sexta-feira, 9 de setembro de 2016

#ForaForo - NELSON MOTTA


O Globo - 09/09

Eles vão fazer o diabo para beneficiar quem cometeu crimes e se acha acima da lei... ou ao longo da lei



Não é preciso ser um jurista, ou sequer um advogado, bastam um pouco de informação e senso comum, porque o problema não é jurídico, mas administrativo, com efeitos nefastos na vida do país. A Suprema Corte americana julga cerca de cem processos por ano, é um tribunal constitucional, que cria jurisprudência interpretando a Constituição. O nosso Supremo Tribunal julga mais de 15 mil, qualquer ladrão de galinha vai acabar no Supremo, que também é o último refúgio dos que pagam a bons advogados para protelar ao infinito os recursos e comprar sua impunidade.

Ouvem-se ministros do Supremo reclamando de leis bizarras, dos políticos, do governo, dos chicaneiros, até de reajustes salariais, mas não se ouve ninguém propondo uma revisão constitucional da competência do STF, para que se usem os preciosos tempo e saber dos ministros para julgar o que é mesmo importante para o país, a democracia e a Constituição. Com a presidência da ministra Cármen Lúcia, há esperanças de que essas reformas sejam propostas e tirem o STF e o país do atraso institucional.

Com o apodrecimento do Congresso, que tem cerca de um terço dos parlamentares envolvidos, em diversos graus, nos mais variados processos, o Judiciário tomou decisões, certas ou erradas, mas indispensáveis, em momentos cruciais do país, e os políticos reclamaram da “judicialização da política”... O justo é que eles sejam julgados como qualquer cidadão. #BoraMoro!

Eles vão fazer o diabo para manter o foro privilegiado, ou que nome tenha, para beneficiar quem cometeu crimes e se acha acima da lei... ou ao longo da lei. E têm no Supremo superlotado um aliado na impunidade. Mas se o STF confirmar a prisão depois de condenação em segunda instância, como nos Estados Unidos e na Inglaterra, a história do país vai mudar.

Quem vai esperar que deputados e senadores, os maiores interessados, por puro espirito democrático, abram mão dos privilégios que eles mesmos votaram?

Mas o Judiciário e o Executivo podem obrigá-los a discutir o tema, com apoio maciço da opinião pública e de alguns parlamentares honestos e democráticos de todos os partidos. #ForaForo!

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