quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

"Supersalários" na barganha para salvar Renan - COM O ANTAGONISTA

"Supersalários" na barganha para salvar Renan


Enquanto o STF rasgava mais uma vez a Constituição, o Senado aprovava ontem o relatório da comissão especial criada para analisar os supersalários do Judiciário.
O documento, é claro, foi aprovado por consenso. Os senadores aliviaram para juízes e membros do MP: diárias e auxílio moradia estão liberados do teto constitucional.
Ministros do Supremo também poderão receber um adicional quando estiverem no TSE e o mesmo vale para os desembargadores na Justiça Eleitoral nos estados.
Uma das poucas medidas concretas apresentadas foi o fim do efeito cascata, que vem em boa hora para aliviar os caixas de estados e municípios.
A comissão também 'sugeriu' à Mesa do Senado que entre com ações diretas de inconstitucionalidade em relação a leis federais e estaduais que estejam em desacordo com as regras atuais.
A comissão também 'sugeriu' à Mesa do Senado que pressione o STF para analisar se autoridades podem acumular duas aposentadorias, se o valor extrapolar o teto.
Alguém acredita que a Mesa do Senado comandada por Renan Calheiros vai tomar alguma providência?

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