domingo, 22 de janeiro de 2017

‘My Way or the Highway’: o estilo dos primeiros dias de Trump


‘My Way or the Highway’: o estilo dos primeiros dias de Trump

SÃO TANTOS ACONTECIMENTOS DESDE A POSSE QUE JÁ DÁ ATÉ PARA FAZER UMA LISTA DE FATOS REAIS, SIMBÓLICOS E IMAGINÁRIOS SOB O NOVO GOVERNO AMERICANO


Paul Anka deveria ter cantado no primeiro baile do dia da posse de Donald Trump. O cantor, lembrado apenas por quem tem alguma referência dos anos 60, inventou uma desculpa para não homenagear o amigo com uma versão especial de My Way.
Seria interessante ver um canadense de origem árabe (pai sírio, mãe libanesa, ambos cristãos ortodoxos) mudar a letra de uma canção francesa que ele famosamente adaptou para um concorrente, Frank Sinatra.
O boicote do mundo artístico contra Trump funcionou até com Paul Anka, o que não deixa de ter algum simbolismo. Mas não faltaram acontecimentos nessa inauguração da era Trump para deixar os Estados Unidos e o mundo boquiabertos. Alguns deles:
1- PATRIOTISMO
Uma palavra desaparecida da linguagem política do mundo avançado ressurgiu bombasticamente no discurso de posse. Não apenas como uma virtude louvável, mas como o material do tecido social que unifica o país.
Todo presidente americano que toma posse faz apelo aos mitos nacionais, à tal “cidade iluminada no alto do morro” e outras concessões a narrativas de sucesso que podem ser aplicadas tanto a jogos de futebol quanto à união nacional.
“Quando se abre o coração ao patriotismo, não há lugar para o preconceito”, diz um dos trechos mais intrigantes do discurso, escrito ao estilo de Steve Bannon, ex-diretor do site Breitbart e agora o mais importante assessor político de Trump.
O conceito reapareceu, numa referência a uma ideia vigente entre os militares: “Quer sejamos negros, brancos ou morenos, todos vertemos o mesmo sangue vermelho dos patriotas”.
A ideia de que as Forças Armadas são um exemplo de igualdade étnica e racial também apareceu num depoimento do general reformado John Kelly, nomeado para chefiar o Departamento de Segurança Nacional.
Uma das perguntas dos senadores da oposição democrata era como garantir que militares sem cidadania americana sejam acatados. Kelly respondeu que o mundo militar “pareceria estranho a muitos americanos”. Nele, vigora a meritocracia, os conceitos politicamente corretos são completamente rejeitados e “ninguém dá a mínima para a cor da sua pele, para qual religião você segue – e se tem religião – , qual o partido em que vota”.
Depois de passar na seleção e nos cursos de treinamento, “não existe diferença” entre quem tem cidadania e quem não tem.
Kelly também deu uma resposta à la Rhett Butler, de E o Vento Levou, à senadora preocupada com a situação de gays e todas as outras variações nas Forças Armadas. “Francamente, senadora, nunca liguei a mínima para o que fazem dois adultos de comum acordo e com quem vão para a cama.” Já vai para a lista de melhores respostas de todos os tempos.
2- NARCISISMO
Ninguém com um mínimo de conhecimento de causa esperaria um Trump mais “presidencial” e contido. Os americanos usam a expressão “my way or the highway” para pessoas mandonas. É do meu jeito e está acabado; quem não gostar, que cai fora, foi e continua a ser o mantra de Trump.
Mas fazer tudo isso e mais um pouco numa visita de reconciliação à sede da CIA foi uma manobra que surpreendeu até os trumpistas mais empolgados. Trump atribuiu todos os seus atritos com o serviço de inteligência à guerra que trava com a mídia, chamou os jornalistas de “pessoas mais desonestas do mundo”, exagerou o número do público na sua posse e brincou que todos os presentes à reunião “votaram em mim”. Foi aplaudidíssimo.
3- JACKSON CONTRA LINDBERGH
Parece uma discussão de políticos do Brasil, onde é comum o uso de sobrenomes estrangeiros como nomes próprios, mas na verdade compõe o debate ideológico do momento.
É difícil encontrar pensadores políticos e até comentaristas jornalísticos que defendam Trump com argumentos intelectualmente sólidos, eleito contra a vontade da maioria do establishment conservador.
Entre as exceções, é comum ver comparações entre Trump e Andrew Jackson, o herói da fundação dos Estados Unidos e general da guerra de 1812, presidente de 1829 a 1837, cuja trajetória continua a ser apaixonadamente discutida por historiadores.
A comparação decorre do componente populista de Jackson, que fez campanha contra as elites da época (e até o antecessor do FED, o banco central americano, que continua odiado até hoje pelos libertários).
Qualificado de “autocrata democrático”, Jackson era um autodidata apelidado de “jackass” pelos adversários – transformou o jumento no símbolo de seu novo partido, o Democrata.
Quando foi homenageado com um doutorado honorário em Harvard, respondeu aos pomposos discursos em latim (e aos inimigos que esperavam vê-lo fazer papel de bobo) com um dos mais curtos e engraçados agradecimentos de todos os tempos: “E pluribus unum, meus amigos. Sine qua nom!”. Gastou todo seu latim com o lema dos Estados Unidos e uma das expressões mais conhecidas na língua viva dos políticos malandros, no bom sentido.
O nome histórico invocado pelos adversários de Trump é o de Charles Lindbergh, o aviador belo, rico e heroico, vitimado pelo sequestro e assassinato de seu filho pequeno, qualificado na época de o “crime mais importante da história desde a Paixão” de Cristo.
Lindbergh também foi a figura mais conhecida do movimento isolacionista chamado América em Primeiro Lugar – exatamente a expressão que definiu a campanha e o discurso de posse de Donald Trump. O objetivo era impedir que os Estados Unidos entrassem no teatro europeu da II Guerra Mundial e resvalava para o fascismo em alguns aspectos.
Um jovem John Kennedy, futuro herói de guerra e presidente, filho de um famoso isolacionista que por coincidência era embaixador na Inglaterra, contribuiu com 100 dólares para o America First. Outro futuro presidente, Gerald Ford, foi militante do movimento, dissolvido três dias depois do ataque japonês a Pear Harbor que levou os Estados Unidos à guerra e à vitória.
Por causa da expressão “América em primeiro lugar”, a mais importante do discurso de posse, o jornalista Chris Matthews foi além dos paralelos com Lindbergh e disse que as palavras de Trump tinham um tom “hitlerista”. Serve como exemplo dos exageros retóricos que Trump provoca – e explora. Mathews é o mesmo que já disse que sentia “arrepios” de emoção ao ouvir Barack Obama.
4- GORRINHOS E INCENDIÁRIOS
Os protestos no dia da posse, ao estilo Black Bloc, foram um fracasso de público e repercussão. A marcha das mulheres no dia seguinte foi um sucesso, mesmo com o exagero habitual sobre o número de participantes.
O símbolo foi um gorro cor-de-rosa com orelhas de gatinha, uma palavra que tem duplo sentido em inglês (e aparece na infame gravação em que Trump diz poder agarrar mulheres pela parte mais íntima do corpo feminino, por ser famoso).
Manifestações grandes, apaixonadas e pacíficas sempre têm um efeito multiplicador. Ainda uma que parecia tapete vermelho do Oscar, com Julia Roberts, Charlize Theron e outras celebridades.
Papelão foi o discurso “forte” (ah, como narradores fracos têm medo de relatar fatos sobre seus famosos preferidos) de Madonna. Entre outras maluquices, a cantora, protegida por seus guarda-costas, disse que “a Revolução começa aqui”. Ah, sim, também contou ter pensado na possibilidade de “explodir a Casa Branca” por causa de Trump. Ele deve ter ficado morrendo de medo.
Apesar dos destemperos, a turma do gorrinho ainda está ganhando dos incendiários de latas de lixo.
5- DECORAÇÃO
Todo presidente que assume vai mudando os ambientes públicos e privados da Casa Branca segundo seu estilo. Trump trocou o tapete do Salão Oval, o despacho oficial, e mandou colocar cortinas douradas em lugar das vermelhas usadas por Barack Obama.
Como havia prometido, devolveu um busto de Winston Churchill a um lugar de honra no gabinete. O descuido de um jornalista, que afirmou não ter visto a escultura de Martin Luther King usada por Obama, serviu para uma saraivada de críticas à imprensa em geral do novo porta-voz, Sean Spicer. Um jornalista da Fox já brincou com os colegas que agora eles vão sentir na pele o que viveu o pessoal do canal continuamente criticado por Obama durante oito anos.
Redecorar a Casa Branca, que tem a característica de ser local de trabalho e residência do presidente ao mesmo tempo, é uma alegria (ou um castigo) reservada às primeiras-damas.
Michelle Obama teve a orientação do decorador Michael Smith. Ele ficou tão íntimo da família que o casal Obama foi passar um período de recolhimento numa das casas que Smith tem com o marido, James Costos, ex-embaixador americano na Espanha. A casa fica em Palm Springs, um reduto de milionários.
Adversários de Trump já estão prevendo que Melania vai transformar a Casa Branca numa versão cafona do estilo Versalhes fake que vigora no triplex do casal em Nova York. Contradizendo os inimiguinhos, no mundo da política e da moda (este, mais cheio ainda de serpentes), Melania até agora usou um figurino à prova de críticas.
O conjunto de vestido e casaquinho azul, com luvas e sapatos um tom abaixo, usados no dia da posse, poderia ser um pastiche de Jacqueline Kennedy, mas foi um espetáculo de perfeição. O vestido de baile branco com cinto vermelho, que sussurrava as vantagens e os códigos secretos da alta costura, derrubou os prognósticos de novo-riquismo exibicionista.
Será que Trump poderia contrariar as expectativas pessimistas tanto quanto as roupas de Melania?

E agora? - Eliane Cantanhêde


- O Estado de S. Paulo

Se até as leis e os próprios artigos da Constituição são passíveis de interpretação e adaptações às circunstâncias ou ao interesse do País, imaginem-se os regimentos... Não fosse assim, os julgamentos do Supremo Tribunal Federal, que reúne, em tese, os mais brilhantes juristas, seriam sempre por unanimidade. Não são e, até por isso, há 11 ministros, um número ímpar, para evitar constrangedores empates.

Nestes dias de luto pela morte do ministro Teori Zavascki, justo ele!, a presidente Cármen Lúcia e seus colegas têm se debruçado menos sobre leis e mais sobre o regimento da Corte, buscando algo essencial em política, mas teoricamente evitado no Direito: o consenso. A escolha do novo relator da Lava Jato, a maior investigação de corrupção de todos os tempos, tem de seguir o regimento, mas deve também recorrer às brechas para evitar uma pessoa errada, na hora errada, no lugar errado – o oposto de Teori.

Aguardar a nomeação do novo ministro do tribunal pelo presidente Michel Temer? Fazer um sorteio eletrônico incluindo todo o plenário? Ou um sorteio entre os integrantes da Segunda Turma? Remanejar um ministro da Primeira para a Segunda Turma e ungi-lo relator? Ou Cármen Lúcia analisar as brechas, ouvir os seus pares, recorrer ao seu decantado bom senso e avocar poderes para “determinar a redistribuição” da relatoria da Lava Jato (artigo 68)?

Cada uma dessas soluções, contempladas nos artigos 38 e 68 do regimento, tem problemas, suscita dúvidas e pode gerar desgaste. Mas a menos responsável é a do sorteio. Sorteio em casos dessa gravidade é falta de critério, comodismo, até covardia. Aperta-se um botão e sai de lá o sortudo – ou azarado? – relator da Lava Jato? Pode estar no regimento, mas não parece razoável. Todos os ministros, em tese, têm preparo técnico para a função, mas a questão envolve também independência, serenidade, discrição e credibilidade na opinião pública.


Vamos considerar o não julgamento do fatiamento da Constituição no impeachment de Dilma Rousseff, a decisão pragmática sobre a destituição monocrática do presidente do Senado e o apoio unânime à liminar concedida de madrugada pelo próprio Teori para afastar Eduardo Cunha da Câmara e ao mesmo tempo evitar um mal maior. Conclui-se que poderá haver uma grande costura para usar o regimento a favor do melhor nome. Que assim seja!

Tanto quanto Cármen Lúcia, Temer também está numa enrascada. Ela, para conduzir a sucessão de Teori na relatoria da Lava Jato. Ele, para nomear o novo ministro do Supremo, o que não estava no seu horizonte. Com o acréscimo de que, se decidir indicar Alexandre de Moraes, terá não só um, mas dois problemas. O outro será a substituição na Justiça, em tempos de massacres nas prisões e oportunismo dos governadores.

Como professor de Direito Constitucional, com livros publicados, Temer sofre a influência do mundo jurídico. Como ex-presidente da Câmara e do PMDB, está à mercê da angústia de ministros, governadores, deputados e senadores alvos do STF, até da Lava Jato. Aliás, como ele próprio, lateralmente. Exige um equilíbrio difícil, desgastante, e ele não pode errar. O escolhido não pode ser crítico da Lava Jato nem quem queira por fogo no circo – e no Congresso.

Ontem foi o dia do velório, do enterro, das justas homenagens dos principais nomes da República a um ministro considerado exemplar na condução da maior ação anticorrupção jamais feita neste País. A partir de hoje, é esperar que Cármen Lúcia e Temer conduzam essas questões tão delicadas, que envolvem tanta responsabilidade e tantas suscetibilidades, pensando no andamento adequado para a Lava Jato, e também em como 2017 e eles próprios entrarão para a história.

Não é teoria da conspiração. É dúvida - Elio Gaspari


- O Globo

O advogado Francisco Zavascki, filho de Teori, tem toda razão: “Seria muito ruim para o país ter um ministro do Supremo assassinado”. Ele pede que se investigue o caso “a fundo” para saber “se foi acidente, ou não”. Não é só Zavascki quem levanta essa questão, ela está na cabeça de milhões de brasileiros. Nada a ver com teoria da conspiração, trata-se de dúvida mesmo. A linha que separa esses dois sentimentos é tênue, e a melhor maneira para se lidar com o problema é a investigação radical.

Um dos mais famosos assassinatos de todos os tempos, o do presidente John Kennedy, em 1963, foi investigado por uma comissão presidencial de sete notáveis que produziu um relatório de 888 páginas. Até hoje, metade dos americanos não acredita na sua conclusão, de que Lee Oswald, sozinho, deu os tiros que mataram o presidente. Mesmo assim, rebatê-la exige esforço e conhecimento.

O presidente Michel Temer poderia criar uma comissão presidencial para investigar a morte do ministro Teori. Desde o momento em que o avião caiu n’água, ocorreu pelo menos o desnecessário episódio da demora na identificação dos passageiros.

Pelos seus antecedentes e pelas circunstâncias, a tragédia de Paraty ficará como um dos grandes mistérios na galeria de mortes suspeitas da política brasileira.

Aqui vão os principais nomes dessa galeria, divididos em três grupos: o de alto, médio e baixo ceticismo.

Alto ceticismo:

O desastre automobilístico que matou Juscelino Kubitschek em 1976 não teve influência de estranhos à cena.

Médio ceticismo:

Em 2014 o jatinho de Eduardo Campos caiu porque houve um erro do piloto. Só isso. Tancredo Neves morreu em 1985 porque não se cuidou e foi tratado de forma incompetente e mentirosa, mas não houve ação criminosa. Em 1967 o aviãozinho em que viajava o marechal Castello Branco entrou inadvertidamente numa área em que voavam jatos da FAB, foi atingido por um deles e espatifou-se na caatinga. Nada além disso. Baixo ceticismo: Ulysses Guimarães voava nas cercanias de Paraty durante uma tempestade, e o helicóptero caiu n’água.

Jango sofreu seu último enfarte enquanto dormia em sua fazenda, na Argentina. Morreu porque era um cardiopata.

A classificação, subjetiva, é do signatário, que não crê em quaisquer versões revisionistas. Quem quiser pode mudá-la, ao próprio gosto.

A TEATRALIZAÇÃO DO USO DA TROPA
Só a proximidade do carnaval pode explicar o gesto espetacular e “ousado” de Michel Temer de quarta-feira, colocando as Forças Armadas na frigideira das penitenciárias estaduais. Segundo o próprio governo, os militares revistarão celas, mas não terão contato com os presos. Falta combinar com os detentos, para que eles deixem celulares, armas e drogas sobre as camas na hora dessa inspeção.

Desde 2014, quando o Exército foi usado para combater o crime na favela da Rocinha, as Forças Armadas têm sido mobilizadas em operações espetaculosas da marquetagem política. O grande palco desse teatro sempre foi o Rio de Janeiro. Ora ocupava-se a Rocinha como se fosse uma praia da Normandia, ora tomava-se a o Morro do Alemão, como se fosse Stalingrado. As duas comunidades estão na mesma, o teleférico do Alemão está parado desde outubro, e o ex-governador Sérgio Cabral está em Bangu 8 desde novembro.

O uso da tropa em questões de segurança pública funciona quando é pontual e ostensiva. Ela pode levar a paz às ruas de Natal, mas não resolverá o problema da segurança na cidade. A força militar não remedia problemas de comunidades ou penitenciárias onde o poder público capitulou. Como ensinava o general Leônidas Pires Gonçalves, “em quartel não há algemas”.

Admita-se que a ação das Forças Armadas irá além da alegoria. Suponha-se que o coronel comandante de regimento informa ao general que o diretor do presídio tem negócios com a bandidagem. O general informa ao ministro que há promiscuidade entre as quadrilhas e a cúpula da segurança do estado, e o ministro leva essas informações ao presidente. Em diversos presídios e estados isso pode ser feito em questão de horas, a partir da leitura dos jornais. Em outubro passado, quando a ministra Cármen Lúcia foi a Natal, os hierarcas locais disseramlhe que não deveria inspecionar a penitenciária de Alcaçuz, pois lá a situação estava “fora de controle.” Estava, e deu no que deu.

A teatralização da mobilização militar teve um dos seus momentos mais ridículos quando a presidente Dilma Rousseff anunciou que “nós estamos mobilizando, da parte do governo federal, o Exército, a Marinha e a Aeronáutica, para nos ajudar nessa ação de prevenção ao vírus zika”. Ministros vestiram camisetas e saíram por aí procurando pneus abandonados. O então presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que era acompanhado por uma patrulha do Exército, achou um numa rua de Brazlândia, a 50 quilômetros de Brasília. Era teatro.

O ano de 2016 terminou com 1.638 casos de microcefalia produzidos pelo vírus transmitido pelo mosquito. Dilma foi embora, veio Temer prometendo um governo de “salvação nacional”, e o problema chama-se febre amarela.

TRUMP
Pode ter sido o frio, pode ter sido a transmissão, ou pode ser uma interpretação errada, mas o discurso de Donald Trump assustou até pessoas que estavam na esplanada de Washington para aplaudi-lo.

Como disse o companheiro Obama ao assumir, há oito anos: “Eleições têm consequências”.

CAMINHANDO
Um incauto estava num dia de sol em Miami quando entrou no ponto da moda, o restaurante Seaspice, com seu enorme cais, bípedes lindos e comida divina. Estranhou a música e achou que a esquerda-chique tivesse fugido do Brasil. Em ritmo disco, tocava-se “Caminhando”, de Geraldo Vandré.

De fato, se quem sabe faz a hora e não espera acontecer, ir para Miami pode ser uma boa ideia.

TELEALCAÇUZ
Enquanto facções do andar de baixo brigam nos presídios, as do andar de cima desentendem-se em torno da carniça da Oi, a maior operadora de telefones fixos do país, quebrada, com um espeto de R$ 65,4 milhões.

A situação da operadora está fora de controle há anos, e até agora ainda não apareceu um candidato disposto a ficar com ela a partir de critérios empresariais. Na gíria do mercado, o que se disputa é “o rolo”.

Levando no gogó, o ministro Gilberto Kassab poderá criar a TeleAlcaçuz.

EREMILDO, O IDIOTA
Eremildo é um idiota e confia no Plano Nacional de Segurança Pública porque ele criou a Comissão de Reforma do Sistema Penitenciário Nacional e implantará os Núcleos de Inteligência Policial, interligando os Centros Integrados de Comando e Controle Regionais.

Com isso, todos os problema estarão resolvidos, inclusive o do tédio de quem aguentou ler este texto até o fim.

sábado, 21 de janeiro de 2017

Demétrio Magnoli: "País encarcera zé-ninguéns e cria campos de recrutamento de facções"


Demétrio Magnoli: "País encarcera zé-ninguéns e cria campos de recrutamento de facções"

Avener Prado/Folhapress
Natal/RN, 16.jan/2016: Um dia após o fim da rebelião que terminou com 26 mortos na penitenciária de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal (RN), um novo motim foi registrado na manhã desta segunda-feira (16).(Foto Avener Prado/Folhapress)
Penitenciária de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal (RN), na última segunda-feira (16)


Folha de São Paulo


Diante de cada notícia de mortes e massacres em penitenciárias, lembro de Bruno Júlio, o ex-secretário de Juventude de Temer. Sua esperança de termos "uma chacina por semana" vai se realizando -e, acostumando-nos com elas, aproximamo-nos um pouco mais da barbárie.

Falar de direitos humanos para Júlio e seus admiradores é perda de tempo. 

Mas será que, além de moralmente imprestáveis, são ignorantes a ponto de não entender o efeito das chacinas? Não chegam nem mesmo a intuir que cada nova matança é um triunfo do crime organizado? Que elas expandem a influência das facções nos presídios, compelindo os detentos ainda fora de suas cadeias de comando a buscarem a proteção vital que o Estado lhes nega?

Diante das estatísticas do deficit prisional, lembro de José Eduardo Cardozo, o farisaico ministro da Justiça de Dilma. Dizendo o óbvio, Cardozo classificou a hipótese de permanência de Júlio como "uma afronta", mas calou-se sobre as 700 mil vagas faltantes nos estabelecimentos carcerários, como se nada tivesse com isso. A chacina de 2010 em Pedrinhas (MA) precedeu em três meses sua ascensão ao cargo de ministro.

Nos anos seguintes, sob seus olhos, mais de seis dezenas de presos foram mortos na mesma penitenciária. Durante a longa "era PT", o sistema prisional conheceu abandono similar ao dos demais bens públicos, na saúde, na educação e nos transportes, enquanto o governo "de esquerda" armava um modelo baseado no financiamento permanente do consumo privado. "Afronta", você disse?

Mas, diante dessas aterradoras estatísticas, lembro também de Alexandre de Moraes. O ministro da Justiça de Temer, um apadrinhado de Alckmin, dá as costas para as raízes da tragédia. Seguindo as pegadas de Cardozo, ele não esboça iniciativa alguma no rumo de reformas na legislação penal destinadas a impedir o aprisionamento em massa de pés-rapados, microtraficantes e aviõezinhos.

O Brasil ostenta, ao mesmo tempo, a quarta maior população carcerária do mundo e índices alarmantes de violência urbana. Contudo, insistimos na combinação de uma indústria de encarceramento de zé-ninguéns com uma mal disfarçada leniência frente ao crime organizado. Não é "afronta" converter as penitenciárias em campos de recrutamento do PCC, do CV, da ADA, da FDN e do PCN?

Diante da estimativa de que, nas cadeias abarrotadas, há cerca de 250 mil presos provisórios, lembro de uma extensa lista de advogados célebres, representantes legais dos réus do "mensalão" e do "petrolão", sempre prontos a denunciar violações reais ou imaginárias dos direitos de seus poderosos clientes.

Com honrosas exceções, esses paladinos do direito de defesa retraem-se a uma distante indiferença quando se trata da sorte de pobres diabos trancafiados longamente à espera de julgamento ou do alvará de soltura após cumprimento de sentença. É que aprendemos, pela direita e pela esquerda, a distinguir cuidadosamente as "pessoas incomuns" das "pessoas comuns".

Não há como evitar associações significativas. Diante das evidências de que, em diversas penitenciárias, o poder deslocou-se das autoridades para as facções, lembro de Marcelo Odebrecht e Lula.

Se, nesses anos de verde-amarelismo patrioteiro, o Estado foi privatizado e as empresas estatais entregues a bandidos VIP, por que os presídios não seriam cedidos aos bandidos ordinários? Em Alcaçuz (RN), a polícia negociou com o PCC a operação de transferência de presos.

Da segurança pública à segurança nacional: a partir das penitenciárias "privatizadas", a Família do Norte, afiliada ao CV, e o Primeiro Comando do Norte, afiliado ao PCC, disputam o controle das rotas do narcotráfico nas fronteiras amazônicas. Colômbia, México? Temos um pouco de cada um, mas ainda fingimos que o alarme não soou.

Os presídios em chamas formam uma galeria de retratos do Brasil.

Ruy Castro: "Confessando o inconfessável"



Folha de São Paulo



Folha de São Paulo


Nelson Rodrigues chegou da rua e sua mulher lhe deu a notícia: "Sabe quem morreu? O Guimarães Rosa. O rádio acabou de dar". Arriscou: "Desastre?". E ela:

"Coração". 

Nelson foi para a varanda e, contemplando o perfil noturno dos prédios de Ipanema, constatou horrorizado que aquela notícia lhe dava uma secreta, inconfessável satisfação. Sim, ele tinha inveja do sucesso, do prestígio e até da pose de Guimarães Rosa. Inveja literária.

Bem, como ficamos sabendo disto? Porque o próprio Nelson nos contou, em sua coluna "Confissões de Nelson Rodrigues", que ele começara a publicar no "Globo" naqueles dias de 1967. Um amigo meu indignou-se: "Como alguém pode ter um sentimento tão baixo?". Outros, como eu, viram a coisa de modo diferente: o sentimento era, de fato, baixo, típico do ser humano. Mas a disposição de admiti-lo (e por escrito, para centenas de milhares de leitores) revelava grandeza. 

Quantos são capazes de confessar o inconfessável?

Essa história de Nelson me ocorreu ao saber da morte do ministro Teori Zavascki

Ela aconteceu às vésperas da homologação pelo juiz das delações dos executivos da Odebrecht, capazes de comprometer centenas de políticos. Perguntei-me quantos destes políticos não sentiram a mesma secreta e inconfessável satisfação ao ouvir a notícia da queda do avião. E quantos ainda, entre estes, teriam a dignidade de admiti-la publicamente, como Nelson Rodrigues.

Não que a morte de Teori vá aliviá-los de alguma maneira. As delações já foram tomadas, os processos continuarão correndo e, espera-se, o rigor de Teori terá impregnado cada membro da equipe que continuar a investigação.

Naquela mesma noite, de pé na varanda, ao pensar na integridade literária de Guimarães Rosa, Nelson converteu-se a ele e sentiu-se intimamente um pulha por ter reagido daquela forma à sua morte.

A AMÉRICA NÃO É UMA DEMOCRACIA - FLÁVIO MORGENSTERN

Quando Donald Trump se torna presidente sem a maioria do voto popular, exige-se que se entenda de uma vez que a América não é uma democracia.
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Hillary Clinton teria ganhado as eleições no voto popular, enquanto Donald Trump foi eleito presidente americano, o que fez muitos questionarem a democracia americana. Afinal, é possível haver uma democracia com um sistema de votos indireto, em que se vota para formar um Colégio, que então votará para valer?
Analistas do mundo todo, entre aqueles que torciam e já davam como favas contadas a vitória de Hillary Clinton, criticaram ferozmente o centenário modelo americano de votação, exigindo uma democracia direta, como a brasileira. Foi a pauta da Globo News por semanas, e até hoje, com o presidente Donald Trump empossado, continua-se a sempre lembrar que Trump “perdeu no voto popular”.
É a segunda vez em que isso ocorre em menos de 20 anos (a última foi em 2000, quando George W. Bush venceu Al Gore no Colégio Eleitoral, tendo perdido no voto popular), embora a penúltima vez remonte a um século para trás (Benjamin Harrison, em 1888). Em toda a história americana, esta é apenas a quinta vez em que isto ocorre.
Com efeito, a reação foi imediata. A senadora Democrata Barbara Boxer (Calif.), já no dia 15 de novembro, quatro dias após a eleição, propôs um projeto de lei para abolir o Colégio Eleitoral. Mais do que isso: o ex-candidato indicado Democrata Michael Dukakis declarou que o principal foco do Partido Democrata após a eleição de Trump é acabar com o Colégio Eleitoral, conforme relatou ao Politico.
Por que, afinal, a América, país que é o próprio protótipo do que é chamado modernamente de “democracia”, usa um sistema de votos, nas palavras de Dukakis, “anacrônico” e que “deveria ter sido extinto há 150 anos”: o Colégio Eleitoral, que permite resultados como os de Bush e Trump, presidentes não eleitos pelo voto popular?
A resposta é um pouco mais inquietante do que o esperado para nossas tão bem consolidadas definições, que usamos rotineiramente para as acusações mais graves, como de alguém não aceitar a democracia ou agir de maneira anti-democrática. A bem da verdade, para entendermos o que acontece no mundo, precisamos rever os conceitos e palavras que usamos todos os dias para reaprendermos seu significado quase do zero.

A democracia na América

Apesar do uso vulgar da palavra, cuja maré subiu até a classe política e intelectual, tratar democracia como sinônimo de “justo” e “bom”, graças à idéia de “representatividade”, é algo estranho à história intelectual ocidental. O uso que a palavra teve por ao menos 23 séculos, entre Sócrates e Locke, é justamente o inverso.
Capitol Hill, Washington DCDesde A República, de Platão, há uma divisão entre governos conforme quem tem poder (cria leis, decide etc). Dois são conhecidos: se um manda, pelo bem geral, é uma monarquia. Caso contrário, temos uma tirania. Se poucos mandam, pelo bem geral, é uma aristocracia. Se apenas pensam em si próprios, é uma oligarquia. Já se muitos mandam, há uma complicação moderna. Caso pensem no bem comum, temos uma politéia, conceito que os romanos, que formalizaram o sistema em instituições, chamaram de res publica.
Se cada um pensa apenas em si próprio, temos uma… democracia. Exatamente o contrário do que esperamos, com o uso moderno do termo (revivido pelos iluministas). A bem da verdade, nem sequer possuímos uma diferenciação conceitual: para nós, se muitos votam, o sistema é o mais perfeito e deve ser defendido por si.
A falta de conceito é tão gritante que “democrático” é hoje usado simplesmente como sinônimo para qualquer coisa com a qual alguém concorde. Hoje é comum que discussões políticas já comecem com ambos os lados acusando o outro de não serem democráticos. Democracia, a rigor, é apenas quando muitas pessoas decidem, não importando qual seja a decisão. Se qualquer número acima de 50% das pessoas concordar, por exemplo, em matar os outros 49%, temos uma democracia em ação. A politéia/res publica é justamente um impedimento ao poder da maioria simples.
A América, sua idéia e sua Constituição foram moldadas por alguns dos maiores intelectuais políticos do mundo: os Founding Fathers, grandes homens que liam Platão, Aristóteles e os maiores clássicos da ciência política, e estavam preocupados justamente em criar uma terra de liberdade, longe dos absolutismos e monarquias corruptas da Europa. A maior preocupação dos Pais Fundadores era justamente como criar um sistema que não recaísse na tirania, tão logo o ânimo dos homens daquela época se fosse.
Founding Fathers, Pais Fundadores da AméricaContrários à monarquia inglesa, leitores vorazes dos clássicos, como Marco Aurélio ou Cícero, a América foi criada como uma “república”. Atentos à distinção em mente, é praticamente impossível encontrar, nos textos daqueles homens admirados e defendidos pelos séculos (George Washington, Thomas Jefferson, John Adams, Patrick Henry e outros), alguma palavra a favor de uma “democracia”. Pelo contrário. Em diversos momentos, mostram verdadeiro medo de seu país, livre de uma monarquia, acabar virando uma democracia.
James Madison é um dos mais explícitos em fazer a distinção, ao notar que a democracia é apenas o poder da maioria – algo infelizmente muito comumente defendido nos tempos atuais. Alexander Hamilton, homem de espírito aristocrático, demorou a aceitar a idéia de uma república americana, justamente por não entender como um regime voltado ao “bem geral” poderia evitar, pela força da maioria, descambar na lei do mais forte, do mais rico, de quem convence mais pessoas. Thomas Jefferson, em toda a Monticello Edition de suas obras completas, apenas menciona a palavra “democrata” uma vez – e respondendo a uma acusação levantada contra ele por Hamilton.
Colégio Eleitoral americanoA popularização da palavra “democracia” na América merece um estudo à parte, mas a obra de Tocqueville, A democracia na América (que trata, justamente, de entender por que o que chama impreciosamente de “democracia” na América é tão diferente do modelo europeu das revoluções de 1789 e 1848), foi uma das principais responsáveis. A preocupação dos Founding Fathers, antes da sanha iluminista da guilhotina, do Terror e de Napoleão (homem que confirmou o temor de todos sobre o poder da maioria sem freios), era justamente em evitar uma democracia.
A distinção adotada foi simples. Inspirados na República Romana, que sempre tinha um contrapeso para cada poder (como o sistema de dois cônsules), criaram todo o seu sistema político, incluindo a forma de escolha eleitoral, com algum impedimento ao poder da maioria simples – a democracia tão defendida hoje.
O economista americano Walter E. Williams, em resposta ao artigo What’s gone wrong with democracy, da revista The Economist, elencou, no artigo What’s Gone Wrong With Democracy?, justamente o que torna a América uma república, voltando ao sentido canônico do termo, e não ao sentido vulgar que as palavras possuem hoje, usado até por intelectuais. Poucas – raras – decisões que tomamos na vida são “democráticas”, exigindo-se obediência imediata ao consenso da maioria. Continua Walter Williams:
Os Fundadores de nossa nação reconheceram que nós precisamos de governo, mas visto que a essência do governo é a força, e o uso da força é mal, o governo deve ser tão pequeno quanto possível. Os Fundadores pretendiam que tivéssemos uma forma limitada de governo republicano onde os direitos humanos são anteriores ao governo e há o Estado de Direito. Tanto os cidadãos quanto os funcionários do governo estão sujeitos às mesmas leis. O governo intervém na sociedade civil apenas para proteger seus cidadãos do uso da força e de fraude, mas não intervém nos casos de trocas voluntárias e pacíficas. Por outro lado, em uma democracia, a maioria manda seja diretamente, seja através de seus representantes eleitos. A lei é qualquer coisa que o governo determine que seja. Direitos podem ser dados ou tomados.
Este parágrafo resume brilhantemente a questão política atual. A República (tanto Romana, quanto das cidades italianas no início do Renascimento, quanto a Americana) determina algumas leis que não podem ser mudadas pela maioria. A América, aliada ao liberalismo clássico (economia liberal, conservadorismo político), instituiu ainda um governo mínimo. A grita hoje por criação de “direitos”, e “direitos” específicos dados por políticos, é o retorno do modelo democrata puro, em que não há a mesma lei para o governante e o governado obedecerem: os direitos dados exigem um político capaz de criar leis maiores do que uma lei imutável.
Mas o modelo da República Americana ideado pelos Founding Fathers impediu, até hoje, todos os ataques ao rule of law, ao que chamamos, para uma realidade completamente distinta, de “Estado de Direito”, e manteve, por séculos, sua estrutura praticamente inalterada, com algumas poucas emendas. A nossa democracia brasileira (que não é República, e nem Federativa, apesar do nome), a cada quarto de século exige uma nova revisão completa.
Colégio Eleitoral - Hillary x TrumpAs regras anti-maioria da República Americana são claras. Para se emendar a Constituição, são necessários dois terços dos votos em ambas as casas legislativas, ou dois terços de legislaturas estatais para se propor uma emenda, e ainda se requer três quartos de legislaturas estatais para ratificação.
A própria idéia de haver duas casas legislativas (modelo bicameral exportado para diversos países onde ele não encontra azo para sua aplicação de facto) é para evitar o poder da maioria. Cinqüenta e um senadores podem impedir o poder de 435 deputados e 49 senadores. Por outro lado, o presidente pode vetar o poder de 535 congressistas. Já com dois terços de ambas as casas, o Congresso pode dar o troco e se sobrepor ao veto do presidente.
Checks and balances: um poder vigia o outro. Apesar da macaqueação da democracia brasileira, e de várias outras pelo mundo, nenhuma nunca chegou nem perto da divisão de poderes da República Americana.
Colégio Eleitoral americanoExatamente para evitar que uma minoria de estados, mas com maioria de eleitores, decida o rumo de todo um país maior e mais populoso do que toda a Europa, ou todo o Brasil, é que também há o Colégio Eleitoral, instituição de complexo funcionamento, onde os eleitores votam em quem vai votar no Colégio, que então vota no presidente.
Sem o Colégio Eleitoral, toda eleição, de um país continental com 300 milhões de habitantes, seria decidida pela Pensilvânia, Massachusetts e Nova York no começo de sua história, e hoje, por Nova York, Miami e Los Angeles. É difícil crer que tais pessoas, por mais que sejam as que mais aparecem na TV, entendam realmente dos problemas do Arkansas, do Havaí e do Michigan.
Colégio eleitoral americanoÉ fácil simplesmente acusar tais pessoas de “racistas”, “machistas”, “brancas” e “sem escolaridade”, sem perceber que sem esses “rednecks” Nova York morreria de fome, e que os ricos habitantes de Manhattan, preocupados com “feminismo” e “transgêneros”, dificilmente agüentariam uma noite no Maine ou na Carolina do Norte para descobrir como eles é que são “privilegiados”.
Bem ao contrário do que sempre ouvimos, a América não é uma democracia: é um sistema muito mais avançado e poderoso, uma república. O Brasil, mesmo tendo “república” no nome (e mesmo que as duas palavras, na linguagem vulgar moderna, tentem significar o mesmo), é uma democracia onde basta convencer a maioria para transformar qualquer desejo próprio em lei sobre os demais.
Quando falam em “democracia” americana (e a expressão é quase uma unanimidade hoje), estamos falando em algo errado. Estamos diminuindo a América. Sempre com o vezo de acreditar que a palavra “democracia” deve ser defendida imediatamente, crendo que sem a maioria pura só há a tirania. Como diversos exemplos na história mostram, e nosso PT não é exceção com sua “democratização”, nada pode ser mais afastado da realidade e ter conseqüências mais perigosas para tantas vidas.
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