sexta-feira, 27 de abril de 2018

Eliane Cantanhêde: Ataques em série


- O Estado de S.Paulo

Intenção é favorecer Lula e esvaziar Moro, ou favorecer todos e esvaziar a Lava Jato?

A Lava Jato enfrenta três ataques frontais: a pressão para revogar a prisão após condenação em segunda instância, a autorização do Supremo para o senador cassado Demóstenes Torres ser candidato em outubro e, agora, a retirada de trechos das delações da Odebrecht da mesa do juiz Sérgio Moro. Aí tem!

São três frentes e três ministros da Segunda Turma do Supremo, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, com um aliado atuante na Primeira Turma, Marco Aurélio Mello, que decidiu matar no peito a prisão em segunda instância.

A nova jogada, envolvendo os trechos sobre o ex-presidente Lula nas delações da Odebrecht, gerou perplexidade e uma única certeza até no próprio Supremo: há uma trama não apenas para favorecer Lula e esvaziar Moro, mas para favorecer os demais peixes graúdos fisgados e esvaziar a própria Lava Jato. Só por isso, Gilmar, Lewandowski e Toffoli teriam mudado o voto dado em outubro de 2017.

A partir dessa certeza, acumulam-se dúvidas sobre qual a amplitude da decisão e quais serão os próximos passos. Um ministro do Supremo chegou a encomendar parecer de auxiliares para tentar desvendar o mistério e não ser surpreendido mais adiante.

Até agora, há esforço para tentar minimizar a decisão da Segunda Turma, alegando que foi uma “mera formalidade” e que Moro continua com os inquéritos do sítio de Atibaia e do Instituto Lula, podendo até pedir o compartilhamento de provas (como as delações da Odebrecht), se julgar necessário.

Não é tão simples. Se fosse, os três ministros não mudariam o voto de poucos meses antes, nem passariam por cima de uma constatação óbvia para juristas e leigos: as delações da Odebrecht tratam didática e diretamente das relações triangulares entre Lula, a empreiteira e a Petrobrás. Logo, são parte inquestionável da Lava Jato, que está sob a jurisdição de Moro.

Isso é tão óbvio quanto a importância da prisão em segunda instância no combate à impunidade. Ou quanto a irrelevância das revisões no STF e no STJ de julgamentos em tribunais regionais – como, aliás, mostrou o ministro Luís Roberto Barroso com números contundentes. Apesar disso, persistem as tentativas de retrocesso no Supremo e também no Congresso.

E o que dizer da decisão de Toffoli, em liminar, e depois da Segunda Turma, em julgamento, autorizando a candidatura de Demóstenes apesar da cassação pelo Senado? Ou melhor, depois de tudo? Uma ironia que se faz em Brasília é que Toffoli não decidiu assim por morrer de amores por Demóstenes, mas talvez por morrer de amores por outro personagem: Lula, que, hoje, está preso em Curitiba e tecnicamente inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

Não custa lembrar que, num mesmo dia, a terça-feira passada, Gilmar admitiu de manhã em São Paulo, em tese, a possibilidade de redução da pena de Lula; à tarde, chegou esbaforido ao STF para votar pelo envio das delações da Odebrecht sobre Lula para a Justiça paulista; à noite, foi se encontrar com o presidente Michel Temer no Palácio Jaburu. A ironia, no caso de Gilmar, é que ele não fez tudo isso por amor a Lula nem por algum personagem específico, mas por vários deles. Além de fazer também por rigor na interpretação da lei, que ninguém lhe nega.

Agora, tenta-se adivinhar os próximos movimentos de Toffoli, Lewandowski e Gilmar na Segunda Turma e de Marco Aurélio correndo por fora, mas com o Ministério Público na cola e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, compartilhando a perplexidade geral e as desconfianças que assolam Brasília.

Meio de brincadeira, meio como provocação: a delação de Antonio Palocci também não tem nada a ver com a Lava Jato? E será retirada de Sérgio Moro? Tudo parece possível.

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