terça-feira, 24 de janeiro de 2017

7 ações do governo Doria que não custarão nada aos cofres públicos



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Você já deve estar cansado de ter ouvido isso nos últimos meses. São tempos de crise. E os efeitos de políticas econômicas equivocadas ao longo da última década impactam negativamente no orçamento de praticamente todos os municípios do país.
Com São Paulo não é diferente. E Doria, seu novo prefeito, já demonstrou logo em seu primeiro mês de mandato que usará de toda criatividade possível para driblar esse cenário, indicando soluções simples para problemas complexos, sem peso no orçamento do município.
Desde que foi eleito, o novo prefeito anunciou corte de 15% em todos os contratos com empresas prestadoras de serviços, de 30% nos aluguéis pagos pela Prefeitura, de 25% em todas as despesas (com exceção de educação e saúde) e de 30% nos cargos comissionados.
Além disso, o prefeito também se desfez dos cerca de 1.300 veículos da Prefeitura, que serão leiloados ou devolvidos a locadoras.
“É uma economia substantiva, de quase R$ 120 milhões por ano, contando o custo dos veículos, combustível, seguro, pneus, mecânica, motoristas, custos de estacionamento”, disse.
Desde seu primeiro dia, os funcionários de sua gestão são orientados a utilizarem táxi ou Uber. Doria mesmo vai à Prefeitura com o seu próprio veículo.
 
E antes que você encare a sequência dessa matéria, um aviso: não temos a pretensão de abraçar aqui todas as ideias de João Doria. Se há algo que a história recente do país nos ensinou é que não devemos tratar políticos, de qualquer natureza, como salvadores da pátria. Pelo contrário. Aos políticos, e isso independente das cores de seus partidos, toda dose de ceticismo é pouca. E isso vale especialmente para os eleitores de Doria.
Mas assim como já elogiamos a ideia de Fernando Haddad em privatizar a previdência municipal, acreditamos que boas ações não devam apenas ser enaltecidas, mas apontadas, especialmente para que sirvam de exemplo para outros governantes espalhados país afora.
Em tempos de crise, João Doria parece ter boas soluções para resolver os problemas da maior cidade do país sem que isso pese no bolso dos pagadores de impostos. E aqui, nós temos 7 exemplos de como ele pretende fazer isso.

1. O seu próprio salário.

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R$ 24.165,87. Esse é o salário de um prefeito da maior cidade do país. Mas não se engane: ele não entrará na conta de João Doria.
Com uma fortuna avaliada em R$ 180 milhões (dez vezes mais do que a soma de seus rivais na última eleição), Doria decidiu abrir mão de sua remuneração no cargo. Com isso, deixará de receber R$ 1.159.961,76 durante seus quatro anos de mandato.
Impedido por lei, no entanto, de devolver o dinheiro aos cofres públicos, doará cada centavo a organizações não governamentais, restituindo uma parcela da sociedade com o dinheiro dos pagadores de impostos.
A primeira escolhida é a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), que recebeu a doação do mês de janeiro (R$ 18,5 mil se descontados os encargos). Em fevereiro, a organização escolhida atuará no terceiro setor.

2. A limpeza das pichações da Ponte Estaiada.

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A Ponte Octavio Frias de Oliveira, também conhecida como Ponte Estaiada, é um dos marcos da cidade de São Paulo. Inaugurada em maio de 2008, após três anos de construção, a obra não demorou muito tempo para ser tomada completamente pela ação dos pichadores. E foi exatamente por esse motivo que Doria, logo em seus primeiros dias de mandato, anunciou a sua restauração: como um marco no combate ao picho na cidade.
A limpeza da ponte começou na manhã do dia 2 de janeiro e demorou duas semanas. Segundo a Prefeitura, o investimento total da obra foi de R$ 900 mil, mas com custo zero aos pagadores de impostos paulistanos.
“As empresas que cooperaram fizeram seus próprios investimentos atendendo um pedido feito pelo prefeito da cidade de São Paulo para entregarem à população essa ponte recuperada”, confirmou.
Para evitar novos atos de vandalismo, Doria disse que aplicará uma estratégia que inclui a instalação de sensores nos portões, que acionarão a Guarda Civil Metropolitana e a Polícia Militar em tentativas de arrombamento, além de iluminação – já instalada – e câmeras para captar a presença de invasores durante a madrugada.

3. O “melhor programa social”, bancado pela iniciativa privada.

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Foi Ronald Reagan quem disse que o melhor programa social é o emprego. Desde então, a frase foi dita exaustivamente por políticos do mundo inteiro.
Há poucos dias, incorporando esse espírito, Doria acertou uma parceria com os sindicatos de conservação e limpeza de São Paulo para que reservem vagas de varredores nas empresas privadas do setor para atender o programa Trabalho Novo, que visa empregar moradores de rua.
A meta é contratar 20 mil pessoas até o final do ano. Como contrapartida, as empresas pagarão um salário mínimo mensal (R$ 937), além de plano de saúde. Para conseguir a vaga, os candidatos terão de se comprometer em deixar as ruas em até três meses – uma das opções é ir para os albergues da cidade.
O governo estadual também auxiliará o programa, através do Poupatempo – com ele, os moradores de rua conseguirão obter documentos necessários para sua contratação.
Nenhum centavo do dinheiro dos pagadores de impostos será gasto com o programa.

4. A reestruturação dos albergues para os moradores de rua.

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“E os albergues para os mendigos, apresentam condições mínimas para recebê-los?”, você deve estar se perguntando. E foi exatamente para atender esse questionamento que a Prefeitura criou um novo modelo de gestão: estabelecer uma série de parcerias com empresas privadas para melhorar a condição desses espaços.
A iniciativa faz parte de um projeto batizado de Espaço Vida. Fazem parte do modelo, a rede hoteleira Accor, a Procter & Gamble, a rede de comida orgânica Mundo Verde e a empresa de tintas Coral. A ideia é modificar radicalmente o cenário dos 83 albergues espalhados pela cidade preparados para atender os moradores de rua.
A Accor, por exemplo, ajudará a Prefeitura a oferecer cursos de capacitação e a configurar os quartos dos albergues. A Mundo Verde fornecerá alimentos de origem orgânica e a Procter & Gamble produtos de higiene. O Senac também fechou parceria para oferecer cursos profissionalizantes. Não haverá um único centavo dos pagadores de impostos no projeto.
Além de melhorar a estrutura dos espaços, a ideia do Espaço Vida é disponibilizar canis e estrutura para que os animais de estimação e as famílias dos moradores de rua sejam acolhidas juntas. Hoje, homens e mulheres são atendidos separadamente nos abrigos e os animais são proibidos.

5. Atendimento nos melhores hospitais privados do país pelo custo da tabela do SUS.

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É quase uma unanimidade. A maioria esmagadora dos brasileiros estão insatisfeitos com a saúde pública no país – segundo o Datafolha, foi a maior preocupação dos eleitores em 2014.
E em São Paulo a situação não é diferente. Para 37% dos paulistanos, ela é o grande problema da cidade – e a preocupação é maior entre os mais pobres (41%) do que entre os mais ricos (24%).
Foi pensando nisso que João Doria desenvolveu o programa “Corujão da Saúde”. A ação tem como meta zerar a fila de exames em um prazo de 90 dias. Participarão do programa alguns dos melhores hospitais privados do país, como o Hospital do Coração (HCor), o Sírio-Libanês, o Albert Einstein e o Oswaldo Cruz. Além deles, também estarão presentes as seguintes instituições: Edmundo Vasconcelos, Sepaco, Santa Casa de Santo Amaro, Santa Marcelina de Itaquera, Cruz Azul, Santa Casa de São Paulo, Instituto Arnaldo Vieira de Carvalho, Cetrus, Dasa-Lavoisier, Hospital Santa Joana, Beneficência Portuguesa, Aviccena, Hospital Presidente e o Tadao Mori.
A rede Dasa-Lavoisier será a instituição a oferecer o maior número de exames. Serão 16.380. No total, cerca de 137.100 exames foram agendados para janeiro, outros 79.900 para fevereiro e 20.600 para março.
No Corujão da Saúde, a Prefeitura repassa recursos e as intuições privadas fornecem equipamentos e funcionários no período entre 20h e 8h. Ou seja, diferentemente dos outros pontos levantados nessa lista, esse não será gratuito. A remuneração dos procedimentos, no entanto, seguirá os valores da tabela do SUS. Isto é: a população paulistana receberá atendimento nos melhores hospitais do país sem nenhum centavo a mais do que já gasta com a remuneração dos serviços dos hospitais públicos.

6. A adoção de praças por empresas privadas.

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A Prefeitura de São Paulo anunciou na última segunda-feira reativar o programa“Adote uma Praça”idealizado pelo ex-governador do estado, Mário Covas. Segundo o projeto, a manutenção de praças da cidade será custeado por empresas ou pessoas interessadas em recuperá-las quando deterioradas, sem custo aos pagadores de impostos. Nesses locais há calçadas e bancos destruídos, lixo, pichações falta de serviço de capina e de segurança.
O que essas empresas ganharão com isso? A possibilidade de realizar anúncios no local.
 
A proposta da atual gestão é regulamentar o antigo programa, com três grandes mudanças:
1. A Prefeitura terá um prazo para avaliar um pedido de adoção de uma praça, que será de 30 dias;
2. O tamanho dos parques que serão disponibilizados para zeladoria privada aumentará de 5 mil para 10 mil metros quadrados;
3. As empresas que se interessarem pelo projeto poderão divulgar seus produtos conforme os critérios da Lei Cidade Limpa, respeitando o tamanho da propaganda.
Segundo o vice-prefeito, Bruno Covas, neto do ex-governador:
“A orientação do prefeito é de buscar e facilitar parcerias, sem criar dificuldades para que esta boa iniciativa da sociedade fique parada na burocracia da Prefeitura.”
De acordo com a Prefeitura, os recursos economizados serão investidos na saúde e na educação da cidade.

7. A reforma e a manutenção dos banheiros do Ibirapuera.

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Há poucos dias, Doria estabeleceu uma parceria com duas empresas privadas: a revitalização e manutenção de 16 banheiros (oito masculinos e oito femininos) e da marquise do Parque Ibirapuera, na forma de doação, sem custos para os pagadores de impostos do município. No lançamento da ação, Doria que a revitalização será realizada sem contrapartidas:
“É o parque mais importante, um símbolo para a cidade. Independentemente do programa de concessões que vamos fazer, tomamos a decisão de arrumar imediatamente os banheiros. Com a falta de recursos, pedimos o apoio do setor privado, que nos atendeu em um ato cidadão.”
incorporadora Cyrela fará a reforma dos banheiros, com a troca de todas as louças e metais. As obras iniciam no próximo dia primeiro de fevereiro e a previsão é que em quatro meses todos os banheiros estejam renovados. A Cyrela também se comprometeu em contribuir com a regularização da laje, pintura e troca de lâmpadas da marquise do Ibirapuera (que no momento apresentam algumas infiltrações).
Após a conclusão da reforma, a Unilever passará a administrar os sanitários durante doze meses. O acordo firmado pela Prefeitura prevê a manutenção, a limpeza e o fornecimento de produtos de limpeza e de materiais de higiene, como sabonete e papel higiênico.

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