terça-feira, 20 de junho de 2017

A primeira sentença de Lula na Lava-Jato | Raymundo Costa


- Valor Econômico

A condenação de Lula extrapola em muito o PT

A partir de hoje, pode sair a qualquer momento a sentença do juiz Sergio Moro no processo em que Lula é acusado de ter recebido um triplex no Guarujá, litoral de São Paulo, da empreiteira OAS. Conhecido por sua celeridade, Moro já proferiu sentença de até 160 páginas horas depois da apresentação das alegações finais da defesa, algo que os advogados do ex-presidente devem fazer até o fim do dia.

Se for condenado, Lula pode recorrer em liberdade e já decidiu: vai antecipar a campanha presidencial de 2018, usando para isso os atos de solidariedade que o PT e os movimentos sociais devem organizar por todo o país. Sem dizer que é campanha, o que é proibido pela legislação eleitoral antes das convenções partidárias para a indicação de seus candidatos, o que só deve acontecer em julho de 2018.

Será a primeira sentença de Lula no âmbito da Lava-Jato. O ex-presidente responde ainda a quatro outros inquéritos, abertos em função das investigações da Lava-Jato e de outras operações da Polícia Federal. Pela atual legislação, ele ficará inelegível pela ficha limpa, se for condenado em primeira e na segunda instâncias. Mas já se vê alguma luz no fim do túnel entre os que apoiam o ex-presidente.

No território lulista se enxergam sinais de que a Lava-Jato pode entrar num curso mais favorável aos acusados com base apenas em delações premiadas, o que seria o seu caso no processo do tríplex. O sinal vem do Sul, do julgamento em segunda instância do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Moro já não é unanimidade em Porto Alegre, onde fica situada sede do TRF-4.

Vaccari foi condenado a 15 anos de prisão por Moro, baseado em mais de uma delação. O ex-tesoureiro recorreu ao TRF-4. Ele se defendeu dizendo que só recolheu dinheiro para o PT via caixa um, ao contrário do que afirmaram os delatores. No julgamento, que pode terminar amanhã, o relator João Pedro Gebran Neto não só confirmou a sentença do juiz de Curitiba como aumentou a pena para 18 anos. Era algo esperado. A surpresa ficou por conta do voto do revisor do processo, desembargador Leandro Paulsen, que absolveu João Vaccari por falta de provas suficientes para a condenação.

"Nenhuma sentença condenatória será proferida apenas com base nas declarações de agente colaborador", disse Paulsen, em seu voto. "O fato é que a vinculação de Vaccari não encontra elementos de corroboração". Segundo o magistrado, "é muito provável que ele tinha conhecimento, mas tenho que decidir com o que está nos autos e não vi elementos suficientes para condenação".

O desempate está nas mãos do desembargador Vitor Luís do Santos Laus, que pediu vistas e deve devolver o processo até o fim do mês, talvez até na sessão de amanhã do TRF-4. Seu voto pode imprimir um novo curso à Lava-Jato. Se Vaccari for absolvido, fica estabelecido que não basta apenas delação para condenar, mesmo que sejam várias delações, uma confirmando a outra. É uma decisão que deve ter reflexos sobre todos os processos da Lava-Jato. Provavelmente Moro terá de mudar de estratégia. Se for absolvido, ainda assim o juiz terá sofrido um raro revés em Porto Alegre, deixando de ser unanimidade.

Porto Alegre leva em média seis meses para se pronunciar sobre as decisões de Curitiba na Lava-Jato. A sentença de Lula pode não sair em horas após a apresentação das alegações finais, como já aconteceu em pelo menos um outro caso, mas com certeza agora em junho, como esperam o PT e sua defesa. Assim, o recurso do ex-presidente seria julgado em Porto Alegre no fim do ano, mais tardar no início de 2018, se o TRF-4 mantiver o ritmo. Dependendo do rumo que tomar o processo de Vaccari, Lula poderia até vir a ser absolvido em Porto Alegre.

No caso específico do apartamento do Guarujá, as conversas no círculo de Lula admitem a hipótese de que o ex-presidente seja absolvido. O forte do processo é a delação da OAS e Moro passaria a imagem de que nunca houve perseguição a Lula, como se queixa e denuncia o ex-presidente. O juiz deixaria para condenar Lula nos processos referentes ao sítio de Atibaia e à compra de um apartamento vizinho ao seu em São Bernardo.

A outra hipótese especulada no meio de Lula é Moro condenar já. Os amigos do ex-presidente acham que não há nada além de delação no caso do tríplex, mas o processo se transformou numa verdadeira guerra, com a defesa de Lula batendo duro em Sérgio Moro e algumas vezes obrigando-o a interrogar novamente testemunhas. Moro, do ponto de vista dos amigos do ex-presidente, responderia com o fígado e condenaria Lula pelo crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, como pediu o Ministério Público Federal.

Condenado, Lula tem o direito de recorrer em liberdade, põe a campanha na rua e o PT em pé de guerra, enquanto aguarda a decisão do TRF-4, dizendo-se vítima da perseguição de Moro. Esse é o plano. A ideia é radicalizar. Cada ato de desagravo será um ato de campanha. É uma forma de antecipar e de juntar gente para a campanha Como diz um de seus aliados, será uma facilidade que Lula terá em relação aos outros candidatos às eleições de 2018. Como serão atos de solidariedade e desagravo, dificilmente a Justiça Eleitoral teria argumentos para proibir as manifestações.

O ex-presidente Lula é o último bastião do PT. Segundo a última pesquisa Datafolha, o ex-presidente lidera todos os cenário de 1º turno da eleição presidencial de 2018 e ampliou sua vantagem tendo como base de comparação cenários já testados em pesquisas anteriores. Com Lula atingido, a saída que o PT vislumbra é a da radicalização. Do partido, da militância e dos movimentos sociais mais atrelados como sem-terra, sem-teto, CUT e Contag. "A condenação do Lula vai radicalizar o PT, a esquerda e os movimentos sociais e a luta de massas", diz um próximo. Pode ser. O fato é que a repercussão de uma eventual condenação do ex-presidente Lula extrapola, em muito, o PT.

2 comentários:

  1. Torcida pela prisão de Lula mobiliza o Brasil. Agora vai!!! E haja torcida!!! HOJE É O DIA “D”... Uma parte bastante significativa(70%) do povo brasileiro está em compasso de espera pela prisão do RATÃO DE SÃO BERNARDO, há mais de dez anos quando pipocou o famigerado MENSALÃO que tinha o Lula como chefe e o Zé Dirceu como capitão. O Seboso acabou se safando ou perdoado do mensalão mais foi tragado fragorosamente pela ladroagem do PETROLÃO.

    P.S.: - PASMEM!!! LULA É ACUSADO DE TER COMETIDO 244 CRIMES DIVERSOS... TEM TUDO PRA MOFAR NA CADEIA!!!

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  2. EITA GENTE BESTA DO CACE, VAO SE CATAR SEUS OTARIOS ,O LULA E O MAIOR PRESIDENTE DA HISTORIA DO BRASIL E VAI SER NOVAMENTE ELITO ,BANDIDOS E AECIO E SUA TURMA DO PSDB ,E TEMER E O PSDB

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