sábado, 12 de agosto de 2017

Ponte para o passado | Hélio Schwartsman

Ponte para o passado | Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Se o programa econômico do governo, a ponte para o futuro, ainda faz algum sentido teórico, os planos de Michel Temer para a reforma política, cujo grande destaque é a adoção do distritão, representam um retrocesso. Seu efeito mais notável é dar uma mãozinha para os atuais deputados se reelegerem, no que poderia ser descrito como uma ponte para o passado.

O distritão, sistema em que são eleitos os deputados mais votados em cada Estado, independentemente do quociente eleitoral de cada partido ou coligação, consegue a façanha de manter os piores problemas do modelo proporcional e jogar fora sua principal vantagem.

Com efeito, no distritão o eleitor continuaria a ser apresentado a uma quantidade de candidatos maior do aquela com que a mente humana é capaz de lidar, tornando impossível avaliar as ideias, propostas e o passado de um número minimamente razoável dos postulantes. Esse sistema meio bastardo tampouco contribuiria para reforçar o elo entre representantes e representados ou para evitar a eleição de candidatos com posições extremistas, que são, a meu ver, dois pontos altos do distrital.

O que o distritão faz, contudo, é eliminar a maior virtude do sistema proporcional puro, que é reduzir tanto quanto possível o chamado desperdício de votos. Hoje, quando o cidadão vota num candidato a deputado ou vereador que não é eleito, seu sufrágio não é desprezado. Ele é computado como um voto no partido, o que contribui para melhorar seu desempenho e lhe dar mais cadeiras, que serão preenchidas segundo a ordem de votação de cada legenda. No distritão, o voto dispensado a postulantes não eleitos e as "sobras" dos que são eleitos em nada influenciam o pleito. Ora, o baixo desperdício de votos é justamente o que torna as câmaras e assembleias órgãos muito mais representativos da população do que o Senado ou os cargos decididos em eleições majoritárias.

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