sexta-feira, 31 de março de 2017

Cunha no caminho do PT | Merval Pereira


- O Globo

Mais uma vez Eduardo Cunha torna-se um obstáculo ao PT. Depois de ter presidido a Câmara no processo que levou à cassação da ex-presidente Dilma, ele agora foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 15 anos e 4 meses de prisão, tirando do partido do ex-presidente Lula a desculpa esfarrapada de que há uma perseguição seletiva contra ele e o PT.

Cunha, condenado antes de Lula, é uma espécie de salvo-conduto da turma de Curitiba diante da opinião pública. Cada vez fica mais difícil afirmar que Lula é o objetivo principal da Operação Lava-Jato. Para piorar o quadro para os petistas, Cunha acusou Moro de querer se transformar “em um justiceiro político”, e que ele, Cunha, seria uma espécie de “troféu em Curitiba”.

Cunha também disse que o juiz Sérgio Moro não tinha condições para julgá-lo, por sua “parcialidade e motivação política” — o mesmo tom que Lula e seus aliados usam para se referir aos processos em que Lula é réu na Lava-Jato.

Ao mesmo tempo, a força-tarefa da Operação Lava-Jato anunciou um processo bilionário contra o PP, o partido que o procurador Deltan Dallagnol havia divulgado como o que tinha mais políticos investigados do que o PT. Dallagnol respondia pela enésima vez a uma pergunta sobre o direcionamento das investigações em Curitiba, que os petistas alegam ser uma perseguição política ao seu partido. Pois o PP e o PMDB têm mais políticos investigados do que o PT, embora fosse o partido de Lula o coordenador das ações.

A ação de improbidade administrativa contra o PP e dez políticos da legenda é a primeira movida contra um partido político com base nas investigações do esquema de propina instalado na Petrobras. Ela estava prevista desde o início das apurações, à medida que ficava patente que os partidos políticos, especialmente PT, PMDB e PP, usavam suas legendas para negociatas envolvendo dinheiro público desviado das estatais.

A ideia inicial dos procuradores de Curitiba era pedir a extinção das legendas partidárias envolvidas nas falcatruas, e a suspensão de suas cotas no Fundo Partidário. Com a evolução das investigações, temendo serem acusados de “criminalizar” a política partidária, decidiram não mexer no Fundo Partidário e não pedir a extinção das legendas, mas punir com pesadas multas os acusados.

O procurador Dallagnol fez questão de frisar que a ação de improbidade não pretende obstruir a atividade política, por isso não foi pedido bloqueio das verbas do Fundo Partidário. Além dos direitos políticos suspensos, os procuradores pedem uma punição que pesará no bolso dos atingidos: perda de contagem de tempo para aposentadoria parlamentar.

Tanto Moro quanto o procurador Deltan Dallagnol destacaram a gravidade de políticos se candidatarem custeados por propina. Segundo Moro, “a responsabilidade de um parlamentar federal é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes. Não pode haver ofensa mais grave do que a daquele que trai o mandato parlamentar e a sagrada confiança que o povo nele depositou para obter ganho próprio.”

Para Dallagnol, as propinas ajudaram o PP a eleger mais parlamentares, distorcendo o resultado das urnas, e, além disso, a ser mais beneficiado pelo Fundo Partidário pelo tamanho artificial da legenda.

Certamente PMDB e PT serão duramente atingidos por outras ações de improbidade, e é possível que as legendas não tenham condições de continuar existindo diante da falência financeira que se avizinha.

Na Itália da Operação Mãos Limpas, todos os quatro partidos no governo em 1992, a Democracia Cristã (DC), o Partido Socialista Italiano (PSI), o Partido Social-Democrata Italiano e o Partido Liberal Italiano, desapareceram, por falta de votos ou condições financeiras.

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