sábado, 30 de setembro de 2017

OS SOLDADOS DE MOURÃO - DEMÉTRIO MAGNOLI



- Folha de S. Paulo

A guerra de Poderes compõe o cenário de anarquia desejado pelos pregadores da ruptura

O grau de influência de Hamilton Mourão sobre os quartéis é tema controverso, mas o general que sonha com um golpe tem uma tropa. São apenas três soldados, que não usam uniforme. Valem, contudo, por várias divisões blindadas. Seus nomes: Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber.

Quando determinou o afastamento de Aécio Neves do mandato e medidas cautelares restritivas de liberdade contra o senador, o trio decidiu cassar as prerrogativas do Congresso. O "caos", motivo sugerido por Mourão para sua intervenção militar, nasce do choque entre Poderes fora do marco 
O STF flerta, há tempos, com o "caos". A prisão do senador Delcídio do Amaral, em novembro de 2015, deu-se no limite da lei, pois foi avalizada pelo Senado. Depois, a maiorias dos juízes do Supremo entregou-se à anarquia.

A "suspensão temporária" do mandato de Eduardo Cunha, em maio de 2016, foi um exercício de direito criativo: a invenção de uma figura jurídica destinada a circundar a lei que reserva aos parlamentares a prerrogativa de cassar parlamentares. A sentença, qualificada como uma "excepcionalidade" pelo relator Teori Zavascki, serviu de precedente para a liminar de Marco Aurélio de afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado, em dezembro passado.

O "caso Renan" manchou duas vezes a reputação do STF, pela emissão da liminar ilegal e, na sequência, por um intercâmbio de bastidores que conduziu ao recuo da Corte e à retirada de Calheiros da linha sucessória, outra pena emanada da caverna do direito criativo. O episódio desenrolou-se como confronto mafioso de Poderes, pontuado pelas ameaças do senador de votar leis de supressão de privilégios corporativos do Judiciário.

O Supremo existe para proteger-nos da "excepcionalidade". Nosso STF, porém, como evidencia o "caso Aécio", viciou-se na exceção. Os juízes não têm a prerrogativa de suspender mandatos e, não podendo decretar soberanamente a prisão preventiva de parlamentares, não podem, igualmente, impor-lhes medidas restritivas de liberdade.

A lei é geral: vale para Aécio, Calheiros, Cunha, o diabo e a avó do diabo, o PMDB, o PSDB ou o PT. O trio de juízes opera ao arrepio da ordem legal –como registrou um Calheiros que, para defender a própria pele, organiza a reação parlamentar à cassação branca de Aécio. "Caos": a soma de um STF que ignora a Constituição com um Congresso que, mesmo desprezado, tem agora a oportunidade para desmoralizar juízes sem juízo.

Mourão, ponta emersa de uma embrionária articulação golpista de raízes civis, transita na geografia do "caos". Os constituintes de 1988, lembrou Jorge Zaverucha (Folha, 27.set ), contaminaram a ordem democrática com um pingo de ambiguidade, redigindo o artigo 142 de modo a propiciar dupla leitura. O artigo estabelece que as Forças Armadas "destinam-se", entre outras funções, à "garantia da lei e da ordem".

Na interpretação literal, sustentada pelo fio implícito da adesão filosófica aos princípios da democracia, a hipótese de intervenção militar depende de iniciativa do Executivo. Mas, na tradução livre, de inspiração autoritária, a missão de garantia da ordem é um dever absoluto, um "destino" não sujeito a limitações. É disso que fala Mourão, quando alega curvar-se à Constituição.

Na Europa, imigração e terrorismo alimentam os discursos da ascendente direita nacionalista. Por aqui, a corrupção e o crime organizado desempenham papéis similares, nutrindo uma "nova direita" que cultua a "idade de ouro" da ditadura militar. A guerra de Poderes que já não reconhecem fronteiras legais desenvolve-se sobre essa paisagem, compondo o cenário de anarquia desejado pelos pregadores da ruptura. Os magistrados talvez imaginem que afastam a sombra de Mourão ao violar a lei para combater a corrupção. Enganam-se: fora da lei, existe apenas a força.
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É sociologo

sexta-feira, 29 de setembro de 2017

Clóvis Rossi: "O caso Aécio não é jurídico, mas de ausência de caráter"


Folha de São Paulo

É jogar areia nos olhos do público desviar a discussão do caso Aécio Neves para um confronto entre o Supremo Tribunal Federal e o Senado. Não há uma crise institucional, mas uma profunda crise de caráter de substancial parcela do mundo político.

Ao se retirar a areia da discussão, tem-se o seguinte:

1 - Aécio Neves teve um diálogo nada republicano com Joesley Batista? Teve. Nem ele nem o empresário negam.

2 - Aécio Neves pediu R$ 2 milhões a Joesley? Pediu. O senador agora afastado não nega, só dá uma desculpa esfarrapada para a solicitação.

3 - O dinheiro foi entregue? Foi, a um intermediário de Aécio, o famoso primo Fred. Entrega filmada.
Comprovados como estão tais fatos, houve, no mínimo, uma violação da dignidade funcional por parte do senador.

Nessas circunstâncias, uma pessoa de caráter teria renunciado ao cargo. Como Aécio não o fez, seus pares deveriam tê-lo expulsado, se tivessem o caráter que faltou ao envolvido no caso.

Tampouco o fizeram. Ao contrário, pretendem agora salvá-lo sob o pretexto de que não cabe ao Supremo determinar o seu "recolhimento noturno" –pena, aliás, branda para tanta falta de compostura.

É claro que há margem, do ponto de visto jurídico, para discutir se o STF acertou ou errou. Tanto há margem que três ministros votaram em uma direção (contra Aécio) e dois em outra (a favor dele).

Mas, do ponto de vista da moralidade pública, essa margem inexiste. O senador cometeu deslize abominável. Ponto.

Se tivesse tido a decência básica de renunciar, não se armaria esse confronto Senado/STF.

A compostura que faltou ao ainda presidente do PSDB (embora licenciado) faltou igualmente a seu partido. Ou, pelo menos, à maioria dele. Comprovados os fatos acima citados, a única atitude de um partido decente seria expulsar o envolvido não só da presidência, mas do próprio partido.

Não fazê-lo é ser cúmplice de um atentado à moralidade pública.

E os políticos ainda se queixam quando um ranking, como o do Fórum Econômico Mundial, aponta os brasileiros como os políticos menos confiáveis do mundo, últimos colocados em confiabilidade entre 137 países.

Abrir uma crise institucional por esse tipo de gente seria uma tremenda aberração. Mas, no Brasil, não seria uma surpresa. Afinal, nosso mundo político, com meia dúzia de exceções, é uma aberração. 

Uma zona chamada Brasil: ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio vendia sentenças e vai se aposentar com R$ 30,4 mil Com O Antagonista

Uma zona chamada Brasil: ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio vendia sentenças e vai se aposentar com R$ 30,4 mil

Com O Antagonista


O Estadão registra que a presidente interina do Tribunal de Contas do Estado do Rio, Marianna Willeman, aposentou “a pedido” Jonas Lopes de Carvalho Jr., ex-presidente do TCE.

Acusado pelo MPF por venda de sentenças, Jonas foi delator na Operação Descontrole e confessou ter recebido propina. Sua delação gerou outra operação da Lava Jato, a Quinto do Ouro, deflagrada no Rio em março deste ano.

Sua aposentadoria será de R$ 30,4 mil mensais.

Médicos cubanos reclamam de 'escravidão' em trabalho no Brasil


Dado Galdieri/The New York Times
Rodríguez, médica cubana que atende em Santa Rita (MA) e se queixa do acordo com o governo cubano
Rodríguez, médica cubana que atende em Santa Rita (MA) e se queixa do acordo com o governo cubano

Mais Lidos Lula dá "sarrada" com a Juventude do PT LULA DIZ QUE TEM “TESÃO” PELO BRASIL - Flavio Morgenstern


O ex-presidente disse em um discurso que tem "tesão" pelo Brasil. O que é exatamente o que seus detratores sempre afirmaram sobre Lula.
Lula, o ex-presidente e futuro presidiário, continua impávido e colosso em sua campanha para alegar incapacidade, senilidade e variados graus de loucura para não ter de passar o fim de sua vida pública atrás das grades como primeiro presidente preso, nunca antes na história deste país. Agora, em seu Twitter, deu para afirmar que tem “tesão” pelo Brasil.
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A assessoria de imprensa de Lula, que deveria cuidar da parte, digamos, alfabetizada de sua campanha pelo eu-não-sabia-de-nada, sem muito senso do ridículo, deixou que o tweet sobre ter “tesão” pelo país passasse à vontade.
Para tesão da internet: o tweet anterior de Lula não chegou a 200 RTs, tal como o posterior. Já este, em dois dias já chegou perigosamente perto dos 2 mil.
Certamente não por um bando de Rosemary’s fãs de Lula e dispostas a apagar seu tesão com seus grelos duros, já que ignoraram os tweets anteriores e posteriores, mas porque as estultícias do presidente são muito mais dignas de nota do que qualquer desculpa que ele dê para escapar da cadeia – basicamente tudo o que Lula hoje faz.
A internet ficou com ainda mais tesão do que o priapismo de Lula:
É de se notar a numerologia de Lula, para quem ainda acredita no super-candidato: é praticamente impossível encontrar um tweet de Lula com mais RTs do que respostas (90% delas bem pouco higiênicas). Um RT de divulgação de uma figura supostamente gigantesca como Lula leva menos de 1 segundo e exige 2 cliques. Uma resposta… bem, you know.
Lula coça o sacoUm tweet de Donald Trump, o homem que a mídia chama de “polêmico” e trata como se fosse Adolf Hitler, rapidamente tem dezenas de milhares de RTs. Lula, com toda a mídia a seu favor, quase em posição rosemaryana de tesão, só consegue virar piada quando o estagiário esquece de censurar um chiste grotesco com “tesão”.
Lula desistiu das metáforas com futebol e agora falta pouco para assumir que quer mesmo é praticar uma modalidade de sexo selvagem com o país, o que todos os seus críticos vinham dizendo que ele tem feito durante a sua vida.
Menino do MEP, sexo com animais em entrevista à Playboy, Pelotas exportadora de viado, Rosemary Noronha, “sarrada” com a Juventude do PT e agora “tesão pelo Brasil”. Lula não tem um botão de auto-controle, como pessoas normais?
Basta lembrar que, na semana seguinte após sua “sarrada”, fazendo o gesto funkeiro de demonstrar o tamanho imaginário de sua trosoba para ameaçar o transeunte com ela, começou a onda de ejaculações em ônibus pelo Brasil. Lula dá um exemplo a favor ou contra a prática?
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