“Sem sorte, não se chupa nem um Chica-bon”, dizia Nelson Rodrigues. “Você pode engasgar com o palito ou ser atropelado pela carrocinha” de sorvete. O Brasil teve sorte. Deu Edson Fachin no sorteio eletrônico do Supremo Tribunal Federal que definiu o nome do novo relator da Lava Jato.
Fachin está sujeito a erros, como todo ser humano. Entretanto, já demonstrou ter consciência de que não foi indicado à Suprema Corte para fazer favores, mas para julgar segundo as leis. Fez isso ao relatar ação do PCdoB contra o rito fixado por Eduardo Cunha para a tramitação do impeachment de Dilma Rousseff.
Indicado por Dilma, para quem pedira votos em 2010, Fachin votou pela manutenção do rito definido por Cunha. Seu colega Luís Roberto Barroso inaugurou uma divergência, seguida pela maioria da Suprema Corte. A Câmara foi compelida a seguir não o rito de Cunha, mas as regras que embalaram o processo de impedimento de Fernando Collor, em 1992. Vencido, Fachin anexou à sua biografia de magistrado um certificado de independência.
Fachin voltou a compor a minoria na sessão em que o Supremo decidiu que o réu Renan Calheiros não podia assumir a Presidência da República, mas tinha o direito de permanecer na presidência do Senado. Vencido, o novo relator da Lava Jato apegou-se ao voto que já havia proferido em sessão anterior. Recusou-se a abandonar a tese segundo a qual os réus devem ser expurgados dos cargos que ficam na linha de sucessão do Planalto.
Para desassossego dos corruptos, Fachin juntou-se à maioria do Supremo no julgamento em que ficou assentado que condenados em segunda instância devem aguardar pelo julgamento de eventuais recursos atrás das grades. Nessa matéria, fez mais: guerreou pela preservação da coerência da Suprema Corte.
No exercício do plantão durante um recesso do Judiciário, o então presidente Ricardo Lewandowski mandou soltar José Vieira da Silva. Alegou que era preciso “prestigiar o princípio da presunção da inocência”. Prefeito de Marizópolis, cidade dos fundões da Paraíba, Vieira da Silva fora condenado por um tribunal de segunda instância.
Terminadas as férias, Fachin ordenou que o prefeito fosse recolhido novamente ao xadrez. Para justificar a revisão do despacho de Lewandowski, sustentou a necessidade de prestigiar a “estabilidade” dos entendimentos fixados em decisões da Suprema Corte. O novo relator da Lava Jato é um cultor da jurisprudência.
Se a escolha aleatória do computador do Supremo Tribunal Federal tivesse recaído sobre uma toga da linha Lewandowski, um palito de sorvete seria atravessado na traqueia dos membros da força-tarefa da Lava Jato. Delatados, investigados, denunciados e réus chupariam sorvetes até a eternidade. Com Fachin, os Deuses da aleatoriedade deram uma chance à sorte.
Globo, que perseguiu Lula e sua família, finge não ver propinas a Aécio.
ResponderExcluirA família Marinho, que controla a Globo, maior grupo de comunicação do País, demonstrou nesta sexta-feira que mantém blindados o PSDB e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que ontem mereceu a capa da Folha de S. Paulo por ter sido delatado por dois executivos da Odebrecht por comandar propinas de 3% nas obras da Cidade Administrativa de Minas Gerais; assim como o Jornal Nacional, o impresso O Globo não dedicou uma única linha ao assunto; postura bem diferente da adotada contra o ex-presidente Lula e sua família que, nos últimos dois anos, foram alvo até de notícias falsas, das quais o jornal foi obrigado a se retratar; seletividade da mídia, em especial do Globo, tem como objetivo provocar um mal maior: a seletividade do Judiciário, com perseguições aos inimigos políticos e proteções aos amigos.
Folha cobra de Fachin fim da blindagem a Aécio e ao PSDB
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Ao contrário do grupo Globo, que fingiu não ver as denúncias da Odebrecht contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), articulador do golpe de 2016, a Folha de S. Paulo cobrou do ministro Luiz Fachin, novo relator da Lava Jato, em editorial, a punição ao presidente do PSDB; Tendo de início vitimado nomes do PT e do PMDB, a Lava Jato aproxima-se de líderes tucanos e de outras legendas, cujos contratos com empreiteiras no plano estadual clamam por detido exame. O combate à corrupção prossegue, portanto, em frentes novas e antigas —e ao ministro Fachin cumpre levá-lo adiante com celeridade e sem preferências ideológicas, diz o texto do jornal de Otávio Frias de Oliveira.