um pavor generalizado e a constatação de que há um mundo real despedaçado para além dos dados econômicos, dos desmandos políticos, das revelações escandalosas da Lava Jato.

Inflação acima da meta, os juros mais exorbitantes do planeta, risco de estagnação da economia em 2017 e as delações da Odebrecht deixando o Congresso e o governo em pânico. Mas é preciso também olhar – e reportar – a realidade dos 12 milhões de desempregados, a violência urbana fora de controle e o descalabro medieval no sistema penitenciário.

O massacre de Manaus é o segundo mais grave da história, depois do que ocorreu no Carandiru em 1992. Mas há uma diferença importante: naquele, a polícia paulista entrou no presídio e trucidou a sangue frio 111 presos, conforme todas as investigações; neste, de agora, houve uma guerra entre facções criminosas que dominam as penitenciárias do Brasil inteiro a partir de São Paulo e Rio.

As mortes em Manaus chocam o País e ganham manchetes pelo mundo afora, inclusive do The New York Times, mas não foram de surpresa. Ao contrário, eram mais do que esperadas, depois que o Primeiro Comando da Capital (PCC, que lidera a partir de São Paulo) e o Comando Vermelho (CV, deflagrado no Rio) convivem com a ética do crime organizado: em tese, são aliados; na prática, se matam.

Segundo a professora e socióloga Camila Nunes Dias, autora de PCC – hegemonia nas prisões e monopólio da violência (Editora Saraiva), a aliança entre as duas facções foi até registrada no “estatuto” do PCC, ainda da década de 1990. E é daí que resultam, primeiro, a ocupação criminosa das penitenciárias e, depois, as matanças sucessivas principalmente no Norte e no Nordeste.

Na sucessão de absurdos na penitenciária de Pedrinhas, no Maranhão, houve 18 mortes numa rebelião em 2010, cerca de 60 ao longo de 2013 e mais 17 em 2014. Mas há registros horripilantes de matanças em Benfica, no Rio, e nas guerras entre PCC e CV em Roraima e Rondônia, com desmembramentos no Acre e no Ceará, por exemplo.

Em Manaus, porém, a guerra não é entre PCC e CV. A facção doméstica Família do Norte (FDN) é que decidiu reagir à hegemonia do PCC nos seus domínios e trucidar os rivais. Quem acha que o PCC vai engolir calado? Vem mais carnificina por aí. Preparem-se para o banho de sangue.

As autoridades amazonenses já gritam que a responsabilidade maior é do governo federal, mas vale lembrar que a presidente do STF, Cármen Lúcia, capitaneou uma reunião dos três Poderes e conclamou um esforço deles e das unidades da Federação contra a violência e o descalabro do sistema penitenciário. “Vai explodir”, repete a ministra, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, nessa condição, começou a visitar presídios nos Estados e confirmou o caos.

Na última semana de 2016, o presidente Michel Temer liberou R$ 1,2 bilhão para a construção e a modernização das penitenciárias, mas essa verba não faz nem cosquinha num sistema tão deteriorado. Executivo, Legislativo e Judiciário fazem reuniões e planos, Temer libera verbas, Cármen Lúcia visita presídios, mas, enquanto isso, quem manda nas penitenciárias não são os Poderes constituídos, mas as organizações criminosas.

Se duvidar, nem os secretários de segurança têm acesso aos presídios. O PCC, o CV e a FDN, que têm muito dinheiro, comando, organização, uma inexplicável capacidade de ação e até estatuto, simplesmente não deixam. E eles matam não só dentro, mas também fora dos presídios. As autoridades assistem, aturdidas, e a nós só resta pensar: que País é este?

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