terça-feira, 14 de março de 2017

A corrupção é um sistema - Marco Antonio Villa


- O Globo

Milhares de parasitas dependem da reprodução da corrupção. A indústria de luxo, mercado imobiliário, diversões

No Brasil, a corrupção acabou se transformando em um sistema. Deixou de ser um simples negócio entre corruptor e corrupto. Foi construída uma ampla teia de relações sociais, políticas e jurídicas permitindo e legalizando a reprodução, numa escala nunca vista na história da Humanidade, da corrupção. O estado democrático de direito edificado pela Constituição de 1988, por paradoxal que seja, garantiu e protegeu a expansão deste sistema a tal ponto que inviabilizou o funcionamento da máquina estatal.

A crise econômica e a falência dos estados são manifestações explícitas dos limites deste sistema. Sem enfrentar a corrupção, o país não sairá da crise econômica e, pior, vai desmoralizar a democracia a tal ponto que poderá abrir caminho para soluções extraconstit ucionais.

A elite dirigente tem na corrupção seu instrumento de gestão da coisa pública. Nos Três Poderes, a corrupção é parte intrínseca do funcionamento de uma república carcomida. Do conflito de interesses à propina para obtenção de alguma vantagem, o Brasil acabou gerando um sistema imune à transformação, petrificado, e que reage a qualquer tentativa de moralização. Isto porque os participantes deste sistema não conseguem mais sobreviver sem se locupletar com o saque do Estado: são dependentes da corrupção.

A ladainha dos rábulas transformou a defesa da corrupção em segurança jurídica. Propalam aos quatro ventos que o combate aos desvios dos recursos públicos coloca em risco a ordem democrática. Contam com apoio entusiástico das instituições corporativas. Recebem honorários fabulosos sem questionar a origem. Defendem corruptos como se fossem verdadeiros heróis nacionais. Usam e abusam das relações nada republicanas com os tribunais superiores de Brasília. A Constituição e todo arcabouço jurídico são utilizados na defesa dos malandros federais, estaduais e municipais. E os causídicos exibem orgulhosos seus feitos. Sem nenhum pudor, apresentam nas revistas consumidas em consultórios de médicos e dentistas suas casas, viagens, toda uma vida de luxo e riqueza.

O sistema tem apoio de toda a corte que cerca a Praça dos Três Poderes. São milhares de parasitas que dependem da reprodução da corrupção. Desde a indústria de luxo, passando pelo mercado imobiliário, pelas diversões (dando um destaque especial às garotas de programa), as famosas consultorias e até escritórios especializados na defesa, proteção e boa imagem dos corruptos quando pegos com a mão na botija.

O grande capital é parte deste sistema. Está de tal forma integrado à corrupção que não consegue viver sem participar do saque da coisa pública. Entende o Estado como fonte de riqueza; da sua riqueza. Usa da estrutura governamental para fomentar seus negócios aqui e no exterior. E exporta seus métodos para o mundo como se fossem novos modelos de gestão, uma contribuição brasileira à administração de empresas.

O sistema conta com o decisivo apoio das cúpulas dos Três poderes. Sem isso, ele não se mantém e nem se reproduz. Precisa ter o domínio mais completo da máquina estatal. Nada pode escapar a sua sanha. E aos que tentam romper as amarras da corrupção, o sistema busca paulatinamente cooptá-los. Quando não consegue, isolá-los.

Não causa estranheza a fúria do sistema contra as ações da Lava-Jato. É até natural, absolutamente compreensível. Afinal, o conjunto das operações, as investigações, os processos e as condenações atingem interesses consolidados há décadas na estrutura estatal. O modus vivendi da corrupção está sendo ameaçado. E a ameaça vem da periferia do poder, e não do centro. É inimaginável supor que as condenações da LavaJato ocorreriam no ritmo e na severidade das penas se os processos corressem nas cortes superiores de Brasília: todos sabem como a Justiça é por lá operada.

A fúria, especialmente contra Curitiba, conta com apoio também dos meios de comunicação de massa. Os formadores de opinião ocultam sua participação no sistema com um discurso hipócrita de defesa da segurança jurídica e dos riscos que o combate à corrupção podem trazer à recuperação econômica. Isto mesmo, para eles, é o combate à corrupção — e não ela, propriamente dita — que gera turbulências na economia. E ecoam, como papagaios do poder, diariamente sua ladainha.

Dada a gravidade da crise política, econômica e ética, este é o momento de enterrar a República construída em 1988. Ela foi de tal forma tomada por interesses antipopulares que não mais abre espaço a uma mudança. As forças de conservação são muito mais poderosas que as forças de transformação. O sistema não se autorreforma.

Vivemos um impasse. A sociedade civil mobilizada conseguiu derrotar o projeto criminoso de poder petista. Foi uma importante vitória, é verdade. Mas o sistema continua lá, operando com novos personagens. Não deseja nenhuma mudança estrutural. Pelo contrário, tudo fará para impedila. E conta com amplo apoio no coração do poder. Irá — como já está fazendo — reproduzir o discurso de que as instituições estão funcionando e que passaram no teste do impeachment. Falácia: pois o processo que retirou Dilma Rousseff da Presidência da República demonstrou que o modelo de Estado edificado pela Constituição de 1988 é inoperante frente às mazelas da corrupção.

Não será tarefa fácil vencer o sistema. É mais provável a sua manutenção com reformas cosméticas, sinalizando hipocritamente que o clamor popular foi ouvido pelos donos do poder. Porém, a história pode percorrer caminhos inesperados, desconhecidos.

*Marco Antonio Villa é historiador

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