terça-feira, 31 de janeiro de 2017

48 horas de tensão - Eliane Cantanhêde


- O Estado de S. Paulo

• Judiciário, Executivo e Legislativo, cada qual com sua agonia e indefinição

Se janeiro já foi assim, com massacres, morte do relator da Lava Jato, AVC de ex-primeira-dama, febre amarela e prisão do homem que já foi o mais rico do País, imagine como vai ficar com o fim do recesso do Judiciário apressando a Lava Jato, o fim do recesso do Legislativo aumentando o pavor da Lava Jato e o Executivo fazendo de tudo para trocar a pauta real pela ideal – a da reforma da Previdência.

Os três Poderes chegaram estressados ao fim de 2016, entraram perplexos em 2017 e vão se arrastando com os nervos à flor da pele. A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, sofre para definir o novo relator da Lava Jato. O presidente Michel Temer sofre para nomear o novo ministro do Supremo. E a sucessão nas presidências da Câmara e do Senado, que parecia tão definida, ganhou pitadas de tensão nas últimas horas.

Ao homologar as 77 delações premiadas da Odebrecht ontem, conforme antecipara o Estado, Cármen Lúcia parecia ter desanuviado o clima para a escolha do sucessor de Teori Zavascki na relatoria da Lava Jato, mas, fazendo as contas, ela só ganhou 48 horas. O relator vai ter de ser escolhido de qualquer jeito entre quarta e quinta, na reabertura dos trabalhos.

Prudente, a ministra consultou cada colega em busca de consenso para a indicação. Pensou-se em uma brecha para nomear o decano Celso de Mello, mas essa brecha não surgiu e, além disso, ele anda com fortes dores no quadril. Depois, trabalhou-se a ideia de transferir o mais novo, Edson Fachin, para a Segunda Turma e para o gabinete de Teori, onde ele herdaria tudo, dos processos em andamento – incluída a Lava Jato – aos três juízes auxiliares. Cármen Lúcia vetou: “Não tem precedente”.

É assim que, apesar de ministros (e pessoas de bom senso) torcerem o nariz para o sorteio, não vai ter jeito. Até ontem à noite, as tratativas continuavam freneticamente no Supremo, onde até o procurador Rodrigo Janot deu uma passadinha, mas tudo caminhava para um bingo entre os da Segunda Turma: além de Fachin, recém-chegado, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Façam suas apostas!

Meio fora de tom, Temer elogiou Cármen Lúcia, que “fez o que deveria fazer e, nesse sentido, o fez corretamente”. Presidente de um poder elogiando decisão de presidente de outro?! Quem elogia acaba se sentindo no direito de também discordar, certo? E se Cármen Lúcia sair por aí elogiando o programa econômico do governo? Ou criticando a repactuação das dívidas dos Estados com a União?

O fato é que, quanto mais o Judiciário mantém o ritmo ou apressa os passos da Lava Jato, mais Temer, seus ministros e sua base aliada têm o que temer (sem trocadilho), enquanto ele sofre as dores e as pressões para a nomeação do 11.º ministro do STF. Como é do meio jurídico, Temer faz questão de nomear alguém que ele conheça, com quem tenha afinidade, que jamais tenha dado um pio contra a Lava Jato e que entenda a importância da reforma da Previdência e de mudanças na área trabalhista para ampliar a oferta de empregos.

Como cada nome lançado corresponde uma avalanche de críticas, o presidente passou a avisar, meio em tom de “ameaça”: “Se eu tiver de pagar um alto preço, pago com o Alexandre”. Traduzindo: se é para apanhar com fulano ou beltrano, então ele nomeia sua opção original, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

Por fim, tudo parecia tranquilo para a eleição de Rodrigo Maia (DEM) na Câmara e de Eunício Oliveira (PMDB) no Senado amanhã, mas, para não ficar monótono, o deputado Júlio Delgado (PSB) liderou uma ação conjunta contra a reeleição de Maia. Mais emoção e perplexidade do que no Brasil, só mesmo nos EUA. E, lá, as decisões tresloucadas de Donald Trump estão apenas começando...

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