quarta-feira, 26 de abril de 2017

"Trechos de Mussolini na CLT não são mera coincidência", por Leandro Narloch

"Trechos de Mussolini na CLT não são mera coincidência", por Leandro Narloch

Reprodução
O ditador italiano Benito Mussolini (à esq.) é retratado por um artista, em foto de data desconhecida
O ditador italiano Benito Mussolini (à esq.) é retratado por um artista; data desconhecida


Folha de São Paulo

Em 1927, Benito Mussolini criou a Carta del Lavoro. A lei instituía o imposto sindical, as férias obrigatórias e diversas outras regras, como estas três:

1. "O empregado terá direito, em caso de rescisão sem culpa, a uma indenização proporcional aos anos de serviço."

2. "O recém-contratado está sujeito a um período probatório, durante o qual há direito mútuo de rescisão do contrato apenas com pagamento do salário devido ao tempo de trabalho que foi prestado."

3. "Só o sindicato reconhecido pelo governo e submetido ao controle do Estado pode representar patrões e trabalhadores."

Em 1943, Getúlio Vargas criou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A lei instituía o imposto sindical, as férias obrigatórias e diversas outras regras, como estas três:

1. "Ao empregado despedido sem justa causa [...] é garantida a indenização proporcional ao tempo de serviço."

2. "O primeiro ano de duração do contrato por prazo indeterminado é considerado como período de experiência, e, antes que se complete, nenhuma indenização será devida."

3. "Não será reconhecido mais de um sindicato representativo da mesma categoria econômica ou profissional, ou profissão liberal, em uma dada base territorial."

Como é possível que a esquerda brasileira, tão ágil ao chamar seus adversários de fascistas, reclame tanto quando o governo começa a enterrar um código de leis que, como você acima, vem da pena de Benito Mussolini?

Dá para explicar. Nos anos 1920, quando a Europa se dividia entre a velha guarda liberal e os comunistas, Mussolini surgiu como uma terceira via.

Aceitava o capitalismo, mas um capitalismo controlado pelo Estado. Um
Estado que regulasse o trabalho, o comércio e participasse da economia por meio de empresas estatais.

O tamanho do setor público fascista, segundo o historiador Martin Blinkhorn, só ficava atrás do da União Soviética. Mussolini foi um dos responsáveis pela "segunda morte de Adam Smith", a queda do mundo liberal que havia imperado até então. O mundo livre do século 19 deu lugar a um século 20 repleto de planejamento central, proibições de drogas, estatais e muita intromissão do Estado na vida dos cidadãos.

Uma opção semelhante à do italiano ocorreu depois da queda do Muro de Berlim, em 1989. Com o fim do comunismo, ficou meio démodé defender uma economia planificada. A esquerda então passou a aceitar o capitalismo, mas um capitalismo controlado pelo Estado. Um Estado que regulasse o trabalho, o comércio e participasse da economia por meio de empresas estatais.

É por isso que hoje, quando menos esperamos, vemos protestos da esquerda em defesa de leis e medidas econômicas inventadas há 90 anos por Benito Mussolini, o grande inimigo da própria esquerda.

O molho de tomate de Palocci | Elio Gaspari

O molho de tomate de Palocci | Elio Gaspari

- O Globo

Num Brasil da Lava-Jato, um prefeito como ele teria sido abatido em 2001, quando avançou na merenda escolar

Ninguém duvida de que Palocci tem muito o que contar. Adúvida é se Antonio Palocci fala ou não fala. Que ele tem o que falar, ninguém duvida. Afinal, foi ministro da Fazenda de Lula, chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff e queridinho da plutocracia nacional. Um petista do bem, para quem tinha horror à espécie. Espera-se que ele fale de Lula e teme-se que fale do naipe de atrevidos da banca. Não se podendo saber do que vai acontecer, fale-se do que já aconteceu.

Em 2001, o comissário Palocci era prefeito de Ribeirão Preto e sua administração licitou a compra de 12 produtos para abastecer 40.500 cestas dos programas sociais e da merenda escolar do município. Na lista constavam latas de “molho de tomate refogado e peneirado, com ervilhas”. Comerciantes locais reclamaram, pois no mercado não havia molho de tomate com ervilhas. A prefeitura poderia ter retirado a ervilha do molho e o problema estaria resolvido, mas sustentou que havia dois fabricantes e foi em frente. Falso. O único fabricante de molho de tomate com ervilha ficava no Rio Grande de Sul.

Fizeram-se duas compras emergenciais e, mais tarde, quatro empresas foram habilitadas. O fabricante gaúcho só vendia seu molho de tomate para uma empresa de São Caetano, a Cathita, uma das selecionadas. O depósito da Cathita ficava ao lado da sede da Thathica (outra das escolhidas). As mulheres dos donos da Thathica e da Cathita eram sócias na Gesa, a terceira habilitada, que forneceu as cestas emergenciais. Tanto a Thathica, como a Cathitha e a Gesa tinham o mesmo procurador que a quarta empresa escolhida, o supermercado Estrela de Suzano.

Quando a história do molho de tomate com ervilha estourou, Antonio Palocci tornara-se coordenador do programa de governo do candidato Lula à presidência da República. Seu antecessor, Celso Daniel, fora assassinado, num dos mais misteriosos casos da história do comissariado.

Um ano depois, com Palocci no ministério da Fazenda, o procurador-geral da República não viu indícios de que ele tenha participado das eventuais irregularidades ocorridas na compra do molho de tomate com as indispensáveis ervilhas.

Palocci é capaz de falar por mais de uma hora sobre um caso, andando em círculos, repetindo os mesmos argumentos. Sua calma, ajudada pela dicção e pela capacidade de dizer qualquer coisa sem trair emoção, ficou mais uma vez demonstrada durante sua última audiência com o juiz Sérgio Moro. Nela, foi capaz de exaltar sua sabedoria econômica informando que antes da crise de 2007 mostrava aos clientes de sua consultoria os riscos das operações com derivativos cambiais. Vendia o nascer do sol. A Sadia, por exemplo, meteu-se com derivativos, mas não quebrou por falta de informação, foi aposta mesmo.

Palocci tornou-se o queridinho do andar de cima porque foi o principal inspirador da guinada de Lula, jogando fora a fantasia de inimigo do mercado. Tudo bem, mas nesse namoro, Lula não despiu a farda de comissário-geral. Nessa conta já estavam o cadáver de Celso Daniel, as tramas de prefeitos petistas com fornecedores e concessionários de transportes. O molho de tomate de Palocci era o início de uma história na qual uma nova equipe de rapinadores associava-se às velhas guildas de larápios e da tolerância oportunista. O doutor tem o que contar.

*Elio Gaspari é jornalista

Chega de Escola com Partido - com o Antagonista

Chega de Escola com Partido


Escolas particulares de São Paulo aderiram à greve dos pelegos, o que é um absurdo pago, mas não só: algumas estão promovendo "debates" sobre as reformas com os alunos.
Imagine-se o que ocorrerá com o aluno que ousar discordar dos professores esquerdistas.
É preciso dar um basta à Escola com Partido.

Doria corta o salário dos pelegos - COM O ANTAGONISTA

Doria corta o salário dos pelegos


João Doria está cada vez melhor.
Ele disse à Super Rádio AM que vai punir os servidores que aderirem à greve de sexta-feira:
"Eu não apoio esse movimento. Já disse que, na Prefeitura de São Paulo, funcionários públicos que participarem vão ter seu ponto cortado. Se não trabalhar, vai ter um dia a menos no seu salário".

Urgente: Moro remarca audiência de Lula - com O Antagonista

Urgente: Moro remarca audiência de Lula


Sérgio Moro acaba de decidir sobre o pedido da PF e da Secretaria de Segurança do Paraná pelo adiamento do interrogatório de Lula.
"Considerando que as forças de segurança pleitearam tempo adicional para os preparativos necessários, redesigno o interrogatório de Luiz Inácio Lua da Silva para 10/05/2017, às 14h."

1% de propina do Sapo Barbudo - com O Antagonista

1% de propina do Sapo Barbudo


Lula, ou “Sapo Barbudo”, mandou Antonio Palocci cobrar 1% de propina das empreiteiras com contratos na Sete Brasil.
O fato foi relatado por Rogério Araújo, delator da Odebrecht.
O Estadão destacou um trecho de seu depoimento:
“O Pedro Barusco voltou para mim e falou: ‘olha, esse 1% vocês vão ser procurados por um interlocutor do PT, porque…’, ele até usou um termo, ‘Sapo Barbudo’, o ex-presidente Lula, ‘deu uma instrução’, isso que ele me disse, ‘que o 1% vai ser todo pago para o PT, porque não querem empresas estrangeiras pagando esse dois terços para o PT, ele tem confiança na Odebrecht'”.

terça-feira, 25 de abril de 2017

URGENTE: BRUNO VOLTARÁ PARA A PRISÃO - com O Antagonista

URGENTE: BRUNO VOLTARÁ PARA A PRISÃO


A Primeira Turma do STF acaba de formar maioria para derrubar a liminar de Marco Aurélio Mello que soltou Bruno.
Luiz Fux também votou para que o goleiro volte para a cadeia: 3 a 0.
O ministro ressaltou a crueldade do crime cometido pelo condenado: "O corpo não foi encontrado".
"Não são fatos de mídia, não. São fatos gravíssimos", disse Fux. "Esse tipo de crime tem de ser punido de forma exemplar."

"Sabotagem contra a Lava Jato", editorial do Estadão


Quem quiser identificar um foco de sabotagem contra a Lava Jato, basta olhar para o Ministério Público Federal

Quem quiser identificar um foco de sabotagem contra a continuidade das investigações da Operação Lava Jato, que estão sendo conduzidas pela força-tarefa da Procuradoria-Geral da República (PGR), não precisa ir muito longe. Basta olhar para o próprio Ministério Público Federal (MPF).
Numa proposta que não deixa margem a dúvidas quanto às verdadeiras intenções de sua autora, a subprocuradora-geral da República Raquel Elias Dodge apresentou ao Conselho Superior da instituição um projeto de resolução que obriga o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a ter de mudar a equipe que o assessora no momento em que a Lava Jato se encontra numa de suas fases mais importantes.
A votação da proposta só não foi concluída na sessão de ontem porque Rodrigo Janot pediu vista, quando 7 dos 10 conselheiros já haviam se manifestado a favor da resolução e 1 contra. O procurador-geral alegou que em momento algum foi consultado sobre a resolução e afirmou que, por causa das especificidades técnicas das investigações, não tem como mudar sua equipe. Como só faltam votar dois conselheiros, a aprovação da resolução é uma questão de tempo.
Entre outras inovações, o projeto de resolução limita em 10% o número de procuradores que uma unidade do Ministério Público Federal pode ceder para participar de investigações em outra unidade. Isso atinge o coração da Operação Lava Jato, pois desde sua instalação ela sempre contou com especialistas do MPF vindos de todo o País. Só no caso da Procuradoria Regional do Distrito Federal, por exemplo, 8 dos 29 procuradores federais – cerca de quase 30% – estão atuando nos tribunais superiores em nome da PGR. O órgão é responsável não apenas pelas investigações de quem tem foro privilegiado, como, igualmente, pela formalização dos grandes acordos de delação premiada que envolvem parlamentares e empreiteiras do porte da Odebrecht e da OAS.
No total, há atualmente 41 procuradores federais cedidos à Procuradoria-Geral, dos quais 10 estão trabalhando na Operação Lava Jato. Sua substituição, por causa da resolução que está sendo votada pelo Conselho Superior do MPF, poderá retardar as investigações, pois os novos procuradores que Rodrigo Janot terá de nomear precisarão de tempo para conhecer os processos. E, como o próprio Janot alegou, a PGR não dispõe de especialistas em número suficiente para conduzir as investigações mais complexas. Essa morosidade era tudo o que os advogados dos réus queriam, para tentar fazer com que as ações penais de seus clientes prescrevam.
O projeto de resolução estabelece ainda um prazo máximo de quatro anos para que um procurador federal possa atuar fora de sua unidade de origem. Como a força-tarefa da PGR em Curitiba começou a trabalhar há mais de três anos, isso significa que os membros do MPF a ela cedidos também terão de ser substituídos até o final do ano. Essa é mais uma inovação intempestiva que pode gerar problemas de descontinuidade nas investigações e comprometer a coleta das provas necessárias para fundamentar a proposição de ações penais contra políticos e empreiteiros.
O mais grave é que nem mesmo as entidades de procuradores da República – cujos dirigentes são candidatos ao cargo de Janot, que será substituído em setembro – se opuseram à resolução. “Não há ninguém insubstituível. A Operação Lava Jato é um trabalho de instituição, não um trabalho de apenas alguns colegas, por mais brilhantes que sejam”, disse ao jornal O Globo o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti.
Fica evidente que, por trás do projeto de resolução apresentado ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, há irresistíveis pressões corporativas, pois notáveis personagens desse edificante episódio almejam suceder a Rodrigo Janot, preocupando-se mais com suas aspirações do que com a mais importante investigação que a instituição do Ministério Público já conduziu na história do País.