domingo, 13 de agosto de 2017

Limites do autoengano? | Pedro S. Malan


- O Estado de S.Paulo

Supor que ‘nada é mais elástico que a economia’ pode ser fatal

A inimaginável tragédia que expressa o colapso econômico e o caos político da Venezuela de hoje pode constituir um ponto fora da curva, mas o fato é que não faltam experimentos populistas – de “esquerda” e de “direita” – na História da América Latina.

A carta que Perón, como presidente da Argentina, escreveu ao presidente do Chile, general Ibáñez (1953), é um dos exemplos mais admiráveis da postura que se encontra na raiz da crise venezuelana: “Dê ao povo, especialmente aos trabalhadores, tudo o que possa. Quando lhe parecer que lhes dá demasiado, dê-lhes ainda mais. Verá o efeito. Todos tratarão de assustá-lo com o fantasma de economia. É tudo mentira. Não há nada mais elástico que esta economia que todos temem tanto, porque não a conhecem”.

A data da carta é importante. O início dos anos 50, em parte por causa da guerra na Coreia, foi marcado por extraordinário aumento dos preços de exportação de países produtores de commodities, como Argentina, Brasil, Colômbia, Chile e Peru. A melhoria dos termos de troca e do volume da exportação permitiu um crescimento da renda em muito superior ao do produto doméstico, dando fôlego a certos experimentos como os sugeridos por Perón em sua carta, na suposição de que “nada é mais elástico que a economia”.

Os autores da expressão “efeito voracidade” (Tornell e Lane, 1999) no artigo que leva esse título já haviam tentado criar um modelo para explicar por que alguns países não apenas cresciam pouco, mas com frequência respondiam de maneira perversa a choques externos favoráveis – como elevações de termos de troca –, aumentando mais que proporcionalmente a “redistribuição fiscal dissipatória e investindo em projetos ineficientes”.

Vimos esse filme recentemente entre nós. Vimos também que a popularidade alcançada com esse tipo de política pode ser transitória, mas sua duração pode ser suficiente para acalentar sonhos de um “projeto” de permanência no poder no longo prazo. Como escreveu Perón na mesma carta: “É incrível até onde se pode ir neste caminho até capitalizar politicamente a massa popular. Uma vez em possessão dela, você não terá problema e o governo é uma coisa simples”.

Uma suposição endossada por muitos na América Latina nas décadas que se seguiram à carta de Perón. Inclusive no Brasil nesta segunda década do século 21, em que o governo acreditou (e levou muitos a endossar a ideia) que a aceleração do crescimento poderia ser assegurada por uma política dita “keynesiana” de caráter duradouro. Isto é, tanto pró-cíclica quanto anticíclica, já que nessa visão “gasto público é sempre investimento” em alguma coisa e teria sempre efeito multiplicador em termos de geração de renda adicional. Ainda há quem acredite nisso, apesar de todas as evidências em contrário. Quem duvida aguarde os discursos de alguns dos candidatos às eleições de 2018.

“A austeridade não é uma fatalidade” foi o mote da campanha vitoriosa de François Hollande à presidência da França, em 2012. Em artigo nesta página (13/5/2012) escrevi que a frase de efeito de Hollande expressava de forma sintética o sentimento, à época, de milhões de europeus e tinha dado renovado alento a um falso dilema; mais uma genérica dicotomia entre os “defensores da austeridade” e seus antípodas, “os defensores do crescimento”, como se essa fosse a fundamental, óbvia – e fácil – escolha europeia. E brasileira, diriam muitos.

Afinal, por que alguém preferiria sofrer as agruras da “austeridade” quando poderia, livremente, escolher maior crescimento, renda e emprego votando em quem se proponha a trazê-los de volta – pela força de sua vontade e autoproclamada capacidade para tal empreitada? No processo de tentar fazer valer a pura “força da vontade política” em condições muito adversas, governos podem tornar a situação ainda mais insustentável, como bem o sabemos.

E nas inevitáveis respostas a essas situações governos podem beirar os limites de suas capacidades (de tributar, de bem gastar, de se endividar, de reformar, de gerir, de investir), ficando tentados a seguir cursos indesejáveis de ação. Enquanto os políticos hesitam em empreender ações dolorosas, mas necessárias, para pôr a economia no rumo apropriado para o crescimento de longo prazo, os problemas se agravam e se tornam mais difíceis de resolver, levando ao aumento dos encargos da dívida pública, mais direitos (ou expectativas de direitos) frustrados ou inacessíveis. E a um crescente número de desfavorecidos.

A questão central é se políticas de aceleração do crescimento e de geração de emprego com inclusão social e redistribuição de renda estão sempre destinadas ao fracasso. A resposta é, claramente, não. Mas isso exigiria uma atenção muito, mas muito maior a certos riscos, que os populistas aparentemente não estão muito dispostos ou preparados para aceitar – especialmente na área fiscal (nível, composição e eficiência tanto dos gastos públicos quanto da tributação), dívida pública e quanto à absolutamente necessária elevação da produtividade em seus respectivos países.

O debate sobre austeridade versus crescimento, quando generalizado, é um falso debate. Assim concluí meu artigo de maio de 2012: “Por certo, há limites para a austeridade, que podem ser de natureza econômica ou político-sociais, e que sempre dependem do contexto específico de cada país. Mas também é verdade que há limites para o crescimento, que são ou deveriam ser conhecidos. Governos não decidem, por meio de atos de vontade política, quais serão as taxas de crescimento futuro de uma economia”.

Em resumo, há limites para austeridade, há limites para o crescimento e há limites para o voluntarismo. Nenhum deles é uma fatalidade. Ainda bem. O que pode ser fatal é a recusa a reconhecer realidades (e irrealidades) fiscais, os principais fatores de risco para uma moeda – e para o crescimento –, na suposição de que “nada é mais elástico que a economia”
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*Pedro S. Malan, economista, foi ministro da Fazenda no governo FHC

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