segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

O perigo do "meio sucesso" - Gustavo Loyola


- Valor Econômico

• A provável melhora do ambiente econômico não pode servir de pretexto para relaxamento no propósito reformista

Em setembro de 1998, em um artigo publicado na revista "Veja", Roberto Campos, cujo centenário de nascimento se comemora neste ano, assinalou que os países são salvos pelas grandes vitórias ou pelas grandes derrotas. "As grandes vitórias inspiram autoconfiança e são a vitamina de futuras realizações. As grandes derrotas tornam as sociedades mais plásticas para aceitar reformas. O perigo é o meio sucesso".

Escritas quando o Plano Real estava ameaçado pelas crises da Ásia e da Rússia, Roberto Campos atribuía as tribulações do Real ao "meio sucesso", pois lhe faltavam as indispensáveis reformas previdenciária, fiscal e administrativa. Para ele, a principal tarefa pós-eleição de 1998 seria completar o "meio sucesso" do Plano Real com um enérgico programa de austeridade fiscal que "não consiste em aumentar impostos e sim cortar gastos e redistribuir mais equitativamente a carga fiscal".

Como se sabe, ainda houve avanços importantes na agenda de reformas no segundo mandato de FHC e no início do governo Lula, mas a bonança trazida pelo "boom" das commodities e a cegueira ideológica dos governos petistas paralisaram totalmente o ainda incompleto processo de reformas estruturais. Ao contrário, o que se viu, notadamente após a crise financeira de 2008, foram retrocessos, simbolizados pela farra fiscal do governo Dilma e por medidas que trouxeram o enfraquecimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a revogação do chamado "fator previdenciário".

Porém, que não se culpe apenas os governos de Lula e Dilma pelo abandono das reformas e pelos retrocessos macroeconômicos. Encontraram eles terreno fértil para feitiçarias e experimentos mirabolantes. O "meio sucesso" havia subido à cabeça da sociedade brasileira que acreditava ter o país resolvido seus problemas. O Cristo Redentor decolando como um foguete, célebre capa de um dos números da revista "Economist", simbolizou bem a embriaguez pervasiva do "meio sucesso". Amplos segmentos da opinião pública, que posteriormente se tornaram críticos acerbos da gestão Dilma e defensores de seu "impeachment", embarcaram na onda do "meio sucesso" e até ajudaram no descarilhamento da gestão macroeconômica.

A depressão econômica que se abateu sobre o Brasil a partir de 2014 foi a materialização dos riscos do "meio sucesso" a que aludiu Roberto Campos em 1998. O cenário macroeconômico tornou-se desolador. Déficits públicos descontrolados, inflação em dois dígitos, desemprego em alta, tudo porque o país se iludira com o "meio sucesso". Nada mais revelador da ressaca do "meio sucesso" do que o governo do Rio de Janeiro, às vésperas das Olimpíadas, mendigando de maneira patética recursos do governo federal para terminar a tempo as obras prometidas "urbe et orbi" para o evento esportivo.

A "grande derrota" do experimentalismo petista - cuja face mais perceptível é a depressão econômica ora enfrentada - reabriu a janela de oportunidade política para avanços até recentemente inimagináveis. A substituição de Dilma na Presidência da República permitiu a reversão do rumo desastroso que havia tomado a gestão da economia nos últimos anos. Michel Temer fez boas escolhas para a equipe econômica e tem patrocinado iniciativas para voltarmos a avançar nas reformas estruturais, como no caso da proposta de reforma da Previdência Social, já em debate no Congresso Nacional. Assim, há motivos para cauteloso otimismo e até mesmo para certa dose de comemoração.

A propósito, vale notar que, além da reforma previdenciária, o atual governo cogita tocar em algumas "vacas sagradas" gestadas principalmente pela Constituição de 1988. A indigente situação das finanças públicas tornou evidente que algumas das generosidades da Carta não mais se sustentam. O excesso de obrigações onerosas impingidas ao Estado, sem exigência de contrapartidas, levou o país a um beco sem saída. Ou, dizendo melhor, a um beco cuja única saída são as reformas. Raciocínio idêntico se aplica às dificuldades que o Brasil tem para engrenar uma trajetória de crescimento sustentável, por força do adverso ambiente regulatório advindo dos excessos da Constituição "cidadã".

Contudo, não nos iludamos. Ainda é longa a estrada a percorrer apenas para que o país se recupere dos retrocessos da última década, quanto mais para realizar as reformas inconclusas do período tucano. O tamanho e a complexidade das reformas exigem necessariamente um processo incremental de avanços que irão se superpondo ao longo do tempo. Perseverança e sentido de direção são fundamentais. Por tudo isso, a provável melhora do ambiente macroeconômico em 2017 não poderá servir de pretexto para relaxamento no propósito reformista. Mais do que nunca, segue válida a advertência de Roberto Campos quanto aos perigos do "meio sucesso".

*Gustavo Loyola, doutor em Economia pela EPGE/FGV e ex-presidente do BC,

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