quinta-feira, 30 de março de 2017

Cabral negocia delação e mira juízes - COM VALOR ECONÔMICO


Por Maíra Magro | Valor Econômico

BRASÍLIA - Preso em Bangu 8 desde novembro, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) está negociando acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República, segundo apurou o Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor. Caso o acordo seja fechado, a delação deve atingir o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual, além de políticos.
Réu em seis ações penais decorrentes da Operação Lava-Jato, o ex-governador é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e de ser o líder de uma organização criminosa. As conversas estão na fase de elaboração de anexos, nos quais o candidato a delator apresenta os fatos que está disposto a revelar. Seu depoimento precisa, depois, ser avaliado pelo Ministério Público, que decide se aceita ou não a delação.

Os desdobramentos dos escândalos apurados pela Lava-Jato no Rio têm gerado uma verdadeira corrida de políticos e empresários para tentar fechar acordos de delação e se livrar da prisão. Um dos empresários que tentam negociar um acordo é Fernando Cavendish, dono da construtora Delta Engenharia e amigo de Sérgio Cabral. Hudson Braga, ex-secretário de Obras de Cabral, também tenta obter um acordo.

Ontem, a Polícia Federal deflagrou a Operação Quinto de Ouro, baseada na delação de Jonas Lopes, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Foram presos, em caráter preventivo, quatro dos sete conselheiros, além do presidente do tribunal, Aloysio Neves Guedes. Lopes foi alvo de condução coercitiva em dezembro e, por isso, decidiu negociar sua delação.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani (PMDB), também foi conduzido ontem, de forma coercitiva, para prestar depoimento na sede da PF. Ele é pai do ministro dos Esportes, Leonardo Picciani. A operação criou um vácuo de poder. A corregedora Marianna Montebello Willeman estuda alterar o regimento do TCE-RJ, porque pela regra atual não é possível substituir os conselheiros.

Cabral negocia delação premiada com PGR
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) está negociando um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), apurou o Valor. Segundo fontes, a delação pode atingir integrantes do Judiciário e do próprio Ministério Público. Cabral está preso desde novembro em Bangu 8, após ter sido alvo da Operação Calicute, um desdobramento da Lava-Jato.

Além do ex-governador, diversos outros políticos e empresários do Rio citados em investigações têm procurado o Ministério Público para negociar acordos - numa verdadeira corrida para entregar fatos novos primeiro e evitar a prisão. O resultado será uma nova leva de denúncias, ampliando o foco da Lava-Jato no território fluminense.

No caso de Cabral, as conversas estão na fase de elaboração de anexos, na qual o candidato a delator apresenta a procuradores os fatos que está disposto a entregar, divididos em capítulos. Cada capítulo - ou anexo, no termo técnico - traz um resumo das pessoas a serem delatadas e dos relatos que serão feitos. Esse material é depois avaliado pelo Ministério Público, que decide se as informações são ou não relevantes o suficiente para fechar o acordo de colaboração e conceder benefícios ao delator.

O Valor não conseguiu contato com a defesa de Cabral para comentar as informações.

A notícia de que o ex-governador já está redigindo os anexos de sua delação gerou, nos últimos meses, uma intensa procura por advogados criminalistas, da parte dos alvos mais prováveis da delação. Para se ter uma ideia, escritórios pioneiros de delações premiadas em Curitiba, onde começou a Lava-Jato e a primeira onda de colaborações premiadas do país, já estão atuando em nome de clientes baseados no Rio. Criminalistas de São Paulo e de outros Estados também estão sendo procurados.

A decisão de Cabral por tentar uma delação foi motivada pelo prognóstico de uma pena de prisão muito alta, que poderia chegar a 50 anos, e pela notícia de que as provas contra ele seriam contundentes demais para que pudesse ser solto por meio de um habeas corpus, por exemplo. O ex-governador foi preso sob suspeita de ter recebido mesadas de até R$ 850 mil das empreiteiras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia.

O abatimento físico e emocional de Cabral gerou especulações de que as negociações de um acordo podem ter chegado a um impasse mais recentemente. A prisão da ex-primeira dama Adriana Ancelmo, em dezembro, teria contribuído para o desmoronamento do marido. Na sexta-feira, porém, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu uma liminar autorizando que Adriana fosse transferida para prisão domiciliar. A ex-primeira dama retornou ontem para casa, onde foi recepcionada na porta por manifestantes.

A corrida por novas delações no Rio também inclui nomes proeminentes como o de Fernando Cavendish, dono da construtora Delta Engenharia. O empresário pretenderia detalhar supostos pagamentos de propina a políticos do PMDB e do PSDB, relacionados a obras nos governos de diversos Estados. Ele também narraria mais fraudes relacionadas a estatais como a Petrobras e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Segundo fontes ouvidas pelo Valor, as tratativas do Ministério Público com o empresário teriam endurecido recentemente.

Outro que tenta articular uma delação é Hudson Braga, ex-secretário de Obras de Cabral. No caso dele, um eventual acordo envolveria, além de outros temas, o relato de fraudes relacionadas à Assembleia Legislativa do Rio e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). O Valor apurou que pelo menos outras cinco pessoas mencionadas em delações e investigações decorrentes da Lava-Jato no Rio estão procurando o Ministério Público para negociações, ou mesmo já iniciaram conversas com procuradores. Os nomes, porém, não chegaram a ser confirmados.

Ontem, a Polícia Federal deflagrou no Rio a Operação O Quinto do Ouro, que usou dados de uma outra delação fechada no Estado: a de Jonas Lopes, ex-conselheiro do Tribunal de Contas local (TCE-RJ). A operação envolveu a prisão de cinco dos sete atuais integrantes da corte de contas, além da condução coercitiva do presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani (PMDB).

Nenhum comentário:

Postar um comentário