quarta-feira, 31 de agosto de 2016

O fim e o começo - MÍRIAM LEITÃO


O Globo - 31/08

O presidente interino, Michel Temer, entrou no gabinete presidencial no dia 12 de maio e havia uma única pessoa, uma secretária que logo depois entrou de licença-maternidade, e os computadores sem informação. Ontem, 110 dias depois, ele fez um balanço desse período de interinidade e sustentou que conseguiu muito. Se for confirmado o impeachment, assume hoje e viaja para a reunião do G-20.

Temer disse o que quer no governo: — O que eu quero é deixar a economia melhor, o Estado pacificado sem a divisão que encontrei. Meus 10 primeiros dias aqui foram terríveis.

Perguntei sobre os aumentos do funcionalismo, e ele disse que já os encontrou negociados e enviados para o Congresso, e por isso não poderia descumpri-los. Mas foram muitos. Levantamento que fiz depois mostra que reajustes para 32 categorias foram enviados pela presidente Dilma. Doze estavam negociados e não assinados. Desses, o presidente Temer enviou oito e faltam quatro. Duas categorias ainda não negociaram. Ao todo, aumentos para 46 categorias.

O presidente diz que enviará ao Congresso a reforma da previdência antes das eleições, com idade mínima de 65 anos para homens e de 63 anos para mulheres. Avalia que em outubro o projeto de teto de gastos deve ser votado na Câmara. Mandará também a reforma trabalhista.

— Será uma reforma para garantir mais emprego e que estabelece que o negociado em convenção coletiva vale sobre o legislado. A presidente Dilma usou o mesmo princípio quando fez o acordo de redução de jornada com redução de salário. Além disso, vamos colaborar na reforma política. Existem projetos no Congresso — afirmou.

O dia de hoje, 31, que pode ser a sua posse, está em aberto. Seu avião pode sair às 15h30m ou 17h30m. Ou não. Se for aprovado o impeachment da presidente, ele terá que fazer o juramento e assinar o termo de posse, e assim se tornar presidente com um horizonte de dois anos e quatro meses. Em seguida, fará uma reunião de ministério e viajará. Serão ao todo, ida e volta, 60 horas de viagem, e outras 60 horas de permanência na China:

— O Brasil não pode estar ausente na reunião do G-20.

Constitucionalmente, ele não pode viajar com a possibilidade de o cargo ficar vago, e por isso aguardará a decisão do Senado. Perguntei o que dirá se for questionado sobre a acusação, corrente em órgãos de imprensa influentes do mundo, de que o Brasil vive um golpe de Estado:

— Se alguém me perguntar, direi que o Brasil está pacificado juridicamente. Não há discussão jurídica. Que o Brasil passou por um período difícil de disputas políticas, mas a Constituição foi cumprida. E que, no afastamento da presidente, assumiu o vice-presidente porque, afinal, é este o seu papel. Não há uma crise institucional, e todo o processo, todo o rito, foi ditado pelo Supremo. Lembrarei que, no início do processo, Dilma foi a Nova York, eu assumi, ela voltou e reassumiu. Tudo como manda a Constituição. Isso direi, se alguém me perguntar.

Na sua agenda na China, há quatro encontros bilaterais, além do presidente chinês, Xi Jinping: o presidente do governo espanhol, Mariano Raroy; o primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi; o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe; e o príncipe herdeiro da Arábia Saudita. Uma segunda viagem internacional já está marcada em setembro. A ida a Nova York, onde o Brasil abre a Assembleia Geral da ONU. Temer defende que em três meses de interinidade seu governo não ficou parado:

— Aprovamos a nova meta fiscal porque a que estava sendo proposta pela presidente Dilma era de um déficit de R$ 96 bilhões, mas o déficit real era de R$ 170 bi. Aprovamos a DRU, que estava parada há 10 meses, a lei das empresas públicas, que também estava parada. Fizemos a renegociação da dívida com os estados e aprovamos o teto para os gastos dos estados.

Argumentei que o governo perdeu a proibição de reajuste dos servidores estaduais, e ele disse que o mais importante era o teto e que cada estado decidirá como cumprir esse limite:

— Temos que dialogar, dialogar sempre, sem ceder no principal.

Temer acompanha todos os dados de melhora da confiança na economia, diz que sabe que isso não representa aumento de atividade econômica, mas tem esperança de ser o começo do fim da crise.

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