sexta-feira, 2 de setembro de 2016

Teto do Judiciário na base do acordão -DORA KRAMER

Teto do Judiciário na base do acordão -DORA KRAMER

ESTADÃO - 01/09 - 17h22
O presidente do Senado, Renan Calheiros, prometeu ao ministro Ricardo Lewandowski que o aumento do teto dos salários no Poder Judiciário poderia ser votado antes da saída dele da presidência do Supremo Tribunal Federal, que será no próximo dia 12. A última sessão do Senado antes disso será no dia 8, quinta-feira que vem. A contrapartida da promessa ocorreu na sessão de votação do impeachment de Dilma Rousseff, na decisão sobre a proposta de votar em separado a cassação dos mandato e a inabilitação para ocupação de cargos públicos.

Na sexta-feira da semana passada já circulava no STF a informação de que o assunto da elevação do teto já estaria resolvida. Alguns senadores foram informados a respeito, mas não ligaram isso aos boatos de que o PT tentaria separar as votações. Daí a surpresa quando Ricardo Lewandowski na condição de presidente do processo de impeachment mostrou-se completamente preparado para responder com longa dissertação jurídica à questão de ordem apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues, em tese, naquela hora.

Ainda assim, a ficha de senadores do PSDB e do DEM não caíra completamente. Estranharam quando Renan Calheiros depois de votar a favor do impeachment passou a defender a separação e ficaram surpresos quando parte do PMDB atendeu ao apelo dele, resultando na “anistia” a Dilma. A ficha completa viria a cair no dia seguinte quando o PT que até então defendia a não aprovação do aumento do teto do Judiciário, foi o responsável por tentar acelerar a votação da proposta. O senador Jorge Viana (PT-AC) foi quem leu o requerimento de urgência, passo essencial para permitir a votação.

Horas depois, petistas começaram a admitir aos pares que mudariam de posição. Um senador do PT comunicou a um colega tucano que fora cobrar-lhe a posição contrária ao teto: “As coisas mudaram, não vamos poder ficar contra”. Na semana que vem, dia 8, haverá nova tentativa de resolver o assunto no plenário e “entregar” o trunfo a Lewandowski antes que ele deixe a presidência. PSDB e DEM prometer obstruir a sessão a fim de deixar o exame do projeto para quando a ministra Carmen Lúcia já tenha assumido o comando do STF.

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